sessao nº 4

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-ATADA 4° SESSÃO ORDINÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EM 24 DE MARÇO DE 2015.
Aos vinte e quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e quinze, no Plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Rogério Luiz Krõlhing, realizou-se a
quarta Sessão Ordinária. O senhor presidente Rogério Luiz Krõlhing, iniciou a sessão dando boa noite a todos.
Emseguida solicitou ao senhor Ivan Luiz Paganini , primeiro secretário, para fazer a chamada dos senhores
vereadores, com a presença de doze vereadores, o senhor presidente declarou aberto os trabalhos da quarta
sessão ordinária. Fazendo parte desta sessão, tivemos um momento dedicado a escola estadual de ensino
fundamental e médio Teofilo Paulino, em homenagem a sua pontuação no ranking das dez melhores escolas
do estado do ano de dois mil e quatorze. A homenagem foi de iniciativa do vereador Júlio Maria dos Santos
que concede o diploma de menção honrosa a escola. Em seguida o presidente convidou a todos para
acompanharem a execução do hino nacional. Prosseguindo o presidente deu inicio ao ato de entrega de
menção honrosa para a senhora Deofina Shineider Stein diretora da escola e representante de todos os
funcionários e professores da escola. Com a palavra a senhora Deofrna Shineider Stein, que deu boa noite a
todos e em nome do presidente comprimento os demais vereadores presentes e ao senhor prefeito. Em
seguida falou da satisfação de estar recebendo esta homenagem, pois é gradificante para os educadores terem
os trabalho reconhecido por esta Casa de leis. Prosseguindo a mesma agradeceu em especial ao vereador
Júlio Maria dos Santos pela homenagem. Sendo assim falou sobre os quarenta anos que o polivalente irá
completar de relevantes serviços prestados a educação para a comunidade martinense. Com a palavra o
vereador Júlio Maris dos Santos autor da homenagem, que deu boa noite a todos, agradeceu a Deus pela
noite, agradeceu a presença do prefeito, a diretora Deofina que representa a direção do Polivalente.
Prosseguindo falou da grande satisfação de estar entregando este diploma ao Polivalente e logo falou sobre
os seus dois filhos adultos hoje mas que estudaram no Polivalente, por que antigamente todo jovem tinha o
sonho de estudar no Senec mas a única diferença entre as escolas era o pagamento no fim do mês, pois
sessenta por cento dos professores que atuavam no Polivante também atuavam no Senec Muitas vezes se
pagava por uma educação talvez sem necessidade. Em seguida o mesmo falou de quando o Senec foi posto a
venda e que o mesmo estava como presidente da Câmara sendo assim um recurso foi devolvido para a
compra do Senec, e hoje temos uma escola a nível. Então o mesmo falou do destaque do Polivalente e da
equipe que o Polivalente possui para ter este destaque, por fim, o mesmo falou da alegria de ser o padrinho
desta homenagem. O presidente deu-se por encerrado o ato de menção honrosa e iniciou a sessão ordinária
anunciando o EXPEDIENTE DO DIA projeto de decreto legislativo número quatro, barra dois mil e quinze
de autoria da comissão de finanças e orçamento favorável a aprovação das contas da prefeitura de domingos
martins relativas ao exercício de dois mil e onze. Projeto de decreto legislativo número cinco, barra dois mil
e quinze de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final acolhendo o veto total ao projeto de lei
número oitenta e nove, barra dois mil e quatorze. Requerimento número oito, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal, providências quanto ao
fechamento da passagem da LBAjá reconhecida como via pública. Requerimento número nove, barra dois mil e
quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal, que providencie, com urgência,
rampa de acesso no espaço de fisioterapia desta municipalidade, localizado na rua Adolfo Hulle, para que tomem
acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. em observância ao artigo onze, inciso 11
da lei federal número dez mil e noventa e oito, de dezenove de dezembro de dois mil, que estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Requerimento número dez, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao
executivo municipal, que interceda junto a diretoria da fábrica refrigerantes coroa, no sentido de requerer o
recuo em mais ou menos um metro da cerca em alambrado localizado na avenida Kurt Lewin, numa
extensão de sem metros, estendendo-se do edificio residencial Lincoln até a residência em frete a maçonaria.
