sessao nº 9

Cemara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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“ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA EM 16 DE JUNHO DE 2015, CÂMARA MUNICIPAL DE
DOMINGOS MARTINS.
Aos dezesseis dias do mês de Junho do ano de dois mil e quinze, no plenário Paulo lorenzoni, na câmara
municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a nona
sessão ordinária. O senhor presidente Rogério Luiz Krôólhing, iniciou a sessão dando boa noite a todos. Em
seguida solicitou ao senhor Ivan Luiz Paganini, primeiro secretário, para fazer a chamada dos senhores
vereadores, com a presença de doze vereadores, o senhor presidente declarou aberto os trabalhos da nona
sessão ordinária. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente anunciou o EXPEDIENTE DO
DIA, mensagem de veto parcial número vinte, barra dois mil e quinze, ao projeto de lei número dezessete,
barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que revoga os incisos VI e VII, do art. cento
e sessenta, da lei municipal número mil, novecentos e trinta e cinco , barra dois mil e sete, e o anexo único da
lei municipal número dois mil, cento e setenta e seis, barra dois mil e nove e fixa o piso salarial profissional
aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias. Projeto de lei número vinte e
cinco, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre o PME- plano
municipal de educação do município, para o decênio dois mil e quinze, barra dois mil e vinte e cinco.
requerimento número trinta e um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal requerendo ao
executivo municipal, que verifique perante aos órgãos que prestam serviços públicos (excelsa, cesan, correios
e entre outros), o porquê as correspondências e contas não chegam às residências na rua Theopilo Degen, no
bairro parque alpina. Requerimento número trinta e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini requerendo ao presidente, encaminhamento ao executivo municipal do nome dos dois
servidores desta câmara que representarão o legislativo municipal como membros do conselho do plano
diretor municipal — CPDM, em atendimento ao II, $ segundo, art. duzentos e sessenta e cinco da lei
complementar número vinte e cinco, barra dois mil e treze. Requerimento número trinta e três, barra dois mil
e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal que informe qual lei
municipal específica está sendo utilizada para definir e regulamentar as normas e procedimentos necessários
para o processo de tombamento sobre os bens imóveis já tombados ou identificados como de interesse de
preservação, os quais foram colocados sob a tutela jurídico urbanísitca do município, conforme artigo cento e
vinte e seis do PDM - bens imóveis estes apresentados em fotografias relacionadas no anexo dez do PDM.
porém, a seus proprietários, não lhes foi dado o direito de consulta, o que vem a comprovar ser um ato
administrativo de tombamento forçado ou compulsório, que se contrapõe diretamente ao direito de
propriedade. a partir da aprovação do PDM, o município praticou um ato que impõe ao proprietário de
imóvel tombado, que ele o proprietário passa a ter limites no exercício do seu poder/direito de propriedade
em favor da comunidade; cabendo a ele proprietário, uma série de obrigações que passam a incidir sobre o
bem tombado e seu entorno. embora a lei diga que.o proprietário do bem tombado não deixa de ser dono da
coisa, isso na prática não é bem assim, os bens tombados trazem ônus aos seus proprietários, causando-lhes
prejuízos de ordem econômica, danos e perdas patrimoniais, obrigações não só de natureza econômica, mas
também com riscos, inclusive, de reflexos de natureza penal caso não “cuide, proteja, conserve e mantenha,
em benefício da coletividade, o que sempre foi seu e que passou a ser de todos”. Requerimento número trinta
e quatro, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes requerendo a aprovação
do plenário para prorrogar o pedido de vista por mais trinta dias para fins de complementar os estudos sobre
o projeto de lei número seis, barra dois mil e quinze, que dispõe reconhece de utilidade pública o sindicato
rural de domingos martins/es e dá outras providências. Indicação número noventa e cinco, barra dois mil e
quinze de autoria do vereador Gilmar Canal, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de continuar com a
construção da ponte em Biriricas, localizada próximo ao campo society. Ondicação número noventa e nove,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito implantar
o telefone zero oitocentos na secretaria de obras. Indicação número cem, barra dois mil e quinze de autoria
do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de realizár a restauração nos
bloquetes de todas as ruas do bairro Jefferson Aguiar, na sede. Indicação número cento eum, barra dois mil
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quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de realizar
a reparação do calçamento da rua Goese em soído. Indicação número cento e dois, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de realizar a
infraestrutura geral na rua Walter Littig que dá acesso ao loteamento morada panorâmica na sede. Indicação
número cento e três, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao
senhor prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza nas ruas e canteiros, em Santa Isabel. Ondicação
número cento e quatro, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando
ao senhor prefeito que viabilize a compra de armários para unidade de saúde de tijuco preto. Indicação
número cento e seis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao
senhor prefeito que possibilite de reforma a quadra de esportes da comunidade de rio ponte, perto da igreja
luterana, localizada no distrito de Melgaço. Indicação número cento e sete, barra dois mil e quinze de autoria
do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito a possibilidade de colocar uma luminária no
poste localizado na interseção das ruas Eduardo Schneider segundo e sete de setembro, na sede. Indicação
número cento e oito, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao senhor
prefeito que estude a possibilidade de recuperação de calçamentos e melhorias nas ruas em Perobas.
