sessao nº 3

j
\
1
Cemara~unicipa{ de Dominqos~artins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 - Domingos Martins- ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Te\efax:(27)3268-1123 Telefones:(27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmmiins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomin&osmartins.es.&ov.br
-ATA DA 30 SESSÃO ORDINÁRIA EM 10 DE MARÇO DE 2015, CÂMARA MUNICIPAL DE
DOMINGOS MARTINS.
Aos dez dias do mês de Março do ano de dois mil e quinze, no Plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Rogério Luiz Krõlhing, realizou-se a terceira
Sessão Ordinária. O senhor presidente Rogério Luiz Krõlhing, iniciou a sessão dando as boa noite a todos. Em
seguida solicitou ao senhor Ivan Luiz Paganini , primeiro secretário, para fazer a chamada dos senhores
vereadores, com a presença de treze vereadores, o senhor presidente declarou aberto os trabalhos da terceira
Sessão ordinária. Em seguida o presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias do
EXPEDIENTE DO DIA, projeto de decreto legislativo número três, barra dois mil e quinze de autoria da
comissão de finanças e orçamento que dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de
domingos martins relativas ao exercício de dois mil e doze. proposta de emenda número dois, barra dois mil e
quinze a lei orgânica municipal de autoria da mesa diretora que altera a redação do art. vinte e sete a e revoga
seu parágrafo único. requerimento número três, barra dois mil e quinze de autoria de todos os vereadores
requerendo ao departamento nacional de infraestrutura de transportes DNIT que seja providenciada a retirada
das árvores em especial as do tipo eucalipto, que estão as margens da BR dois meia dois. requerimento número
quatro, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal requerendo a aprovação do plenário, que
agracie com "menção honrosa" a associação dos voluntários de pedra azul, no dia seis de maio de dois mil e
quinze, na sétima sessão ordinária, em homenagem ao excelente serviço que vem prestando a comunidade
martinense. requerimento número cinco, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
requerendo ao executivo municipal, que priorize a compra dos terrenos da refrigerantes coroa, que se
encontram a venda: um localizado na rodovia Schorling e o outro localizado na rua roberto Carlos Kautsky,
atrás do ginásio de esportes Theodoro Schwambach, na sede do município. requerimento número seis, barra
dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal, quando da
recomposição do resíduo inflacionário de seis, quarenta e um por cento, referente ao ano dois mil e quatorze,
que o mesmo seja pago retroativo ao mês de janeiro de dois mil e quinze, pois, tal correção deve compensar a
inflação dos doze últimos meses, segundo oscilação do índice determinado na lei autorizativa (art. trinta e sete,
inciso X da constituição federal de mil novecentos e oitenta e oito), que assegurada revisão geral anual, sempre
na mesma data e sem distinção de índices. Indicação número sete, barra dois mil e quinze de autoria do
presidente Rogério Luiz Krohling e do vereador Julio Maria Christ indicando ao senhor prefeito que interceda
perante as instituições financeiras para implantação de caixas eletrônicos vinte e quatro horas horas na sede do
município. indicação número vinte e oito, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos
Santos indicando ao senhor prefeito melhorias no atendimento do posto de saúde de ponto alto, se possível a
contratação de profissionais da saúde e mais um médico que atenda duas vezes na semana. Indicação número
vinte e nove, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Francisco Sutil Braga indicando ao senhor prefeito
que estude a possibilidade de implantar um departamento da polícia militar (DPM) em Melgaço de cima.
Indicação número trinta, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar canal indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de concretar o barranco atrás da creche Jutta batista em pedra azul. Indicação número
trinta e um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Femandes indicando ao senhor
prefeito, que viabilize reparação em dois mata-burros localizados na via que liga São Rafael à são roque,
propriedade do Sr. Moacir Bratz, distrito de Ponto Alto. Indicação número trinta e dois, barra dois mil e quinze
de autoria do vereador Divino de Souza Femandes indicando ao senhor prefeito, que viabilize a manutenção da
ponte que fica entre a igreja católica "nossa senhora de Fátima" e o bar do Bia Simmer em Goiabeiras.
