sessao nº 19

Câmara Municipal de Domingos Martins
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“ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 10
DE NOVEMBRO DE 2015.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
.): Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Królhing, realizou-se a decima nona sessão
ordinária. O Senhor Presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini para
fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da decima nona sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente deu
inicio ao momento especial de homenagem há escola Teofilo Paulino em homenagem a sua pontuação no
rankin das dez melhores escolas do estado de dois mil e quatorze. A homenagem foi iniciativa do vereador
Emerson Solanger Monhol que concede o diploma de menção honrosa há escola. Em seguida o presidente
concedeu a palavra a diretora Defina Schineider Stein que esta representando a todos da escolas para então
receber o diploma de menção honrosa, sendo assim a mesma fez o uso da palavra e iniciou seu discurso
dando boa noite a todos e assim comprimento a todos os vereadores. Prosseguindo, a mesma disse que é com
muita satisfação que esta nesta Casa mais uma vez recebendo esta homenagem este ano, pois como o
resultado de dois mil e treze saiu no final do ano de dois mil e quatorze os mesmo já receberam um menção
honrosa este ano pelo segundo ano consecutivo tivemos entre as primeiras das escolas estaduais. Então a
mesma logo disse que é gratificante para os educadores terem o seu trabalho reconhecida por esta casa e por
toda a comunidade, e assim a mesma agradeceu em especial o vereador Emerson Solanger Monhol por estar
concedendo esta menção honrosa a escola. Em seguida a mesma disse que a escola Teofilo Paulino, mas
conhecida com “Poli Valente” completou em abril deste ano quarenta anos de serviços prestados aos
martinenses, portanto a mesma disse que a escola Teofilo Paulino recebe alunos dos municípios vizinhos
como Marechal Floriano e Viana, onde os alunos nos dizem que são atraídos pela qualidade de ensino, e isso
nos mostra o destaque no enem pela segunda vez consecutiva que nos mostra os bons trabalhos realizados na
instituição, pois temos profissionais de qualidade onde constantemente procuram se aperfeiçoar para atender
melhor os alunos da escola e assim garantir uma formação de qualidade. Por fim, a mesma parabenizou a
equipe, todos os funcionários e alunos da escola e também agradeceu a câmara por mais uma vez reconhecer
o trabalho de todas da escola Teofilo Paulino. Com a palavra o autor da menção honrosa Emerson Solanger
Monhol, que deu boa noite a todos, em seguida disse que é com muita emoção que fala sobre a escola Teofilo
Paulino, o querido Poli Valente, sendo assim, o mesmo falou sobre a época que fez parte desta escola e da
dimensão da qualidade de ensino que o Poli Valente possui. Prosseguindo, o mesmo falou de quando a escola
foi fundada que foi em primeiro de abril de mil novecentos e setenta e cinco, portanto falou de uma foto que
estava no mural da escola onde mostra que a escola já possui quarenta anos de ensino, e assim falou ter
orgulho de ter feito parte desta história. Em seguida, o mesmo parabenizou os ex diretores e a diretora atual
da escola Teofilo Paulino. Então, o mesmo mostrou algumas fotos que tirou em um de suas visitas à escola,
onde tem a foto de construção da escola. Portanto o mesmo disse que a educação em nosso município é
tratada com seriedade, onde o corpo que toma conta das escolas é um corpo capacitado na parte pedagógico e
na parte administrativa, causando assim os bons resultados e pontuações no Enem, pois as notas do Enem são
consequências dos trabalhos desenvolvidos pela escola. Por fim, o mesmo parabenizou a escola Teofilo
Paulino e todas as pessoas que estão envolvidas (alunos, professores, diretores e serventes) e assim citou
Paulo Freire que é muito importante para a educação pois é considerado um dos pensadores mais importantes
para a pedagogia mundial, onde é o patrono da educação brasileira. Dando continuidade a decima nona
sessão, ordinária, o presidente solicitou o vereador Ivan Luiz Paganini para fazer a leitura das matérias do
EXPEDIENTE DO DIA, mensagem de veto parcial a emenda do projeto de lei complementar número seis,
barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo que dispõe sobre alteração da lei complementar número