Indicação número cento e nove, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes
indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção de um bueiro compreendido entre a
residência do Sr. José Zahn e residência do Sr. Olendino Zahn, localizado na comunidade de goiabeiras,
distrito de Ponto Alto. Indicação número cento e dez, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino
de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito a possibilidade de disponibilizar maquinários para realizar
a terraplanagem na comunidade de goiabeiras, onde será construído uma quadra de esportes, o terreno fica ao
lado da igreja católica nossa senhora de fFtima, distrito de Ponto Alto. Indicação número cento e onze, barra
dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao executivo municipal que faça
intervenção junto a cesan no sentido de estender a rede de água e esgoto em toda a extensão da rua Karl
Gerhardt, na sede do município. Moção número dez, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de
Souza Fernandes requerendo ao plenário, que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento do senhor
bertoldo Haese, ocorrido em três de junho de dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao projeto de lei complementar número seis, barra dois mil e quatorze, seguido da
mensagem aditiva número um, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de finanças e orçamento
favorável ao projeto de lei complementar número seis, barra dois mil e quatorze, seguido da mensagem
aditiva número um, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação. justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número vinte e quatro, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de finanças e
orçamento favorável ao projeto de lei número vinte e quatro, barra dois mil e quinze. arecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número vinte e cinco, barra dois mil e quinze.
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número vinte e cinco, barra
dois mil e quinze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número vinte e
cinco, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto
de lei número vinte, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número vinte e dois, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final favorável ao projeto de lei número vinte e três, barra dois mil e quinze. Parecer da
comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número vinte e três, barra dois mil e quinze.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número um, barra
dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável à proposta de emenda
“número cinco, barra dois mil e quinze à lei orgânica municipal. Parecer da comissão de legislação, justiça e
Tedação final favorável à proposta de emenda número seis. barra dois mil e quinze, à lei orgânica municipal.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável à proposta de emenda número sete, barra
dois mil e quinze, à lei orgânica municipal. Representação - de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes para encaminhar a comissão de ética e decoro parlamentar com a finalidade-de apyrar fato
ocorrido entre o vereador Júlio Naria dos Santos e cidadão martinense em seis de junho de'dois mile quinze.
LE Brotas Gta A — sho PA
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Ofício número duzentos e sessenta e oito, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando a lei
número dois mil seiscentos e oitenta e sete, que institui no município a semana municipal de combate à
evasão escolar e passará a integrar o calendário de eventos oficiais. Ofício número trezentos e dezesseis,
barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil, seiscentos e noventa e dois,
que altera a ementa e o artigo primeiro da lei municipal número dois mil, seiscentos e sessenta e cinco de
vinte e nove de outubro de dois mil e quatorze. ofício número trezentos e vinte e oito, barra dois mil e quinze
do senhor prefeito em atenção ao requerimento número dezesseis, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Gilmar Canal. ofício número trezentos e trinta e um, barra dois mil e quinze do senhor prefeito em
atenção ao requerimento número vinte e três, barra dois mil e quinze de autoria da vereadora Sandra
Christina Neitzke Christ. Ofício número trezentos e trinta e cinco, barra dois mil e quinze do senhor prefeito
encaminhando a lei número dois mil, seiscentos e noventa e três, barra dois mil e quinze, que revoga os
incisos VI e VII, do artigo cento e sessenta, da lei municipal número mil, novecentos e trinta e cinco, dois mil
e sete, e o anexo único da lei municipal número dois mil, cento e setenta e seis, barra dois mil e nove e fixa o
piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias. Ofício
número trezentos e trinta e quatro, barra dois mil e quinze do senhor prefeito em atenção ao requerimento
número vinte, barra dois mil e quinze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini. Ofício do vereador Júlio
Maria dos Santos requerendo autorização para que seja filmada a nona sessão ordinária. Ofício número um.
