sessao nº 10

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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 30
DE JUNHO DE 2015.
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Królhing, realizou-se a decima sessão
ordinária. O Senhor Presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini para
fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da decima sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente deu início as
matérias do EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei complementar número cinco, barra dois mil e quinze de
autoria dos vereadores Ivan Luiz Paganini e Júlio Maria dos Santos que altera a redação do art. sento e
quarenta e dois e o segundo do art. sento e setenta e dois da lei complementar número vinte e cinco, de trinta
de agosto de dois mil e treze plano diretor municipal. projeto de lei número vinte e seis, barra dois mil e
quinze de autoria do poder executivo que dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período de dois
mil e quatorze dois mil e dezessete PPA. Projeto de lei número vinte e sete, barra dois mil e quinze de autoria
do poder executivo municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
do município. projeto de lei número vinte e oito, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo
municipal que concede revisão geral de vencimento aos servidores públicos do município. projeto de decreto
legislativo número nove, barra dois mil e quinze de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final
acolhendo o veto parcial ao projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quinze. requerimento número
trinta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo
municipal cópia do documento protocolado nessa municipalidade sob número nove mil, oitocentos e sessenta
e seis, barra dois mil e treze, da mesma forma, cópia dos demais documentos relacionados a ele.
requerimento número trinta e seis, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Nelson Luis Mayer e
Emerson Monhol requerendo ao executivo municipal cópia do contrato de locação zero zero zero zero onze,
barra dois mil e quinze, relacionado ao telão instalado na praça Dr. Arthur Gerhardt. requerimento número
trinta e sete, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Nelson Luis Mayer e Emerson Monhol
requerendo ao executivo cópia do contrato de número zero. zero, zero, zero, zero um, barra dois mil e quinze
relacionado a contratação de serviço de apoio ao departamento de licitações e contratos da prefeitura e
auxílio a procuradoria geral municipal e controladoria interna do município na área de licitações e contratos
administrativos e realização de cursos de capacitação. requerimento número trinta e oito, barra dois mil e
quinze de autoria da mesa diretora e do vereador Leandro Agustinho Thomes requerendo ao executivo
municipal, com fundamento no art. cento e vinte e três$ terceiro, XI, a seguinte informação, porquê os
estudantes moradores do alto pena não usufruem do transporte escolar. indicação número cento e cinco, barra
dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que
viabilize a reforma da "Emef alto Rio Ponte”, distrito de melgaço. Indicação número cento e doze, barra dois
mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite
um técnico agrícola para dar assistência técnica nas escolas de rio ponte e da fazenda retz, pois as mesmas
são voltadas para a educação da agricultura familiar. Indicação número cento e treze, barra dois mil e quinze
de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que viabilize reparação na
estrada no trecho compreendido entre a residência do sr. aureliano lahas e a escola de alto rio ponte.
indicação número cento e quatorze, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes indicando ao senhor prefeito que viabilize a manutenção do bueiro compreendido entre as
residências do Sr. Jorge Kunhn e a residência do Dr. João Endringer, localizado na comunidade da barra do
Tijuco Preto, distrito de Ponto Alto. Indicação número cento e quinze, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de comprar um aparelho de ultrassom
para fisioterapia com a finalidade de atender o posto de saúde de Pedra Azul. Ondicação número cento e
dezesseis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Francisco Sutil Braga indicand, senhor prefeito
que providencie a instalação de um redutor de velocidade próximo a lanchonete e restaúrante recanto caipira,
na localidade ba Mariano pagão, na his de Melgaço de euro Indicação número cento/e dezessote, barra dois
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vila de melgaço de baixo. Indicação número cento e dezoito, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Divino de Souza Fernandes indicando ao presidente da câmara municipal que possibilite a criação de sessões
itinerantes disponíveis em todos as vilas dos distritos deste município. indicação número cento e dezenove,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao executivo municipal que
providencie redutor de velocidade na rodovia João Capistrano Simon, próximo a entrada da rua Joana Vago.