vinte e cinco, barra dois mil e treze PDM. Projeto de lei número cinquenta e três, barra dois mil e quinze de
autoria do poder executivo que autoriza a celebração de convênio de cooperação financeira com a associação
cultural e recreativa campinho. Projeto de lei número cinquenta e dois, barra dois mil e quinze de aujoria do
vereador Gilmar Canal que torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento de ima;
ens n
agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no mupicípio. Projel a
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número cinquenta e quatro, barra dois mil é quinze de autoria do vereador Emerson Monhol que dispõe sobre
publicidade de laudo que atesta da qualidade da água consumida nas fontes de água públicas, mantidas pela
municipalidade. Projeto de lei número cinquenta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Divino de Souza Fernandes que institui o “dia municipal das domésticas”. Projeto de lei número cinquenta e
seis, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Ivan Luiz Paganini e Julio Maria Christ que dispõe
sobre a denominação de rua Altina Guinsberg em ponto alto II, no distrito de Ponto Alto. Projeto de lei
resolução número cinco, barra dois mil e quinze de autoria do da mesa diretora que revoga a resolução
número dez, de vinte e oito de agosto de dois mil e três e resolução número quinze de trinta de outubro de
dois mil e sete estabelece normas para controle e desenvolvimento das atividades relativas a administração de
material e administração patrimonial. Requerimento número cinquenta e três, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao plenário, que agracie com diploma de menção honrosa
o empresário Daniel Lordêllo Buaiz, proprietário do restaurante empório flor de liz e fabricante do chope
artesanal. Indicação número cento e oitenta e sete, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar
Canal indicando ao senhor prefeito, que estude a possibilidade de construir uma faixa elevada para travessia
de pedestres, na rua roberto Carlos Kautsky, perto da auto escola campinho. Indicação número cento e oitenta
e oito, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito, a
manutenção no telhado do ginásio de esporte Theodoro SSchwambach. Indicação número cento e oitenta e
nove, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar algumas melhorias em são bentinho, aracê; - pavimentação da rua principal;
construção de creche; construção da rede de esgoto; construção de posto de saúde; área de lazer. Indicação
número cento e noventa, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Francisco Sutil Braga indicando ao
senhor prefeito, que estude junto ao órgão responsável a possibilidade de instalar rede de água na localidade
fazenda Schuantz, em Rio Ponte. Indicação número cento e noventa e um, barra dois mil e quinze de autoria
do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de realizar a reforma da escola
família agrícola de São Bento. Indicação número cento e noventa e dois, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de construir uma nova escola na
comunidade de chapéu, aproveitando o pré projeto apresentado à comunidade. Indicação número cento e
noventa e três, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito,
a possibilidade realizar a reabertura, regularização e construção de caixas seca, onde necessárias, na estrada
que liga ribeirão do cristo à santa luzia, no distrito de Aracê. Indicação número cento e noventa e quatro,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito, a possibilidade
de realizar a construção das dependências da emuef São Bento, anexo a efa. Indicação número cento e
noventa e seis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao
senhor prefeito, que possibilite a instalação de iluminação pública na comunidade do canarinho em frente a
BR dois meia dois, região de pedra azul. Indicação número cento e noventa e sete, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que possibilite a implantação
do serviço de ouvidoria na prefeitura. Indicação número cento e noventa e oito, barra dois mil e quinze de
autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao senhor prefeito que verifique a possibilidade de contratar
um médico com especialidade em pediatria para auxiliar no atendimento do posto de saúde de Ponto Alto.