indicação número trinta e três, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Femandes
indicando ao senhor prefeito, que viabilize a colocação de dois quebra-molas na rua principal de Ponto Alto,
um frente ao CRAS e outro em frente a oficina do senhor sebastião, e possibilite também a pintura de uma
faixa de pedestres para travessia de idosos e crianças em frente ao CRAS, distrito de ponto alto. Indicação
número trinta e quatro, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Femandes indicando ao
senhor prefeito, que viabilize a manutenção nos equipamentos da torre e transmissão de m daestadora
vivo, localizada entre paraju e ponto alto e possibilite a oferta para maio bertura e amp tude e t
região. i~ão núme~co, barra dois mil e qui e de oria do veread r Divin
~ AOO:f)
2
Cemara 9rtunicipaC de Dominqos 9rtartins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n? 401 - Domingos Martins- ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax:(27)3268-1123 Telefones:(27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmatiins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Fernandes indicando ao senhor prefeito, que possibilite a oferta de serviços gratuitos de engenharia e
arquitetura aos munícipes de baixa renda. moção número quatro, barra dois mil e quinze de autoria do
presidente Rogério Luiz Krohling requerendo ao plenário, um voto de aplausos para todas as mulheres do
município, pelo dia internacional da mulher, comemorado no dia oito de março de dois mil e quinze. moção
número cinco, barra dois mil e quinze de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling requerendo ao plenário
um voto de pesar pelo falecimento da senhora Gerusa Regina Cardoso Mello, ocorrido na data do dia sete de
fevereiro de dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final rejeitando o veto total
apresentado ao projeto de lei número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cento e dois, barra dois mil e quatorze.
Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número vento e dois, barra dois mil e
quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número seis,
barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável a emenda
modificativa e ao projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de
obras e serviços públicos favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei complementar número dois, barra
dois mil e quinze. parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
oitenta e sete, barra dois mil e quatorze. Emenda modificativa ao projeto de lei complementar número dois,
barra dois mil e quinze de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling, e dos vereadores Julio Maria Christ,
Gilmar Canal, Sandra Christina Neitzke Christ, Divino de Souza Fernandes, Emerson Monhol, Nelson Luis
Mayer e Omar José de Oliveira que modifica os artigos primeiro, quarto, sexto, oitavo e décimo quarto inciso
primeiro e o parágrafo primeiro do artigo segundo e revoga o artigo nono e o seu parágrafo único do projeto de
lei complementar número dois, barra dois mil e quinze. Parecer prévio TC- dezenove, barra dois mil e quatorze
do senhor Odilson de Souza Barbosa Junior secretário geral das sessões do tribunal de contas encaminhando a
prestação de contas anual da prefeitura de Domingos Martins referente ao exercício de dois mil e onze. Ofício
número um, barra dois mil e quinze do senhor Nelson Mayer, encaminhando estudos relativos ao veto do
projeto de lei número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Leandro Agustinho
Thomes que reconhece de utilidade pública a associação de resgate a criança e ao adolescente, após análise
constatou-se que estão faltando os seguintes documentos: declaração firmada por autoridade pública municipal
de que a entidade está em pleno funcionamento e cumprindo os objetivos estatuários e o balanço dos dois anos
anteriores, firmado por profissional habilitado. Oficios números mil trezentos e oitenta e dois, mil trezentos e
oitenta e três, mil trezentos e oitenta e quatro, mil trezentos e oitenta e cinco, mil trezentos e oitenta e seis e mil
trezentos e oitenta e sete, barra dois mil e quinze do senhor Carlos Aurélio Linhalis, superintendente regional
da caixa econômica federal encaminhando contratos de repasse celebrados entre o município de Domingos
Martins e a caixa econômica federal. convite a cooperativa de empreendedores rurais de domingos martins
