sessao nº 17

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM
06 DE OUTUBRO DE 2015.
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a decima sétima
sessão ordinária. O Senhor Presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini
para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de onze vereadores o presidente declarou
aberto os trabalhos da decima sétima sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão O
presidente deu inicio as matérias do EXPEDIENTE DO DIA projeto de lei complementar número nove,
barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo que dispõe sobre a alteração da lei complementar
número zero zero um, barra dois mil e dois código tributário do município, e da lei complementar número
zero zero dois, barra dois mil e três altera a lei complementar número zero zero um, barra dois (código
tributário municipal), no que tange ao imposto sobre serviços de qualquer natureza. Projeto de lei
complementar número dez, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe
sobre alterações da lei complementar úmero vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze- PDM.
projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo que estima a
receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de dois mil e dezesseis- orçamento
municipal. Projeto de lei número quarenta e sete, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo que
dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício
financeiro de dois mil e dezesseis LDO. Projeto de lei número quarenta e oito, barra dois mil e quinze de
utoria do poder executivo municipal que dispõe sobre alteração do plano plurianual para o período de dois
mil e quatorze — dois mil e dezessete PPA. Projeto de lei número quarenta e nove, barra dois mil e quinze
de autoria dos vereadores francisco sutil braga e Júlio Maria dos Santos que denomina posto de saúde
“Emília Schroeder Zitlow” na comunidade de melgaço. Indicação número cento e sessenta e sete, barra
dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que
possibilite a manutenção de um bueiro compreendido entre o trecho de ribeirão capixaba até São Rafael.
Indicação número cento e setenta e quatro, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos
Santos indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de intervir com a empresa de
telecomunicações para promover reparos e manutenção nos telefones públicos em todo o município ou a
retirada dos mesmos. Indicação número cento e setenta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Julio Maria Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de padronizar os pontos de ônibus
com estilo arquitetura germânica em todo o município. indicação número cento e setenta e seis, barra dois
mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito que providencie
colocação de luminária no entroncamento das ruas sete de setembro com Eduardo Schneider segundo, na
sede do município. indicação número cento e setenta e sete, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito que providencie troca de cinco lâmpadas que estão
queimadas nas baias da rodoviária Manoel pereira de jesus, na sede do município. Indicação número cento
e setenta e oito, barra ois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao
senhor prefeito que possibilite a implantação de equipamentos de parquinho, no Cmei Elena Côco fagundes
na localidade de santa isabel. indicação número cento e setenta e nove, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que viabilize o alargamento e
cascalhamento da estrada no trecho compreendido entre a mercearia Helker e a mercearia Christ na vila das
“paineiras na localidade de Alto Paraju. indicação número cento e oitenta, barra dois mil e quinze de autoria
do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite o término da
pavimentação na rua pedro marques na localidade de Paraju. Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e quatro, barra dois mil quinze. Parecer da
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comissão de educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número quarenta e quatro, barra dois
mil e quinze. parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
quarenta e cinco, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei complementar número oito, barra dois mil e quinze. parecer da comissão de
obras e serviços públicos favorável ao projeto de lei complementar número oito, barra dois mil e quinze.