Indicação número duzentos, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes
indicando ao senhor prefeito, que possibilite a manutenção de uma ponte localizada próximo a propriedade
do Sr. Vandelino Endringer e do Sr. Samuel e demais residências na localidade de Santa Luzia, distrito de
Aracê. Indicação número duzentos e um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
indicando ao senhor prefeito e ao secretário municipal de cultura e turismo a importante atenção quanto ao
seguinte investimento cultural: promover uma exposição, com as obras de artes do artista plástico Rômulo
Cardozo, preferencialmente no mês de dezembro, agregando às atrações culturais do brilho de natal. . Moção
número trinta e três, barra dois mil e quinze de autoria de todos os vereadores requerendo ao plenário, um
voto de pesar pelo falecimento do senhor Itamar Bactk ocorrido no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e
quinze. Moção número trinta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria de aa requerendo ao
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plenário, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Anita Velten Wagemacher ocorrido no dia cinco de
novembro dois mil e quinze. Moção número trinta e seis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini requerendo ao plenário um voto de aplausos o empresário Daniel Lordêllo Buaiz proprietário
do restaurante empório flor de liz e fabricante do chope artesanal. Emenda aditiva ao projeto de lei número
quarenta e seis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que acrescenta o
inciso VIII ao artigo quinto do projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e quinze estima a receita
e fixa despesa do município para o exercício financeiro de dois mil e dezesseis orçamento. Emenda
modificativa ao projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e quinze de autoria de todos os
vereadores que modifica o inciso i do artigo quinto do projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e
quinze estima a receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de dois mil e dezesseis
orçamento. Emenda aditiva ao projeto de lei número trinta e nove, barra dois mil e quinze de autoria da
comissão de legislação, justiça e redação final que acrescenta o inciso vii ao artigo quinto do projeto de lei
número trinta e nove, barra dois mil e quinze dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços
ambulantes nas vias e nos logradouros públicos do município. Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável a emenda aditiva e ao projeto de lei número trinta e nove, barra dois mil e quinze.
Parecer da comissão de serviços públicos favorável a emenda aditiva e ao projeto de lei número trinta e nove,
barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável a emenda aditiva e ao projeto
de lei número trinta e nove, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número cinquenta e três, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de cultura e
turismo favorável ao projeto de lei número cinquenta e três, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de
finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta e três, barra dois mil e quinze. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta, barra dois mil e
quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
cinquenta e um, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de fi nanças e orçamento favorável ao projeto de
lei número cinquenta e um, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de resolução número três, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de finanças e
orçamento favorável ao projeto de resolução número três, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número quatro, barra DOIS mil e quinze.
Ofício número seiscentos e setenta e cinco, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando cópia
do decreto normativo número dois mil, oitocentos e vinte e um » barra dois mil e quinze que determina a
paralisação de máquinas e equipamentos da secretaria municipal de interior e transporte. Ofício número
seiscentos e noventa e seis, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando as leis municipais
número dois mil, setecentos e dezesseis que dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de
diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e dezesseis e número dois mi, setecentos e
dezessete que dispõe sobre alteração do plano plurianual para o período dois mil e quatorze- dois mil e
dezessete. Convite - o hospital evangélico de Vila Velha convida para o culto de ação de graças pelo seu
quadragésimo terceiro aniversário, que será realizado no dia dezenove de novembro às dezenove e trinta, na
igreja evangélica de confissão luterana no Brasil IECLB - Vila Velha. Ofício número dezenove, barra dois
mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal, solicitando ao senhor prefeito disponibilizar um
profissional de área de fonoaudiologia nas escolas municipais para atender os alunos que apresentam
dificuldade de comunicação. Ofício número vinte e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini solicitando a exm” senhora luzia toledo que desenvolva estudo no sentido de oficializar [o
slogan domingos martins “cidade do verde", em lei estadual e consulte ao der/es se há autonomia dos
unicípios sobre as estradas estaduais nos limites de perímetros urbanos. Prosseguindo com os trabalhos