?fJJ Requerimento número onze, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes
\~ requerendo ao executivo municipal informações sobre as indicações números dezenove, barra dois mil e
.-h.."..,..~:-ri'~ um, barra dois mil e tr e e cinquent e seis, barra dois mil e treze e entos e trinta e seis,
~. y 7 C
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barra dois mil e treze e quarenta e seis, barra dois mil e quatorze. Indicação número trinta e seis, barra dois
mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito que interceda
perante o departamento nacional de infraestrutura de transportes - DNIT, a retirada dos veículos do pátio do
DNIT em Santa Isabel, bem como a limpeza do referido local. Indicação número trinta e sete, barra dois mil
e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de trocar a rede de
esgoto da vila de soído. Indicação número trinta e oito barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar
Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de deslocar as placas de sinalização para a lateral das
calçadas na sede do município. Indicação número trinta e nove, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a construção de calçadão para caminhada na
localidade que liga o trevo de santa isabel a comunidade do vale da estação no município. Indicação número
quarenta, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor
prefeito, que possibilite a realização de um censo agropecuário municipal. Indicação número quarenta e um,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que
possibilite um levantamento e um cadastramento de todas as nascentes distribuídas no município. Indicação
número quarenta e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando
ao senhor prefeito, que viabilize reparação em dois mata burros localizados na via que liga São Rafael à São
Roque, propriedade do Sr. Moacir Bratz, distrito de Aracê. Indicação número quarenta e três, barra dois mil e
quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite com
órgãos responsáveis, recursos que permitam o recapeamento do asfalto na rodovia Oscar Felipe Hand que
liga Paraju a Ponto Alto. Indicação número quarenta e quatro, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que viabilize transporte escolar para alunos
ingressados no IFES Centro-Serrano saindo da sede, passando pelos distritos de Paraju, Ponto Alto e
Melgaço, dando condições a estes estudantes irem e voltarem diariamente. Indicação número quarenta e
cinco, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a criação
de uma semana de intensa conscientização dos produtores e produtoras rurais quanto ao uso correto e
controlado de agrotóxicos, quando estes são necessários, em suas plantações. Indicação número quarenta e
seis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a
aquisição do terreno que compreende a região do antigo lagão no cabanas, juntamente com a nascente que se
encontra acima em uma área preservada. Moção número seis, barra dois mil e quinze de autoria dos
vereadores Júlio Maria dos Santos e Ivan Luiz Paganini requerendo um voto de pesar pelo falecimento da
senhora Elza Schneider Lampier, ocorrido no dia doze de março de dois mil e quinze. Parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final acolhendo o veto total apresentado ao projeto de lei número oitenta e
oito, barra dois mil e quatorze. seguido do projeto de decreto legislativo número quatro, barra dois mil e
quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cento e
um, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número
cento e um, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável a
proposta de emenda número dois, barra dois mil e quinze a lei orgânica municipal. Oficio número cento e
trinta e seis, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando as leis municipais números dois mil,
seiscentos e setenta e oito que dispõe sobre denominação de bairro Theodoro Faller, dois mil e seiscentos e
setenta e nove que denomina rua das gardênias a rua projetada "A" no Bairro Theodoro Faller, dois mil
seiscentos e oitenta que denomina rua das camélias a rua projetada "B" no bairro Theodoro Faller, dois mil
seiscentos e oitenta e um que dispõe sobre a oficialização do slogan "Domingos Martins cidade do verde",
tornando o patrimônio histórico e cultural e dois mil, seiscentos e oitenta e dois que institui o símbolo oficial
do município. Oficio número cento e quarenta e nove, barra dois mil e quinze do senhor prefeito informando
o recebimento das indicações números duzentos e oitenta e cinco, barra dois mil e quatorze,um, dois, três,
quatro, cinco, seis, oito, nove, dez, onze, treze, quatorze, quinze, dezesseis, dezessete, dezoito, dezenove,
vinte, vinte e um, vinte e dois, vinte e três, vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis e vinte e sete, barra dois
mil e quinze. Oficio número cento e cinquenta, barra dois mil e quinze do senhor prefeito informando o
rec~bi a indicação número doze, ba~rrd is mil e quj e. Oficio número cento e inqueo.ta e um, barra
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dois mil e quinze do senhor prefeito informando o recebimento das indicações números sete, vinte e oito,
vinte e nove, trinta, trinta e dois, trinta e três, trinta e quatro e trinta e cinco, barra dois mil e quinze. Oficio
número cento e cinquenta e seis, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando a lei número dois
mil, seiscentos e oitenta e três, barra dois mil e quinze que dispõe sobre a autorização de firmar contrato de
cooperação financeira com o sindicato dos trabalhadores rurais de Domingos Martins e Marechal Floriano.