parecer da comissão de agricultura e meio ambiente favorável ao projeto de lei complementar número oito,
barra dois mil e quinze. ofício número quinhentos e oitenta e oito, barra dois mil e quinze do senhor
prefeito encaminhando a lei número dois mil, setecentos e oito que denomina de avenida Arnelino
Ceciliano Simmer a rua que inicia em frente a igreja católica e vai até o cemitério da comunidade em Alto
Paraju. Ofício número quinhentos e noventa e quatro, barra dois mil e quinze do senhor prefeito
encaminhando a lei número dois mil, setecentos e nove que altera dispositivo da lei número dois mil,
quinhentos e trinta e quatro. Ofício número seiscentos e dois, barra dois mil e quinze em atenção ao
requerimento número quarenta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal. Ofício
número quinhentos e cinquenta e sete, barra dois mil e quinze do senhor Roberto Agostinho Hizzi,
informando recursos financeiros sob bloqueio no valor de cento e vinte seis mil setecentos e cinquenta
reais, sob gestão da prefeitura que tem por objeto drenagem e pavimentação asfáltica na via que liga Paraju
a Alto Paraju terceira etapa. Convite nos dias dezesseis, dezessete e dezoito deste mês, vai acontecer a
XVIII Blumenfest na praça Dr. Arthur Gerhardt. Comunicado informamos que de acordo com comunicado
da prefeitura no dia oito de outubro haverá paralisação parcial dos serviços públicos devido a adesão ao
movimento deliberado pela associação dos municípios do estado do Espírito Santo (amunes), com o
objetivo de conscientizar e sensibilizar o poder público e a sociedade da crise financeira enfrentada pelos
municípios. segundo o mesmo comunicado exceto O gabinete do prefeito todas as demais repartições
estarão funcionando normalmente. encaminhamos para emissão de parecer, os projetos de leis números
quarenta e seis, quarenta e sete e quarenta e oito, barra dois mil e quinze para estudos da comissão de
finanças e orçamento. o projeto de lei número quarenta e nove, barra dois mil e quinze para estudo da
comissão de legislação, justiça e redação final o projeto de lei complementar número nove, barra dois mil e
quinze, para as comissões de legislação, justiça e redação final, obras e serviços públicos e de finanças e
orçamento e o projeto de lei complementar número dez, barra dois mil e quinze para as comissões de
legislação, justiça e redação final e de obras e serviços públicos. informamos que a proposta orçamentária
para dois mil e dezesseis, encaminhada por meio do projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e
quinze, está disponível na secretaria geral administrativa e publicada no site, à disposição de todos.
informamos que por medida de economia não haverá distribuição de cópias do mesmo. e conforme artigos
duzentos e dezenove e duzentos e vinte e três do regimento interno, o trâmite do mencionado projeto é o
seguinte: trinta dias para apresentação de emendas, contados a partir de hoje. a comissão de finanças e
orçamento terá quinze dias, contados a partir de hoje, para emissão de parecer. dois turnos de votação.
conforme art terceiro inciso três da lei orgânica municipal, o projeto de lei orçamentária deve ser devolvido
ao executivo para sanção, até o encerramento da sessão legislativa, ou seja até dia quatorze de dezembro de
dois mil e quinze. Portanto, o segundo turno deverá acontecer até o dia primeiro de dezembro de dois mil e
quinze. as indicações apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos
destinatários. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente deu início ao PEQUENO
EXPEDIENTE, com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos e logo
falou sobre outubro rosa que é feito a campanha através da saúde para o exame preventivo do câncer, e
assim o mesmo pediu a todas as mulheres que façam este exame pois ele é importante. Em seguida
parabenizou a secretaria de saúde, parabenizou também a maçonaria pelo trabalho que vem fazendo no
município principalmente ao salário que esta sendo pago ao professor Franklin e por fim, parabenizou o
prefeito Luiz Carlos Prezotti Rocha pela inauguração de ampliação do CMEI na sede. Com a palavra o
orador Júlio Maria dos Santos, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Emerson Solanger
Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Julio Maria Christ, que dispensou a mesma.
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Com a palavra o orador Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Osmar José de
Oliveira, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente deu inicio aa GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em
seguida falou sobre o fórum que aconteceu na sede do município sobre a água, sendo um assunto muito
importante para o estado e para o município, onde estamos enfrentando esta seca, e assim o mesmo chamou
a atenção de todos os órgãos e pessoas do município pois isso é um assunto importante pois a água é o fruto
da humanidade. Portanto precisamos preservar árvores, por que preservando árvores estaremos colhendo
água. Em seguida o mesmo falou de alguns lugares onde já esta com a falta de água para a população e
assim falou sobre a lei que surgiu há dezesseis anos atrás para a ação das águas. Em outro assunto o mesmo
falou sobre a agricultura familiar que aconteceu uma reunião e que nesta reunião aconteceu um curso sobre
o vinho. Por fim parabenizou o secretário de cultura pelo belo trabalho que vem fazendo no município.
