sessao nº 1

ATA DA 1
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SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM
24 DE FEVEREIRODE 2015.
Aos vinte quatro dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quinze, no Plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Rogério Luiz Krõlhing, realizou￾se a primeira Sessão Ordinária. O senhor presidente Rogério Luiz Krõlhing, iniciou a sessão dando as
boa noite a todos. Em seguida solicitou ao senhor Ivan Luiz Paganini , primeiro secretário, para fazer a
chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores, o senhor presidente declarou
aberto os trabalhos da primeira Sessão Ordinária. Em seguida o presidente pediu ao primeiro secretário
para fazer a leitura das matérias do EXPEDIENTE DO DIA, mensagem de veto total número um, barra
dois mil e quinze, ao projeto de lei número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do
vereador Leandro Agustinho Thomes que reconhece de utilidade pública a associação de resgate a
criança e ao adolescente - ARCA. Mensagem de veto total número dois, barra dois mil e quinze, ao
projeto de lei número noventa, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol que
dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade de laudo que atesta da qualidade da água consumida nos
locais públicos. Projeto de lei número noventa e seis, barra dois mil e quatorze de autoria do poder
executivo municipal que dispõe sobre a autorização para firmar convênio de cooperação financeira com
a sociedade amigos de soído. Projeto de lei número cem, barra dois mil e quatorze de autoria do poder
executivo municipal que autoriza o poder executivo a reajustar o valor do contrato firmado com a
associação de pais e amigos dos excepcionais de Domingos Martins - APAE. Projeto de lei número
cento e um, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que autoriza a compra de
imóvel. Projeto de lei número, cento e dois, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo
municipal que dispõe sobre autorização para firmar contrato de cooperação financeira com o sindicato
dos trabalhadores rurais de domingos martins e Marechal Floriano. Projeto de lei número um, barra dois
mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que institui a lei geral da microempresa, empresa
de pequeno porte e microempreendedor individual, no município. Projeto de lei número seis, barra dois
mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que declara de utilidade pública municipal o
sindicato rural de Domingos Martins. Projeto de lei número oito, barra dois mil e quinze de autoria do
poder executivo municipal que cria cargo e adéqua o quantitativo de cargos efetivos do anexo I da lei
municipal número mil novecentos e trinta e quatro, de vinte quatro de agosto de dois mil e sete. Projeto
de lei complementar número um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que
altera a redação do inciso 11, inciso segundo e inciso quinto do art. duzentos e sessenta e cinto da lei
complementar número vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze. Projeto de lei complementar
número dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Domingos Martins. Projeto de lei número dois, barra de
dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre a oficialização do slogan
"domingos martins cidade do verde", tomando-o patrimônio histórico e cultural do município. Projeto de
lei número três, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que institui o uso de
símbolo oficial do município. Projeto de lei número quatro, barra dois mil e quinze de autoria da
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ que determina a fixação de corrimões em todas as pontes
dentro do município. Projeto de lei número cinco, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio
Maria Christ que institui, a semana municipal de combate à evasão escolar, a ser realizada anualmente,
na segunda semana do mês de setembro e passará a integrar o calendário de eventos oficiais de
Domingos Martins. Proposta número um, barra dois mil e quinze a lei orgânica municipal de autoria do
,_-..u. vereador Ivan Luiz Paganini que dá nova redação ao parágrafo único do artigo segundo da lei orgânica
municipal. Projeto de decreto legislativo número um, barra dois mil e quinze de autoria da comissão de
legislação, justiça e redação final que rejeita veto total apresentado ao projeto de lei número oitenta e
nove, barra dois mil e quatorze. Projeto de decreto legislati n 'Il!.er9 dois, barra dois mil e quinze de
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autoria da comissão de legislação, justiça e redação final que acolhe veto total apresentado ao projeto de
lei número noventa, barra dois mil e quatorze. Requerimento número um, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário em conformidade com a lei municipal
número dois mil seiscentos e um , de quinze de abril de dois mil e quatorze, que agracie com diploma de
menção honrosa a escola estadual de ensino fundamental e médio Teófilo Paulino na quarta sessão
ordinária, em homenagem a sua pontuação no ranking das dez melhores escolas do estado no ano de dois
mil e quatorze. Requerimento número dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal
requerendo ao plenário, conforme permite o art. cento e trinta e dois do regimento interno desta câmara,
que seja retirado de pauta o projeto de lei número oitenta, barra dois mil e quatorze, que "dispõe sobre a
instituição e concessão do vale feira como complementação do auxílio-alimentação aos servidores da
câmara municipal de Domingos Martins e dá outras providências." de autoria deste vereador. Indicação
número duzentos e oitenta e cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
indicando ao senhor prefeito a implantação do "calçadão ecológico da saúde e do lazer" no município,
conforme anteprojeto em anexo. Indicação número um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito que promova a prorrogação do prazo para a
regularização de obras de reformas e/ou ampliação de imóveis por mais dois anos. tendo em vista a lei
municipal número dois mil quatrocentos e dezenove, de vinte e seis de junho de dois mil e doze.