Ofício número dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol solicitando ao senhor
prefeito que estude a possibilidade de incluir a disciplina de educação financeira nas escolas municipais e que
esta seja ofertada de forma transversal. Ofício número dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Nelson Luis Mayer informando que após estudos relativos ao pedido de vista referente ao projeto de lei
número seis, barra dois mil e quinze, que declara de utilidade pública o sindicato rural de Domingos Martins,
constatou-se que o projeto em referência, não se enquadra dentro das determinações da lei número dois mil e
trezentos e dezesseis, de quinze de abril de dois mil e onze, que regulamenta a concessão de título de
utilidade pública. Balancete da receita e despesa da câmara municipal referente ao mês de fevereiro de dois
mil e quinze. Telegramas do ministério da educação informando a liberação de recursos financeiros ao fundo
municipal de educação. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente anunciou o PEQUENO
EXPEDIENTE, com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos,
comprimento a todos e logo falou sobre o dia mundial da água, falou também sobre um evento que esteve
presente junto do governador do estado, e que neste evento foi discutido vários temas importantes. Sendo
assim o mesmo fez um apelo ao executivo municipal para que junto ao governador seja feito um incentivo
aos produtores rurais, em nome da preservação do meio ambiente, reflorestamento das nascentes do
município. Então logo em seguida o mesmo falou do projeto "Recanto Feliz" de Alto Paraju, prosseguindo o
mesmo falou do programa do governo que incentiva os produtores rurais para o reflorestamento e a criação
de alguns viveiros de muda em todo o estado. Em seguida o mesmo falou de um fato importante que o
chamou a atenção que foi a descida ecológica do Rio Jucu, que normalmente começa em Viana e vai até a
barra do Jucu, sendo esse ano devido a seca sendo reduzida por que em alguns pontos já não é mais
navegável, por que as margens do rio já estão se encontrando "Direita e Esquerda". Prosseguindo o mesmo
falou que no último ano o rio Jucu estava com a vazão de quarenta à quarenta e quatro metros cúbicos e no
domingo segundo informações ele esta de onze à doze metros cúbicos, uma grande diferença. Sendo assim o
mesmo falou sobre a cesan que apenas utiliza a água e não a produz. Por fim o mesmo parabenizou a todos
que tem o meio ambiente como prioridade em suas lavouras. Com a palavra o orador inscrito Nelson Luis
Mayer, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Julio Maria Christ, que dispensou a
mesma. Com a palavra o orador inscrito Ivan Luis Paganini, que deu boa noite a todos, e logo parabenizou
o Polivalente por estar completando quarenta anos, parabenizou também por ter conquistado o primeiro lugar
no Enem em dois mil e treze. Abordando outros assuntos o mesmo falou sobre a nova eleição da presidência
da Cooplan e da despedida do amigo Cadana que é o ex presidente, sendo assim o mesmo falou sobre as
apresentações que teve mostrando tudo que se foi montado na coperativa. Prosseguindo o mesmo falou sobre
a audiência pública que aconteceu no dia dezoito, sendo assim o mesmo chamou a atenção da comunidade
para a participação nas audiência públicas, pois é fundamental por que esta tendo pouca participação da
população. Prosseguindo o mesmo falou sobre o dia vinte e dois de Março que foi o dia mundial da água.
Por fim o mesmo falou sobre uma publicação que saiu no site da Câmara sobre os reservatórios de água.