Com a palavra o orador Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Ivan
Luiz Paganini, que deu boa noite a todos em seguida falou sobre o outubro rosa, e assim falou que muitas
vezes o poder público falha no sentido da assistência a essas mulheres. Em outro assunto o mesmo falou
sobre uma reportagem que o mesmo viu sobre as novas linhas que foram implantadas em Vitória, que foi
retirados alguns ônibus e que assim eles querem resolver a situação da população. Prosseguindo, o mesmo
falou sobre o novembro azul que é para a conscientização dos homens ao câncer de próstata. Por fim, o
mesmo falou sobre a audiência pública que aconteceu no dia dezoito de setembro de dois mil e quinze,
onde sete vereadores estavam presentes e assim O mesmo leu e explicou o seu relatório sobre a audiência,
onde foi discutido o projeto número oito de dois mil e quinze que é sobre as alterações do PDM e sobre o
que foi relatado na audiência citando cada artigo que foi discutido. Com a palavra o orador Júlio Maria
dos Santos, que comprimento a todos, em seguida falou sobre o projeto de lei de autoria do mesmo e do
vereador Francisco Sutil Braga que é sobre a nomeação do posto de saúde de Melgaço. Prosseguindo,
parabenizou o prefeito pela ampliação da creche, sendo assim, chamou a atenção de todos pois no último
domingo o mesmo tirou um tempo para passear com sua filha e que então deu uma volta na praça da
cidade, e que para a sua surpresa a alguns dias foi retirado o toldo que tinha na praça para que as pessoas
pudessem jogar ali em baixo na sombra. Sendo assim, o mesmo ligou para os órgãos competentes para que
então este toldo fosse recolocado, mas o toldo não foi recolocado, sendo isto um absurdo pois não podemos
oferecer nada aos nossos turistas e moradores de Domingos Martins. Prosseguindo, o mesmo disse que
logo após sua filha quis ir ao parquinho que tem na praça da cidade, mas que aquele parquinho esta sem
condições de uma criança brincar assim o mesmo falou sobre os riscos que há no parquinho como os
brinquedos quebrados e a areia suja da forma que esta. Em seguida o mesmo falou sobre a quantidade de
fezes de cachorro que esta tendo nas calçadas de Domingos Martins, e assim também falou sobre os
orelhões de Domingos Martins que não existe nem um em bom estado para poder ser usado. Então o
mesmo falou sobre a seca que estamos vivendo, dos rios que estão secando e que mais uma vez em soído
estava aquela vazão de água no meio da rua que é o esgoto que já foi mexido várias vezes mais que até o
momento nada foi resolvido, sendo assim o mesmo falou da empresa em que fez o serviço no esgoto mais
que até o momento não foi solucionado o problema e então precismos contratar uma empresa que solucione
o problema com apenas um dia de serviço não uma que faz pela metade que é preciso reparo. Então o
mesmo falou sobre as baratas que estavam em frente ao hospital e que estão subindo do bueiro, sendo
assim, os bueiros precisam ser dedetizado e isso são melhorias que o município esta precisando. Por fim, [o
mesmo falou sobre um e-mail que recebeu com a lista do que esta faltando no hospital de Domingos
martins, e estando na lista o soro fisiológico que é o primeiro procedimento que é feito no hospital no
paciente para que assim seja aplicado o medicamento e isso sendo um absurdo. Com a palavra o orador
Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, em seguida o mesmo falou sobre a crise que estamos
passando no país e assim falou sobre a falta de água e sobre o saneamento de água e sobre os esgotos que é
eito no município, pois não são tratados corretamento. Prosseguindo o mesmo falou sobre a secretaria de
meio ambiente que diz que grande parte da falta dg água é por culpa do produtor rural por causa dos
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desmatamentos, e assim o mesmo questionou os esgotos que não são tratados e que caem nos rios causando
assim poluição e a água ficando sem condições de beber. Por fim, o mesmo falou sobre o abono que os
funcionários da prefeitura tem direito mas que há dois anos estão sem este abono gratificante. O vereador
Divino pediu a palavra e então disse que seria mais valido um aumento salarial justos aos funcionários do
que um abono no fim do ano, pois o aumento ajudaria na aposentadoria das pessoas. Não havendo mais
orador inscrito o presidente de inicio a ORDEM DO DIA, em discussão o parecer da comissão de
Legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e quatro de dois mil e
quinze. não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. aprovado por unanimidade. em discussão O parecer da comissão de educação, saúde e