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes devolvendo o pedido de vista
referente ao projeto de lei número seis, barra dois mil e quinze , que reconhece de utilidade pública o
sindicato rural de Domingos Martins. Balancete mensal da receita e despesa da câmara municipal referente
ao mês de maio de dois mil e quinze. Telegrama do ministério da educação informando a liberação de
ecursos financeiros ao fundo municipal de educação. Convite - o ibramar - instituto brasileiro do mar.
convidando para a apresentação dos resultados do projeto recanto feliz, que acontecerá no dia vinte e cinco
de junho de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, no CRAS de Ponto Alto. Convite do governo
do estado convidando para o seminário sobre mudanças na legislação da inspeção animal estadual e os
impactos na agroindústria familiar capixaba que será realizado no dia trinta de junho, às quinze horas e trinta
minutos. O presidente encaminhou para estudos das comissões competentes o veto parcial do projeto de lei
número dezessete, barra dois mil e quinze e o projeto de lei número vinte e cinco, barra dois mil e quinze. As
indicações e moções apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos
destinatários. O presidente prosseguiu com os trabalhos da sessão e anunciou o PEQUENO EXPEDIENTE,
com a palavra o orador Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Ivan Luiz
Paganini, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Nelson Luiz Mayer, dispensou a mesma. Com a
palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, dispensou a mesma. Com a palavra o orador Osmar José de
Oliveira, dispensou a mesma. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a
todos, saudou a maçonaria, agradeceu a presença de todos. Prosseguindo o mesmo agradeceu ao prefeito pela
ordem de serviço da pavimentação na Tereza Ribett, em seguida falou sobre a audiência pública que
aconteceu em Venda Nova do Imigrante sobre o PPA no qual o mesmo esteve presente e que fez duas
reivindicações através de indicações, sendo assim o mesmo citou a criação de um hospital regional nas
regiões sudoeste e serrana que compões este município, com a possibilidade do governo do estado atender
este pedido com um hospital com todas as especializações nesta região. Então o mesmo falou sobre o seu
outro pedido que foi o centro de acolhimento ao idoso que poderia ser feito na nossa região. Discutindo
outros assuntos o mesmo falou sobre a audiência pública na assembleia legislativa sobre a agricultura que é
um ponto fundamental no Espirito Santo e em nosso país. pois segura a balança comercial do país, por que
enguanto o país cresceu um por cento o estado do Espirito Santo cresceu quatro por cento nos últimos anos,
sendo assim, o nosso estado esta estabilizado por causa da agricultura e muitas vezes os agricultores não são
valorizados, e então o mesmo falou da presença da vereadora Sandra e o vereador Gilmar nesta audiência.
Portanto falou sobre uma revista chamada Negocio Rural confeccionada por Julio er. jornalista do
município, tendo em matéria da revista vários apanhados do agronegócio, e tendo em Pião o exportador
de gengibre de Santa Maria de Jequitiba, que esporta gengibre para todo o país. Em seguida o
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que também foi discutido sobre pequenas e grandes industrias. pois não podemos comparar uma com a outra,
pois cada um precisa ter uma legislação diferente para que possam comercializar seus produtos com a
mesma burocracia. Por fim o mesmo falou sobre o crescimento de Santa Maria, que nos últimos anos cresceu
cerca de quarenta por cento. Com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos, que dispensou a mesma. Não
havendo mais orador inscrito o presidente deu inicio aa GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o orador
Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos e logo mostrou um e-mail que recebeu no dia nove
de junho, sendo assim, o mesmo falou ter ficado chocado com os números deste e-mail e com as informações
do e-mail. Sendo as informações vindo da patrulha da comunidade da policia militar de Domingos Martins,
que é feita no Alto Pena e que alguns pais deram informações a policia que seus filhos não possuem
transporte escolar, e que as crianças caminham quatro quilômetros para ir para a escola e quatro quilômetros
para voltar e assim alguns pais, para levar seus filhos até a escola colocando até duas crianças em uma moto.