Com a palavra o orador inscrito Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador
inscrito Divino de Souza Femandes, que deu boa noite a todos, saudou o prefeito municipal e a maçonaria.
Prosseguindo o mesmo parabenizou a todos os professores e diretores do Polivalente pela conquista para o
município. Abordando outros assunto o mesmo falou sobre a audiência pública do dia dezoito, sendo assim o
mesmo parabenizou a todos as conselheiros que foram ao conselho do PDM. Prosseguindo o mesmo falou
sobre a cobrança que fez na sessão passada por não ter sido publicado a pauta da audiência até o momento.
Em seguida com outros assunto o mesmo falou sobre a dengue que vem matando pessoas em nosso estado,
no Brasil inteiro. Por fim o mesmo parabenizou os vereadores Ivan e Leandro por falar sobre o dia mundial
da á~Ua, sobre uma indicação de sua autoria de cadastrar as nascentes do município. Com a palavra o
"- Yi~ .-?~b~A.A~C .
nLOV'-' ~ \~ / Jq" ,- C: ,,--
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orador inscrito Júlio Maria Dos Santos, que comprimento a todos e logo falou sobre um programa que
assistiu sobre uma manifestação de descaso e desbando no pais, sendo assim a população indo as ruas.
Prosseguindo, o mesmo falou sobre preservação da natureza, pois devemos preservar a natureza e a água
limpa. Abordando outros assuntos o mesmo falou sobre a indicação número trinta e seis que é da retirada dos
veículos que estão no DNIT, por que existe alguns pneus que estão gerando focos de mosquitos. Sendo assim,
Santa Isabel já teve de doze a treze casos de dengue nos últimos vinte e cinco dias, então sendo um fato
preocupante. Prosseguindo o mesmo parabenizou o prefeito pela aquisição junto ao governo do estado, sendo
assim o mesmo fez um apelo que já vem pedindo desde dois mil e quatro, pois em todos os municípios que se
vai temos um campo de lazer para os idosos. E Domingos Martins esta ficando cidade para se viver com a
aposentadoria por que é o que vem sustentando o município e por fim o mesmo falou que é preciso criar
alternativas de lazer para os jovens. Com a palavra o orador inscrito Osmar José de Oliveira, que dispensou
a mesma. Não havendo mais oradores inscritos o presidente deu inicio as GRANDE EXPEDIENTE, com a
palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos e logo parabenizou a
diretora do Polivalente que recebeu a homenagem de menção honrosa oferecida pelo vereador Júlio Maria
dos Santos. Abordando outros assuntos o mesmo falou sobre um pedido que recebeu de um aluno que faz
faculdade em Vitória e o pedido sendo sobre as vans e miero-ônibus que dessem todos os dias para levar os
alunos, e além do preço absurdo que é cobrado muitas vezes os alunos vão em pé. Por fim o mesmo leu um
texto que recebeu sobre as manifestações que vem acontecendo no pais: Texto escrito por João Baudo
Ribeiro. Com a palavra o orador inscrito Julio Maria Christ, que comprimento a todos, comprimento o
senhor Jucenio que estava representando o instituto Ibramar. Prosseguindo o mesmo falou sobre a água e
sobre um projeto que o instituto Ibramar tem para o município sobre a questão de nascentes de toda a região,
por fim o mesmo explicou um pouco sobre o projeto Ibramar. Com a palavra o orador inscrito Divino de
Souza Femandes, que deu boa noite a todos e logo parabenizou a manifestação que teve sobre a corrupção
no dia quinze de março. Prosseguindo o mesmo falou sobre a verba que os vereadores de Santa Maria
tiveram que devolver aos cofres públicos. Prosseguindo o mesmo falou sobre uma manchete do jornal do dia
quatorze que o chamou a atenção, que fala sobre cinquenta assassinatos em dez dias no estado, sendo assim o
mesmo questiona sobre o que esta sendo feito para mudar este quadro. Abordando outros assuntos o mesmo
falou sobre o IFES que foi inaugurado na região serrana em Santa Maria de Jetibá, então o mesmo
parabenizou a educação no pais no estado e no município. Parabenizou também a secretaria de educação pelo
brilhante trabalho feito no município, parabenizou a ex deputada Rose de Freitas hoje senadora. Por que o
IFES existe hoje por uma emenda que Rose mandou para que iniciasse as obras. O vereadores Júlio Maria
dos Santos pediu a palavra e logo pediu ao vereador Divino e demais vereadores que assinassem um
requerimento de sua autoria, para saber quantos alunos de Domingos Martins estão matriculados no IFES no
nível superior. Voltando ao seu discurso o vereador Divino abordou outro assunto e falou sobre uma
indicação de sua autoria sobre o transporte escolar de Caramuru. Por fim o mesmo mostrou algumas fotos
que foram retiradas na apresentação do IFES e um video que foi feito sobre o IFES. Com a palavra o orador
inscrito Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a todos e falou nenhum vereador nem a Câmara foi
convidado para esta inauguração do IFES. Prosseguindo o mesmo falou o tratamento de água e sobre a lei de
sua autoria feita em dois mil e nove do registro das nascentes do município. Abordando outros assuntos o
mesmo falou sobre o dia vinte e um de março que se comemora o dia internacional do sindromedidal.