esta sessão, o presidente deu inicio aa PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra Ivan Luiz Paganini,
que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre a escola Teofilo Paulino que pelo segundo ano consecutivo
obteve a nota máxima no Enem entre as escolas estaduais, sendo assim, o mesmo disse já ter protocolado em
nome de todos os vereadores para o ano que vem mais uma menção honrosa ao Poli valente pela nota do
Enem, e assim o mesmo parabenizou a iniciativa do vereador Emerson e Júlio dos Santos, pela homenagem
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feita à escola. Em outro assunto o mesmo falou sobre o novembro azul que é um período de prevenção
dedicado aos homens, onde iniciamos a campanha sobre o câncer de próstata e assim o mesmo falou do
incentivo que deve ter aos homens para fazer este exame. Por fim, o mesmo falou sobre uma reportagem que
passou na globo no dia três de novembro na profissão repórter que teve como assunto O impacto do
agrotóxico na saúde, e assim o mesmo falou que o que mais o chamou a atenção foi que o Espirito Santo esta
entre os quatro estados que mais usa agrotóxicos no Brasil e que Domingos Martins e Santa Maria de
Jequitibá são as que usam mais agrotóxicos no estado. Finalizando sua fala, o mesmo falou sobre a
premiação do melhor café do estado que a vereadora Sandra esta concorrendo. Com a palavra Divino de
Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que dispensou a
mesma. Com a palavra Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida o mesmo falou sobre
a noticia que circulou à uns dez dias nos jornais do estado que Domingos Martins não haveria Brilho de
Natal, sendo assim, o mesmo parabenizou a atitude dos comerciantes de Domingos Martins e a Mariana. Em
seguida o mesmo disse que o que mais o chamou atenção na reunião que aconteceu na ultima quinta feira foi
a emoção de Marcos sobre este episódio de não acontecer o brilho de natal e de não ser encontrado nenhuma
lampada do ultimo ano daqueles quatrocentos e noventa mil que foram gasto, sendo assim, o mesmo disse
que este ano todos irão saber o quanto custa fazer um brilho de natal e que assim as lampadas serão
reaproveitadas para o próximo ano. Em outro assunto O mesmo chamou a atenção para o que vem
acontecendo no município, e assim falou que no último domingo tirou um tempo para dar uma volta na
cidade, e assim falou da sujeira que esta na cidade e assim o mesmo falou dos funcionários que são
responsáveis pela limpeza da cidade mas que ao invés de olhar a cidade estão falando da vida dos outros nas
esquinas das ruas deixando assim de prestar o seu trabalho. Por fim, o mesmo falou sobre a secretaria de
planejamento que em outras ocasiões quem decidia acatar os projetos era os assessores jurídicos mas que
hoje estão na luta pelo PDM, pois esta parado. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a
mesma. Não havendo mais orador inscrito O presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, com a
palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou a escola Teofilo
Paulino que foi homenageada por Emerson com o diploma de menção honrosa. Prosseguindo, o mesmo falou
sobre o salário dos professores onde é um salário pequeno pela responsabilidade que possuem. Em seguida
parabenizou os aniversariantes do mês de novembro da Casa. Em outro assunto, o mesmo falou sobre a
cidadania e ação que teve na comunidade de Perobas onde o mesmo esteve presente, e que foi realizado
Casamentos gratuitos, realização do CPF, identidades e tratamentos odontológicos. E assim o mesmo
parabenizou a secretaria de ação social, e a todos os funcionários públicos de Domingos Martins que estavam
presente. Em seguida o mesmo falou sobre o brilho de natal e assim parabenizou a todos de Domingos
Martins que lutaram para o brilho de natal aconteça, sendo assim, o mesmo falou que faltou planejamento
para esta administração realizar o brilho de natal. Em outro assunto, o mesmo falou sobre a reunião do
conselho de agricultura que aconteceu no Mariano, onde foi a posse do novo conselho de agricultura do
município, e assim o mesmo disse que não ouve muita mudança. Por fim, o mesmo falou sobre o novembro
azul e assim parabenizou o vereador Ivan que também falou sobre o novembro azul, pois é uma campanha
importante, e assim o mesmo comentou sobre uma matéria que foi falada da anvisa sobre o que esta causando
o câncer que são muitos produtos industrializados. Com a palavra Gilmar Canal, que deu boa noite a todos,
em seguida pediu desculpas a Mariana onde esta presente nesta Casa, e assim falou da devolução do dinheiro
desta Casa para a votação do projeto de realização do brilho de natal, e assim o mesmo disse ter levado para a
sua comunidade que o dinheiro seria devolvido para a realização do brilho de natal no município. Portanto, o
mesmo disse ter se antecipado em levar esta noticia há comunidade e assim o mesmo acabou se dando mau,
pois o prefeito não tinha dinheiro para a realização do brilho de natal. Sendo assim, o mesmo disse que as
coisas devem ser todas por igual e por isso ficou um tanto revoltado na reunião e assim pediu mais uma vez
desculpas a Mariana pelo ocorrido, pois o mesmo iria votar contra este projeto nesta noite, mas como já havia
assinado não poderia votar contrario ao projeto. Com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma.
Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que dispensou mesma. Com a palavra Júlio Maria dos Santos,
que pets a mesma. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a
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palavra Ivan Luiz Paganini, que dispensou a mesma.
inicio a ORDEM DO DIA, em discussão o segundo turno de discussão do projeto de lei complementar
número nove, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo que dispõe sobre alteração da lei
complementar número zero, zero um, barra dois mil e dois código tributário do município, e da lei
complementar número zero, zero dois, barra dois mil e três altera a lei complementar número zero, zero um,
barra dois mil e dois (código tributário municipal), no que tange ao imposto sobre serviços de qualquer
natureza. não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. aprovado por unanimidade. em discussão, arecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável a emenda aditiva e ao projeto de lei número trinta e nove, barra dois mil e quinze. não
havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
aprovado por unanimidade. em discussão, parecer da comissão de serviços públicos favorável a emenda
aditiva e ao projeto de lei número trinta e nove, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos
em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em
discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável a emenda aditiva e ao projeto de lei
número trinta e nove, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão, emenda aditiva ao
projeto de lei número trinta e nove, barra dois mil e quinze de autoria da comissão de legislação, justiça e
redação final que acrescenta o inciso VII ao artigo quinto do projeto de lei número trinta e nove, barra dois
mil e quinze dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos
logradouros públicos do município. não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão, projeto de lei número trinta e
nove, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo que dispõe sobre o comércio ambulante e a
prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos do município. não havendo discussão,
colocamos em votação vercadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de
lei número cinquenta e três, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. parecer da comissão
de cultura e turismo favorável ao projeto de lei número cinquenta e três, barra dois mil e quinze. não havendo
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número
cinquenta e três, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão, projeto de lei número
cinquenta e três, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo que autoriza a celebração de convênio
de cooperação financeira com a associação cultural e recreativa campinho. não havendo discussão,
colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de
lei número cinquenta, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão, projeto de lei número
cinquenta, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que denomina de alameda
Hilária Koehler Perin a subida que dá acesso ao sítio Koehler, na sede do município. não havendo discussão,
colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por
unanimidade. em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de
lei número cinquenta e um, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão, parecer
da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta e um, barra dois mil e
quinze. não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número cinquenta e um, barra dois mil e
quinze de autoria da mesa diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo.
