sessao nº 14

Câmara Municipal de Domingos Martins
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“ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 25
DE AGOSTO DE 2015.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Królhing, realizou-se a decima quarta sessão
ordinária. O Senhor Presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini para fazer a
chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da decima quarta sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente deu
início as matérias do EXPEDIENTE DO DIA projeto de lei número trinta e nove, barra dois mil e quinze de
autoria do poder executivo que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas
vias e nos logradouros públicos do município. Projeto de lei número quarenta, barra dois mil e quinze de
autoria dos vereadores Julio Maria Christ e Divino de Souza Fernandes que denomina de avenida “Arnelino
Ceciliano Simmer” a rua que inicia em frente a igreja católica e vai até ao cemitério da comunidade de Alto
Paraju. Requerimento número quarenta e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol
requerendo ao plenário em conformidade com a lei municipal número dois mil, seiscentos e um, de vinte e seis
de março de dois mil e quatorze, que agracie com diploma de menção honrosa a escola estadual de ensino
fundamental e médio Teófilo Paulino na décima nona sessão ordinária, em homenagem a sua pontuação no
ranking da melhor escola pública estadual no ano de dois mil e quatorze. Requerimento número quarenta e três,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal requerendo ao plenário em conformidade com a
lei municipal número dois mil seiscentos e um, de vinte e seis de março de quatorze, que agracie com diploma
de menção honrosa o senhor Cláudio Augusto Schwambach na vigésima sessão ordinária, em homenagem a
seu excelente serviço que vem prestando a comunidade de Aracê. Indicação número cento e quarenta e sete,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a possibilidade
de criar uma praça, arborizada, florida e com local para descanso (bancos) na rua das flores, na comunidade
vila da paz, em um terreno do patrimônio municipal. Indicação número cento e quarenta e oito, barra dois mil e
quinze de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
criar a “alameda das flores”, a ser situada por cima da canalização do córrego do gordo, com entrada para
pedestres pela rodovia João Ricardo Schorling e sendo sua saída em algum lote onde o proprietário esteja
disposto a ser parceiro, e a ceder um espaço para saída desta “alameda”, e que queira fazer desta saída um mini
centro comercial de artesanato, roupas, lanches, e outros regulamentados no futuro. Indicação número cento e
quarenta e nove, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de promover reparos e manutenção na avenida Kurt Lewin, próximo a entrada da associação de
pais e amigos dos excepcionais — APAE. indicação número cento e cinquenta e um, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a implantação da
disciplina de estudo da língua pomerana no currículo escolar da rede municipal de ensino, a partir do ano de
dois mil e dezesseis, em todo o município visando assim o cumprimento da lei municipal número dois mil,
trezentos e cinquenta e seis de dois mil e onze. indicação número cento e cinquenta e três, barra dois mil e
quinze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar
redutores de velocidade no asfalto novo em frente a escola Emuef Chapéu. Indicação número cento e cinquenta
e quatro, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Emerson Monhol e Júlio Maria Christ indicando ao
senhor prefeito o reparo no asfalto que liga Paraju à Alto Paraju, em frente ao pronto atendimento de Paraju.
Indicação número cento e cinquenta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Emerson
Monhol e Júlio Maria Christ indicando ao senhor prefeito que providencie, com recursos próprios ou com a
ajuda do estado o reparo no asfalto que liga Paraju à Perobas. Indicação número cento e cinquenta e seis, barra
dois mil e quinze de autoria do vereador Nelson Luis Mayer indicando ao prefeito a possibilidade de ser
oficializado ao Detran, que faça uma revisão geral na sinalização no trânsito do município. Moção número
dezoito, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário, um voto
de pesar pelo falecimento da senhora Adélia Hand Jahring, ocorrido no dia três de agosto de dois mil e quinze.
