| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2015-05-12 |
| native_id | 55 |
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Cemara :M unicipal de Dominqos iMartins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 - Domingos Martins- ES - CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: \vvvvv.dÓmim.!osl11artins.es.le~. br e-mail: cmdmal1ins@camaradolllingosmartins.es.gov.br TA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA EM 12 DE MAIO DE 2015, CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS ARTINS. •Aos doze dias do mês de Maio do ano de dois mil e quinze, no plenário Paulo lorenzoni, na câmara municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Rogério Luiz Krõlhing, realizou-se a setima sessão ordinária. O senhor presidente Rogério Luiz Krõlhing, iniciou a sessão dando boa noite a todos. Em seguida solicitou ao senhor Ivan Luiz Paganini, primeiro secretário, para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores, o senhor presidente declarou aberto os trabalhos da sétima sessão ordinária. Fazendo parte desta sessão ordinária tivemos um momento dedicado a associação dos voluntários de Pedra Azul, em homenagem ao belíssimo trabalho que vem prestando a comunidade martinense nas áreas de educação, esporte e assistência social, homenagem feita pelo vereador Gilmar Canal. Com a palavra o senhor Eugênio Mello que falara em nome de toda a associação, que começou seu discurso dando boa noite a todos e logo falou sobre o que a associação de voluntários fazem em prol da sociedade do município, sendo assim, o mesmo agradeceu a administração de Domingos Martins pelas ajudas que são feitas à associação, então o mesmo falou sobre as cestas básicas que é dado a pessoas carentes do município e falou sobre as ajudas que são feitas a população como na área da saúde, alimentação, etc. Sendo então estas ações chamando a atenção de algumas entidades e elas nos apoiando. Por fim o mesmo agradeceu a todos que os ajudaram. Com a palavra o vereador Gilmar Canal, autor da homenagem que comprimento a todos e logo falou sobre os voluntários de pedra Azul que o mesmo vem acompanhando este grupo de voluntários a algum tempo, sendo assim, o mesmo disse estar muito feliz por poder estar homenageando este grupo de voluntários, pois são pessoas de respeito. Prosseguindo o mesmo falou que o distrito de Aracê precisa ser muito grato a todos estes voluntários, pelo trabalho que vem fazendo. Então o mesmo pediu a todos os vereadores que fizessem uma visita a esta associação, em seguida o mesmo disse em não ser voluntário, mas que se sente um voluntário dos voluntários. Sendo assim, comentou sobre as festas que os voluntários produzem para arrecadarem dinheiro. Por fim, falou sobre a dedicação de cada voluntário, pois existe pessoas que venderam a sua própria loja para se dedicar o dia todo a associação como voluntaria. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente pediu ao primeiro secretário Ivan Luiz Paganini para ler as matérias do EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei número dezoito, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fmanceiro de dois mil e dezesseis LDO. Projeto de lei número dezenove, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e institui a taxa de resíduos de serviço de saúde. Projeto de lei número vinte, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol que denomina rua Henrique Ewald na sede do município. Projeto de lei número vinte e um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol que denomina rua floriano Eduardo Ewald na sede do município. Requerimento número vinte e um, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Leandro Agustinho Thomes, Júlio Maria dos Santos, Ivan Luiz Paganini, Nelson Luis Mayer e Osmar José de Oliveira requerendo ao executivo municipal o valor do patrocínio repassado para a realização das seguintes festas: Festa do Morango, Pommerfest e Folia Alemã, requerendo ainda todos os contratos realizados com as bandas que realizaram eventos no município nos anos de dois mil e quatorze e dois mil e quinze. Requerimento número vinte e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal que encaminhe para fins de esclarecimento consulta ao tribunal de contas, em relação a forma de publicação dos atos oficiais do poder executivo e legislativo no caso de ausência de diário oficial instituído por lei municipal. Requerimento número vinte e três, barra dois mil e quinze de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, requerendo a secretária municipal de obras e serviços urbanos a resposta do andamento do documento relativo a instalação do redutor de velocidade próximo a entrada da propriedade do senhor Marciano Kiefer, na rodovia Oscar Hand, que liga Ponto Alto a Paraju. Indicação número cinquenta e oito, barra dois mil e quinze de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir um calçadão para caminhada na rodovia es quatrocentos e sessenta cinco, na entrada da vila verde (pr~~.