convida a participar da assembleia geral ordinária que será realizada no dia dezenove de março às dezesseis
horas no sítio cristal, localizado em Ponto Alto 11- Domingos Martins. O presidente encaminhou para estudo
das comissões competentes as propostas de emenda número dois, barra dois mil e quinze, a lei orgânica
municipal. Encaminhou o processo das contas referentes ao exercício de dois mil e onze emitido pelo tribunal
de contas para a comissão de finanças e orçamento para emissão do parecer, o presidente informou ainda que
este processo de contas será levado para analisar com urgência tendo em vista que o prazo para comunicação
ao tribunal de contas já expirou. As indicações e moções apresentadas neste expediente serão encaminhadas
posteriormente aos respectivos destinatários. Em seguida o presidente deu inicio ao PEQUENO
EXPEDIENTE, com a palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos,
saudou o prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha e a Massonaria. Em seguida o mesmo falou sobre o dia oito de
março que é comemorado o dia internacional da mulher, sendo assim o mesmo parabenizou a todas as
mulheres, prosseguindo o mesmo falou sobre a violência contra a mulher, pois mais de setenta mulheres já
foram assassinadas este ano no estado do Espirito Santo, Sendo assim as mulheres não tendo muito a o que
comemorar. Abordando outros assuntos o mesmo falou sobre o ônibus rosa que o governador ulo Arthung
pôs junto aos jurídicos para estar atendendo a violência contra as mulheres que vem aconte end da vez mais
no pais, principalmente no estado do Espirito Santo que esta sendo uns dos tad
prosse o mesmofah~icaç~; aopr eit ma possibilidae de,d
dos funcionários público do Município. Em seguida o mesmo falou sobre outra indicação que fez sobre a ajuda
de combustível ao produtos rural. Por fim o mesmo parabenizou os aniversariantes do mês da Casa. Com a
palavra o orador inscrito Nelson Luis Mayer, que comprimento a todos e logo falou sobre o próximo domingo
dia quinze que haverá uma manifestação em todo o pais repudiando o que vem acontecendo na administração
do pais que esta deixando a população Brasileira em uma condição de instabilidade e incerteza do que poderá
acontecer com o pais. Sendo assim o mesmo chamou a todos para participar desta manifestação que será de
modo pacifica na praça principal da cidade por volta das dez horas da manhã. Com a palavra o orador inscrito
Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Não havendo mais oradores inscritos o presidente deu
inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o orador inscrito Júlio Maria dos Santos, que deu boa
noite a todos, agradeceu a presença do prefeito, da maçonaria, do senhor Tolentino Pólio secretario do
sindicato, ao assessor jurídico municipal e aos funcionários desta Casa. Em seguida logo falou sobre uma
reunião que aconteceu na quinta feira passada com o assunto de uma transferência financeira desta Casa para o
executivo que então fosse repassada ao hospital, pois dizem que hospital esta precisando de dinheiro. Mas o
mesmo deu sua opinião sendo ela que o hospital não precisasse de dinheiro, sendo assim o mesmo citou alguns
fatos e exemplos do por que o hospital não esta precisando de dinheiro: falou sobre o convite que foi feito ao
hospital, das pessoas responsáveis ao tratamento e andamento do dia a dia do hospital, sendo assim o mesmo
pedindo que fosse enviado um diretor clínico, um diretor técnico o enfermeiro chefe, o administrativo e o
superintendente. Mas o hospital enviou apenas um cidadão, no qual o mesmo disse ter muito respeito ao senhor
Gelimar sendo o cargo dele na entidade como diretor financeiro, então ele não poderia estar representando o
enfermeiro chefe e nem a diretora clínica do hospital. O mesmo disse que estaria aguardando até hoje as
dezessete horas e trinta minutos a presença dos convidados na Câmara, para que então fosse feito uns
esclarecimentos no qual esta sendo cobrado, mas até o momento agora sendo dezenove horas e trinta e cinco
minutos ninguém apareceu. Pois esta sendo falado que a falta de recurso do hospital é culpa do prefeito, do
executivo. Sendo assim o mesmo perguntou a pessoa que foi indicada para representar o hospital qual seria o
repasse do governo, e ele disse que o governou cortou o recurso. Prosseguindo o vereador Júlio então pediu um
documento que comprovasse que o governo do estado teria cortado o recurso para o hospital, mas o documento