Moção número dezenove, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dôs Santos requerendo ao
plenário, um voto de pesar pelo falecimento do senhor José Nelcides Bravim, oforrido no dia primeiro de
agosto de dois mil e quinze. Moção número vinte, barra dois mil e quinze de a Ntoria io vereador Emerson
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Monhol requerendo ao plenário, um voto de aplausos a diretora Delfina Schneider, sua equipe e os alunos da
escola estadual Teófilo Paulino pelo primeiro lugar no ranking da melhor escola pública estadual no ano de
dois mil e quatorze. Moção número vinte e um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson
Monhol requerendo ao plenário, um voto de aplausos a diretora Iraci Klippel, sua equipe e os alunos da escola
estadual Gisela Salloker Fayet pelo quinto lugar no ranking da melhor escola pública estadual no ano de dois
mil e quatorze. Moção número vinte e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos
Santos requerendo ao plenário, um voto de aplausos a senhora Sandra Wernersbach cola, pelo excelente
trabalho prestado ao município. Moção número vinte e três, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldemar Wruck,
ocorrido no dia dezoito de agosto de dois mil e quinze. Moção número vinte e quatro, barra dois mil e quinze
de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes requerendo ao plenário, um voto de pesar pelo falecimento
do senhor Cláudio Zorzal, ocorrido no dia doze de agosto de dois mil e quinze. Moção número vinte e cinco,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário, um voto de pesar
pelo falecimento do senhor Nicolau Krohling, ocorrido no dia vinte e um de agosto de dois mil e quinze.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável as emendas modificativa e aditiva e ao
projeto de lei complementar número seis, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de obras e serviços
públicos favorável as emendas modificativa e aditiva e ao projeto de lei complementar número seis, barra dois
mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
trinta e três, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei número trinta e sete, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de educação, saúde e
assistência favorável ao projeto de lei número trinta e sete, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei número trinta e cinco,
barra dois mil e quinze. Emenda modificativa ao projeto de lei número trinta e cinco, barra dois mil e quinze de
autoria da comissão de legislação, justiça e redação final que modifica o artigo primeiro e seus parágrafos
primeiro e segundo do projeto de lei número trinta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Nelson Luis Mayer que dispõe sobre afixação de instrumentos de informação e orientação referentes a
sanidade dos produtos destinados ao consumo humano. Emendas aditiva e modificativa de autoria da comissão
de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar número seis, barra dois mil e quinze que
dispõe sobre a alteração da lei complementar número vinte e cinco, barra dois mil e treze PDM. Ofício número
quatrocentos e oitenta e quatro, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil
e setecentos, que autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Ofício número
quatrocentos e oitenta e nove, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando o decreto normativo
número dois mil, setecentos e sessenta e oito, barra dois mil e quinze, que determina a redução de despesas no
âmbito da administração municipal. Ofício número quinhentos, barra dois mil e quinze do senhor prefeito
encaminhando a lei número dois mil, setecentos e um, que fixa o valor do auxílio alimentação para os
servidores públicos ativos. Ofício número quinhentos e um, barra dois mil e quinze do senhor prefeito
encaminhando a lei número dois mil, setecentos e dois, dispõe sobre a organização do sistema municipal de
defesa do consumidor, institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor e o fundo
municipal de proteção e defesa do consumidor. Ofício número quinhentos e dois, barra dois mil e quinze do
senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil, setecentos e três, dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial ao orçamento vigente no município. e lei número dois mil, setecentos e quatro, que altera a
lei municipal número dois mil, duzentos e vinte e dois que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de
desenvolvimento rural. Ofício número quinhentos e seis, barra dois mil e quinze do senhor prefeito
encaminhando a lei número dois mil, setecentos e cinco, que autoriza a permuta de imóveis. Ofício número
quinhentos e nove, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando cópia dos processos licitatórios
referentes ao primeiro semestre de dois mil e quinze. Ofício número dois, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Osmar José de Oliveira devolvendo sem alterações para os devidos trâmites e manifestando voto
contrário ao projeto de lei número trinta e três, barra dois mil e quinze, de autoria oder executivo
municipal que altera dispositivos na lei municipal número dois mil, quinhentos e trinta e/quatro de vinte e três
de ini e treze que dispõe sobre quente de cargo de auditor público ifterno, para integrar a
e
A . . . .