Indicação número dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando
ao senhor prefeito que construa uma área com um campo de bocha e uma barraca da malha na sede do
município. Indicação número três, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos
sugerindo ao executivo e a secretaria de educação, dentro dos trâmites legais, um bônus para os
cinquenta melhores professores, indicados e escolhidos pelos colegas e pais de alunos. Indicação número
quatro, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor
prefeito que realize uma campanha educativa conscientizando a população sobre os efeitos da poluição
sonora, causada principalmente por carros de som. Indicação número oito, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito que se possível faça um muro de arrimo
no CMEI Jutta Batista da Silva, em Pedra Azul. Indicação número onze, barra dois mil e quinze de
autoria dos vereadores Gilmar Canal e Leandro Agustinho Thomes indicando ao senhor prefeito que
faça o reparo na proteção lateral da ponte do distrito de Biriricas e serviço de tapa buraco no asfalto.
Indicação número doze, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao
senhor prefeito que estude a possibilidade de deslocar um poste da empresa de telecomunicações oi,
localizado na estrada de paraju ponto alto, próximo a antiga fábrica de pré-moldados concretizar.
Indicação número treze, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes
indicando ao senhor prefeito que viabilize a manutenção de dois bueiros compreendidos entre o trecho
de ribeirão capixaba até o parque do china, perto da propriedade da família Tonoli, passando pela
comunidade de santa teresinha no distrito de Aracê. Indicação número quatorze, barra dois mil e quinze
de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a
manutenção no calçamento da rua travessa Xavier, trecho compreendido entre a delegacia civil e o
antigo prédio da LBA, no centro de Domingos Martins. Indicação número quinze, barra dois mil e
quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a
adequação do espaço no mini posto de saúde no vale da estação para que seja disponibilizada em uma
sala maior e viabilize a ampliação no número de atendimentos semanais neste mesmo local. Indicação
número dezesseis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor
prefeito que construa uma cobertura no local onde está instalada a academia popular e que seja feita a
manutenção dos aparelhos, localizada na "praça da biquinha". Indicação número dezessete, barra dois
mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito o calçamento da rua
~ Sagra~ que C7nde ~ apro~ duzento~troS, no bairro vila paz.
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Indicação número dezoito, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao
senhor prefeito que verifique a possibilidade de construção de uma caixa seca na estrada de chapéu,
próximo ao sítio do Gecino de Almeida, sentido restaurante delícias das tilápia. Indicação número
dezenove, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito
o incentivo à produção de alimentos de origem orgânica no município, para que estes alimentos se
tomem atrativos para a comunidade. que nas escolas tenham um percentual considerável destes
alimentos na merenda, ampliando gradativamente com o passar dos anos, a ponto que grande parte da
merenda escolar seja de origem orgânica. Indicação número vinte, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a regularização do calçamento da rua Nilton
Koehler, localizada na sede deste município. Indicação número vinte e um, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito que estude junto com todas as
secretarias municipais o relatório sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável e sobre os desafios
a serem enfrentados até dois mil e trinta, lançado pelo secretário-geral da onu, ban ki-moon. Moção
número um, barra dois mil e quinze de autoria de todos os vereadores requerendo um voto de pesar pelo
falecimento do senhor bruno do nascimento, ocorrido no dia dez de fevereiro de dois mil e quinze.