[·o ~a Ifaab~rr:vJi Kebis) até a .serraria santana. Indica..ção núme.ro .setenta, c::;;;r,~~, r iJJ2jJ ~~ 2 C8mara :Municipal de (j)omingos :Martins Estado do Espírito Santo \ Rua Roberto Carlos Kautsky, n? 401 - D9mingos Martins - ES - CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 - Te1efax:(27)3268-11i3 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@camaradomin~osmartins.es.~ov.br santana. Indicação número setenta, barra dois mil e quinze de autoria do vereador J~lio Mari~ dos Sa~tos indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza geral da estrada q.u~liga campinho a SOldo. Indicação número setenta e um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino .de Souza Fer~~d~s indicando ao senhor prefeito que viabilize o alargamento da estrada ~o trecho com~re~ndldo entr~ a resl1enc:a do senhor José Felipe da vitoria e a residência do senhor Valdemrro Helker, distrito de ParaJ~. ~ndlcaçao número setenta e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ,ao senhor prefeito, que possibilite a realização de um sistema tapa buracos ur~ente em ~oda~ as :rIaS pavimentadas da vila de Pedra Azul, distrito de Aracê, Indicação número sete~ta e tres, b~r~ .dOIS~1l e qumze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que pOSSIbIlIte tres redutores de velocidade (quebra - molas) na rodovia Joaquim Tesch, trecho compreendido ent~e Para~u e Perobas. Indicação número setenta e quatro, barra dois mil e quinze de autoria do vereador JÚ~I~!'1ana dO,sSantos indicando ao senhor prefeito, a concessão de auxílio combustível para os agent~s cO,mUnIta:IoSde saude ~ aos agentes de combate às endemias. Indicação número oitenta e três, bar:ra dOIS,~ll e qumze d~ aut~na da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito municipal que providencie com urgência a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho que compreende o comércio de João Fernandes Christ, em alto Rio Ponte. Indicação número oitenta e quatro, barra dois mil e quinze de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito municipal que providencie com urgência reparos na ponte que liga perobas à localidade do pena, próximo a casa do Sr" Jair das Chagas e instalação de proteção lateral. Indicação número oitenta e sete, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que possibilite um pronto socorro com atendimento vinte e quatro horas na unidade de saúde de pedra azul, distrito de Aracê. Moção número oito, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes requerendo ao plenário, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Deoclézio Jacob Schunk, ocorrido na data do dia vinte e sete de abril de dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número seis, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável a emenda aditiva e ao projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de educação, saúde e assistência favorável a emenda aditiva e ao projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável a emenda aditiva e ao projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quinze. Ofício número duzentos e quarenta e oito, barra dois mil e quinze do senhor prefeito em ate nção ao requerimento número dezessete, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal. Of.cio número duzentos e setenta e cinco, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando as lei municipais número dois mil, seiscentos e oitenta e oito, barra dois mil e quinze que dispõe sobre o fornecimento de escritura pública de doação das unidades habitacionais da primeira e segunda etapas do residencia! vial verde. lei municipal número dois mil seiscentos e oitenta e nove, barra dois mil e quinze que autoriza o município a frrmar contrato de cooperação técnica com o serviço social do comércio - SESC ARfES para execução do projeto 'sos cascata do galo'. Lei municipal número dois mil, seiscentos e noventa, barra do.s mil e quinze que institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável - PMSANS, expressa o interesse do município em aderir ao sistema nacional/estadual de segurança alimentar nutricional, estabelece os parâmetros para