bairro Anísio Lahas, na sede. indicação número cento e vinte, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Leandro Agustinho Thomes indicando ao senhor prefeito que providencie o alargamento da ponte sob o rio
jucu, situada à rodovia vale dos imigrantes, em Biriricas de baixo, devido a condições visivelmente precárias,
bem como, proporcionando grandes riscos de vida a população, fato decorrente do grande tráfego de veículos
pesados da região tipicamente agrícola. indicação número cento e vinte e um, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes indicando ao senhor prefeito que providencie a aplicação de
revisol como revestimento primário de vias urbanas e rurais nos trechos citados: Biriricas de cima a região de
panelas acesso pelo supermercado Volkers; Biriricas de cima a comunidade de boqueirão, chegando até a
divisa do município; Birircas de baixo a região de panelas acesso pela serra da família Belsoff; Birircas de
cima acesso a casa do senhor Jacó Reinholz; Biriricas de cima acesso a panelas passando pela serra dos
Brememkamp. moção número onze, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal requerendo
ao plenário, que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento da senhora celestrina Cronchi Peterle,
ocorrido na data do dia onze de junho de dois mil e quinze. moção número doze, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Gilmar Canal requerendo ao plenário, que seja registrado um voto de pesar pelo
falecimento da senhora mercedes pin canal, ocorrido na data do dia treze de junho dois mil e quinze. Parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final acolhendo veto parcial apresentado ao projeto de lei
número dezessete, barra dois mil e quinze, seguido do projeto de decreto legislativo número nove, barra dois
mil e quinze. parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
vinte e oito, barra dois mil e quinze. parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei
número vinte e oito, barra dois mil e quinze. ofício número trezentos e sessenta e quatro, barra dois mil e
quinze do senhor prefeito em atendimento ao requerimento número vinte e um, barra dois mil e quinze 2dos
vereadores Júlio Maria dos Santos, Nelson Luis Mayer, Ivan Luiz Paganini, Leandro Agustinho Thomes e
Osmar José de Oliveira. Ofício número quinze, barra dois mil e quinze do vereador Ivan Luiz Paganini
presidente da comissão de legislação, justiça e redação final, informando que o projeto de lei número cento e
um, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo que autoriza a compra de imóvel na localidade de
barcelos, encontra-se na comissão sob pedido de vistas. telegrama do ministério da educação informando a
liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. Convite do senhor márcio barcelos,
responsável pelo projeto arca convidando para a formatura da guarda jovem que será realizada no dia quatro
de julho às quatorze horas no ginásio poliesportivo Paulo Lorenzoni em Marechal Floriano. Convite prefeito
Luiz Carlos Prezoti rocha o primeiro tenente Gerhardt Waack Braga, delegado da vigésimo primeira
delegacia de serviço militar e a senhora Luzia Margarete Paganini, secretaria de junta de serviço militar,
convidam para cerimônia de juramento à bandeira nacional e entrega dos certificados de dispensa de
incorporação aos jovens dispensados do serviço militar que será realizado no dia dez de julho às quatorze
horas no ginásio de esporte Theodoro Schwambach. O presidente encaminhou para estudos das comissões
competentes o projetos de lei número vinte e seis, vinte e sete e vinte e oito, barra dois mil e quinze e o
projeto de lei complementar número cinco, barra dois mil e quinze, as indicações e moções apresentadas
neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. Prosseguindo para os
trabalhos desta sessão, o presidente deu inicio aa PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra o orador
Gilmar Canal, dispensou a mesma. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, dispensou a
mesma. Com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, dispensou a mesma. Com a palavra o orador
Emerson Solanger Monhol, dispenso a mesma. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, dispensou
a mesma. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, dispensou a mesma. Com a palavra a
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EXPEDIENTE, com a palavra o orador Gilmar Canal, dispensou a mesma. Com a palavra o orador
Emerson Solanger Monhol, dispenso a mesma. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, dispensou
a mesma. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos, agradeceu a
presença de seu pai nesta sessão e então logo agradeceu à todos que estão presente, sendo assim, fez um
agradecimento especial ao secretario de interior de transporte, Sr. Evaldo Schineider pela atenção que vem
dando a comunidade de Biriricas, devida a reforma sobre a ponte do rio jucu na rodovia vale dos imigrantes.