Então o mesmo teve informações que são apenas onze crianças desta comunidade que frequentam a escola e
treze que não foram matriculados por não ter condições de se deslocarem até a escola, sendo assim, o mesmo
fez um pedido ao prefeito para que possa por uma equipe e averiguar a real situação destas crianças.
Prosseguindo para outro assunto, e finalizando seu discurso o mesmo falou sobre sua fala na ultima sessão,
sobre uma funcionaria da secretaria de obras que ligou para o mesmo de maneira desagradável quando
solicitou o requerimento de alguns projetos e contratos de obras realizadas no município. Junto com o
jurídico da Casa o mesmo verificou uma lei onde irá entrar com o deputado federal para estar revendo a
devida lei, pois todo requerimento, projeto público é de responsabilidade da pessoa arcar com despesas das
impressões. Com a palavra o orador Francisco Sutil Braga, dispensou a mesma. Com a palavra o orador
Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a todos e logo falou sobre o projeto número vinte e cinco, barra dois
mil e quinze que é o plano municipal de educação que foi gerado do plano nacional de educação, passando
pelo plano estadual que é um projeto para dois mil e quinze, trazendo as metas que se destacam, e isso passou
pela câmara federal em dois mil e dez e aprovado em junho de dois mil e quatorze, sendo que o deputado
Lelo Coimbra era presidente desta comissões e então buscou melhorias para nossas metas, mas ficou a
pergunta, onde que ficou este recurso ? Abordando outros assunto o mesmo falou sobre a manifestação que
os professores e funcionários públicos fizeram no dia do desfile cívico do município, sendo uma
reivindicação justa, pois é direito do servidor e então precisamos atender os servidores municipais com seis
virgula, quarenta e um por cento e ao magistério treze virgula, um por cento que esta na adequação do
reajuste anual. Sendo assim, cabe ao poder público se planejar adequadamente e respeitar o limite de gastos
sem prejuízo das demais obrigações, então a constituição determina que seja adotado a seguinte medida:
redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos ou comissões de confiança, por que a lei é
clara, e para o próximo ano a previsão é de treze à quatorze por cento de inflação, então o reajuste anual para
esses servidores deverá ser preparado. O vereador Divino pediu a palavra e disse a Ivan que a constituição
federal fala também que o município que não tem condições de se manter com a própria despesa, devera se
unir a outro município, sendo assim o mesmo disse que o município de Domingos Martins tem uma
arrecadação grande e que da para cumprir com todas as despesas. O vereador Ivan voltou ao seu discurso e
finalizando voltou a falar sobre a manifestação, que foi uma manifestação justa e que temos que nos adequar
tanto ao plano de educação quanto a revisão anual. Com a palavra o orador Emerson Solanger Monhol, que
deu boa noite a todos, em seguida agradeceu o presidente que colocou em pauta o projeto de lei número vinte
e cinco que fala sobre o plano de educação municipal para leitura e para votação nesta sessão, pois todos que .
estiveram presentes na discussão sobre o plano contribuíram para que este plano de educação fosse criado,
Sendo assim, o mesmo pediu a todos os colegas vereadores que aprovem este projeto do plano de educação
,que será usado durante dez anos. Com a palavra o orador Julio Maria Christ, dispensou a mesma. Com a
palavra o orador Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos. em seguida falou sobre o projeto de lei
número vinte e dois de sua autoria que fala sobre a divulgação do prazo de vigência e valoresmensal da
locação de imóveis alugados pelo município, sendo este projeto mostrando uma transparênciaa população.
