| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2014-12-09 |
| native_id | 45 |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espirito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br ATA DA 22* SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EM 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Aos nove dias do mês de dezembro, na Câmara Municipal de Domingos Martins no plenário Paulo Lorenzoni, sob a presidência Júlio Maria dos Santos realizou-se a vigésima segunda sessão ordinária. Em seguida o presidente convidou o primeiro secretário para fazer a chamada dos senhores vereadores e com a presença de doze vereadores o presidente declara aberto a vigésima segunda sessão ordinária. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, tivemos um momento dedicado ao senhor Zumiro Antônio Módolo pelo destaque nacional no globo rural por sua produção de morangos orgânicos, contribuindo para divulgação nacional do município de Domingos Martins, considerado também como exemplo e preocupação de produzir morangos de qualidade, respeitando a saúde dos consumidores e do meio ambiente. A menção honrosa se deu por iniciativa dos vereadores Ivan Luiz Paganini e Vereador Gilmar Canal para homenageá-lo com diploma de menção honrosa. Com a palavra o senhor Jacimar Luiz de Souza, Dr. Em agroecologia que fez o uso da palavra pelo senhor Zumiro. Jacimar iniciou seu discurso dando boa noite a todos e falou sobre as orientações que a incaper passou para o senhor Zumiro, sendo assim a família de Zumiro que fez a aplicação e este exemplo espetacular que vem mostrando no projeto para o país, a propriedade seguiu os princípios agroecológicos de produção, sendo assim mostrando a sociedade não apenas de Domingos Martins mas a sociedade Brasileira, que as propriedades rurais podem com grande facilidade e com pequenos esforços produzir alimentos limpos, sendo assim o mesmo fez esta introdução ao senhor Zumiro e passou a palavra para Zumiro para que o mesmo possa contar a história de seu trabalho no dia-a-dia. Zumiro iniciou seu discurso dando boa noite a todos, agradeceu pela homenagem e logo falou sobre o futuro com a produção de morangos de orgânicos que é uma prevenção contra o câncer, por fim agradeceu novamente a todos os vereadores pela homenagem. Prosseguindo com a palavra o vereador Ivan Luiz Paganini autor da homenagem, que início seu discurso dando boa noite a todos, saudou a Adenilses que trabalha com agricultura. Prosseguindo o mesmo comentou sobre o sistema de cultivo de morango sem agrotóxicos, sendo assim o assunto virando destaque no globo rural e dando destaque para Domingos Martins. Seguindo o mesmo falou sobre a lei número duzentos e sessenta, barra dois mil e quatorze que institui a homenagem de menção honrosa, sendo assim esta homenagem ao senhor Zumiro, pela sua repercussão no estado e a nível nacional pela qualidade do estado dos cidadãos em todo Brasil. Por fim o mesmo agradeceu a família do senhor Zumiro. Com a palavra o vereador também autor da homenagem Gilmar Canal, que iniciou seu discurso, cumprimento a todos e logo falou que discordava do senhor Zumiro pôr em sua fala ter falado que era analfabeto, então o mesmo falou a Zumiro que ele provou para o Brasil que é o Dr. da agricultura, sendo assim o mesmo o parabenizou. Seguindo o mesmo falou da dificuldade de plantio de um produto com veneno, e quem dirá sem o veneno, e comentou da visita que fez ao senhor Zumiro e sua família. Por fim, parabenizou Zumiro e sua família pelo brilhante trabalho feito para a população. No fim do Ato de homenagem ao senhor Zumiro, foi passado o vídeo que foi a reportagem do globo rural. Sendo assim o presidente prosseguiu com as atividades da sessão, e solicitou aos senhores vereadores que dispensam à leitura das Atas nona e décima sessão ordinária e da décima segunda até a vigésima primeira sessão ordinária de dois mil e quatorze, quem estiver de acordo permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em votação as referidas Atas, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente solicitou o primeiro secretário para fazer a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, mensagem de veto parcial número sessenta e cinco, barra dois mil e quatorze, aos incisos II, III IV E V, do art. quinto do projeto de lei número setenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal estima a receita e fixa a despesa do município de domingos martins para o exercício financeiro Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins(i)camaradomingosmartins.es.gov.br do poder executivo que autoriza o poder executivo a reajustar o valor do contrato firmado com a fundação hospitalar e de assistência social de Domingos Martins Fhasdomar. Projeto de lei número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes que reconhece de utilidade pública a associação de resgate a criança e ao adoslecente — arca. Projeto de lei número