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estrutura do sistema de controle interno do município. Resultado do processo ético-político instaurado em face
do vereador Júlio Maria dos Santos em respeito ao princípio constitucional da publicidade cumpre comunicar a
todos que a mesa diretora, por maioria de votos, julgou improcedente o parecer final lavrado pelo relator da
comissão de ética vereador Emerson Solanger Monhol, que apurou os fatos pertinentes as agressões físicas
praticadas pelo vereador Júlio Maria dos Santos em face do cidadão Abel Batista Oliveira. Importante
esclarecer que o relator da comissão de ética e decoro parlamentar concluiu pela perda temporária do mandato
por um prazo e 60 dias. em síntese, a maioria dos membros da mesa diretora firmou posicionamento de que os
atos praticados pelo vereador Júlio Maria dos Santos, ocorreram quando o mesmo não estava exercendo o
papel de vereador, ou seja, são pertinentes a sua vida privada. ademais o poder judiciário já vem processando o
referido vereador criminalmente, cabendo a tal poder condená-lo ou não pelos seus atos. diante de tais análises
a mesa diretora determinou o arquivamento dos autos. encaminhamos para estudos das comissões de
legislação, justiça e redação final, obras e serviços públicos e de finanças e orçamento o projeto de lei número
trinta e nove, barra dois mil e quinze e o projeto de lei número quarenta, barra dois mil e quinze para a
comissão de legislação, justiça e redação final. As indicações e moções apresentadas neste expediente serão
encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o
presidente deu inicio aa PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra a oradora Sandra Christina Neitzke
Christ, que deu boa noite a todos e logo falou sobre a indicação de sua autoria que fala sobre a alameda das
flores, pois temos a necessidade de trazer para os turistas e para os moradores de Domingos Martins mais
opções de lazer nos fins de semana, portanto, a mesma questionou que o turismo esta sendo voltado apenas
para Pedra Azul e então falou que todos sabem que a qualquer hora pode haver uma emancipação de Pedra
Azul para outra cidade. E assim, a mesma falou da criação da alameda das flores que sera situada por cima das
canaletas do córrego do gordo com a entrada para os pedestres para a rodovia João Ricardo Chole e a sua saída
para o loteamento onde o proprietário esteja disposto ser parceiro a ceder um espaço para a saída onde se
chamará alameda das flores. Por fim, mostrou três fotos de como de seria estas alamedas das flores. Com a
palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, parabenizou os aniversariantes do
mês de agosto da Casa, em seguida parabenizou a escola Teofilo Paulino pelo primeiro lugar no IDEB. Então o
mesmo falou do encontro que aconteceu no Posto do Café no qual o mesmo esteve presente junto ao deputado
Helder Salomão, e assim falou sobre a discussão que ocorreu sobre a mudança da lei oito mil seiscentos e
sessenta e seis que é a lei das licitações, sendo assim, parabenizou o deputado Helder Salomão e a todos que
estiveram presentes na reunião. Por fim, disse que foi um encontro importante no qual foi discutido a
dificuldade de fazer uma licitação. Prosseguindo parabenizou a equipe da APAE que fizeram uma visita
turística a praia, alegrando a vida daqueles jovens e crianças ao poderem entrar no mar. Com a palavra O orador
Júlio Maria dos Santos, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, que deu boa
noite a todos, e então falou sobre o dia vinte que o mesmo esteve representando a Casa e o município em uma
audiência pública, sendo a proponente desta audiência a deputada Luiza Toledo e o tema geral da audiência a
rota imperial do estado, sendo assim, o mesmo falou do palestrante João Euripede Franklin Leal que é um
professor da universidade do Rio de Janeiro, porém nasceu no Espirito Santo, prosseguindo o mesmo falou que
João vinha acompanhando a estrada real que é de Minas Gerais e que assim fez uma verificação e que então
achou a rota imperial do nosso estado que é uma continuação da estrada real. Prosseguindo, o mesmo falou
sobre a época que foi colocado a rota imperial no município, que foi em junho de dois mil e treze e que assim
totalizou a trinta e um município do estado, e assim, citou quais os município que foram fixados a rota
imperial. Com a palavra o orador Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Osmar
José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, dispensou a
mesma. Com a palavra o orador Emerson Solanger Monhol, que deu boa noite a todos e logo falou sobre as