Prosseguindo o mesmo falou sobre a reunião que aconteceu na última quinta feira e que a comunidade de
Biriricas esteve presente para a discussão da ponte que liga a BR dois meia dois. Em outro assunto o mesmo
falou sobre os contratos que recebeu do executivo municipal e que então disse que dentro desses contratos o
mesmo estará escolhendo alguns contratos que houver duvidas ou se houver irregularidade, sendo assim, o
mesmo disse que estará oficializando todos os contratos que houver duvidas por documentos. Por fim
agradeceu ao presidente por ter disponibilizado um horário para a comunidade de Biriricas. Com a palavra o
orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, e logo falou sobre a manifestação que
ocorreu no município dos professores no qual o mesmo esteve presente, onde os professores estão brigando
pelos seus direitos, portanto o mesmo parabenizou a todos os professores do município de Domingos
Martins, sendo assim, o mesmo disse que o prefeito ouviu os professores e o sindicato, prosseguindo o
mesmo falou sobre a lei federal do piso de reajuste dos professores que é de treze, um por cento e que os
professores estão reivindicando apenas seis, quarenta e um por cento. Entrando em outro assunto o mesmo
falou sobre a crise que esta tendo, mas que em sua opinião a crise é uma crise de corrupção, pois vimos na
fifa, vimos nos jornais. Mas esta crise é uma crise de desonestidade com o dinheiro público. Então o mesmo
falou do orçamento do último ano que foi de oitenta e quatro milhões e que este ano o orçamento esta de
noventa e seis á cem milhões de reais, existindo muito dinheiro no município, no estado e na união, portanto
o pais tem dinheiro, mas o que acontece é a desonestidade do dinheiro público. Em outro assunto, o mesmo
falou sobre o projeto que pediu vista, que é a permuta dos lotes da câmara, sendo o lote de quatrocentos e
vinte e sete metros quadrados, então o mesmo disse ter conversado com o prefeito e que não vê a necessidade
de trocar um lote que temos na rua Curte Levin, por um lote longe do centro, e então logo disse que é preciso
sim construir a câmara mas que não precisamos nos disponibilizar de um bem que temos em uma área nobre
para trocar com outro lote. Sendo assim, o mesmo disse ter conversado com o prefeito e ele estando de
acordo. Então o mesmo pediu a todos os pares que fosse feito uma reunião, pois estamos lutando em prol de
um único objetivo, que é a construção da própria câmara, por que pagamos alugueis de muitos imóveis no
município, sendo assim, citou o antigo posto de Paraju que esta parado a dois anos e meio, mas que o aluguel
ainda esta sendo pago. Então o mesmo pediu a todos os pares e ao presidente que façam uma analise, para
pensar melhor sobre essa troca de terreno. Prosseguindo para outro assunto o mesmo falou ao presidente que
houve um mau entendido na ultima sessão, quando o mesmo falou da conferencia que esteve presente da
criança e do adolescente no posto do café, pois quando o mesmo falou que foi relatado que devemos dar mais
apoio aos conselho tutelar dos município, ocorreu um boato na câmara que o mesmo tinha dito que o
conselho tutelar de Domingos Martins não tinha carro para fazer seus trabalho. O vereador Júlio Maris dos
Santos pediu a palavra e disse a Divino que a fala do mesmo esta gravada e comprova o que falou. Então o
vereador Divino falou que olhou a Ata da última sessão e que não consta que o mesmo tenha citado o
município de Domingos Martins, mas falou sobre alguns municípios. O presidente falou a Divino que as
falas do mesmo estão gravadas. O vereador Divino, voltou a disser que olhou na Ata e que também ouviu o
áudio da sessão e que o mesmo não cita Domingos Martins. Por fim o mesmo falou sobre as três grandes
obras que serão feitas no estado, sendo elas o aeroporto. ferrovia Norte e Sul e também a duplicação da BR
dois meia dois. Com a palavra a oradora Sandra Christina Neitzky Christ, dispensou a mesma. Com a
palavra o orador Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos e logo agradeceu a presença de todos.
parabenizou a todos os aniversariantes do mês, agradeceu a Deus por estar sempre o ajudando.
