sessao nº 6

MATÉRIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 28 DE ABRIL DE 2026.



LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023.



LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA O INCISO “V” DA LEI MUNICIPAL N° 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVO NA LEI N° 2.260/2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.



LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E MARTILIANO BORGHARDT - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS TIJUCO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 13 DE JULHO DE 2023, PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.



SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO– DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2.3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ALTERA OS ARTIGOS 37 E 38 E INCLUI O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 13/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ - REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.252/2025 E N.º 3.253/2025.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 14/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE - REQUERENDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO O DESLIGAMENTO DO VEREADOR HÉLIO QUEIROZ ALVES DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA PRÓPRIA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DAS QUAIS É INTEGRANTE.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 15/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE - REQUERENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA A ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, ATUALMENTE, OCORREM ÀS SEXTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DAS 15 HORAS, PASSANDO A SEREM REALIZADAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, DIA ANTECEDENTE ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO HORÁRIO DE 9 HORAS.



LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 16/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH, JANAINA GRECCO, DANIEL REINHOLZ, JOHNEI CLÁUDIO DEGEN, MARCELO DO NASCIMENTO E MÁRCIO LIMA NEITZKE - REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, PARA  QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO DO DESEMPENHO ALCANÇADO, INCLUINDO METAS ESTABELECIDAS, RESULTADOS OBTIDOS, EVENTUAIS DESAFIOS ENFRENTADOS NA EXECUÇÃO E CRONOGRAMA DE FUTURAS AÇÕES.

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INDICAÇÃO Nº 111/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO GALO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA DO SIÃO E A ENCRUZILHADA.



INDICAÇÃO Nº 137/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ADEQUAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA, DA PONTE LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMPEF FLORIANO AUGUSTO DITTRICH - GALO, SENTIDO ALTO BIRIRICAS.



INDICAÇÃO Nº 140/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JANAINA GRECCO E DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA, NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 144/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR POR MANILHAS DE 1,50 M (UM METRO E MEIO) DE DIÂMETRO, A PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JÚLIO PEREIRA E CARLINHOS CABRAL, EM ALTO PARAJU.



INDICAÇÃO Nº 150/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA TORRE DE TRANSMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DE PARAJU E PONTO ALTO.



INDICAÇÃO Nº 151/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE, COM INÍCIO NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL ATÉ A RUA JOANA VULPI VAGO, SENTIDO VILA DA PAZ.



INDICAÇÃO Nº 152/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DOS POSTES QUE SUSTENTAM O ALAMBRADO OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALAMBRADO NO CAMPO SOCIETY DE ALTO AREINHA, DISTRITO DE PONTO ALTO.



INDICAÇÃO Nº 154/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO POR MODELOS QUE ADOTEM A IDENTIDADE VISUAL BAUERNMALEREI, CARACTERÍSTICA CULTURAL MARCANTE DA NOSSA CIDADE.



INDICAÇÃO Nº 156/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REAPROVEITAR OS BLOQUETES QUE ESTEJAM SENDO OU VENHAM A SER RETIRADOS DAS RUAS DA SEDE, DESTINANDO-OS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES DE CHAPÉU E PANELAS.



INDICAÇÃO Nº 157/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A APLICAÇÃO DE REVSOL OU A INSTALAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NO MORRO DO KENIM LAMPIER, INICIANDO-SE NO TRECHO JÁ ASFALTADO ATÉ O FINAL DO MORRO, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 500 M (QUINHENTOS METROS) DE EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DO GALO.



INDICAÇÃO Nº 158/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR APLICAÇÃO DE REVSOL NO MORRO DO SAMUEL KUHN, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 700 M (SETECENTOS METROS), NA LOCALIDADE DE CALIFÓRNIA.



INDICAÇÃO Nº 160/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR APLICAÇÃO DE REVSOL NO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO LAMPIER, COM APROXIMADAMENTE 500 M (QUINHENTOS METROS) DE EXTENSÃO, COMUNIDADE DO GALO.



INDICAÇÃO Nº 161/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO NASCIMENTO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO RIO JUCU ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR PASCOAL, EM PANELAS.



INDICAÇÃO Nº 162/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HEINRICH SCHLENZ, LOCALIZADA NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 164/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CARRINHO CORTADOR DE GRAMA, A SER DOADO À EQUIPE DO VILA ISABEL ESPORTE CLUBE (VIEC).



INDICAÇÃO Nº 166/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA ARTHUR NEITZKE, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA VALÍRIA ATÉ A MERCEARIA NEITZKE, EM RIO PONTE.



INDICAÇÃO Nº 167/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO LIMA NEITZKE – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A APLICAÇÃO DE REVSOL EM APROXIMADAMENTE 1,5 KM (UM QUILÔMETRO E MEIO), NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO GROTA DOS WRUCK, COM INÍCIO A PARTIR DO TRECHO ASFALTADO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO WRUCK, EM RIO PONTE.



INDICAÇÃO Nº 170/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DO MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALTO PARAJU, BEM COMO DESTINAR UM VEÍCULO PARA O ATENDIMENTO DAQUELA UNIDADE.



INDICAÇÃO Nº 171/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CENTRO ESPORTIVO DEOCLECÍNIO CLÁUDIO DO NASCIMENTO - “FERROVELHÃO”, LOCALIZADO EM SANTA ISABEL.



