sessao nº 4

MATÉRIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 24 DE MARÇO DE 2026.



LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E CULTURA, TURISMO E DESPORTO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ACRESCENTA A ALÍNEA "I" NO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS.



LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA DO BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE POR BEM IMÓVEL DE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA BERMOND GRECCO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CÓDIGO DIGITAL DE ACESSO RÁPIDO (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO.



LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ - MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 6/2026, PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2.902/2019.



SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS.



SOMENTE LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E DO $4° DO ART. 3°-A DO PROJETO DE LEI Nº 10/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002.



SOMENTE LEITURA DA EMENDA ADITIVA Nº 1/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ - ACRESCENTA O §5° AO ART. 3°-A DO PROJETO DE LEI Nº 10/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 5/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ - REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS DE FORMA DETALHADA A ESTA CASA DE LEIS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS SEGUINTES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO: 29º BRILHO DE NATAL DE DOMINGOS MARTINS, 35ª SOMMERFEST – FESTIVAL DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ DE DOMINGOS MARTINS E CARNAVAL 2026 DE DOMINGOS MARTINS.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 6/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH - REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO/ABRIGO DOS ANIMAIS DE DOMINGOS MARTINS.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 10/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JANAINA BERMOND GRECCO E DIOGO ENDLICH - REQUERENDO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS RECENTES ALTERAÇÕES NO MODELO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DE MANTER OS PARLAMENTARES E TODA A POPULAÇÃO DEVIDAMENTE INFORMADOS E COM BASE NO ARTIGO N.º 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONVOCAMOS V. SA. PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO ESPECIAL, AGENDADA PARA O DIA 7 DE ABRIL DE 2026, ÀS 17 HORAS.



INDICAÇÃO Nº 463/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA, COM READEQUAÇÃO DAS CALHAS E REPAROS DO GUARDA-CORPO E CORRIMÃO, NO TRECHO DE ACESSO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, EM SÃO BENTO, AO PRÉDIO DO AUDITÓRIO E REFEITÓRIO.



INDICAÇÃO Nº 492/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NA COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, COMO FORMA DE VALORIZAR A LOCALIDADE, PROMOVER O TURISMO E REFORÇAR A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO.



INDICAÇÃO Nº 2/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, REPAROS URGENTES E INDISPENSÁVEIS NO PRÉDIO DO CMEI GERMANO GERHARDT, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 5/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUALIFICAR ES NA CASA DA MULHER, EM PARAJU, ONDE SÃO DESENVOLVIDAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS E ACOLHIMENTO SOCIAL.



INDICAÇÃO Nº 6/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ISOLAMENTO TEMPORÁRIO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ESQUINA DA RUA EDUARDO SCHNEIDER, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA, NA SEDE, EM DATAS DE FESTAS E EVENTOS.



INDICAÇÃO Nº 30/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PAVERS NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE VILA PARAÍSO, EM SANTA ISABEL.



INDICAÇÃO Nº 38/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 54/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE SOÍDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO DE DOMINGOS MARTINS ATÉ O ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE TERRALTA.



INDICAÇÃO Nº 56/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ.



INDICAÇÃO Nº 57/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTENTOR FECHADO PARA LIXO NA RUA HEINRICH SCHLENZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 78/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE FRONTAL DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA.



INDICAÇÃO Nº 79/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA POR UM NOVO COM ESTRUTURA INCLUSIVA, ADEQUADA E SEGURA PARA OS ALUNOS.



INDICAÇÃO Nº 81/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM PISO ADEQUADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA.



INDICAÇÃO Nº 90/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA A COZINHA E PARA A SALA DE VACINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PONTO ALTO.



INDICAÇÃO Nº 96/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO ERLACHER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CESAN, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO.



INDICAÇÃO Nº 97/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO ERLACHER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CESAN, NA LOCALIDADE DE PEROBAS.



INDICAÇÃO Nº 98/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO ERLACHER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE LOCALIZADA EM PONTO ALTO SENTIDO PEROBAS, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO SÍTIO DOS ITALIANOS.



INDICAÇÃO Nº 99/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOHNEI CLÁUDIO DEGEN, DIOGO ENDLICH, JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE BIRIRICAS, PARTINDO DA BR 262 ATÉ A IGREJA CATÓLICA.



INDICAÇÃO Nº 101/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL EM PONTO ALTO.



INDICAÇÃO Nº 104/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INCLUSÃO DAS AGROINDÚSTRIAS CADASTRADAS NO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) NA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 105/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PROTETORES INDEPENDENTES E ANIMAIS COMUNITÁRIOS, DENTRO DO PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.



INDICAÇÃO Nº 109/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ALTO RIO PONTE, TENDO COMO REFERÊNCIA A ENTRADA DO SÍTIO KLEIN ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR EZIO HUVER.



INDICAÇÃO Nº 112/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARTILIANO BORGHARDT – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PRINCIPAL, NA LOCALIDADE DE ALTO TIJUCO PRETO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA IGREJA MISSOURI E DA EMEF OSVALDO RETZ, NA REGIÃO DA VILA.



INDICAÇÃO Nº 113/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARTILIANO BORGHARDT – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO NA EMEF FAZENDA OSWALDO RETZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO TIJUCO PRETO.



INDICAÇÃO Nº 114/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARTILIANO BORGHARDT – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA DE 2 BUEIROS LOCALIZADOS NA PROPRIEDADE DO SR. JOEL KUHN, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MISSOURI, EM TIJUCO PRETO.



INDICAÇÃO Nº 115/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARTILIANO BORGHARDT – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMA NA EMEF OSWALDO RETZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO TIJUCO PRETO.



INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O INSTITUTO COROA E A AMARTE - ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE ARTESÃOS, COM O OBJETIVO DE LEVAR AS OFICINAS DE PINTURA BAUERNMALEREI AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO BANHEIRO PÚBLICO FEMININO E NO BANHEIRO DO PARQUINHO OSVALDO SCHNEIDER, AMBOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, JUNTO AO DER OU À EMPRESA RESPONSÁVEL, A REABERTURA DE TRECHOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIA ES-368, ATUALMENTE EM PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR A LARGURA DE 7 M (SETE METROS) PREVISTA NO PROJETO DA OBRA.



MOÇÃO Nº 2/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOUGLAS EWALD, OCORRIDO NA DATA DO DIA 9 DE MARÇO DE 2026.



MOÇÃO Nº 3/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDERSON HUWER (ANDRINHO), OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2026.



CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

24 DE MARÇO DE 2026.

DIOGO ENDLICH – PRESIDENTE