sessao nº 16

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, as dezenove horas, no Plenário Paulo
Lorenzoni; na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Júlio Maria dos Santos,
realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária. O senhor Presidente Júlio Maria dos Santos, iniciou a sessão
dando as boas vindas a todos. Em seguida solicitou ao senhor Julio Maria Christ, primeiro secretário, para
fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze vereadores, sendo eles: Júlio Maria dos
Santos, Sandra Christina Neitzke Christ, Julio Maria Christ, Leandro Agustinho Thomes, Gilmar Canal,
Darcy Raasch, Divino de Souza Fernandes, Emerson Monhol, Francisco Sutil Braga, Nelson Luis Mayer,
Osmar José de Oliveira e Rogério Luiz Krôhling. Dando continuidade, o senhor Presidente declarou aberto
os trabalhos da decima sexta Sessão Ordinária, anunciando em seguida o EXPEDIENTE DO DIA, solicitou
ao secretario Julio Maria Christ, para prosseguir com a leitura das matérias integrantes: Mensagem de veto
total número sessenta e três, referente ao projeto de lei número setenta e oito, barra dois mil e treze, de
autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a implantação do programa domiciliar de
dimento social e médico a acamados e deficientes impossibilitados de locomover-se até prontos
atendimentos de saúde no município. Mensagem de veto total número sessenta e quatro, barra dois mil e
treze, referente ao projeto de lei número noventa, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Leandro
Augustinho Thomes, que dispõe sobre a denominação da rodovia Vale dos Imigrantes. Mensagem número
sessenta, barra, dois mil e treze, encaminhando o projeto de lei número cento e dezessete, barra dois mil e
treze, de autoria do poder Executivo que cria cargos de coordenação, dá nova redação ao item quatro ponto
três e altera o anexo dois, da Lei municipal número mil novecentos e trinta e cinco de vinte e quatro de
agosto de dois mil e sete, Lei que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura. Mensagem número
sessenta e um, barra dois mil e treze, encaminhando o projeto de lei número cento e dezoito, barra dois mil e
treze, de autoria do poder Executivo que altera as competências do cargo de coordenação da atenção
especializada. Mensagem número sessenta e dois, barra dois mil e treze, encaminhando o projeto de lei
número cento e dezenove, barra dois mil e treze, de autoria do poder executivo que autoriza conceder cestas
de natal aos idosos cadastrados nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos referenciados pelo
cras. Mensagem número sessenta e cinco, barra dois mil e treze, encaminhando o projeto de lei número cento
e vinte e quatro, barra dois mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal, que dispõe sobre
autorização de concessão de subvenção à associação comercial empresarial de Domingos Martins como
incentivo objetivando o aquecimento das vendas durante o período do natal. Projeto de lei número oitenta e
oito, barra dois mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal que dispõe sobre a obrigatoriedade da
prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município. Projeto de lei número cento e
vinte, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes, que dispõe sobre a
denominação de rodovia “Ida Pagung Plaster” o trecho que liga a Vila de Melgaço a Rodovia Arthur Neitzke.
Projeto de lei número cento e vinte e um, barra dois mil e treze, de autoria da mesa diretora que dispõe sobre
autorização ao poder executivo para montar uma equipe multidisciplinar que dê apoio e orientação técnica
necessária aos produtores da agroindústria Martinense. Projeto de lei número cento e vinte e dois, barra dois
mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que acrescenta parágrafo único ao artigo primeiro da
lei número dois mil quatrocentos e treze, de trinta de maio de dois mil e doze, lei que dispõe sobre a
denominação da Rua Thereza Brickwedde Kuster. Projeto de lei número cento e vinte e três, barra dois mil e
treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a criação do projeto cultural “fritz
chucrute”. Indicação número trezentos e nove, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Emerson
Monhol, indicando ao senhor prefeito a criação de hortas orgânicas nas escolas do município. Indicação
número trezentos e dez, barra dois mil e treze, de autoria dos vereadores Divino de Souza Fernandes e
Nelson Luis Mayer, indicando ao senhor prefeito que realize a pavimentação e iluminação no trecho que liga
a vila da paz até o centro de reciclagem do instituto kautsky, bem como viabilizar redutores de velocidade
neste mesmo trajeto. Indicação número trezentos e onze, barra dois mil e treze, de autoria do veréader Divino
de Souz pondes, indicando ao senhor o que possibilite um ponto de atendimento fmédic
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como canarinho, no distrito de Aracê. Indicação número trezentos e treze, barra dois mil e treze, de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes, indicando ao senhor prefeito que possibilite a substituição do gramado
no estádio doutor Arthur Gerhardt, devido à péssima qualidade da grama existente. Indicação número
trezentos e quatorze, barra dois mil e treze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao
senhor Prefeito, que possibilite melhorias nos sinais de telefonia móvel, na chegada da sede e nos interiores
do município. Indicação número trezentos e quinze, barra dois mil e treze, de autoria do presidente Júlio
Maria dos Santos, indicando ao senhor prefeito, a criação de um projeto para paisagismo no bairro vila verde.