elaboração do plano municipal de segurança alimentar nutricionalPLAMSAN. Oficio número duzentos e oitenta, barra dois mil e quinze de senhor prefeito em atenção ao requerimento número quatorze, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes. Ofício número duzentos e oitenta e quatro, barra dois mil e quinze do senhor prefeito em atenção ao requerimento número quinze, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini. Oficio mmero duzentos e oitenta e dois, barra dois mil e quinze do senhor prefeito em atenção ao requerimento nú nero treze, barra dois mil e quinze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini. Oficio número seis barra do' s ~il e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos devolvendo para os demais trâmites o projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quinze, após pedido de vista. Ofício número setenta e sete barra dois mil e qu~e. da exce.l:nt~ssima senhora Noranei Ingle promotora de justiça encaminhando ~otificação recomendatona para CIenCIade todos os vereador . Telegr as do ministério da educação informando a 3 C6mara ?liunicipal de (j)omingos 9rlartins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 - Domingos Martins- ES - CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: \v\\Iw.domingosmartins.es.leg. br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. o presi?ente e~caminhou para estu~os ?as comissões competentes dos projetos de leis números dezoito, dezenove, vinte e vinte e uma, barra do?s ~ll e quinze, informou que os projetos de leis número dezoito, barra dois mil e quinze ~stão so?re ~s dlretnz~s orçamentaria para exercícios financeiro de dois mil e dezesseis - LDO deve ser anahsado ate o ~la de~esse~s de junho de dois mil e quinze. para que possamos devolver o projeto aprovado ao poder execut1~o ate o d!a trinta de junho de dois mil e quinze. as indicações e moções apresentadas neste expedlent~ se:ao encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. o oficio número setenta e sete, barra dois mil e quinze enviado pela senhora promotora de justiça, informando sobre a notificação recomendatória, o mesmo esta a disposição de todos na secretaria geral administrativa. em seguida o presidente anuncio o PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra o orador Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Nelson Luis Mayer, que comprimento a todos e logo falou sobre a assembleia que foi realizada na ultima quinta feira, dia sete. Sendo assim, o mesmo falou sobre a importância de termos um hospital em nossa cidade, então o mesmo parabenizou toda a administração e todos os funcionários desta entidade. Prosseguindo o mesmo falou sobre a possibilidade desta entidade vir até a casa e fazer uma demonstração então o mesmo pediu ao presidente que agendasse uma data para que os super intendentes pudessem vir até a Casa. Abordando outros assuntos e finalizando seu discurso o mesmo falou sobre o dia treze de abril, dia da padroeira do Espirito Santo, "Nossa Senhora da Penha". Sendo assim, o mesmo falou que teve em 'sua residencia um casal de Vila Velha e que então resolveram dar uma volta em Melgaço, então nesta volta o mesmo encontrou um local onde se fabricava linguiça caseira, porém este local estava em má condições para qualquer tipo de fabricação de alimentos. Prosseguindo o mesmo disse que assim que chegou em Domingos Martins conversou com o senhor Adenilses que é o encarregador do SIM, e disse que Adenilses deu toda a atenção a ele, mas que pediu que procurássemos a vigilância sanitária ou a secretaria de agricultura. Então o mesmo disse que para sua surpresa a vigilância sanitária o informou que não teria o poder de fiscalização desses casos de produtos de origem animal, então o falou ter conversado com a secretaria de agricultura e que eles ficaram de dar uma respostas, mas nada até o momento. E por fim, conversamos com o Idaf e fomos informados que aqui em Domingos Martins não temos pessoas para a fiscalização. Com a palavra o orador Julio Maria Christ, que deu boa noite a todos, comprimento o presidente do sindicato Eduardo e logo parabenizou o presidente do sindicato por estapresente hoje lutando pelos direitos dos funcionários. Pois cabe a nós junto ao sindicato cobrarmos uma decisão do executivo em relação o reajuste salarial do funcionário público. Prosseguindo o mesmo falou sobre a inauguração do asfalto na vila do Pena e por fim, comentou o que vem observando na rua de Domingos Martins na entrada da rua lixos cheios causando mau cheiro nas ruas. Por fim parabenizou os