duas moções de sua autoria, sendo a primeira moção número vinte e a outra moção número vinte e um, que são
moções em homenagens as escolas Teofilo Paulino e Gisela Salloker Fayet pela brilhante colocação no
ranking das melhores escolas do estado, e assim o mesmo parabenizou as diretoras das escolas pelo belo
trabalho nas escolas. Em seguida o presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o
orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que comprimento a todos em seguida comprimento retaria
de planejamento da prefeitura Mayara, prosseguindo falou sobre a audiência pública que o mgsmo paffici
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assim agradeceu o presidente por ter disponibilizado o carro da Casa para o mesmo ir até esta audiência na
assembleia legislativa sobre a regularização fundiária que esta para acontecer no Espirito Santo e em todos os
municípios e assim o mesmo falou sobre a indicação que fez no ano de dois mil e treze, sobre a regularização
fundiária no município mas que até o momento não foi possível acontecer. Portanto o mesmo disse que isto
surgiu de dois mil e três para cá para que então fosse regularizado a vilas e os lotes do município e assim
surgiu a preocupação da regularização de lotes e terrenos, por que vinha surgindo vários problemas nas
grandes cidades onde os proprietários faziam os seus lotes irregulares e não era passado a escritura para as
pessoas que compravam, e assim o mesmo disse que poderia ser um laranja que assinava os recibos de compra
e vendas e que depois os fazendeiros iam a justiça reivindicar a posse desta propriedade no qual eles julgavam
para a justiça que era invasão pois os recibos eram assinados por laranjas. Prosseguindo com sua fala o mesmo
falou sobre as propriedades que precisam fazer a regularização fundiária em seus lotes. Em seguida o mesmo
falou da audiência pública que esta pré agendada para o dia vinte e oito de setembro e assim o mesmo falou ao
presidente que então fosse criado uma frente parlamentar na Casa para acompanhar e agilizar esta
regularização fundiária em nosso município. Portanto o mesmo disse que é bom fazer esta regularização para
então as pessoas pegarem o seu titulo de terra quando registrar o seu imóvel no cartório de imóveis, em seguida
o mesmo falou que a regularização fundiária na área urbana é de responsabilidade da prefeitura mas que 0
IDAF também pode estar fazendo esta regularização com base na lei nove mil seiscentos e sessenta e sete que é
uma lei de dois mil e onze. Por fim o mesmo disse que os vereadores que queiram participar da comissão
“parlamentar que então seja feito um levantamento dos lotes para poder dar inicio a esta regularização no
município. Com a palavra o orador Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador
Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, que
dispensou a mesma. Com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, agradeceu a
presença da equipe de educação, da maçonaria e a todos presente nesta noite em seguida agradeceu a Deus por
este momento e então logo falou sobre o dia do soldado, que em seu tempo de escola neste dia acontecia um
desfile em homenagem a todos os soldados e que hoje em dia isso não acontece mais, que são coisas que
ficaram pelo caminho pois não vemos mais esses tipos de homenagem. Em outro assunto o mesmo falou sobre
a casa que foi feita no parque da montanha embora seja urbano, noventa e cinco por cento das pessoas que
frequentam aquele local iria dizer que é rural. Prosseguindo o mesmo falou das irregularidades de lotes e
construções que esta havendo no município, e assim deu exemplo da sua casa que foi vendida, mas que o
mesmo entrou junto a secretaria de obras do município para a regularização da mesma. Portanto o mesmo disse
que não quer incentivar obras irregulares no município mas que para a sua surpresa o mesmo entrou com o
pedido de regularização da obra em fevereiro de dois mil e quatorze mas que só recebeu um e-mail da
secretaria de obras da prefeitura a alguns dias atrás, e assim o mesmo disse ter ido até a prefeitura ver qual seria
o conteúdo deste e-mail, e assim falou das dificuldades que eta havendo para a liberação de projetos. Então o
mesmo falou sobre vários pedidos de obras que estão parado na prefeitura causando assim um grande número
de desemprego pois o maior número de emprego no município é a construção civil. Em outro assunto o mesmo
falou sobre as placas de sinalização que foram retiradas onde indicava os pontos turísticos do município, e
assim teve turistas que chegou a passar cinquenta quilômetros do sitio no qual iria passar o fim de semana por