Portanto o mesmo pediu a todos os vereadores que aprovem este projeto pois assim irá ajudar/a comuyflidade
de Domingos Martins. O vereador Ivan pediu a a palavra e disse a Osmar que na verdade este projeto sera
ZE MTE Guto ROB SA
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fixado em toda edificação alugada pelo município, sendo assim, o mesmo parabenizou o vereador Osmar
pelo projeto. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos e logo falou
sobre o seminário que esteve presente na assembleia legislativa e que foi discutido sobre a lei oito mil.
seiscentos e sessenta e seis, lei das licitações de noventa e três, sendo este seminário o primeiro a acontecer
no Brasil sobre esta lei e que foi trago para o Espirito Santo pelo deputado federal Helder Salomão e Givaldo.
Então o mesmo falou sobre a burocracia que esta havendo com as licitações quando se fala de municípios
pequenos, mas que esta burocracia não pode continuar, pois temos bons prefeitos no interior, nos municípios
pequenos. Prosseguindo o mesmo falou de quando é preciso fazer licitação nesta Casa para fazer a compra de
canetas e de papel higiênico que quando é feito a licitação com mais empresas, precisamos optar pelo menor
preço mas que nem sempre o menor preço é o que tem melhor qualidade. Entrando em outro assunto O
mesmo falou sobre a conferencia do adolescente e da criança no qual o mesmo este presente em Marechal
Floriano no Posto do Café, e nesta conferencia foi discutido sobre a menor idade penal, e o mesmo sendo
contra. Por que pela pesquisa que foi feita no Brasil apenas três por cento dos homicídios e delitos são
cometidas por jovens menores de idade e noventa e sete por cento dos homicídios que acontecem são
cometidos por maiores de idade. Então o mesmo disse que jovens precisam de educação, trabalho e lazer pois
o índice de homicídios ocorridos contra os jovens no país esta de trinta e seis por cento e nada esta sendo
feito para mudar este quadro. Sendo assim, o mesmo falou que muitos desses problemas é causado pela
estrutura familiar e que então precisamos dar mais apoio ao conselho tutelar, pois muitas vezes eles não tem
um carro para fazer a visita aos familiares e a comunidade. O vereador Leandro pediu a palavra e disse a
Divino que concorda com o mesmo quando se fala de menor idade penal, porém é a favor da diminuição da
menor idade penal pois quando um adolescente tem a ideia para fazer um sequestro, para assassinar outra
pessoa e roubar, também tera responsabilidade para pagar com seus atos. O vereador Emerson pediu a
palavra e disse ser contra a diminuição da menor idade penal e assim o mesmo pediu mais uma vez que
aprovem o plano de educação municipal, pois entre essas metas esta previsto que cem por cento das crianças
de até quatro anos estejam na escola até o ano de dois mil e dezesseis, por que a solução para jovens não é
impor regras mas sim dar educação a eles. Voltando ao seu discurso o vereador Divino finalizou sua fala
falando sobre a apresentação que foi feita pela APAE na conferencia em Marechal Floriano. O vereador J ulio
Christ pediu a palavra e disse a divino que o mesmo falou da valorização do conselho tutelar e hoje na parte
da manhã teve uma reunião junto ao Dr. Evaldo estudando a possibilidade de valorização dos conselhos e que
o mesmo tem certeza que o conselho tutelar de Domingos Martins tem um carro para se locomover e fazer
seus trabalhos. Com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos em seguida
agradeceu a Deus por estar presente junto aos pares nesta noite e então logo comentou sobre o episodio
ocorrido no último sábado, sendo assim, falou de ter tido a felicidade de na última sessão ter falado da
matéria sobre as três peneiras, sobre saber ouvir, de ter a necessidade de falar e sobre o que falar.
Prosseguindo o mesmo agradeceu a Deus mais uma vez por ter dado equilíbrio em sua atitude, e logo pediu
desculpa aos pares desta Casa e a sociedade martinense por ter exposto todos da forma que foi exposto.
Portanto o mesmo disse que não foi correto o que fez, mas que vinha evitando a muito tempo. Agradeceu a
aqueles que usaram as redes social para o defender, para defender o cidadão pai de família como a maioria
aqui é, agradeceu ao prefeito por ter ligado se preocupado com a família do mesmo, agradeceu também aos
vereadores que ligaram perguntando o que realmente tinha acontecido, para não fazerem comentário alheio.