Prosseguindo, o mesmo disse que quando o vereador Divino fala da falta de comunicação o mesmo tem que
procurar saber de qual forma é levado a comunicação, de que forma é interpretada e qual o sgú interesse.
Prosseguindo para outro assunto o mesmo disse uma “ernando Collor, que o mesmo diz que a pghtica
"a do ereto
Sms ST, Jet - DAR
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não é uma coisa ruim, mas o que é ruim é a prostituição do mundo, é a politicagem. Portanto o mesmo falou
sobre as injustiça que podemos cometer em nosso dia-a-dia, por que ouvimos falar mas não procuramos saber
o que de fato aconteceu. Sendo assim, o mesmo falou sobre a politicagem que aconteceu com sigo mesmo,
pois após quarenta minutos do episódio ocorrido o Brasil inteiro já estava sabendo, incluindo o meio de
comunicação do município que estava junto do mesmo no DPM prescrevendo toda a matéria e repassando
por whatsapp. Então o mesmo falou sobre este mesmo jornalista que publicou ontem uma matéria sobre o
episódio inédito que aconteceu em Domingos Martins que foi a manifestação dos professores, sendo assim,
o mesmo disse lamentar pelo prefeito por não ter tomado as devidas providencias. Então o mesmo disse, que
este jornalista só publicou a matéria vinte e quatro horas depois por que outros jornalistas vieram a Domingos
Martins fazer a matéria, e assim seria vergonhoso outros jornalistas fazerem a matéria e ele não. Em outro
assunto, o mesmo chamou a atenção de todos os vereadores pelos gastos desnecessários, e então logo falou
sobre os três funcionários formados em jornalismo da prefeitura, sendo assim, a câmara não tem necessidade
de contratar alguém para fazer a publicação das matérias, pois tem uma pessoa internamente. Portanto a
prefeitura também não tem a necessidade de fazer contrato com a HA comunicações por dois meses no valor
de seis mil, duzentos e quarenta reais, sendo o motivo das matérias saírem em tamanhos diferentes, e maiores
com vinte e cinco centímetros e com quase quatro paginas a mais, apenas para denigrir a imagem do mesmo.
Sendo assim, o mesmo disse que não haverá contrato por enquanto que o mesmo estiver como parlamentar,
por que para falar mau da câmara e dos vereadores não precisa ter contrato basta usar as redes sociais.
Prosseguindo o mesmo disse que todas as ações que são feitas nesta Casa são publicadas no portal de
transparecias, em seguida o mesmo falou sobre a reunião que aconteceu no mariano, e então logo disse que o
município tem condições de geral mais emprego, pois exite uma empresa no município que tem quarenta e
cinco funcionários e a proposta em ocasião, seria de contratar mais cinquenta funcionários, pois se houvesse
um comodato junta a prefeitura geraria mais emprego. O vereador Emerson pediu a palavra e disse a Júlio
que no começo de seu mandato o mesmo fez um oficio ao Sr. Huber que é presidente do sesc do Espirito
Santo pedindo um cogitativo dos cargos que seriam exercidos no sesc, para que a população começasse a se
preparar em ter uma mão de obra qualificada, sendo assim, o mesmo disse que esta cada dia mais difícil em
manter um emprego digno em Domingos Martins. Voltando ao seu discurso e o concluindo o mesmo voltou a
falar sobre politicagem, e então falou que tudo que é lido na sessão, é passado no telão da câmara e que tudo
que se passa na Casa é publico, pois basta ser eleitor e maior de idade para ter acesso livre aos documentos
da Casa, e que para a sua surpresa foi feito um documento esta semana assinado pelo presidente da
maçonaria de Domingos Martins, fazendo uma representação contra este parlamentar. E então o mesmo
conversou com alguns amigos e com seu advogado que faz parte da maçonaria de Guarapari, sendo assim, o
mesmo passou o documento para as mãos dos representantes da maçonaria presente nesta noite. O presidente
Rogério Luiz Krolhing, passou a presidência para o vice presidente para fazer o uso da palavra, então logo
comprimento a todos, prosseguindo falou que quando assumiu a presidência à seis meses atrás o mesmo fez