noventa, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade de laudo que atesta a qualidade da água consumida nos locais públicos. Projeto de lei número noventa e um, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de bairro theodoro faller. Projeto de lei número noventa e dois, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que denomina rua das gardênias a rua projetada "a" no bairro Theodoro Faller na sede do município. Projeto de lei número noventa e três, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganinin que denomina rua das camélias a rua projetada "b" no bairro heodoro Faller na sede do município. Projeto de lei número noventa e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Projeto de decreto legislativo número quarenta e seis, barra dois mil e quatorze de autoria da comissão de finanças e orçamento acolhendo o veto parcial ao projeto de lei número setenta e três, barra dois mil e quatorze orçamento. Requerimento número trinta e um, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes requerendo a aprovação do plenário para que seja lido e votado durante esta sessão ordinária, o projeto de lei número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze que reconhece como utilidade pública a associação de resgate a criança e ao adolescente — arca. Indicação número duzentos e oitenta e dois, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito que inclua a disciplina de educação financeira nas escolas municipais e que esta seja ofertada de forma transversal. Indicação número duzentos € oitenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito que implante na sede do município o “projeto ruas ecológicas”. Para tanto, encaminho em anexo o anteprojeto. Indicação número duzentos e oitenta e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito o alargamento das vias públicas em suas extensões e esquinas na sede do município. Para tanto, encaminho em anexo o anteprojeto. Indicação número oitenta e oito, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito que faça uma emenda de urbanização em Pedra Azul a pedido dos moradores, para a urbanização desde a entrada da BR dois meia dois até o vale de nossa senhora do Carmo, com uma faixa de quinhetos metros de cada lado e aproximadamente sete km de extensão. Indicação número duzentos e oitenta e sete, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a pavimentação da rua dos manacás, localizada em São Paulo do Aracê. Indicação número duzentos e oitenta e oito, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito que faça um calçamento no pátio do posto de saúde e no pátio da igreja, em barcelos, distrito de Aracê. Indicação número duzentos e oitenta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que realize o levantamento de todos os imóveis e possibilite a numeração de todas as residências do município. Indicação número duzentos e noventa, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que viabilize a instalação de placas de identificação dos nomes de ruas nas diversas vilas dos distritos do município. Moção número trinta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário, que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento do senhor estevão trarbach. Moção número quarenta, barra dois mil e quatorze de autoria de todos os vereadores requerendo ao plenário, que seja ,registrado, um voto de agradecimento aos membros da igreja cristã maranata que estiveram orando a deus em avor das autofidades. parecer da comissão de finanças e orçamento acolhendo o veto par al apresentado ao Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br projeto de lei número setenta e três, barra dois mil e quatorze orçamento. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número noventa e cinco, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número noventa e cinco, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número oitenta e cinco, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número oitenta e oito, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número noventa, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número noventa e quatro, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número noventa e quatro, barra dois mil e quatorze. O presidente encaminhou para estudos das comissões competentes os projetos de lei número oitenta e nove, noventa, noventa e um, noventa e dois, noventa e três, noventa e quatro e noventa e cinco, barra dois mil e quatorze e as mensagens de veto parcial número sessenta e cinco, barra dois mil e quatorze ao projeto de lei número setenta e três, barra dois mil e quatorze. Na conformidade do regimento interno as indicações e moções serão encaminhadas posteriormente pela secretaria geral administrativa aos respectivos destinatários. Prosseguindo o presidente deu inicio ao PEQUENO EXPEDIENTE, facultando a palavra por cinco minutos para cada orador inscrito. Com a palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, saudou