ão havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
O) quai Gado gos
Não havendo mais oradores inscrito O presidente deu
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aprovado por unanimidade. em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável
ao projeto de resolução número três, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado por unanimidade. em discussão, parecer
da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de resolução número três, barra dois mil e quinze.
não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
aprovado por unanimidade. em discussão, projeto de lei resolução número três, barra dois mil e quinze de
autoria do da mesa diretora que altera valor do vale-alimentação e revoga as resoluções número dezessete de
cinco de novembro de dois mil e treze e número cinco de dezesseis de setembro de dois mil e cinco. não
havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
aprovado por unanimidade. em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável
ao projeto de resolução número quatro, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão,
projeto de resolução número quatro, barra dois mil e quinze de autoria da mesa diretora que institui a
instrução normativa SGA — sistema geral de administração número zero, zero oito, barra dois mil e quinze
que disciplina a unidade de tecnologia da informação quanto à segurança física e lógica dos equipamentos,
sistemas, dados e informações, contra acessos não autorizados, acidentes naturais e danos intencionais,
políticas de segurança da informação, procedimentos de utilização da internet e de utilização do correio
eletrônico institucional da câmara municipal. não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. em discussão, requerimento número
cinquenta e três, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao plenário,
que agracie com diploma de menção honrosa o empresário Daniel Lordêllo Buaiz, proprietário do restaurante
empório flor de liz e fabricante do chope artesanal. Não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente
encaminhamos os projetos de leis números trinta e nove, cinquenta, cinquenta e um e cinquenta e três, barra
dois mil e quinze, e o projeto de lei complementar número nove, barra dois mil e quinze a para a comissão de
legislação, justiça e redação final para incorporação ao texto original conforme art. setenta e nove do
regimento interno e posteriormente ao prefeito para sanção. os projetos de resolução números três e quatro,
barra dois mil e quinze para elaboração do ato de promulgação e publicação. Prosseguindo com os trabalhos
desta sessão, o presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra Divino de Souza
Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre a audiência pública onde teve o tema da
mudança do transito de Domingos Martins, e assim o mesmo disse que o que resolveria o transito de
campinho seria o estacionamento rotativo e a implantação de um novo semáforo, sendo duas coisas simples
de serem feitas pois quando discutimos a PPA em dois mil e treze a maioria da população votou favorável ao
estacionamento rotativo. Por fim, convidou a todos para o dia de campo com os trabalhadores rurais que
acontecerá no dia dezenove de novembro. Com a palavra Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a
palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que deu boa
noite a todos, em seguida parabenizou a iniciativa dos comerciantes de Domingos Martins referente ao
brilho de natal, sendo assim, falou sobre o dia em que saiu a noticia de que não haveria o brilho de natal,
sendo uma noticia difícil de receber. Prosseguindo, o mesmo falou sobre a emoção que aconteceu na reunião
por um dos membros e que assim Julio Christ logo deixou as coisas mais claras dizendo que se as lampadas
sumiram foram apenas da sede, pois no interior as coisas são guardadas de anos para ano. Portanto o mesmo
disse que as coisas boas são criadas no município para nunca parar, e assim o mesmo falou sobre a parceria
que foi feito com o hospital para que tenha a pediatria vinte e quatro horas. Por fim, o mesmo comentou
sobre a votação do estacionamento rotativo e sobre a identificação dos táxis em Domingos Martins. Com a
palavra Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Júlio Maris dos
Santos, que deu boa noite a todos, em seguida convidou todos os vereadores para irem a assembleia no dia
três de dezembro que acontecerá uma sabatina com o secretário estadual de saúde. Por fim, falou de uma
édica que estava na fila do banco para receber setenta por cento do seu salário de agosto, sendo isso um
quadro muito preocupante. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que uid a mesma. Não
E pro do SO Os
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PRESIDENTE
)
G AR CANAL
2º VICE-PRESIDENTE
havendo mais orador inscrito o presidente encerrou a sessão as dezenove horas e cinquenta e um minutos. Do
que constar, eu Scheila Maria Ramos servidora desi
conforme será assinada por todos vereadores presentes
Câmara Municipal de Domingos Martins, 10 de Novembro de 2015.
gnada, lavrei a presente Ata que após lida e achada
fes VERA CHRIST
VICE-PRESIDENTE
a
DIVINO DE S ERNANDES
-
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OSMARIOSE DE OLIVEIRA