uma promessa, que se Deus quiser vamos construir a própria Casa de leis, sendo assim, o mesmo disse que a
câmara possui sim um terreno, mas que naquele local não à possibilidade de construção, pois foi feito um
projeto em que naquele local seria construído cinco andares, mas que não à condições de construção naquele
local. Portanto o mesmo disse que jamais faria uma permuta de um terreno que pudesse construir, pois a área
possui quatrocentos metros quadrados e se fosse construir a Casa de leis naquele local aproveitaria apenas
duzentos metros quadrados. Sendo assim, o mesmo disse que nada esta sendo feito sem consultar o jurídico
da Casa e então logo falou que convidou a todos os vereadores para irem ver o terreno em que estamos
querendo fazer a permuta, e o próprio vereador Divino foi até o terreno e veio aqui falar que poderia ser feito
a permuta com o terreno da prefeitura de dois lotes, sendo que esses dois lotes esta sendo feito uma permuta
em Ponto Alto. E então o mesmo falou que se fosse construir naquele terreno sairia muito mais caro, pois
precisaria fazer mais coisas. Prosseguindo, o mesmo chamou a todos para irem ver o terreno em que estamos
pensando fazer a permuta, que será um terreno que terá local para estacionamento, sendo que nesta Casa que
estamos pagamos aluguel temos dificuldade para estacionar e se construirmos no lote que“a câmara possui
também tere: blemas para estacionamento. “por que não tem ninguém querendo ganhar i
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disse o orador. E então falou sobre as administrações passadas, e que o mesmo esta fazendo economias, pois
o mesmo disse ter seis meses de gestão como presidente e que até o momento não pegou nenhuma diária,
sendo assim, tentando economizar pois estamos entrando em uma crise, e é um absurdo um município como
Domingos Martins não ter sua própria Casa de leis. Por fim o mesmo disse que se a licitação não for feita até
fim do ano, será mais um mandato que nada será feito, e então logo falou sobre algumas instituições que
foram até o mesmo pedir recurso, mas que o mesmo esta explicando o por que de não estar devolvendo o
recurso. O vereador Emerson pediu a palavra e disse a Rogério que ele esta correto de expor os fatos e de
chamar a comunidade, de mostrar transparência como esta fazendo, que esta correto de chamar a comunidade
para ver o terreno e poder fazer a avaliação de um terreno para outro, ver quais as qualidades e benefícios de
uma para o outro. O vereador Gilmar pediu a palavra e disse a Rogério que o que precisar o mesmo estará a
disposição, que o vossa excelência terá carta branca para fazer o que for preciso no município, pois é uma
vergonha Domingos Martins não ter a própria Casa de leis. Voltando ao seu discuso, Rogério falou que o
terreno foi avaliada e que o proprietário estava pedindo cento e quarenta mil reais e que até o momento
chegaram em um acordo de cento e vinte e cinco mil reais. O vereador Júlio Maria Christ pediu a palavra e
disse a Rogério que este é o compromisso entre eles, e que dentro desses dois anos eles irão conseguir
construir a sede própria. Não havendo mais oradores inscritos o presidente deu incio a ORDEM DO DIA, .
Em discussão mensagem de veto parcial número vinte, barra dois mil e quinze, ao projeto de lei número
dezessete, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que revoga os incisos VI e VII,
do artigo cento e sessenta, da lei municipal número mil.novecentos e trinta e cinco, de vinte e quatro de
agosto de dois mil e sete, e o anexo único da lei municipal número dois mil, cento e setenta e seis, de vinte e
nove de maio de dois mil e nove e fixa o piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e aos
agentes de combate às endemias e dá outras providências. o presidente deu inicio a deliberação dos vetos e
informou que o processo de votação sera nominal conforme artigo cento e noventa e cinco, inciso sexto do
regimento interno. Como vota Darcy Raach, vota sim. Como vota Divino de Souza Fernandes, vota não.