Indicação número trezentos e dezesseis, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini,
indicando ao senhor prefeito, que providencie calçamento e iluminação na rua sagrada família, no bairro vila
da paz na sede. Indicação número trezentos e dezessete, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini, indicando ao senhor prefeito, que direcione na subida da ladeira da paz, após a junção com a
rua acácia imperial, como mão única para veículos, no sentido Vila da Paz Sede. Da mesma forma, sinalizar
como “sentido proibido” entrada de veículos na junção da Rua Waldemiro Alberto Hulle com a ladeira da
paz, sendo permitido sua entrada na Rua Acácia Imperial. Indicação número trezentos e dezenove, barra dois
mil e treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes, indicando ao senhor prefeito que possibilite a
pavimentação e iluminação na rua projetada que fica no final da Rua Carlos Germano Schwambach e vai ao
encontro do asfalto que liga Campinho á Chapéu. Indicação número trezentos e vinte e dois, barra dois mil e
treze, de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
promover perante os vendedores ambulantes, a criação de uma associação para que o seguimento possa ter
uma melhor organização. Moção número vinte e quatro, barra dois mil e treze, de autoria do vereador
Rogério Luiz Krohling, requerendo ao plenário um voto de aplausos a todos os professores pelo seu dia que
se comemorou no ultimo dia quinze de outubro. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação
final, de agricultura e de finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número oitenta e oito, barra dois
mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e
fiscalização dos produtos de origem animal no município. Pareceres das comissões de legislação, justiça e
redação final e de finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número cento e treze, barra dois mil e
treze, que ratifica a deliberação da Assembleia Geral cim Pedra Azul que autoriza o ingresso de funa como
município consorciado. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, de educação saúde e
assistência e de finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número cento e dezessete, barra dois mil e
treze, que cria cargos de coordenação, dá nova redação ao item quatro ponto três c altera o anexo dois da lci
municipal número mil novecentos e trinta e cinco de vinte e quatro de agosto de dois mil e dezessete, lei
que dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura. Pareceres das comissões de legislação, justiça e
redação final e de finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número cento e dezesseis, barra dois mil e
treze, que dispõe sobre transferência de recurso financeiro da ordem de (20.000,00R$) vinte mil reais, ao
Poder Executivo municipal. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de
resolução número treze, barra dois mil e treze, que altera a redação e acrescenta os parágrafos, primeiro e
segundo, ao artigo duzentos e dezessete do regimento interno. Representação de dezessete de outubro de dois
mil e treze, protocolizada sob o número zero, zero, mil duzentos e setenta e dois, barra dois mil e treze,
apresentada pela senhora Margarete Maria Erlacher, primeira suplente de vereadora, filiada ao PC do B, pela
coligação caminhar junto com o povo, por meio da qual representa contra ato do vereador e então presidente
Osmar José de Oliveira a respeito do acidente automobilístico envolvendo o veículo da câmara. Oficio
número novecentos e dez, barra dois mil e treze, do senhor prefeito, encaminhando a lei número dois mil
quinhentos e cinquenta e três, barra dois mil e treze. Ofício número novecentos e trinta e sete, barra, dois mil
e treze, do senhor Prefeito encaminhando a lei número dois mil quinhentos e cinquenta e quatro, barra dois
mil e treze. Ofício número novecentos e setenta e cinco, barra dois mil e treze, do senhor Prefeito,
encaminhando as leis números, dois mil quinhentos e cinquenta e cinco, dois mil quinhentos e cinquenta e
seis, dois mil quinhentos e cinquenta e sete, dois mil quinhentos e cinquenta e oito, dois mil quinhentos e
cinquenta e nove e dois mil quinhentos e sessenta, barra dois mil e treze. Ofício número novecentos e setenta
e seis, barra dois il e treze, do senhor prefeito, informando o recebimento do requerimento nú vinte e
nove, barra
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dois mil e treze. Ofício número, novecentos e oitenta, barra dois mil e treze, do senhor Prefeito informando o
recebimento das indicações números duzentos e quarenta e quatro, duzentos e oitenta e um, duzentos e
oitenta e quatro, duzentos e oitenta e cinco, duzentos e oitenta e seis, duzentos e oitenta e sete, duzentos e
oitenta e oito e duzentos e oitenta e nove, barra dois mil e treze. Ofício número novecentos e oitenta e um,
barra dois mil e treze, do senhor Prefeito informando o recebimento dos requerimentos números trinta e trinta
e um, barra dois mil e treze. Ofício número novecentos e oitenta e dois, barra dois mil e treze, do senhor
Prefeito informando o recebimento das indicações números, duzentos e noventa, duzentos e noventa e um,
duzentos e noventa e dois, duzentos e noventa e três, duzentos e noventa e quatro, duzentos e noventa e seis,
duzentos e noventa e sete, duzentos e noventa e oito, duzentos e noventa e nove, trezentos, trezentos e dois,