não foi apresentado, então o mesmo pediu os documentos que teriam sido enviado ao governo solicitando a
diferença que deveria ser paga, mas não foi entregue, pediu também a cópia que teria sido enviada a prefeitura,
mas também não foi entregue. Por fim o mesmo falou sobre o evento que aconteceu na comunidade de
Califórnia, e o mesmo gostaria de saber se foi feita pela secretaria de ação social do município e se os
vereadores foram convidados. Com a palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que comprimento
a todos e logo falou sobre uma indicação que o mesmo fez para a sessão, sobre engenharia e arquitetura. Sendo
assim o mesmo pediu ao prefeito que se houvesse a possibilidade de um estudo para as pessoas de baixa renda
do município. Em seguida o mesmo falou sobre o dia dezoito que tera uma audiência pública no município
sobre a POMo O vereador Emerson Monhol pediu a palavra e disse que queria receber o convite da audiência
pois o mesmo não foi comunicado. Por fim em seu discurso, o vereador Divino pediu que a pauta da audiência
pública fosse publicada no site da prefeitura e no facebook. Com a palavra o orador inscrito Leandro
Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Ivan Luiz Paganini, que deu
boa noite a todos e logo falou ao vereador Divino que foi o tribunal de justiça que disponibilizou o ônibus para
o atendimento das mulheres. Prosseguindo o mesmo falou sobre o dia quinze de março que acontecera a
manifestação contra o governo, sobre os aumentos dos impostos e de tudo que a população esta passando. Por
fim o mesmo falou sobre o dia oito de março, que se comemora o dia internacional da mulher. Com a palavra o
orador inscrito Emerson Solanger Monhol, que deu boa noite a todos e logo em seguida o mesmo falou sobre
a pesquisa que saiu no dia nove de março sobre os agrotóxicos, dos resultados de janeiro de dois mil e
quatorze e de janeiro de dois mil e quinze, que metade dos tomates vendidos no supermercado da grande
Vitória estão contaminados com grande quantidades de agrotóxicos, quarenta por cento superior do que é
permitido e que dez alimentos estão chegando totalmente contaminados a nossa mesa, prosseguindo o mesmo
falou sobre o exemplo critico e sério de quando saiu a denuncia que os morangos gião estariam
contaminados, sendo assim o mesmo falou que é um tema que merecia uma audiência públi a, p .i erece um
estud~a.is ap~ também sobre os te.'cnicos que se[ão lfftr~tados na' a íc Ia para a
~ \~ .ttlfli ~ \
Cemara ?r1.unicipa{ de Dominqos ?r1.artins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n? 401 - Domingos Martins- ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax:(27)3268-1123 Telefones:(27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
3
4
Cemara 9vlunicipa{ de Domingos 9vlartins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n? 401 - Domingos Martins- ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax:(27)3268-1123 Telefones:(27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
orientação dos produtores, pois nem sempre a quantidade de agrotóxicos usados está correto. Por que foi
constatado que existe agrotóxicos que estão sendo usados em alimentos não permitido na região. O vereador
Divino pediu a palavra e falou sobre a lei de sua autoria que fala sobre a assistência técnica aos produtores
rurais, sendo assim o mesmo parabenizou o prefeito por ter estar dando assistência técnica aos produtores
rurais de Domingos Martins. Em seguida o vereador Ivan Luiz Paganini pediu a palavra e falou sobre o
agrotóxico que na época teve todas as denuncias que foi a nível do Brasil, atingindo Rio Grande do Sul, Paraná
e Espirito Santo em Pedra Azul, mas ouve um belo trabalho da secretaria estadual de agricultura e o quadro
sendo revertido. Voltando ao seu discurso, o vereador Emerson abordou outro assunto e falou sobre a cultura,
pois é uma palavra que existe sento e sessenta e sete definições. Prosseguindo o mesmo falou em ter sido
abordado pelo senhor Roberto, e o senhor Roberto falando sobre o projeto Berglreunde que já recebeu uma
menção honrosa pelos seus trinta anos, pois foi fundado em oitenta e quatro. Sendo assim o mesmo fez um
apelo a todos os nobres vereadores sobre a qualidade dos trajes que os dançarinos usam hoje, pois o traje atual
foi confeccionado em mil novecentos e noventa e sete e que já foi usadas em mais de mil apresentações. Em
seguida o mesmo falou em quais locais o grupo de dança representou o município com os mesmos trajes.
