sessao nº 3

MATÉRIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 10 DE MARÇO DE 2026.



LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA AJUSTAR COMPETÊNCIAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3103/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO E INCLUI O ART. 3°-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI N° 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.



LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.



LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.



LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



 SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA BERMOND GRECCO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CÓDIGO DIGITAL DE ACESSO RÁPIDO (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO.



SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA DO BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE POR BEM IMÓVEL DE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



SOMENTE LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ - MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 6/2026, PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2.902/2019.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE - REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO DETALHADO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRANGENDO O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DO MANDATO, NO ANO DE 2025, ATÉ A DATA DA SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH - REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DETALHADA DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 4/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ - REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, POR MEIO DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO, A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DA LEI FEDERAL N.º 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, QUE RECONHECE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE EXERCEM FUNÇÃO DOCENTE COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.



INDICAÇÃO Nº 42/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA E DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO NO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 344/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA RUA DE LAZER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 362/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA LIGANDO O SUPERMERCADO VOLKERS ATÉ A IGREJA, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE E PELA ESCOLA MUNICIPAL, EM BIRIRICAS.



INDICAÇÃO Nº 448/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, REABRIR E MELHORIAS VIÁRIAS NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5,5 KM QUE LIGA A BR-262 À CAPELA DAS ÁGUAS, ALÉM DA REORGANIZAÇÃO DO ACESSO NA ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA ISABEL.



INDICAÇÃO Nº 490/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NA COMUNIDADE DO GALO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A IDENTIDADE LOCAL, PROMOVER O TURISMO RURAL E FORTALECER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO.



INDICAÇÃO Nº 741/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA REGIÃO DE BIRIRICAS, ABRANGENDO RUAS E ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS.



INDICAÇÃO Nº 829/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA, NO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. CIVALDO SCHULTZ À RESIDÊNCIA DO SR. RODRIGO DO SOFÁ, COMUNIDADE DO GALO.



INDICAÇÃO Nº 12/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA INDICATIVA NA LOCALIDADE DE CHAPÉU, NOS SENTIDOS SÃO BENTO, PEDRA BRANCA E SEDE.



INDICAÇÃO Nº 34/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES E/OU SISTEMAS SIMILARES, NA COMUNIDADE VILA GAIOTTI, EM SANTA ISABEL.



INDICAÇÃO Nº 36/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO CURSO D’ÁGUA CONHECIDO COMO CÓRREGO DO GORDO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL.



INDICAÇÃO Nº 39/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS SOLIDÁRIAS JUNTO ÀS COMUNIDADES, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR E DISTRIBUIR MATERIAL ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.



INDICAÇÃO Nº 42/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO E DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUINHO NA EMPEF FAZENDA GERMANO SCHWANZ, LOCALIZADA EM MELGAÇO.



INDICAÇÃO Nº 45/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MORRO DOS BELO, COM INÍCIO NA ENCRUZILHADA ATÉ O FINAL DO MORRO, NA LOCALIDADE DO GALO.



INDICAÇÃO Nº 58/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DA QUADRA DE NOVA ALMEIDA, EM PARAJU, LOCALIZADO EM ÁREA ANEXA À ESCOLA PETRONÍLIA KLIPPEL.



INDICAÇÃO Nº 59/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA, EM PARAJU, INCLUINDO AS VIAS QUE PASSAM PELA REGIÃO DA ÁGUA MINERAL E PELO SÍTIO DA RESSACA, BEM COMO DAS DEMAIS ESTRADAS QUE FAZEM LIGAÇÃO COM A SEDE DE NOVA ALMEIDA E COMUNIDADES ADJACENTES.



INDICAÇÃO Nº 60/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS EXISTENTES NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS LOCALIDADES DE RIO PONTE, PONTO ALTO, PARAJU E RODOVIA ES 470, NAS PROXIMIDADES DA CACHAÇA MAIS UMA.



INDICAÇÃO Nº 61/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR 10 (DEZ) MESAS E 40 (QUARENTA) CADEIRAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO MÉDICO NO ESPAÇO DA COMUNIDADE DA IGREJA SANTA BÁRBARA E SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO GALO.



INDICAÇÃO Nº 62/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO AO INCAPER E À EMEF LUIZ PIANZOLA, PARTINDO DO TREVO DA BR-262, NA FAZENDA DO ESTADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM SUAS PROXIMIDADES.



INDICAÇÃO Nº 63/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA SEMANAL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DA SAÚDE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀQUELES QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA.



INDICAÇÃO Nº 64/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO MANEGONI – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO, COM PLACAS INFORMATIVAS, NOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS AO LONGO DO CALÇAMENTO QUE LIGA A BR-262 À COMUNIDADE DE SÃO FLORIANO.



INDICAÇÃO Nº 65/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.



INDICAÇÃO Nº 70/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDIDOR DE DECIBÉIS, A FIM DE GARANTIR A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.



INDICAÇÃO Nº 71/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO ANEXO A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GOIABEIRAS.



INDICAÇÃO Nº 74/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE BARRA DO TIJUCO PRETO.



INDICAÇÃO Nº 76/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS DE PREVISÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS VISANDO O RESTABELECIMENTO DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS – TAIS COMO ANUÊNIO, BIÊNIO, TRIÊNIO, QUADRIÊNIO, QUINQUÊNIO, LICENÇA-PRÊMIO E DEMAIS BENEFÍCIOS POR TEMPO DE SERVIÇO.



INDICAÇÃO Nº 77/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CACHAÇA MAIS UMA ATÉ O RECANTO DOS CANÁRIOS, EM PARAJU.



INDICAÇÃO Nº 84/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DENTRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM PARAJU OU PONTO ALTO.



INDICAÇÃO Nº 85/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL, INCLUINDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA ONDE ENCONTRAM-SE AS ATUAIS INSTALAÇÕES DA UBS ALTO PARAJU.



INDICAÇÃO Nº 87/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE NOVO EDITAL PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES, REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.



INDICAÇÃO Nº 88/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE GARANTA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR.



INDICAÇÃO Nº 89/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS TRAVES E REDES DO CAMPO SOCIETY DE SANTA TEREZINHA, ARACÊ.



INDICAÇÃO Nº 91/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU MELHORIAS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (REVSOL, SOLO-CIMENTO OU FRESA DE AFALTO) E CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE DRENAGEM NA SUBIDA DOS BRAVIM E WAGEMACHER, EM ALTO PARAJU.



INDICAÇÃO Nº 92/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA REVESTIDA COM FRESA DE ASFALTO (ESCARIFICAR E RECOMPACTAR) NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA.



INDICAÇÃO Nº 93/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM JARDIM SECRETO NA PARTE EXTERNA LOCALIZADA ATRÁS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO, NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 94/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA PARTE EXTERNA DO MURO DA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH.



INDICAÇÃO Nº 95/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS SEGUINTES TRECHOS DA ES 465, QUE LIGA A SEDE DE DOMINGOS MARTINS A MELGAÇO: DESCIDA DA SCHNEIDER PNEUS, ANTIGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FRIMAKEL E ENTRE A XUAP E OFICINA DO ZUMIRO.

CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

10 DE MARÇO DE 2026.

DIOGO ENDLICH – PRESIDENTE