Prosseguindo o mesmo falou sobre a manifestação que aconteceu no pais, por fim o mesmo leu um poema de
Eliza Lucinda que foi falada na caminhada contra a corrupção. Com a palavra o orador inscrito Emerson
Monhol, que deu boa noite a todos, prosseguindo o mesmo falou sobre alguns temas, sendo o primeiro sobre
a indicação do mesmo, que fala sobre o uso correto dos agrotóxicos que foi um assunto debatido da ultima
sessão. Em seguida o mesmo sobre a água e então comentou sobre um oficio de sua autoria que fala sobre a
dengue, sendo assim o mesmo falou sobre as notificações que ocorreram em dois mil e quatorze.
prosseguindo com seu discurso o mesmo falou sobre outra indicação e logo pediu o prefeito para analisá-Ia
com carinho, para ver o que pode ser feito para uma nascente localizada no antigo Ca~as, então o mesmo
fal0(ilium ~_ ~as nascentes do município ..o~ere dor Júlio Maria dos Santos pediu a palavra.e falou
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sobre a indicação de sua autoria que a água fosse julgada na gravidade, para ter o aproveitamento a uso
próprio para ser jogada ao jardino voltando ao seu discurso o vereador Emerson falou sobre a ideia do
instituto Kautsky de escolher uma nascente dentro da sede. Abordando outros assuntos o mesmo falou sobre
a mobilização urbana, sendo assim o mesmo falou sobre uma pesquisa que fez e que nesta pesquisa foi
encontrado a lei dois mil quinhentos e oitenta e sete de três de Janeiro de dois mil e doze. Prosseguindo o
mesmo falou sobre as faixas e calçadas irregulares do município. O vereador Ivan Luiz Paganini pediu a
palavra e falou sobre a taxa do IPTU que é pago para manutenção das calçadas. Por fim o vereador Emerson
questionou sobre a largura das calçadas. Com a palavra o orador inscrito Júlio Maria dos Santos, que falou
sobre a palavra de um politico na qual disse que quando um filho de um politico, de um médico, de um rico e
de um pobre estudarem na mesma escola teremos uma educação digna e um pais que merecemos. Por fim
parabenizou a escola Polivalente e a todos os educadores do município. Não havendo mais oradores inscrito,
o presidente deu inicio a ORDEM DO DIA, o vereador Nelson pediu vista do projeto de lei número cento e
um, barra dois mil e quatorze. em discussão o veto total ao projeto de lei número oitenta e nove, barra dois
mil e quatorze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes que reconhece de utilidade pública a
associação de resgate a criança e ao adolescente - ARCA. O presente veto está acompanhado do parecer e
projeto de decreto legislativo número cinco, barra dois mil e quinze, da comissão de legislação, justiça e
redação final pela aceitação do veto. O vereador Leandro pediu a palavra e pediu a todos os vereadores que
acatassem o veto. Após discussão, colocamos em votação. Como vota o vereador Darcy Raasch, acatou o
veto. Como vota Divino de Souza Fernandes, acatou o veto. Como vota Emerson MonhoI, acatou o veto.