Sendo assim o grupo esta precisando de trinta trajes novos, quinze femininos e quinze masculinos, então o
mesmo pediu ajuda de todos para que sejam feitos esses trajes, por fim o mesmo entregou uma cópia do projeto
para o presidente Rogério, uma cópia ao vereador Francisco que é o presidente da comissão de cultura e uma
cópia para o prefeito. Com a palavra o orador inscrito Gilmar Canal, que comprimento a todos e agradeceu ao
prefeito pela obra da via lateral de Pedra Azul, pois vários prefeitos que passaram neste município com
promessas de fazer a obra, mas nunca era feita, e o senhor prometeu em sua campanha e cumpriu, em seguida o
mesmo parabenizou mais uma vez o prefeito, pois o mesmo ficou sabendo que a obra esta sendo feita com
recurso próprio. Então o mesmo falou sobre uma postagem no facebook que o secretario Welhington fala que a
obra não esta sendo feita com recurso próprio e que estaria sendo feita com recurso público, mas se a vossa
excelência diz estar sendo feita com recurso próprio o mesmo acredita, sendo assim o vereador Gilmar falou ao
prefeito que jamais o secretario poderia esta fazendo isso, pois ele deve andar junto ao prefeito e o mesmo
então não entendendo esta postagem, pois quando o prefeito precisar ser elogiado ele será, mas quando
precisar ser criticado também será, assim disse o vereador Gilmar. E por fim, o mesmo falou sobre sua
indicação número trinta, barra dois mil e quinze sobre um barranco que esta caindo na creche de Pedra Azul.
Com a palavra o orador inscrito Osmar José de Oliveira, que comprimento a todos e em seguida falou sobre o
recurso que esta sendo destinado ao hospital e sobre os cortes que está sendo feito nas empresas. Não havendo
mais oradores inscritos, o presidente deu inicio a ORDEM DO DIA, o vereador Nelson Luis Mayer pediu
vista do projeto de lei número seis, barra dois mil e quinze. O presidente informou que os projetos de lei
números sessenta e seis, sessenta e oito e setenta, barra dois mil e quatorze e o projeto de lei complementar
número seis, barra dois mil e quatorze foram rejeitados pela comissão competentes, portanto não entrarão na
pauta. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei
número cento e dois, barra dois mil e quatorze. após discussão colocamos em votação, vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão, parecer da comissão de finanças e
orçamento favorável ao projeto de lei número cento e dois, barra dois mil e quatorze. após discussão,
colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Em discussão, projeto de lei número cento e dois, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo
municipal que dispõe sobre a autorização para firmar contrato de cooperação financeira com o sindicato dos
trabalhadores rurais de Domingos Martins e Marechal Floriano. Após discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. em discussão segundo
turno de discussão o projeto de lei complementar número um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
ivan luiz paganini que altera a redação do inciso 11,parágrafo segundo e parágrafo quinto do artigo duzentos e
sessenta e cinco da lei complementar número vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze - PDM. Após
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação fi I favorável a emenda
=» modificativa e ao projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e i ze. pós discussão,
votaç~e aprov~eça: co~ntram. : vàd or unanimidade.
Parecer da comissão de obras e serviços públicos favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei
complementar número dois, barra dois mil e quinze. após discussão, colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, emenda modificativa ao
projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e quinze de autoria do presidente Rogério Luiz
Krohling, e dos vereadores Julio Maria Christ, Gilmar Canal, Sandra Christina Neitzke Christ, Divino de
Souza Fernandes, Emerson Monhol, Nelson Luis Mayer e Osmar José de oliveira que modifica os artigos
primeiro, quarto, sexto, oitavo e decimo quarto, inciso primeiro e o parágrafo primeiro do artigo segundo e
revoga o artigo nono e o seu parágrafo único do projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e
quinze. Após discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado por unanimidade. o presidente encaminhou a emenda para ser encorporada ao texto de autografo.