Prosseguindo o mesmo disse que são nesses momento em que é feito a avaliação do homem, do politico e do
covarde. Homem que não fez nada à escuras, que não programou nada mas que foi um fato que vinha
acontecendo à anos e que não teve como evitar. Então o mesmo logo falou sobre as oitenta e nove pessoas da
comunidade de soído que foram até a sua residência para saber como estava sua família, como estava a filha
do mesmo. E que antes de alguém fazer algum comentário, que fazem uma visita a comunidade de soído,
por que tem coisas que o mesmo não esta autorizado a dizer no momento, mas tem certeza que se fizerem
uma visita a comunidade comentários como “Zé da couve e João ninguém” não existirão. Sendo-assim, o
mesmo parabenizou o vereador Nelson que foi até a comunidade ouvir alguns moradores; parabepizou
também a comunidade que em momento algum o crucificou. Pois naquele momento estava ali um cidadão,
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não o vereador Júlio Maria dos Santos. Por fim o mesmo questionou sobre alguns cidadão que estão
passando o ocorrido por redes social, sendo isso uma covardia. Mas o que aconteceu foi um ato público, foi
no meio da rua. E então agradeceu a todos que o entenderam e falou ao prefeito que estamos com um fator
inédito no município, e que assim o prefeito não deixe esta greve acontecer. Não havendo mais oradores
inscrito o presidente prosseguiu para ORDEM DO DIA o presidente informou que a pauta da ordem do dia
ira a integra para votação para o projeto de lei número vinte e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do
poder executivo que dispõe sobre o PME do município para o decênio dois mil e quinze barra dois mil e
vinte e cinco. Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto
de lei número vinte e cinco, barra dois mil e quinze. colocamos em votação. Vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de
educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número vinte e cinco, barra dois mil e quinze.
colocamos em votação. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número
vinte e cinco, barra dois mil e quinze. colocamos em votação. Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número vinte e cinco, barra dois mil e
quinze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre o PME plano municipal de educação do
município, para o decênio dois mil e quinze, barra dois mil e vinte e cinco. colocamos em votação vereadores
que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número vinte, barra dois mil e
quinze. colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. Em discussão, projeto de lei número vinte barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Emerson Monhol que denomina rua Henrique Ewald na sede do município. Colocamos em votação,
vereadores que cprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número vinte e dois,
barra dois mil e quinze. colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número vinte e dois, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Osmar José de Oliveira que dispõe sobre a divulgação do prazo de vigência e valor
mensal da locação de imóveis alugados pela municipalidade. colocamos em votação, vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número um, barra dois mil e quinze.
colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. Em discussão, projeto de resolução úmero um, barra dois mil e quinze de autoria da mesa
diretora que acrescenta parágrafo único ao art. cento e dez. altera art. cento e quatorze e acrescenta parágrafo
único ao regimento interno, a respeito de assinatura de proposições. colocamos em votação, vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável à proposta de emenda número cinco, barra dois mil e quinze, à lei
orgânica municipal. colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
aprovado por unanimidade. Em discussão o primeiro turno de discussão da proposta de emenda número
cinco, barra dois mil e quinze, à lei orgânica municipal de autoria da mesa diretora que altera a redação do
art. setenta e sete da lei orgânica municipal que diz respeito a inclusão de princípios na administração
pública. colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
nanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável à proposta
enda número seis, barra dois mil e quinze, à lei orgânica municipal. colocamos em votação. vereadores
como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão, parecer da comissão de legislação. justiça e
redação final favorável à proposta de emenda número sete, barra dois mil e quinze, à lei órgânica pnunicipal.