a todos os representantes da massonaria presente, a família do senhor Zumiro, ao senhor Adnilses, saudou o Dr. Emerson Mello pelo brilhante trabalho que vem prestando durantes esses dois anos, parabenizou o prefeito pelas obras feitas em Paraju e Perobas, parabenizou também pela obra de reforma e ampliação dos posto de saúde de Aracê, parabenizou a secretaria de turismo de Domingos Martins pelo excelente brilho de natal. Por fim parabenizou ao senhor Zumiro e sua família pelo trabalho na produção de produtos sem agrotóxicos. Com a palavra o orador inscrito Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Ivan Luiz Paganini, que iniciou seu discurso saudando a todos, prosseguindo agradeceu aos servidores da Casa por terem feito o possível e o impossível para poderem pôr o vídeo da reportagem do globo rural. Abordando outros assuntos o mesmo falou sobre a moção número quarenta, barra dois mil e quatorze onde o mesmo esteve presente no domingo participando do culto de glorificação na igreja maranata, o mesmo contou da menção que os membros da igreja tiveram com todos, pois estavam durante todo o mês de novembro orando a favor das autoridades. Prosseguindo o mesmo falou sobre o brilho de natal que durante a abertura do brilho de natal foi lançado oficialmente o selo e o carimbo comemorativo dos correios. Não havendo mais oradores inscritos o presidente prosseguiu para o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o orador inscrito Francisco Sutil Braga, que início seu discurso dando boa noite a todos, parabenizou o senhor Zumiro pela reportagem do globo rural e pelo seu trabalho que vem prestando em suas produções. Abordandos outros assuntos o mesmo agradeceu a todos os vereadores da Casa, pediu desculpa se cometeu alguma falha durante esses dois últimos anos, agradeceu ao prefeito e ao vice-prefeito Manoel pelo trabalho que vem prestando. Com a palavra o orador inscrito Gilmar Canal, que comprimento a todos e logo falou que quanto tiver que elogiar o mesmo irá à tribuna mas quando tiver que criticar estará na Casa cumprindo o seu dever, seguindo o mesmo agradeceu e parabenizou o prefeito municipal pela reforma e ampliação nos postos de saúde de Aracê. Prosseguindo o mesmo falou que disse ao prefeito que está na hora de parar de fazer construções e que está na hora de fazer mais contratações profissionais, pois a falta de médico no município está fnuito grande. Sendo assim o mesmo fez uma reclamação por ser reconhecido como vereador “cricri” mesmo cobrar 2$ goisas, então o mesmo falou de uma conversa que teve com o secretario de Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br nesta conversa o mesmo contou em ter ficado chateado, pois foi eleito pelo povo e o mesmo vem cobrar melhorias que eles o pedem, por fim reclamou das obras de melhorias que o mesmo pediu e não estão sendo atendidas. Com a palavra o orador inscrito Nelson Luiz Mayer, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Rogério Luiz Khrolhing, que deu boa noite a todos, comprimento os membros da mesa, a massonaria, aos familiares do senhor Zumiro, aos funcionários da Casa e a todos presentes. Prosseguindo o mesmo agradeceu a Deus pelo ano que está acabando, agradeceu pela oportunidade de ser o próximo presidente no biênio dois mil e quinze — dois mil e dezesseis. Então o mesmo pediu apoio a todos vereadores, ao jurídico da Casa e de todos os funcionários. Comentou que ninguém faz nada sozinho e não chega a lugar nenhum sem união. Abordando outro assunto o mesmo falou de tudo que foi feito no mandato de Vanzete. Parabenizou o prefeito pela manutenção do asfalto de meigaço, parabenizou também o secretario Wellington Blaidor pelo brilho de natal e a todos os funcionários da prefeitura. Por fim desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos, parabenizou a família do senhor Zumiro. Abordando outro assunto o mesmo falou do projeto de lei número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze que reconhece de utilidades públicas associações de resgate a criança e ao adolescente no município de Domingos Martins e Marechal Floriano, “Projeto Arca” pois este projeto realiza um trabalho nas áreas sociais, educacional, ambiental, cultural e, esporte e lazer. Tendo o intuito de afastar as crianças e adolescentes do mundo das drogas. Sendo assim o mesmo pediu aos vereadores que votem a favor deste projeto de lei. Abordando outro assunto o mesmo parabenizou a massonaria que durante este ano esteve sempre presente nas sessões. Em seguida o mesmo fez um apelo para este ato, que seja divulgado no município para que outras ações também mandem seus representantes. Por fim desejou feliz natal e um próspero ano novo a todos. Com a palavra o orador inscrito. Divino de Souza Fernandes, que iniciou seu discurso dando boa noite a todos e logo falou sobre a prestação dê conta do turismo e cultura do município, no qual o mesmo esteve presente. Sendo assim o mesmo parabenizou o