sessao nº 5

MATÉRIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 7 DE ABRIL DE 2026.



LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS.



LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - ALTERA O ARTIGO 1º E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 3.203, DE 3 DE JUNHO DE 2025.



LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISCIPLINA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, E REVOGA A RESOLUÇÃO 192, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 



LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISCIPLINA SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, E REVOGA A RESOLUÇÃO 200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025



SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA O INCISO “V” DA LEI MUNICIPAL N° 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVO NA LEI N° 2.260/2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.



SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E MARTILIANO BORGHARDT - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS TIJUCO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 7/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ - REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO, POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO, DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.252/2025 E N.º 3.253/2025, BEM COMO DETERMINE A REALIZAÇÃO DO EMPLACAMENTO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DENOMINADAS POR MEIO DAS REFERIDAS LEIS.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 11/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA BERMOND GRECCO – REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DE TIJUCO PRETO E MELGAÇO.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 12/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA BERMOND GRECCO – REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NA SEDE.



 INDICAÇÃO Nº 66/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA COMUNIDADE DE PANELAS, CONTEMPLANDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE EROSÕES.



INDICAÇÃO Nº 72/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS E INCLUSIVOS PARA O PARQUINHO DA EMEF DE RIO PONTE.



INDICAÇÃO Nº 75/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS E INCLUSIVOS PARA O PARQUINHO DA EMUEF ALTO PENA.



INDICAÇÃO Nº 82/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA PARA A RUA DE LAZER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 83/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA PARA A RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 86/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO COM A INSCRIÇÃO “DOMINGOS MARTINS” NA ÁREA FRONTAL DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NA PRACINHA CENTRAL DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 107/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, COM USO DE REVSOL, DO MORRO DE ACESSO À IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BIRIRICAS.



INDICAÇÃO Nº 108/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE RIO PONTE.



INDICAÇÃO Nº 110/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE MELGAÇO, INICIANDO NO TRECHO ASFALTADO DE ACESSO AO SUPERMERCADO NICKEL, SEGUINDO PELO CONTORNO DO CEMITÉRIO E ABRANGENDO TODA A VIA QUE O CIRCUNDA.



INDICAÇÃO Nº 116/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NESTE MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 117/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS OU TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO DE, APROXIMADAMENTE, 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DE EXTENSÃO, LIGANDO A VILA DE ALTO PARAJU À COMUNIDADE DOS HUVER, EM RIBEIRÃO CAPIXABA.



INDICAÇÃO Nº 118/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO DO ENTRONCAMENTO DE ACESSO A COMUNIDADE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA RODOVIA QUE LIGA A BR 262 AO CHINA PARK, DISTRITO DE ARACÊ.



INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO CALÇAMENTO E NO BUEIRO DA RUA ALOISIO KILL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DODÔ NINKE, EM ALTO PARAJU.



INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESPECIAL DESTINADO A PESSOAS CADEIRANTES, INSPIRADO NO MODELO “MÃO NA RODA”, JÁ EXISTENTE NA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA/ES.



INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA LUZIA NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE.



INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NOVO PARQUINHO COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NO CMEI GERMANO GERHARDT, LOCALIZADO NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS MODERNOS E INCLUSIVOS NO CMEI DE PARAJU.



INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES E DO CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE OSVALDO RETZ, EM ALTO TIJUCO PRETO.



INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE APROXIMADAMENTE 130 M (CENTO E TRINTA METROS) DE EXTENSÃO AO LONGO DO CÓRREGO LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA GISELA SALLOKER FAYET, EM PARAJU.



INDICAÇÃO Nº 130/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA SAUDÁVEL, INCLUINDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.



INDICAÇÃO Nº 131/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DO ASFALTO DE PONTO ALTO, INCLUINDO A RODOVIA OSCAR FELIPE HAND QUE LIGA PARAJU A PONTO ALTO.



INDICAÇÃO Nº 132/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODO O SEGMENTO DO ASFALTO DAS AVENIDAS ARTHUR NEITZKE, EM RIO PONTE E JAIR PLASTER, EM MELGAÇO.



INDICAÇÃO Nº 133/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AVALIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



INDICAÇÃO Nº 136/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA ES-465 (SÃO MIGUEL) À REGIÃO DO SENHOR LUIZ SANTANA, TAMBÉM NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.



INDICAÇÃO Nº 139/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE VAGA RESERVADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA RUA PADRE FRANCISCO ALBERS, EM FRENTE À EMEF SANTA ISABEL.



INDICAÇÃO Nº 141/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DE PANELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO ATÉ A PONTE DO RIO JUCU.



INDICAÇÃO Nº 142/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO AO LADO DA MERCEARIA VOLKERS, EM BIRIRICAS, POR UM POSTE DE CONCRETO OU MATERIAL MAIS MODERNO E RESISTENTE.



INDICAÇÃO Nº 143/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS QUE LIGAM A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA A ESTRADA PRINCIPAL, INCLUINDO A SERRA QUE DÁ ACESSO AO TCHOTCHO SHOW MERCADO, EM ALTO PARAJU.



INDICAÇÃO Nº 145/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS E DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O ATUAL PAVIMENTO DO PÁTIO DA EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG PELO MATERIAL PROVENIENTE DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DO DER NA REGIÃO E REUTILIZAR O PAVIMENTO RETIRADO DA ESCOLA, JUNTAMENTE COM O MATERIAL DO DER, PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM MELGAÇO.



INDICAÇÃO Nº 146/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A REUNIR OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES, CONSTITUINDO O CHAMADO “CENTRO MUNICIPAL DOS CONSELHOS DE DIREITOS DE DOMINGOS MARTINS”.



INDICAÇÃO Nº 155/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR, POR MEIO DE QR CODES INFORMATIVOS, OS MONUMENTOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, NA SEDE DO MUNICÍPIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

7 DE ABRIL DE 2026.

DIOGO ENDLICH – PRESIDENTE