Cemara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
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colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. em discussão, primeiro turno de discussão da proposta de emenda número sete, barra dois mil €
quinze, à lei orgânica municipal de autoria da mesa diretora que acrescenta o art. sessenta e cinco - A à lei
orgânica municipal que diz respeito à verba de representação do vice-prefeito. colocamos em votação,
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão,
requerimento número vinte e quatro. barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol
requerendo a secretária municipal de educação e esporte, relatório da compra de alimentos para a merenda
escolar no município nos anos de dois mil e treze e dois mil e quatorze por meio do PAA (programa de
aquisição de alimentos). colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número vinte e cinco, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Gilmar Canal requerendo ao secretário municipal de interior e transporte, a possibilidade
de realizar a manutenção da rua projetada que desmembra na rua princesa isabel, na sede do município e
construção de uma caixa seca na referida rua. colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número vinte e seis, barra dois
mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal requerendo ao executivo municipal, a restauração da casa
canônica de lajinha no distrito de Aracê. colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como
se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número vinte e sete, barra dois mil e
quinze de autoria dos vereadores Júlio Maria dos Santos e Ivan Luiz Paganini requerendo do executivo
municipal encaminhamento ao conselho do plano diretor municipal, propostas apresentadas na audiência
pública para revisão do PDM, realizada no dia dezoito de março de dois mil e quinze. colocamos em votação,
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão,
requerimento número vinte e oito, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
requerendo ao executivo municipal, reiterando pedido de máxima urgência, que providencie rampa de acesso
no espaço de fisioterapia desta municipalidade, localizado na rua Adolfo Hulle. colocamos em votação,
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão,
requerimento número vinte e nove, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol
requerendo ao plenário, que seja retirado de pauta o projeto de lei número vinte e um, barra dois mil e
quinze, que “denomina rua “Floriano Eduardo Ewald” na sede.”, de autoria deste vereador. colocamos em
votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em
discussão, requerimento número trinta, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Osmar José de Oliveira
requerendo ao executivo municipal, a cópia do contrato de aluguel da clínica municipal de fisioterapia
localizada na rua Adolpho Hiille, cento e três, centro, com respectivo valor do aluguel e se houver aditivo.
colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. Em discussão, requerimento número trinta e um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Gilmar Canal requerendo ao executivo municipal, que verifique perante aos órgãos que prestam serviços
públicos (excelsa, cesan, correios e entre outros), o porquê as correspondências e contas não chegam às
residências na rua Theopilo Degen, no bairro parque alpina. Colocamos em votação, vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número trinta e
dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente desta casa
de leis, encaminhamento ao executivo municipal do nome dos dois servidores desta câmara que representarão
O legislativo municipal como membros do conselho do plano diretor municipal - CPDM, em atendimento ao
II, $ segundo, art. duzentos e sessenta e cinco da lei complementar número vinte e cinco, barra dois mil e
treze. Colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, requerimento número trinta e três, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal que informe qual lei municipal específica
está sendo utilizada para definir e regulamentar as normas e procedimentos necessários para o processo de
tombamento sobre os bens imóveis já tombados ou identificados como de interesse de presery; ão, os quai
foram colocados sob a tutela jurídico urbanísitea do município, conforme artigo cento e vinté e seisdo PDM
- bens imóveis estes apresentados em fotografias relacionadas no anexo dez do PDM. poró » a seus
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proprietários, não lhes foi dado o direito de consulta, o que vem a comprovar ser um ato administrativo de
tombamento forçado ou compulsório, que se contrapõe diretamente ao direito de propriedade. a partir da
aprovação do PDM, o município praticou um ato que impõe ao proprietário de imóvel tombado, que ele o
proprietário passa a ter limites no exercício do seu poder/direito de propriedade em favor da comunidade;
cabendo a ele proprietário, uma série de obrigações que passam a incidir sobre o bem tombado e seu entorno.