Como vota Francisco Sutil Braga, acatou o veto. Como vota Ivan Luiz Paganini, acatou o veto. Como vota
Julio Maria Christ, acatou o veto. Como vota Júlio Maria dos Santos, acatou o veto. Como vota Leandro
Agustinho Thomes, acatou o veto. Como vota Nelson Luis Mayer, acatou o veto. Como vota Osmar José
de Oliveira, acatou o veto. Como vota Rogério Luiz Krolhing, acatou o veto. Como vota Sandra Christina
Neitzke Christ, acatou o veto. Aprovado por unanimidade. Em discussão, segundo turno de discussão o
projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
que dispõe sobre a regularização de edificações no município, com a inclusão das emendas. não havendo
discussão, colocamos em votação. aprovado por unanimidade. em discussão, parecer da comissão de
legislação, justiça e redação fmal favorável a proposta de emenda número dois, barra dois mil e quinze a lei
orgânica municipal. não havendo discussão, colocamos em votação. aprovado por unanimidade. em
discussão, primeiro turno da proposta de emenda número dois, barra dois mil e quinze a lei orgânica
municipal - de autoria da mesa diretora que altera a redação do artigo vinte e sete a passando para ser fixado
subsídio dos vereadores por meio de resolução e revoga parágrafo único do mesmo artigo. Não havendo
discussão, colocamos em votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número oito,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal,
providências quanto ao fechamento da passagem da LBS já reconhecida como via pública. não havendo
discussão, colocamos em votação. aprovado por unanimidade. requerimento número nove, barra dois mil e
quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal, que providencie, com
urgência, rampa de acesso no espaço de fisioterapia desta municipalidade, localizado na rua Adolfo Hulle,
para que tomem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. em observância
ao artigo onze, inciso 11 da lei federal número dez mil, e noventa e oito de dezenove de dezembro de dois mil
, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras
de deficiência ou com mobilidade reduzida. Não havendo discussão, colocamos em votação. Aprovado por
unanimidade. Em discussão requerimento número dez, barra dois mil e quinze - de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal, que interceda junto a diretoria da fábrica refrigerantes
coroa, no sentido de requerer o recuo em mais ou menos 1 metro da cerca em alambrado localizado na
avenida Kurt Lewin, numa extensão de cem metros, estendendo-se do edifício residencial Lincoln até a
residência em frete a maçonaria. não havendo discussão, colocamos em votação. aprovado por unanimidade.
requerimento número onze, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes
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treze, vinte e um, barra dois mil e treze, cinquenta e seis, barra dois mil e treze, duzentos e trinta e seis, barra
dois mil e treze e quarenta e seis, barra dois mil e quatorze. O presidente encaminhou o projeto de lei
complementar número dois, barra dois mil e quinze e a proposta de emenda número dois barra dois mil e
quatorze ao prefeito para a sanção. Em seguida o presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a
palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que agradeceu a presença de todos e desejou uma boa
noite a todos. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra
o orador Emerson Monhol, que leu uma matéria que saiu na gazeta, de Álvaro Vargas Filho sobre o
aeroporto de Vitória. Com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos, que dispensou a mesma. Com a
palavra o orador Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos e logo parabenizou a escola Polivalente
pelo brilhante trabalho feito no município. Por fim o mesmo falou sobre a água e sobre a preservação das
nascentes do município. Não havendo mais oradores inscritos o presidente encerrou a sessão as vinte e uma
hora e dezesseis minutos. Do que constar eu Scheila Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente Ata,
que após lida e achada conforme sera assinada por todos os vereadores.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 24 de Março de 2015.
\p VICE-PRESIDENTE
Ia SECRETARIO
_CL~lÂA- QLk õlU+~ ~+- .,]ANDRA CHRISTINA NEI<fZKE CHRIST
2° SECRETARIA
DARC~CH
1
DIV
9:m?s
FRANCISCO SUTIL BRAGA
LEANDROflif?t:HO TIlOMES