Em discussão, primeiro turno de discussão o projeto de lei complementar n" dois, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre a regularização de edificações no município. Após
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de
lei número oitenta e sete, barra dois mil e quatorze. Após discussão, colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de lei número
oitenta e sete, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que altera a redação do
artigo nono da lei municipal número dois mile, trezentos e noventa e um, de doze de março de dois mil e doze
dispõe sobre o sistema de controle interno do município. após discussão, colocamos em votação vereadores
que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. em discussão, segundo turno de
discussão a proposta de emenda número um, barra dois mil e quinze, a lei orgânica municipal - de autoria da
mesa diretora que dá nova redação ao parágrafo único do artigo segundo da lei orgânica municipal. após
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. em discussão, requerimento número três, barra dois mil e quinze de autoria de todos os
vereadores requerendo ao departamento nacional de infraestrutura de transportes - DNIT que seja
providenciada a retirada das árvores em especial as do tipo eucalipto, que estão as margens da BR dois meia
dois. após discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
aprovado por unanimidade. em discussão, requerimento número quatro, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Gilmar Canal requerendo a aprovação do plenário, que agracie com "menção honrosa" a associação
dos voluntários de pedra azul, no dia seis de maio de dois mil e quinze, na sétima sessão ordinária, em
homenagem a seu excelente serviço que vem prestando a comunidade martinense. após discussão, colocamos
em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em
discussão, requerimento número cinco, dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
requerendo ao executivo municipal, que priorize a compra dos terrenos da refrigerantes coroa, que se
encontram a venda: um localizado na rodovia Schorling e o outro localizado na rua roberto Carlos Kautsky,
atrás do ginásio de esportes Theodoro Schwambach, na sede do município. após discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão,
requerimento número seis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao
executivo municipal, quando da recomposição do resíduo inflacionário de seis, quarenta e um por cento,
referente ao ano dois mil e quatorze, que o mesmo seja pago retroativo ao mês de janeiro de dois mil e quinze,
pois, tal correção deve compensar a inflação dos doze últimos meses, segundo oscilação do índice determinado
na lei autorizativa (art. trinta e sete, inciso X da constituição federal de mil novecentos e oitenta e oito), que
assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. após discussão, colocamos
em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em
discussão, requerimento número sete, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol
requerendo ao prefeito de domingos martins o laudo atualizado da qualidade da água das fontes naturais da
biquinha, santa isabel, vale da estação e de outras existentes no município de domingos martins que é de
responsabilidade da prefeitura à manutenção. Após discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente encaminhou o oí tos de leis
aprovados ~ prefeito Par.: ~:o de lei complem:ntar número is, barra doi mil
~-. ac \N..u.~ &t/J:! -.
5
Cemara 5Wunicipa{ de Dominqos 5Wartins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n? 401 - Domingos Martins- ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones:(27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmru1ins@camaradomingosmartins.es.gov.br
6
Cemara~unicipa{ de Dominqos~artins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 - Domingos Martins- ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax:(27)3268-1123 Telefones:(27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
segundo turno de votação, a proposta de emenda para a elaboração do ato de prorrogação e publicação do
resultado de deliberação do veto sera informado ao executivo por meio de oficio os requerimentos serão
encaminhados aos respectivos destinatários. Prosseguindo o presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO
PESSOAL, com a palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que agradeceupor sua partivipação
no curso de competência legislativa, dos colegas Nelson e Ivan. Com a palavra o orador inscrito Leandro
Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Júlio Maria dos Santos, que
dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Emerson Solanger Monhol, que desejou parabéns aos
aniversariantes do mês. O presidente encerrou a sessão as vinte horas e trinta e dois minutos e parabenizou a
todas as mulheres pelo seu dia. Do que constar eu Scheila Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente
Ata que 's lida! achad conforme será assinada por todos os vereadores presentes. IA-, Câmara Municipal de Domingos Martins 10 de Março de 2015.
Q40 LUIZ KRO ING J~~'
f~SIDENTE VICE-PRESIDENTE
2
3 VICE-PRESIDENTE 1
3
SECRETARIO
~
DARCYRAACH
~
<7/~ » : r~~~---- SÉ DE O IVEIRA