embora a lei diga que o proprietário do bem tombado não deixa de ser dono da coisa, isso na prática não é
bem assim, os bens tombados trazem ônus aos seus proprietários, causando-lhes prejuízos de ordem
econômica, danos e perdas patrimoniais, obrigações não só de natureza econômica, mas também com riscos,
inclusive, de reflexos de natureza penal caso não “cuide, proteja, conserve e mantenha, em benefício da
coletividade, o que sempre foi seu e que passou a ser de todos”. Colocamos em votação, vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número
trinta e quatro, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes requerendo a
aprovação do plenário para prorrogar o pedido de vista por mais trinta dias para fins de complementar os
estudos sobre o projeto de lei número seis, barra dois mil e quinze, que dispõe reconhece de utilidade pública
o sindicato rural de Domingos Martins. Colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como
se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente encaminhou ou projetos de leis aprovados para o
prefeito para a sanção. Não havendo mais matérias a serem deliberadas o presidente prosseguiu pra a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a
todos e fez um convite a todos os vereadores, que através do prefeito municipal e do secretario de interior de
transporte, para o dia dezoito, às dezoito horas no salão da igreja católica de Biriricas que tera uma reunião
onde vai ser discutido sobre a reforma da ponte que liga a comunidade de Biriricas a rodovia Vale do
Imigrante. Com a palavra o orador Emerson Solanger Monhol, que agradeceu aos vereadores por terem
aprovado o projeto de lei número vinte e o requerimento número vinte e quatro que fala sobre o relatório da
merenda escolar e agradeceu também em nome da secretaria de educação a aprovação do PME. Com a
palavra o orador Nelson Luiz Mayer, que reforçou o convite sobre o premio Roberto Ancelmo Kautzky que
acontecera no auditório do mariano, por fim, falou sobre a atitude dos servidores da Casa que foram até
Vitória doar sangue ao nosso servidor Jonas Claudio Simões, sendo isto uma bela atitude e que sirva para
todos nós. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, e em seguida
falou sobre a degradação do meio ambiente que esta acontecendo em nosso município, sendo assim o mesmo
cobrou ações de todos os órgãos para que seja tomada a providência cabível ao município. Por fim,
agradeceu ao Dr. Emerson pelas orientações a todos os pares e pelo belo trabalho que vem prestando a
comunidade. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, e logo falou sobre
alguns vereadores que são vistos de uma forma e outros vereadores de outra, sendo assim, o mesmo falou
sobre a punição que recebeu no final do último ano por uma manifestação de uma suplente do PCDB, que
nas contas deste vereador foi registrado um acidente automobilístico com o carro desta Casa e assim o
mesmo foi punido por dois meses, mas mesmo assim manteve seus trabalhos voluntários. Então o mesmo
falou sobre os fatos ocorridos com o vereador Júlio Maria dos Santos que teve repercussão nacional e que
então devemos tomar providências pois isto denigriu a imagem desta Casa de leis. Com a palavra o orador
Júlio Maria dos Santos, que chamou a atenção de todos, que na administração Júlio Pequia foi conseguido
duas ambulâncias semi UTI para a população de Domingos Martins, foi devolvido em convenio com o
hospital evangélico quarenta mil reais, trinta e cinco mil reais para a APAE, doze mil reais para o sou feliz,
dez mil reais para o albergue Martim Lutero, cem mil reais para a aquisição de dois veículo sendo um deles
ra a comunidade de Barcelos e um para a sede para atender melhor a sociedade. Então o mesmo disse que
este cem mil reais foi impedido pelo vice-prefeito para a compra dos veículos, em seguida o mesmo falou
sobre os trinta mil que foi encaminhado para o projeto de restauração da igreja lutena de Domingos Martins e
assim convidou a todos para a festa da comunidade que sera a festa da colheita. Prosseguindo o-mesmo falou
que tudo que o mesmo disse até o momento em jornal algum foi dito, pois a Casa não tirou di diríheiro dos
cofres públicos para pagar, portanto todas as ações desta Casa esta sendo publicadas/no site da câmara,
sendo diferente do que aconteceu com o vereador Osmar que a apropriação em débito e A as o fação
Er do qui Bs.
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Cemara Municipal de Domingos Martins
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que o mesmo usou era de sua propriedade, não da Casa. E assim, o mesmo disse ao vereador Osmar que até
o momento não chegou para a Casa o papel que a vossa excelência tenha pagado o carro. Do que constar, eu
Scheila Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente Ata, que após lida e achada conforme será
assinada por todos vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 16 de Junho de 2015.
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PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
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DARCY RAACH EMERSON-SOLANGER MONHOL
FRANCISCO SUTIL BRAGA
JÚLVO MARIA DOS SANT an A | cb. THOMES
MAR JOSÉ DE OLIVEIRA