INDICAÇÃO Nº 173/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NAS SEGUINTES VIAS: RUA MARTINHO LUTERO, RUA FERNANDO SCHLENZ E RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADAS NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 175/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE COLETA DE LIXO, COM A AMPLIAÇÃO DA FREQUÊNCIA DO SERVIÇO EM MAIS DIAS DA SEMANA, ABRANGENDO TODA A REGIÃO DE CHAPÉU E SÃO BENTO DE CHAPÉU.



INDICAÇÃO Nº 176/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA DA ESTRADA LOCALIZADA AO LADO DO MURO DA PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA HELENA, EM SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE ARACÊ.



INDICAÇÃO Nº 177/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS PALIATIVOS DE TROCA DOS PRANCHÕES, COM POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DEFINITIVA EM CONCRETO ARMADO, DA PONTE QUE LIGA SÃO RAFAEL A TIJUCO PRETO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SENHORA MARLENE SIMMER.



INDICAÇÃO Nº 178/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DA TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ROBERLI REINHOLZ, NA LOCALIDADE DE MELGACINHO.



INDICAÇÃO Nº 179/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LETREIROS TURÍSTICOS, SENDO UM DELES IDENTIFICANDO O DISTRITO DE SANTA ISABEL, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO CAFÉ COM PROSA; E OUTRO LETREIRO TURÍSTICO, LOCALIZADO NO CANTEIRO DO TREVO DE SANTA ISABEL, IDENTIFICANDO O VALE DA ESTAÇÃO.



INDICAÇÃO Nº 180/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL INTEGRADO PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA AUTOMAÇÃO DOS PROCESSOS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA REDE DE SAÚDE.



INDICAÇÃO Nº 181/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLÁUDIO DEGEN – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2027, O AUMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À BIBLIOTECA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO, FIXANDO-A NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).



INDICAÇÃO Nº 184/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JANAINA GRECCO E DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 185/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JANAINA GRECCO E DANIEL REINHOLZ – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA AMIZADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 186/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA GRECCO – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PARAJU, ESPECIFICAMENTE APÓS A SERRARIA DO GERSON, NA PRIMEIRA ENTRADA À DIREITA.



INDICAÇÃO Nº 187/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA CHAPÉU A SÃO BENTO DO CHAPÉU, NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 189/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE RESERVEM A PREFERÊNCIA DE ESTACIONAMENTO PARA VANS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, NA PISTA LATERAL AO PORTAL DA CIDADE, NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 190/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DE MELGACINHO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL LAHASS ATÉ A COMUNIDADE SANTO AGOSTINHO.



INDICAÇÃO Nº 193/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPOR A EXTENSÃO DO DIREITO AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS BOLSISTAS E RESIDENTES MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS AO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (ICEPI), NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS QUALIFICA APS E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.



INDICAÇÃO Nº 195/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TELAS PROTETORAS EM TODA A ÁREA EXTERNA DO CMEI CEZAR VELLO PUPPIN, LOCALIZADO NA SEDE.



INDICAÇÃO Nº 196/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARTILIANO BORGHARDT – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. BELMIRO SIQUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BRINGER, REGIÃO DE TIJUCO PRETO.



INDICAÇÃO Nº 197/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARTILIANO BORGHARDT – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. DELIMAR SIQUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BRINGER, REGIÃO DE TIJUCO PRETO.



INDICAÇÃO Nº 198/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARTILIANO BORGHARDT – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A READEQUAÇÃO DO BUEIRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. DENIZAR SCHNEIDER, LOCALIDADE DE ALTO TIJUCO PRETO.



INDICAÇÃO Nº 199/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR HÉLIO ALVES – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS QUE TRABALHAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 201/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO FLORIANO, DISTRITO DE ARACÊ.



INDICAÇÃO Nº 203/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO ERLACHER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DE 500 M (QUINHENTOS METROS) DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO DA ALEGRIA, EM MELGAÇO.



INDICAÇÃO Nº 204/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO ERLACHER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA RAMPA DO CRAS DE PONTO ALTO.



INDICAÇÃO Nº 205/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO ERLACHER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA PEROBAS A RIO PONTE, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR BERTINO HOLLUNDER.



MOÇÃO Nº 4/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLARISSE DIAS SILVA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026.



MOÇÃO Nº 5/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR FALLER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO Nº 6/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLIT PLASTER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO Nº 7/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE CRYSTELLO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO Nº 8/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIDER DE FREITAS HELMER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO Nº 9/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO HAND, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO Nº 10/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRAGA CAROLINO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO Nº 11/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA APARECIDA DE LIMA STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO Nº 12/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH – REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROZANIA E. A. POLLI, OCORRIDO NA DATA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026.



OFÍCIO Nº 59/2026/CMDM – DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH – ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA ANÁLISE, O PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 289/2026 - QUE TRATA DE REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO VEREADOR HÉLIO QUEIROZ ALVES. 



OFÍCIO Nº 60/2026/CMDM – DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH – INFORMANDO AO VEREADOR HÉLIO QUEIROZ ALVES QUE FOI PROTOCOLADO, SOB O Nº 289/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DE VOSSA SENHORIA, CONFORME CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMO PREVÊ A RESOLUÇÃO N º 6, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000.

CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

28 DE ABRIL DE 2026.

DIOGO ENDLICH – PRESIDENTE