Como vota Emerson Solanger Monhol, vota sim. Como vota Francisco Sutil Braga, vota sim. Como vota
Gilmar Canal, vota sim. Como vota Ivan Luiz Paganini, vota sim. Como vota Júlio Maria Christ, vota
sim. Como vota Júlio Maria dos Santos, vota sim. Como vota Leandro Agustinho Thomes, vota não.
Como vota Nelson Luis Mayer, vota sim. Como vota Osmar José de Oliveira, vota não. Como vota
Rogério Luiz Krolhing, vota sim. Como vota Sandra Christina Neitzky Christ, vota sim. Aprovado por
dez votos favoráveis e três contras. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número vinte e oito, barra dois mil e quinze. O vereador Ivan pediu a todos os
pares que avatem o veto do prefeito, que votam sim. Após discussão, colocamos em votação, vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão
de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número vinte e oito, barra dois mil e quinze. Não
havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número vinte e oito, barra dois mil e quinze de
autoria do poder executivo municipal que concede revisão geral de vencimento aos servidores públicos do
município de domingos martins. Não havendo discussão. colocamos em votação, vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em segundo turno de discussão da proposta de
emenda número cinco, barra dois mil e quinze, à lei orgânica municipal de autoria da mesa diretora que altera
a redação do art. setenta e sete da lei orgânica municipal que diz respeito a inclusão de princípios na
administração pública. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em segundo turno de discussão da proposta de emenda
número seis, barra dois mil e quinze, à lei orgânica municipal de autoria da mesa diretora que altera a redação
do art. setenta e oito da lei orgânica municipal que diz respeito à publicação dos atos da administração
pública. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam, permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em segundo turno de discussão da proposta de emenda número sete,
barra dois mil e quinze, à lei orgânica municipal de autoria da mesa diretora que acrescenta o/ârt. sessenta e
cinco - a iorgânica municipal que diz respeito à verba de representação do vice-prefeitg.
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discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, requerimento número trinta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal cópia do documento protocolado nessa
municipalidade sob número nove mil, oitocentos e sessenta e seis, barra dois mil e treze, da mesma forma,
cópia dos demais documentos relacionados a ele. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores
que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento
número trinta e seis, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Nelson Luis Mayer e Emerson Monhol
requerendo ao executivo municipal cópia do contrato de locação zero, zero, zero, zero, onze, barra dois mil e
quinze, relacionado ao telão instalado na praça dr. Arthur Gerhardt. Não havendo discussão, colocamos em
votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em
discussão, requerimento número trinta e sete, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Nelson Luis
Mayer e Emerson Monhol requerendo ao executivo cópia do contrato de número zero um, dois mil e quinze
relacionado a contratação de serviço de apoio ao departamento de licitações e contratos da prefeitura e
auxílio a procuradoria geral municipal e controladoria interna do município na área de licitações e contratos
administrativos e realização de cursos de capacitação. Não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
requerimento número trinta e oito, barra dois mil e quinze de autoria da mesa diretora e do vereador Leandro
Agustinho Thomes requerendo ao executivo municipal, com fundamento no art. cento e vinte e três$
terceiro, xi, a seguinte informação, porquê os estudantes moradores do alto pena não usufruem do transporte
escolar. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. O vereador Leandro pediu a palavra e falou sobre o requerimento das
crianças que estão sem transporte escolar no município. O vereador Osmar pediu a palavra e disse ser uma
vergonha um vereador precisar denunciar uma situação dessas, pois existe a secretaria de educação com
todos os funcionários para buscarem ajudar os alunos. encaminhamos o projeto de lei aprovado ao prefeito
para sanção, as propostas de emendas para elaboração do ato de promulgação da mesa diretora e publicação.