assistência favorável ao projeto de lei número quarenta e quatro de barra dois mil e quinze. não havendo
discussão colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. em discussão o projeto de lei número quarenta e quatro de dois mil e quinze de autoria do
poder executivo que altera dispositivos da lei municipal número dois mil, cento e trinta e sete, de primeiro
de dezembro de dois mil e oito dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do magistério. não havendo
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei número quarenta e cinco, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em
discussão o projeto de lei número quarenta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo
que altera a nomenclatura de cargo da lei municipal número dois mil, quinhentos noventa e dois, barra dois
mil e quatorze que dá nova redação aos itens dois ponto quatro; quatro ponto um; quatro ponto cinco e
altera o anexo II da lei municipal número mil, novecentos e noventa e três, barra dois mil e sere estrutura
organizacional da prefeitura do município. não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão o parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei complementar número oito, barra dois mil e
quinze. não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. aprovado por unanimidade. em discussão o parecer da comissão de obras e serviços públicos
favorável ao projeto de lei complementar número oito, barra dois mil e quinze. não havendo discussão,
colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. em discussão, parecer da comissão de agricultura e meio ambiente favorável ao projeto de lei
complementar número oito, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão o
projeto de lei complementar número oito, barra dois mil e quinze de autoria da comissão de legislação,
justiça e redação final e dos vereadores Darcy Raasch, Francisco Sutil Braga, Gilmar Canal, Rogério Luiz
Krohling e Sandra Christina Neitzke Christ que altera dispositivos na lei complementar número vinte e
cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze - PDM. Não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por oito votos favoráveis e dois
contras. encaminhamos os projetos de leis números quarenta e quatro e quarenta e cinco, barra dois mil e
quinze, aprovados para a comissão de legislação, justiça e redação final para análise e incorporação ao
texto original conforme art. setenta e nove do regimento interno e posteriormente ao prefeito para sanção. e
o projeto de lei complementar número oito, barra dois mil e quinze para segundo turno de votação previsto
para acontecer no dia vinte de outubro de dois mil e quinze. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão o
presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes,
que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou os aniversariantes do mês de outubro e por fim falou
sobre a corrupção que vem acontecendo no país. Com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, que
dispensou a mesma. Com a palavra o orador Emerson Solanger Monhol, que deu boa noite a todos e em
seguida fez um convite a todos que quiserem participar das oficinas que acontecerão na praça da cidade
entre os dias seis de outubro há dezoito de dezembro de dais mil e quinze/das dezoito horas às vinte horas,
Câmara Municipal de Domingos Martins
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e que serão realizadas na praça da biquinha e no coreto da praça, sendo oficinas de ritmos, ioga, circuitos e
de capoeira. Por fim, o mesmo disse que o que esta faltando em nosso poder público é simplesmente um
Planejamento de longo prazo. E assim o mesmo falou sobre a constituição de oitenta e oito e assim explicou
cada artigo da constituição federal que se fala sobre planejamento. Falou também sobre a crise em que
estamos vivendo no pais da falta de água. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, que deu boa
noite a todos e lembrou a Emerson que as leis existem e que os planejamento só são colocados em vós nas
épocas de eleições e que após o plano eleitoral os projetos e planejamentos são colocados de lado. O
presidente encerrou a sessão ás vinte horas e vinte e três minutos dando boa noite a todos. Do que constar,
eu Scheila Maria Ramos servidora designada lavrei a presente ata que após lida e achada conforme sera
assinadalpor todos gs vereadores presentes.
MM NA Câmara Municipal de Domingds RA ao de 2015.
A IST
ROGÉRIO LUIZ LING IO
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE a
a ; PAG T
2º VICE-PRESIDENTE
Á Beato tita Mah
2º SEGRETARIA