secretario Wellington Blaidor. E por fim, o mesmo desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo a todos do município, agradeceu e parabenizou os trabalhos do presidente durante esses dois anos, e desejou muito sucesso ao próximo presidente. Com a palavra o orador inscrito Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, comprimento a mesa diretora, membros da massonaria que vem acompanhando as sessões. Abordando outros assuntos o mesmo esclareceu alguns fatos que ocorreram durante os dois últimos anos do mandato do mesmo. Sendo assim o mesmo comprimento aos funcionários da Casa, agradeceu a Deus por ter o ajudado a enfrentar todas as dificuldades durante esses dois anos. Prosseguindo o mesmo falou sobre seu trabalho à dez anos como vereador, que veio fazendo um trabalho voluntário ao município de Domingos Martins. Falou em não ter nenhuma indicação para funcionário para a Casa, dentro dos que estão contratados. Em seguida o mesmo pediu ao presidente que contemplasse os funcionários públicos com um abono, pelo trabalho prestado até o momento, pediu que todos se unissem mais em prol da sociedade. Por fim comentou em ter ficado isolado dos demais vereadores durante este mandato, e desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo. Com a palavra o orador inscrito Júlio Maria Christ, que deu boa noite a todos e logo falou sobre os trabalhos de esporte no município, sendo assim o mesmo parabenizou o gerente Nelson pelo trabalho prestado. Prosseguindo o mesmo mostrou algumas fotos da copa verde que foi realizada com o projeto criança cidadã do distrito de Aracê, da cede de Domingos Martins e a escolinha de futebol de Paraju. Sendo que as rodadas aconteceram em Aracê e Domingos Martins e as finais em Paraju. Prosseguindo com seu discurso o mesmo pediu mais apoio de todos os vereadores para o esporte, pois no município não temos uma ecretaria de esporte, sendo assim o recurso ficando pequeno. Por fim o mesmo fez um pedi o ao presidente, Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www. domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br para o esporte, para a compra de novos uniformes. O vereador Gilmar Canal pediu a palavra e falou que a um ano o mesmo fez uma indicação ao prefeito sugerindo que fosse criado uma secretaria de esporte no município, e assim o mesmo pediu apoio a todos os vereadores para que no próximo ano seja feita esta secretaria de esporte no município. Prosseguindo com sua fala, Júlio parabenizou a realização do campeonato municipal que terminou no último domingo e parabenizou todos os atletas do município. Prosseguindo o presidente transmitiu a presidência para a vice presidente Sandra para fazer o uso da palavra. Júlio Maria Dos Santos, iniciou seu discurso dando boa noite a todos, falou em usar a tribuna em primeiro lugar por agradecimento a Deus, por ter dado inteligência e sabedoria ao mesmo. Agradeceu pelas parcerias que teve de todos os vereadores e o assessor jurídico que não mediu esforços de estar à disposição de todos os vereadores, da mesma forma que o mesmo esteve a disposição de quem o procurou. Agradeceu pelo companheirismo da mesa diretora. Sendo assim o mesmo pediu desculpa se falhou com alguém durante esses dois anos, prosseguindo o mesmo falou das manobras politicas que aconteceram para que o mesmo não chegasse até o momento na presidência da Casa. Comentou sobre a politica ser os noventa dias que antecedem a eleição e passando isso cada um segue o seu caminho. Mas temos quatro anos para trabalhar e mostrar aos nossos eleitores para o que vinhemos. Abordando outros assuntos o mesmo agradeceu a todos os vereadores pôr em momento algum ter deixado de lutar junto ao mesmo. Falou que todos precisamos de dignidade, pois de nada adianta sermos eleitos e ficarmos uns de um lado e outros de outro lado, com picuinhas politicas. Prosseguindo o mesmo falou de seu mandato como presidente da Câmara de dois mil e cinco há dois mil e seis, que teve todas as contas aprovadas por unanimidade, sendo assim o mesmo fez naquela época o sucessor do Dr. Ricardo Saleme, na qual ouvi suas dificuldades mas não nos tornamos inimigo, pois ele estava a frente do legislativo de dois mil e sete há dois mil e oito, comentou sobre dois mil e nove há dois mil e dez que não era o seu momento, então o mesmo convidou o vereador Osmar José de Oliveira para ser o presidente da Câmara, sendo assim os dois se tornaram grandes parceiros, mas no final de seu mandato, Osmar não foi a tribuna para falar que deixou vinte e três funcionários dele. Falou de dois mil e onze há dois mil e doze que o mesmo foi a casa do vereador Eduardo José Ramos como presidente, sendo assim o mesmo falou do vereador Rogério que naquele ano foi dormir como presidente mas acordou como vereador. Mas em momento algum ele se revoltou contra algum vereador por isso, sendo assim o presidente parabenizou o vereador Rogério por sua dignidade. Prosseguindo e abordando