o resultado da deliberação do veto será informado ao poder executivo por meio de ofício. os requerimentos
serão encaminhados aos respectivos destinatários para as providências cabíveis. Prosseguindo com os
trabalhos desta sessão o presidente concedeu a palavra por cinco minutos para cada orador inscrito na
EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, que falou sobre a passeata do
magistério que aconteceu no município reivindicando os seus direitos, sendo assim, falou do reajuste anual
que é lei desde noventa e oito e que a administração não esta se preocupando com isso, e então o mesmo
questionou a falta de gestão pública, por fim, parabenizou a todos que participaram da manifestação. Com a
palavra o orador Emerson Solanger Monhol, dispensou a mesma. Com a palavra o orador Nelson Luis
Mayer, que comprimento a todos e então logo falou sobre dois registros ocorridos, sendo um no dia vinte de
junho quando foi realizado o segundo premio do senhor Roberto Ancelmo Kautzky, no auditório do mariano.
Portando o mesmo disse que este evento trouxe varias escolas do interior representado por professores,
diretores e alunos que desempenham trabalhos na área de fotografia. Em seguida o mesmo falou sobre o
outro fato que ocorreu, que foi ontem dia vinte e nove de junho que o comandante da sesta companhia da
policia militar lançou o projeto da policia da comunidade, onde já temos este projeto na área rural e teremos
na área urbana. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que logo disse que não é contra a
onstrução da nova câmara, mas que só disse que poderia haver uma conversa sobre esta troca dos lotes. E
por fim parabenizou a policia ambiental do município e a policia militar pelo projeto de patrulha rural e
urbana. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos e logo falou que já esta
economizando desde o início de seu mandato, dia primeiro de janeiro de dois mil e treze, pois não pegou
nenhuma diária nesta Casa. Por fim, falou que votou contra ao veto da prefeitura referente a gratificação dos
agentes comunitários pois nós devemos nos unir aos funcionários. Com a palavra o orador Leandro
Agustinho Thomes, que comprimento a todos e logo falou que faz das falas de Osmar as dele em
voto contra ao veto do executivo municipal, sendo assim, o mesmo falou da importância d
comunitári município. Por fim falou sobre o requerimento número trinta e oito, barra doi
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de sua autoria, que no artigo cento e vinte e três, paragrafo três surgiu uma duvida em alguns vereadores, e
assim, o mesmo então esclareceu essas duvidas aos vereadores. Prosseguindo o mesmo falou sobre a
quantidade de shows que e pago com o dinheiro público no município de Domingos Martins, sendo que a
saúde esta precária, o hospital correndo o risco de fechar as portas, sendo assim, o mesmo disse que e preciso
dar prioridade as ações, que é preciso acabar com a politicagem por que precisamos ter igualdade social para
termos uma vida melhor. Com a palavra a oradora Sandra Christina Neitzky Christ, que falou sobre a
votação dos agentes comunitários, que foi uma situação levada ao piso nacional e que então eles conseguiram
que através do sindicato de Vitória, que foi comunicado que pudéssemos acatar o veto neste momento, pois
posteriormente eles estariam lutando para receber esta gratificação. Com a palavra o orador Júlio Maria dos
Santos, que deu boa noite a todos, e falou a Leandro que quando falou sobre as verbas, o mesmo precisa
frequentar mais a Casa para emitir um parecer, sendo assim, falou sobre o hospital que o município tem feito
a sua parte. Então falou que no último domingo foi a dois cultos diferente, em horários diferentes e que neste
dois cultos foi pedido a doação de material de limpeza para o hospital, sendo isso um erro, pois isto não pode
acontecer. Por fim o mesmo falou a todos os vereadores que eles foram eleitos para ajudar o município, não
para ficarem com picuinhas uns com os outros por que se for para trazer para a Casa quem fez, quem deixou
de fazer vamos continuar na discussão e nada sera feito. Do que constar eu Scheila Maria Ramos, servidora
designada, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme será assinada por todos os vereadores
presentes.
a Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de Junho de 2015.
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2º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETARIO
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LEANDRO NHO THOMES
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OSMAR JOSE DE OLIVEIRA