não ter placa de indicação. E então o mesmo fez um apelo ao denit para as essas placas sejam recolocadas, e
então o mesmo disse que a pouco tempo estaremos em período eleitoral e a BR estará cheia de placas de
eleitores. Por fim o mesmo falou sobre a última sessão que aconteceu nesta Casa e que em sua fala o mesmo
falou sobre uma paciente que veio seis vezes no hospital procurando ajuda e que depois de varias idas e vindas
o mesmo fez um apelo a um médico e que então decidiram interná-la e para a sua surpresa, antes do mesmo vir
para esta sessão o esposo da paciente o ligou e disse que havia sido encontrado um problema, que ela estava
com hepatite C, sendo assim, o medico passou um medicamento a ela e a mandou ela para casa. Em seguida o
mesmo falou sobre o alto índice de suicídio que esta tendo no município, e assim falou que uma pessoa que
trabalha na área da saúde precisa gostar do que faz, não ser um emprego por opção ou pelo salario a ser
ganhado. Então o mesmo disse que a paciente foi indicada a procurar 0 laboratório da prefeitura, sendo o laudo
a prefeitura que a paciente não estava com hepatite C e nem com outro tipo de hepatite, E
disse ter (O terceira opinião e que assim levou a paciente pra outro laboratório
. 3 -
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ela não possuía qualquer tipo de hepatite. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes que deu boa
noite a todos e logo falou sobre a reunião que aconteceu na comunidade de Biriricas com aproximadamente
noventa pessoas, e que a pauta da reunião foi a ponte do rio jucu que liga a rodovia Vale dos Imigrantes, mas
esta ponte estando em risco e assim colocando a vida da sociedade em perigo. Prosseguindo o mesmo disse que
nesta reunião esteve o prefeito municipal e junto a ele o secretario de obras e O secretario de transporte da
prefeitura e que então chegaram na reunião com um projeto de recuperação da ponte para que assim fosse dado
ordem de serviço, mas com esta obra a passagem pela rodovia ficaria interditada por quarenta e cinco dias e
que então a passagem passaria por panelas saindo em Viana. Mas a comunidade entrou nesta reunião em prol
de não aceitar esta proposta, por que o dinheiro que seria gasto com a recuperação desses duas saídas, seria
melhor fazer uma ponte alternativa ao lado da do rio jucu sendo uma ponte de eucalipto com estrutura de
madeira, pois os eucaliptos foram doados e a assim a prefeitura iria arca com as pranchas e o serviço da
construção da obra. Então o mesmo fez um apelo ao prefeito pra que esta ponte alternativa seja feita para assim
realizar a reconstrução da ponte de concreto. Por fim, o mesmo falou da visita técnica que foi feita no local
após a reunião e então agradeceu ao secretario gordo por ter disponibilizado uma maquina para lá. Estando
junto ao operador de maquina os secretários de meio ambiente no qual fizeram algumas fotos do local, e assim
o mesmo pediu ao secretario de meio ambiente que faça a liberação da obra pois se caso ocorrer alguma coisa
com alguém o mesmo ira buscar os responsáveis. Com a palavra o orador Emerson Solanger Monhol, que
deu boa noite a todos e logo falou sobre o decreto dois mil setecentos e sessenta e oito que recebeu do prefeito
que determina a redução de despesas na administração municipal e assim o mesmo pediu ao prefeito que se
possível repensasse algumas coisas sobre a redução de despeças, pois onde cita O artigo terceiro que é a
redução de despeças em ônibus, automóveis, caminhões. Portanto o mesmo disse que reduzir manutenção
nesses tipos de equipamentos podem trazer riscos para as pessoas que nelas trabalham. Em outro assunto O
mesmo falou sobre a representação que foi feita pelo vereador Divino contra o vereador Júlio Maria dos
Santos, então o mesmo explicou como foi feito através da comissão, e assim falou do código de ética da Casa
que é o da resolução número seis, barra dois mil que fala sobre uma processo disciplinar a ser cumprido na
Casa. Então o mesmo leu e explicou cada artigo do código de ética e falou como foi feito as apurações deste
caso. Não havendo mais orador inscrito o presidente então deu inicio a ORDEM DO DIA, o vereador Leandro
pediu a palavra e então pediu vista dos seguintes projetos: Projeto complementar número seis, barra dois mil e
quinze, seis, barra dois mil e quatorze, sete, barra dois mil e quinze e trinta e três, barra dois mil e quinze. O
presidente então aceitou o pedido de vista dos projetos que Leandro pediu. Em discussão parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número trinta e sete, barra dois mil e quinze.
Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de educação, saúde e assistência favorável ao
projeto de lei número trinta e sete, barra dois mil e quinze. Não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. em discussão, projeto e
lei número trinta e sete, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre a
organização e a estrutura do conselho municipal de educação. não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei número
trinta e cinco, barra dois mil e quinze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão emenda modificativa ao projeto de
lei número trinta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final
que modifica o artigo primeiro e seus parágrafos primeiro e segundo do projeto de lei número trinta e cinco,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Nelson Luis Mayer que dispõe sobre afixação de instrumentos
de informação e orientação referentes a sanidade dos produtos destinados ao consumo humano. Não havendo
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. Em discussão, projeto de lei número trinta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Nelson Luis Mayer que dispõe sobre afixação de instrumentos de informação e orientação referentes a
sanidade dos produtos destinados ao consumo humano. Não havendo discussão, colocamós em, votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade( em discussão,
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requerimento número quarenta e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol
requerendo ao plenário em conformidade com a lei municipal número dois mil seiscentos e um, barra dois mil
e quatorze, que agracie com diploma de menção honrosa a escola estadual de ensino fundamental e médio
Teófilo Paulino na décima nona sessão ordinária, em homenagem a sua pontuação no ranking da melhor escola
pública estadual no ano de dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. em discussão, requerimento número
quarenta e três, barra dois e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal requerendo ao plenário em
conformidade com a lei municipal número dois mil seiscentos e um, barra dois quatorze, que agracie com
diploma de menção honrosa Cláudio Augusto Schwambach na vigésima sessão ordinária, em homenagem a
seu excelente serviço que vem prestando a comunidade de Aracê. Não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente
encaminho os projetos de leis número trinta e cinco e trinta e sete aprovados para a comissão de legislação de
justiça e redação final para analise e encorporação ao texto original conforme o artigo setenta e nove do
regimento interno posteriormente ao prefeito para sanção. Em seguida o presidente de início a EXPLICAÇÃO
PESSOAL, com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que comprimento a todos e logo parabenizou
as manifestações que aconteceram durante o mês de agosto, pois vemos a desonestidade do dinheiro público no
país. Em seguida parabenizou o governador Paulo Hartung e a presidente Dilma pela construção de vinte casas
novas no município do programa minha casa minha vida, que é um programa junto ao governo federal, um
programa que foi conseguido através do MPA (Movimento de pequenos agricultores). Por fim, agradeceu
também ao prefeito pela ordem de serviço que foi dada na comunidade de Alto Paraju. Com a palavra o orador
Júlio Maria dos Santos, que comprimento a todos e logo falou sobre o decreto normativo número dois mil,
setecentos e sessenta e oito, barra dois mil e quinze que em seu artigo primeiro fala que as secretarias
municipais deveram adotar medida das despesas fixas empenhadas por estimativas e assim o mesmo deu a
sugestão ao prefeito e aos secretários pertinentes. Prosseguindo o mesmo falou do dia dezoito de novembro que
o governador Renato casa grande trouxe para o município uns equipamento tipo uma moto de especie bis e