voluntários da entidade de Pedra Azul. Com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a todos e logo falou sobre a homenagem aos voluntários de Pedra Azul e os parabenizou, sendo assim, parabenizou também as entidades de Domingos Martins. Abordando outros assuntos o mesmo falou sobre o dia das mães que foi comemorado no último domingo, prosseguindo o mesmo falou sobre a reunião no hospital que foi discutido sobre o assunto de desenvolvimento e atendimento do hospital. Por fim o mesmo falou sobre os agentes de saúde, agentes comunitários e agentes das endemias que tanto lutaram para conseguir o reajuste salarial, portanto o mesmo falou sobre a emenda que esta sendo realizada para que seja mantido as gradificações, mas que dependerá da aprovação do prefeito. Com a palavra o. orador Osmar José de Oliveira, dispensou a mesma. Com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos, di pensou a mesma. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a pa avr~ .0 orador Divino de Souza Femandes, que deu boa noite a todos, saudou a maçonaria e a todos os sec retarl~s que se encontram presente nesta noite, saudou também o presidente do sindicato Eduardo, pr. -sseguindo o mesmo falou sobre a casa de associação que foi concluída em Alto Paraju, sendo assim o mesm~ .agradeceu ao prefeito por estar ajudando a associação e assim parabenizou a associação dos voluntarl?S de Pedra Azul. ~bor_dando outros. assuntos, o mesmo falou sobre o dia dois de maio que começara a campanha. de vacm~çao co?tra a gnpe no município e que irá até o dia vinte e dois de maio, por fim o mesmo parabenizou os amversanantes do mês de maio da Casa. Não havendo mais orador inscrito o preSide~~i: ~E;;;;TE~170or:;;:~mprúne~ a todos e logo falou da grande satisfação da presença do pessoal de Pedra Azul, prosseguindo o mesmo falou sobre a festa da padroeira que acontecerá no próximo domingo em Pedra Azul, sendo assim, convidou a todos para participarem da festa. Abordando outros assuntos, logo falou que para próxima sessão dará uma entrada com um requerimento sugerindo ao prefeito a isenção do IPTU no município para aquelas pessoas que não tem nome em suas ruas, prosseguindo o mesmo falou sobre o secretario ter o procurado, então logo falou que todos da comunidade pagam IPTU e que a rua esta uma vergonha, pois quando chove não se passa nem a pé. Por fim o mesmo pediu ao prefeito que acate sua sugestão de isenção de imposto de renda. Com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Francisco Sutil Braga, que deu boa noite a todos, parabenizou o vereador Gilmar Canal por ter tido esta iniciativa de homenagear com menção honrosa a associação de Pedra Azul. Prosseguindo o mesmo fez um pedido a todos os colegas vereadores, para que olhem a situação dos asfaltos pois esta em péssimas condições, então falou sobre o asfalto que liga Domingos Martins à Melgaço e por fim, o mesmo falou sobre os roubos que estão acontecendo em Melgaço e então pediu que seja feito um posto policial para a comunidade para que assim aja mais segurança para a população. Com a palavra o orador Emerson Solange r Monhol, que deu boa noite a todos, disse estar muito feliz pelo vereador Gilmar ter homenageado esta associação, sendo assim, parabenizou a associação pelos seus seis anos de trabalho. Abordando outros assuntos o mesmo falou sobre dois projetos de sua autoria que foram apresentados no expediente do dia sobre denominação de rua, pois temos muitas ruas sem nome causando então a falta do recebimento de correspondência, atraso de contas, etc. O vereador Ivan pediu a palavra e logo falou da necessidade de uma rua esta denominada. Voltando ao seu discurso e abordando outros assuntos o vereador Emerson falou sobre o plano municipal de educação que tiveram varias apresentações na comunidade, sendo assim, falou sobre o plano de educação que serão apresentados na comunidade durante dez anos. Por fim, falou sobre a reunião que acontecerá amanhã dia treze no auditório do mariano, e então convidou a todos. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos e logo falou sobre a degradação do meio ambiente que esta acontecendo em nosso município causando uma grande preocupação, pois esta sendo vendido vários lotes e chácaras para pessoas de fora e que estão destruindo o meio ambiente. Prosseguindo o mesmo falou sobre a violência que esta chegando em nosso município, sendo assim, precisamos ter um planejamento para dar mais segurança a população. Por fim, falou sobre a apresentação do plano de educação e então parabenizou a todos que tiveram aqui presente para apresenta deste plano, e por fim, cobrou o prefeito o reajuste salarial do servidor público. Com a palavra o orador Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos e logo parabenizou o presidente do sindicato pela iniciativa de cobrar o reajuste do funcionário público, parabenizou também os voluntários de pedra azul pelos seis anos de voluntarismo. Então o mesmo falou sobre os seus dezesseis anos de cargo politico. Por fim o mesmo parabenizou o vereador Ivan pelo requerimento feito pedindo a construção da rampa para o centro de fisioterapia. Com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos e logo falou sobre a prestação de contas do hospital, sendo assim, falou que esteve presente na reunião, prosseguindo o mesmo comentou sobre um paciente que levou três dias para ser atendido por um médico sendo isso um absurdo. Então o mesmo falou sobre uma exoneração de uma funcionária que estava de licença maternidade, e isso causando um processo, mas que a indenização não deverá sair do recurso do hospital, mas sim de quem à exonerou. Em seguida o mesmo falou sobre o projeto de agentes de saúde que chegou no prazo na sessão passada, mas que a folha de pagamento já tinha sido feita, e que então não poderia fazer uma folha complementar, então o mesmo afirmou que funcionário algum teria prejuízo, pois tudo será retroativo. Por fim, falou sobre um projeto que esta parado na Casa por picuinhas políticas, falou também que se para a próxima sessão não chegar ate esta Casa o reajuste salarial do servidor público o mesmo irá pedir vistas de todos os projetos que estiverem em pauta para votação. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos e logo falou sobre algumas empresas que prestam serviços para a prefeitura, sendo assim, o mesmo falou sobre contratos que chegaram até a sua mesa sobre determinadas obras, então logo falou sobre os relatórios que chegaram com a assinatura de um determinado engenheiro, mas que este engenheiro não é.capa.citado para assina.r obras de construção usr:do outros assuntos o m smo ~'( '4!lr~-~r I ~ Cemara :Nlunicipal de (j)omingos :Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, n? 40 I - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: w"vw.domingosmartins.es.leg.br e-mai1:cmdmartins@camaradomin~osmartins.es.~ov.br 4 5 Cemara 5Wunicipa[ de Dominqos 5Wartins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 - Domingos Martins- ES - CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: wvvw.domingosmartins.es.leg. br e-mai1:cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br falou sobre um requerimento que fez na última sessão sobre a unidade de saúde de Biriricas que já esta funcionando, mas que não foi inaugurada até o momento, pois certamente tem algo de errado em seus contratos. Prosseguindo o mesmo falou sobre as publicações que foram feitas no diário oficial sobre os contratos feitos com a empresa e com o engenheiro que não esta capacitado para assinar obras de pontes. Por fim, falou sobre a programação da Sommerfest de dois mil e quatorze que duas bandas receberam um show a mais do que apresentaram. O presidente transmitiu a presidência para o vice presidente Julio Maria Christ para fazer o uso da palavra. Com a palavra o orador Rogério Luiz Krolhing, que deu boa noite a todos e logo falou sobre os voluntários de Pedra Azul, sendo assim, falou do tempo em que trabalhou em Pedra Azul que desde aquele tempo os voluntários já batalhavam bastante, que pediam muito ao mesmo e o que estava ao seu alcance ele os ajudavam. Por fim, falou sobre todas associações de Domingos Martins, sobre os agentes de saúde e então parabenizou o vereador Gilmar Canal pela homenagem prestada aos voluntários com o ato de menção honrosa. O vice presidente Júlio Maria Christ transferiu a presidência ao presidente Rogério Luiz Krolhing e em seguida o presidente anunciou a ORDEM DO DIA, o vereador Leandro Agustinho Thomes pediu vista do projeto de lei número seis, barra dois mil e quatorze. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável a emenda aditiva e ao projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quinze. não havendo discussão. Colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de educação, saúde e assistência favorável a emenda aditiva e ao projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quinze. Não havendo discussão. Colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. parecer da comissão de finanças e orçamento favorável a emenda aditiva e ao projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quinze. Não havendo discussão. Colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, emenda aditiva ao projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quinze de autoria das comissões de legislação, justiça e redação final e fmanças e orçamento que adiciona o § terceiro ao artigo segundo, do projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quinze. Não havendo discussão. Colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Em discussão, projeto de lei úmero dezessete, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que revoga os incisos VI e VII, do art. sento e sessenta da lei municipal número mil novecentos e trinta e cinco, de vinte e quatro de agosto de dois mil e sete, e o anexo único da lei municipal número dois mil, cento e setenta e seis, de vinte e nove de maio de dois mil e nove, e fixa o piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endernias. Não havendo discussão. Colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão requerimento número vinte e um, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Leandro Agustinho Thomes, Júlio Maria dos Santos, Ivan Luiz Paganini, Nelson Lluis Mayer e Osmar José de oliveira requerendo ao executivo municipal o valor do patrocínio repassado para a realização das seguintes festas: festa do morango, Pommerfest e folia alemã, requerendo ainda todos os contratos realizados com as bandas que realizaram eventos no município nos anos De dois mil e quatorze e dois mil e quinze. Não havendo discussão. Colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número vinte e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal que encaminhe para fins de esclarecimento consulta ao tribunal de contas, em relação a forma de publicação dos atos oficiais do poder executivo e legislativo no caso de ausência de diário oficial instituído por lei municipal. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número vinte e três, barra dois mil e quinze de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, requerendo a secretaria municipal de obras e serviços urbanos a resposta do andamento do documento relativo a instalação do redutor de velocidade próximo a entrada da propriedade do senhor Marciano Kiefer, na rodovia Oscar Hand, que liga ponto alto a paraju. Não havendo discussão. Colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Os projetes aprovados foram encaminhados para o prefeito para a sanção. Prosseguindo com os trabalhos deste sessão, o presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO ESSOAL, com a palavra o orador Divino ~~--\ Cemara 5Wunicipal de Dominqos 5Wartins Estado do i:s'(i>íritoSanto Rua Roberto Carlos Kautsky, n? 401 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: vvww.dominf.1osmartins.es.leg.br e-mai1: cmdmanins@camaradomingosmartins.es.gov.br ~. de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos e logo falou sobre duas indicações de sua autoria apres~ j,fida nesta noite. Por fim, convidou a todos para a festa de Nossa Senhora de Fátima em Pedra Azul que acohlterá no próximo domingo. Com a palavra o orador Gilmar Canal, que falou a todos os funcionários da prefeitura que todo projeto que vir até esta Casa para reajuste salarial será aprovado por todos os vereadores. Cem a palavra o orador Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Osmar José-de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos, que agradeceu "ao secretário Evaldo e falou ao vereador Gilmar que quando um projeto chega a esta Casa ele tem de trinta e cinco a quarenta e cinco dias para ir a votação. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes''ilue comprimento a todos e falou sobre uma reunião que participou na última semana, onde foi feito um convite a todos os vereadores para o primeiro fim de semana de agosto que acontecerá o encontro de famílias que já perderam algum membro da família em acidentes de transito. E por fim parabenizou os voluntários de Pedra Azul. Com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, que comprimento a todos e logo disse aos agentes que a conquista do reajuste salarial é apenas dos mesmos. O presidente encerrou a sessão às vinte e uma hora e dois minutos e deu boa noite a todos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos servidora designada, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme será assinada por todos os vereadores presentes. Câmara Municipal de Domingos Martins 12 de Maio de 2015 2 a VICE-PRESIDENTE ECRETARIO DARC~ACH ,[:LAuA ~k ~l k ~NDRÀCHRISTINANE DIVINO DE SOUZA FERNANDES LEANDR~MES W~~ 6