outros assuntos o mesmo falou sobre o ataque que foi feito a Casa, de reajuste com o ministério público que foi colocado várias cartas de baixo da porta, mas ninguém teve coragem de assinar uma das cartas. Então o mesmo e sua esposa foram ao ministério público do conselho regional de enfermagem e fizeram uma denuncia. Pois eles trabalham com bilhetes de baixo das portas, prosseguindo o mesmo falou em não saber qual será o seu futuro politico de hoje para frente, pois ao amanhã só a Deus pertence e se Deus quiser e me conduzir para esta Casa como vereador, a única coisa que o mesmo falou em ter certeza é que como presidente desta Casa ele nunca mais virá. Sendo assim o mesmo falou em ter feito de tudo, o máximo para não errar. Seguindo com seu discurso o mesmo falou em ter entregue todo fim de mês as contas, os gastos para os vereadores e presidente das comissões e orçamentos, e para os vereadores da comissão de justiça e redação final, autorizando eles a fazerem cópias aos vereadores que os procurarem. Por fim o mesmo falou em sair da presidência com a sensação de dever cumprido, por que fomos parceiros do executivo e nenhum projeto ficou nesta Casa ravado por perseguições ou picuinhas politicas, seguindo o mesmo falou da quantidade de funcionários da Casa que são quarenta e três, agradeceu a todos os funcionários e desejou um feliz natal e próspero ano novo a todos. A vice presidente Sandra retornou a presidência ao vereador Júlio Maria dos Santos. Não havendo ais oradores inscrito o presidente prosseguiu para à ORDEM DO DIA, em discussão o veto parcial que veta os inciso II, III, IV, e, V do artigo quinto do projeto de lei número setenta e três, bárra dois mil e quatorze Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins(Q)camaradomingosmartins.es.gov.br de autoria do poder executivo municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de dois mil e quinze, orçamento. O presente veto está acompanhado ao parecer e projeto de decreto legislativo número quarenta e seis, barra dois mil e quatorze da comissão de finanças e orçamento pela aceitação do veto. Com vota Divino de Souza Fernandes, acatou o veto. Com vota Emerson Solanger Monhol, acatou o veto. Como vota Francisco Sutil Braga, acatou o veto. Como vota Gilmar Canal, acatou o veto. Como vota Ivan Luiz Paganini, acatou o veto. Como vota Júlio Maria Christ, acatou o veto. Como vota Júlio Maria dos Santos, acatou o veto. Como vota Leandro Agustinho Thomes, acatou o veto. Como vota Nelson Luiz Mayer, acatou o veto. Como vota Osmar José de Oliveira, acatou o veto. Como vota Rogério Luiz Krholling, acatou o veto. Como vota Sandra Christina Neitzky Christ, acatou o veto. Ficou mantido o veto por doze votos favoráveis. Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número noventa e cinco, barra dois mil e quatorze, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número noventa e cinco, barra dois mil e quatorze, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei número noventa e cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo que autoriza o poder executivo a reajustar o valor do contrato firmado com a fundação hospitalar e de assistência social de Domingos Martins - Fhasdomar. O vereador Nelson Luiz Mayer pediu a palavra e disse em ter uma certa preocupação com os custos para a maternidade do Fhasdomar, pois atinge cerca de um milhão, duzentos e cinquenta mil reais por mês e os repasses da prefeitura era de cento e quinze mil e se elevando para cento e trinta, somado aos recursos federais o repasse do SUS e etc. O mesmo falou da reunião que teve na secretaria de saúde e que estaria sendo epassado apenas novecentos e setenta mil, então o mesmo falou em estar preocupado com o que poderá acorrer com a Fhasdomar. Prosseguindo o mesmo falou em ter tido a resposta mas que não será suficiente a verba repassada para a manutenção do hospital, pois o estado deixou de passar a verba referente a quatro meses, e já sinalizou para a diretoria do hospital que só passará alguma verba a partir do mês de março. Não havendo mais discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número oitenta e cinco, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei número oitenta e cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que renomeia a escola municipal de ensino fundamental “córrego são bento” para escola municipal de ensino fundamental “Alto Paraju”. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número oitenta e oito, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei número oitenta e oito, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que institui área de estacionamento de curta duração na sede do município. Não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número trinta e um, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes requerendo a aprovação do plenário para que seja lido e provado durante esta sessão ordinária. O projeto de lei número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze que reconhece como utilidade pública a associação de resgate a criança e ao adolescente - arca. Não havendo discussão colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontfam. Aprovado por ENS EG Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: endmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br unanimidade. Em discussão parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes que reconhece de utilidade pública a associação de resgate a criança e ao adoslecente - arca. Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número noventa, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei número noventa, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade de laudo que atesta da qualidade da água consumida nos locais públicos. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número noventa e quatro, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número noventa e quatro, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei número noventa e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número vinte e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo, providências quanto a aplicação da lei municipal número dois mil, quatrocentos e cinquenta e um, barra dois mil e doze, “postos permanentes para descarte de medicamentos vencidos”, com base em seus artigos, que especificam as obrigações da administração municipal. da mesma forma, causa-nos surpresa a maneira como foi apresentada a matéria “descarte de medicamentos: você sabe como fazer?” do informativo número três da prefeitura não pelo fato de informar os procedimentos de descarte, que são corretos. mas, pelo agravante de ignorar totalmente a referida lei municipal citada. como visto, há continuar procedendo desta maneira, sem cumprir a determinação da lei, poderá gerar ato de improbidade. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número trinta, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Júlio Maria Christ requerendo ao executivo que interfira junto a empresa responsável pela construção do alambrado em Paraju, a finalização do serviço pendente. Não havendo discussão colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente encaminhou os projetos de leis aprovados ao prefeito para sanção. Prosseguindo o presidente deu início a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o orador inscrito Júlio Maria Christ, que parabenizou o presidente pala condução de seus trabalhos durante os dois últimos anos, pediu desculpa a todos os vereadores se o mesmo errou em algum momento em seu trabalho como secretario, parabenizou e agradeceu a todos os funcionários da Casa e, por fim, desejou um feliz natal e próspero ano novo a todos. Com a palavra o orador inscrito Gilmar Canal, que parabenizou o presidente pelo seu trabalho, por saber ouvir as críticas, pediu desculpa aos vereadores por alguma falha do mesmo, por alguma brincadeira, parabenizou a todos os funcionários da Casa pelo trabalho prestado a todos -9s vereadores. E por fim, o mesmo pediu ao presidente que desse o abono aos funcionários, sendo assim o esmo pediu ao próximo presidente que olhe com carinho para todos os funcionários e vereadores e que trate todos com igualdade e desejou um feliz natal e próspero ano novo a todos. Com a palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que agradeceu a mesa diretora, aos nobres colegas vereadores pela parceria e AT (e Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br pelos seus projetos que foram aprovados. O mesmo falou aos vereadores Gilmar E Rogério que foram três postos reformados em Aracê. Com a palavra o orador inscrito Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, e logo se justificou pela questão de ter dito sobre o seu isolamento dos demais vereadores durantes esses dois anos. Abordando outro assunto o mesmo falou da época que foi o presidente da Câmara que foi devolvido novecentos e quarenta e um mil reais aos cofres públicos. Com a palavra o orador inscrito Ivan Luiz Paganini que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Emerson Solanger Monhol, que desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo, agradeceu pela parceria e pela presença do público, agradeceu a massonaria por estar sempre presente, agradeceu aos funcionários da Casa pelo trabalho prestado. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Por fim o presidente encerrou a sessão as vinte e uma hora e dezesseis minutos e desejou um feliz natal e próspero ano novo a todos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora designada, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes. Câmara Municipal de Domingos Martins, 02 de dezembro de 2014 cf JULIO MARIA DOS SANTOS DRA CHRISTINA NEITZK CHRIST RESIDENTE 1º VICE- PRESIDENTE Lu (ui Elo JO MARIA CHRIST LEANDRO AGOSTINHO THOMAS º SECRETARIO 2º VICE-SECRETARIO — N LMAR CANAL E) 2º SECRETARIO — ES af EMERSON SOLANGER MONHOL ed DI NDES - cce OLIVEIRA