que deveriam funcionar através de energia, mas que até o momento esses equipamento não estão rodando na
rua. Por fim, o mesmo agradeceu a mesa diretora pela decisão de arquivamento do processo do mesmo. Com a
palavra o orador Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos e logo falou sobre a lei número dois mil,
quinhentos e trinta e quatro, barra dois mil e treze que foi aprovada em agosto de dois mil e treze. Que é uma
lei que dispõe a criação de cargo de auditor público interno para poder integrar o sistema de controle interno do
município, sendo assim, o mesmo disse que esta lei esta sendo modificada no mesmo projeto que foi aprovado
em dois mil e treze. Em outro assunto, o mesmo questionou a lei que o mesmo foi condenado, que ficou
afastado de seu cargo como vereador por sessenta dias sem salario e que a mesma lei absorveu o vereador Júlio
Pequia. Portanto o mesmo fez uma pergunta a todos, que se a lei é usada para todos por igual, ou se é diferente
de um para o outro? Então o mesmo disse que da mesma forma que o vereador Júlio Pequia colocou as pessoas
que votaram a favor e contra do mesmo, ele gostaria que também fosse exposto a todos quais vereadores foram
a favor desta decisão e quais foram contra. “pois nós não podemos punir ninguém mas a população pode” disse
Osmar. Então o mesmo falou da indignação da população sobre este ocorrido. Por fim, questionou a
justificativa que foi dado para o arquivamento do processo, que o vereador Júlio Maria dos Santos não estava
como parlamentar no ato do ocorrido, mas sim como um cidadão. E assim, o mesmo fez mais uma pergunta, se
somos eleitos apenas para estarmos na sessão? E logo disse que não, pois somos vereadores a todos os
momentos. Com a palavra o orador Nelson Luis Mayer, que deu boa noite a todos e logo agradeceu aos
colegas a aprovação do projeto de lei número trinta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do mesmo, e
assim falou os benefícios que a agro industria terão com a aprovação deste projeto pois poderão produzir
produtos de alta qualidade e tendo ganha também os comércios que ofereceram produtos de alta qualidade.
Portanto, as agro industrias que se adequarem terão um mercado maior e de qualidade e quem não se adequar a
estas regularizações poderá ser penalizado pelo serviço de fiscalização que esta sendo implantado com a
prefeitura em parceria com o IDAF. Por fim, o mesmo falou sobre a sua indicação que fez a prefeitura para a
regularização da sinalização do transito do município. Com a palavra 0 orador Leandro Agustjúho Fhomes,
dispensou a E” a palavra o orador Emerson Solanger Monhol que disse ao verea j
A . . . .
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dos Santos que não entrará em polemica sobre o assunto do mesmo, e assim falou de estar como relator. Por
fim, falou sobre o decreto normativo número dois mil setecentos e sessenta e oito que fala sobre a questão de
corte de despesas, e então o mesmo disse não ter tido muito tempo para analisar pois entrou em pauta nesta
sessão. Então o mesmo inostrou algumas fotos de escolas do município que precisam ser reformadas. Portanto
disse ao vereador Rogério que o mesmo vem trabalhando em prol da construção da sede própria e que irá
custar em média uns oitocentos mil à um milhão de reais, sendo assim, o mesmo fez uma pedido que a Casa de
leis fosse construída após todas as escolas estarem com condições de serem frequentadas, e que então Rogério
faça uma reunião com todos os vereadores para discutir quais são as prioridades do município. Do que constar,
eu Scheila Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme será
assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 25 de agosto de 2015.
Z KROHLING des ces RR
PRESIDENTE VICE- PRESIDENTE
GILMAR CANAL
2º VICE-PRESIDENTE
Sat Aide es Qu sancbdiaca
2º SECRETARIA
EMER TENOR a Era MONHOL FRA TIL BRAGA
RIADOS SANTOS
DIVI A FERNANDES
LEANDRO TINHO THOMES