Moção número dois, barra dois mil e quinze de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling requerendo
ao plenário, que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdimiro Volkers,
ocorrido no dia dezoito de fevereiro de dois mil e quinze. Oficio oitocentos e doze, barra dois mil e
quatorze do senhor prefeito solicitando a retirada do projeto de lei número oitenta e três, barra dois mil e
quatorze, que dispõe sobre a regularização de edificações no município. Oficio número quatro, barra dois
mil e quatorze do senhor prefeito encaminhando a lei municipal número dois mil seiscentos e setenta e
um. Ofício número doze, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando as leis municipais
números dois mil setecentos e dois e dois mil setecentos e três. Oficio número vinte e dois, barra dois mil
e quinze do senhor prefeito informando o recebimento das indicações número duzentos e cinquenta e
oito, duzentos e cinquenta e nove,duzentos e sessenta, duzentos e sessenta e um, duzentos e sessenta e
dois, duzentos e sessenta e três, duzentos e sessenta e quatro, duzentos e sessenta e cinco, duzentos e
sessenta e seis, duzentos e sessenta e sete, duzentos e setenta, duzentos e setenta e um e duzentos e
setenta e dois, barra dois mil e quatorze. Oficio número vinte e três, barra dois mil e quinze do senhor
prefeito informando o recebimento das indicações número duzentos e setenta e três, duzentos e setenta e
quatro, duzentos e setenta e cinco, duzentos e setenta e seis, duzentos e setenta e sete, duzentos e setenta
e oito, duzentos e setenta e nove, duzentos e oitenta e duzentos e oitenta e um, barra dois mil e quatorze.
Oficio número vinte e quatro, barra dois mil e quinze do senhor prefeito informando o recebimento da
indicação número duzentos e sessenta e oito, barra dois mil e quatorze. Oficio número vinte e cinco,
barra dois mil e quinze do senhor prefeito informando o recebimento das indicações números duzentos e
oitenta e dois, duzentos e oitenta e três, duzentos e oitenta e quatro, duzentos e oitenta e sete, duzentos e
oitenta e oito, duzentos e oitenta e nove e duzentos e noventa, barra dois mil e quatorze. Oficio número
quarenta e um, barra dois mil e quinze do senhor prefeito em atenção ao requerimento número um, barra
dois mil e quinze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini. Ofício número sessenta, barra dois mil e
quinze do senhor prefeito em atenção ao ofício número um, barra dois mil e quinze vereador/CMDM￾ES, de autoria do vereador Gilmar Canal. Oficio número oitenta e quatro, barra dois mil e quinze do
senhor prefeito solicitando a retirada do projeto de lei número sete, barra dois mil e quinze, que dispõe
sobre a criação de cargos e adequação do quantitativo de cargos efetivos do anexo 11da lei municipal
número mil, novecentos e trinta e quatro, barra dois mil e sete. Documento da caixa econômica federal
informando a celebração dos contratos de repasse destinados a transferência de recursos do orçamento
geral da união para o município de Domingos Martins. Oficio número dois, barra dois mil e quinze do
senhor Roberto Agostinho Hizzi, informando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio em valor de
duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reai , que t or obje~o a aquisição de patrulha
~'.~~ . ~~
mecanizada para o município. Oficio numero um, barra dois mil e quinze do senhor Eduardo Malini
subsecretário de administração e finanças da Sedu, encaminhando cópias dos termos de contratos e
convênios celebrados entre o município e a secretaria estadual de educação. Oficio número dezessete,
barra dois mil e quinze do senhor Odilson Souza Barbosa Júnior, encaminhando a prestação de contas
anual da prefeitura de Domingos Martins referente ao exercício de dois mil e doze. Balancete mensal da
despesa e receita da câmara municipal referente ao mês de janeiro de dois mil e quinze. Convite do
senhor Márcio barcelos coordenador do projeto ARCA, convidando para a aula inaugural da guarda
jovem, que será realizada n dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e quinze às quatorze horas na quadra
de esportes de santa maria - marechal floriano. Telegramas do ministério da educação informando a
liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. Convite a prefeitura de Domingos
Martins, por meio da secretaria de saúde convidando para a audiência pública referente a prestação de
contas do terceiro quadrimestre de dois mil e quatorze, que será realizada no dia vinte e seis de fevereiro
às oito horas e trinta minutos, no plenário da câmara municipal. Carta do reverendissímo padre Jan
Kohut, pároco da igreja nossa senhora de Fátima, agradecendo o convite para a sessão solene de
instalação dos trabalhos legislativos, parabenizando pela nova diretora, desejando progresso e
crescimento expressivo para a instituição. O presidente encaminhou para estudo das comissões
competentes os projetos de lei número noventa e seis, sem, sento e um, sento e dois, de dois mil e
quatorze, números um, dois, três, quatro, cinco.seis e oito de dois mil e quinze os projetos de leis
complementar um e dois, barra dois mil e quinze a proposta de emenda um, barra dois mil e quinze, lei
organiza municipal. Mensagem de veto total número um de dois mil e quinze, o projeto de lei número
oitenta e nove, barra dois mil e quatorze e dois, barra dois mil e quinze o projeto número noventa, barra
dois mil e quinze. Prosseguindo com os trabalhos da sessão ordinária o presidente anunciou o
PEQUENO EXPEDIENTE,o presidente informou a todos os oradores inscritos que terão cinco
minutos para falar. Com a palavra o orador inscrito Júlio Maria Dos Santos, que iniciou seu discurso
cumprimentando a todos, em seguida o mesmo fez uma pequena prestação de contas sobre o repasse da
Câmara, pois se ouve falar que o repasse da Câmara foi grande mas que não se sabe onde está o dinheiro.
Sendo assim o mesmo falou do convénio que foi feito com a Pestalozi, com a APAE, com o Sindicato
Rural, com o Sou Feliz, com o hospital Evangélico, com o Albergue Martin Lutero e ainda deixamos
para o próximo presidente em tomo de cento e setenta mil reais aplicado no financeiro. Prosseguindo o
presidente anunciou o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o orador inscrito Júlio Maria dos
Santos, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que
iniciou seu discurso dando boa noite a todos, logo agradeceu a todos pelo apoio e pelo trabalho de cada
um, agradeceu também pelos dois anos que se passaram. Em seguida saudou o prefeito municipal, em
nome de Geruza o mesmo saudou a todas as mulheres que se encontram presente e em nome dos
funcionários públicos de Domingos Martins o mesmo saudou a todos os homens e ao senhor Sérgio
Trabach secretário do meio ambiente. Prosseguindo com seu discurso o mesmo falou sobre os recursos
hídricos que teve um encontro em Marechal Floriano no qual o governo do estado convidou grandes
entidades para participar e o encontro aconteceu no posto do café, onde o mesmo este presente.
Prosseguindo o mesmo agradeceu ao governador Paulo Hartung por esta mandando o secretariado para
os municípios para poder estar ouvindo a necessidade de cada município. Abordando outros assuntos o
I-.J--,....,rnesmo saudou o Dr. Manoel vice - prefeito que esteve presente. Sendo assim o mesmo voltou a falar
sobre a reunião que foi muito discutido a falta de água no Espirito Santo, prosseguindo o mesmo falou
sobre o retalhamento das propriedades, sobre as chácaras que estão sendo vendidas e trazendo muitas
pessoas para morar no município, mas que não nos trás renda alguma. Prosseguindo o mesmo falou '---'•......•...-.
sobre a seca que estamos passando, e que a incaper esta disposto a fazer projetos para aqueles produtores
que queiram fazer tanques de peixes e reservatórios de água em suas propriedades. Não havendo mais
oradores inscritos e não havendo mais matérias a serem d liberad o residente encerrou a sessão as
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vinte e uma hora e seis minutos, convidou a todos para próxima sessão no dia vinte e seis de Fevereiro
de dois mil e quinze. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos servidora designada, lavrei a presente Ata
que após lida e achada conforme será assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins. 24 de Fevereiro de 2015.
J~cll!iT
VICE- ~~m;Jirn-
,
2
3
VICE-PRESIDENTE 1
3
SECRETARIO
DARC~CH
,,~~ éL-~k'ruÃ~"k eJ,·- t .
$ANDRA: CHRISTINA NEIt2KE CiOOST
~
FRANCISCO UTIL BRAGA