trezentos e quatro, trezentos e cinco, trezentos e sete e trezentos e oito, barra dois mil e treze. Ofício número
novecentos e oitenta e seis, barra dois mil e treze, do senhor Prefeito, solicitando regime de urgência especial,
simples para deliberação do projeto de lei cento e quatorze, barra dois mil e treze, encaminhado pela
mensagem número cinquenta e oito, barra dois mil e treze, que dispõe sobre alteração de lei, número dois
mil, cento e trinta e sete, barra dois mil e oito e do projeto de lei número cento e quinze, barra dois mil e
treze, encaminhado pela mensagem número cinquenta e nove, barra dois mil e treze, que dispõe sobre a
mudança temporária de localização do servidor magistério. Ofício número três mil quinhentos e setenta e
oito, barra dois mil e treze, do senhor Theodorico Ferraço, presidente da Assembleia Legislativa,
comunicando voto de congratulações com o município de Domingos Martins pela inauguração da ampliação
e melhoria do sistema de telefonia móvel e internet três g na comunidade de Pedra Azul. Comunicado do
vereador Ivan Luiz Paganini, justificando a sua ausência na décima sexta Sessão Ordinária. Telegramas do
ministério da saúde informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de saúde. Antes de
prosseguir com as demais fases desta sessão,o senhor Presidente pediu permissão para fazer uso da palavra
para fazer um registro importante sobre o aniversário deste município. Registrou de forma especial o
transcurso no último dia vinte de outubro, quando o município de Domingos Martins completou cento e vinte
anos de vida político administrativa, sem dúvida motivo de muito orgulho para todos falarem de tão
importante acontecimento. E começou fazendo uma referência honrosa a importantes figuras de expressão
cívica e cultural que deram origem a este processo de evolução político administrativa a partir do movimento
de emancipação. Portanto ficou a homenagem aos vinte e dois colonos que insatisfeitos com a administração
que era centralizada no município de Viana, se organizaram rumo a Viana e de posse dos livros localizados
naquela comarca, os trouxeram para Santa Isabel. A polícia interferiu, conduzindo os livros de volta para
Viana. Alguns dos integrantes desse movimento foram presos, sendo libertados depois de três meses, outros
fugiram escondendo-se nas matas, onde foram alimentados por famílias solidárias. A partir daí consolidou-se
a formação do município independente, por meio do decreto estadual número vinte e nove de mil oitocentos
e noventa e três. Evidente que muitos são os outros personagens que marcaram as páginas desta expressiva
história. Graças ao estado democrático vigente no país, combinado com a altivez de espírito de comandos
administrativos, temos outros recursos para lutarmos pela autonomia de decisões social, cultural, e
econômica. Continuando, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Facultando a palavra
por cinco minutos, seguiu a ordem dos inscritos que iniciou com a chamada do vereador, Leandro
Agustinho Thomes, que cumprimentou todos os presentes e internautas e parabenizou o senhor Leodério
Veltem, pelo excelente trabalho realizado na Blumenfest- festa das flores, contou que esteve presente e que
pode ouvir diversos elogios a respeito da mesma. Em seguida, falou da comemoração do dia do servidor
publico que se comemora no dia vinte e oito do mês de outubro e parabenizou todos os funcionários pelo
excelente trabalho que prestam em prol do município. Com a palavra a vereadora, Sandra Christina Neitzke
Christ, que cumprimentou todos os presentes e internautas, parabenizou todos os organizadores da
Blumenfest- festa das flores, pelo belo trabalho, em seguida parabenizou toda a classe educadora, pelo dia do
professor disse dever muito a eles pelo o que hoje é. Com a palavra o vereador inscrito, Gilmar Canal, que
dispensou a mesma. Em seguida, com a palavra o vereador inscrito Nelson Luis Mayer, que cumprimentou
todos os presentes e internautas. O mesmo fez o uso da palavra para convidar todos os presentes a
participarem da palestra que acontecera nesta casa de Leis, no dia vinte e cinco do mês de outubro do ano de
dois mil e que será ministrada pelo professor, Arlindo Villaschi, intitulada a economia Brasileira e
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grupo de alunos que estão se preparando para o Enem. Continuando, falou que este grupo de estudo, esta
tendo uma grande contribuição dos professores de forma voluntaria. Com a palavra o vereador inscrito,
Emerson Monhol, que cumprimentou todos os presentes e internautas, falou do planejamento estratégico
que esta acontecendo em Domingos Martins, que visa direcionar a associação comercial para que rumo ela
ira fazer suas políticas no município e o questionário vai ser distribuído para os lideres e representantes da
comunidade, para direcionar a comunidade neste sentido e quem receber deve preencher de forma correta
para terem um melhor direcionamento. Em seguida convidou todos a participarem do primeiro fórum da
juventude de Domingos Martins, esse fórum municipal tem o objetivo e tema a referencia de quem somos, o
que temos e o que queremos, será um dia inteiro de atividades, dia vinte e sete do mês de novembro do ano
de dois mil e treze, terá palestrantes do conselho municipal da juventude, Gustavo Badaró, com a provável
participação de políticos importantes do município e disse contar com a presença de todos os vereadores e
publico presente. Em seguida lembrou-se do dia do cirurgião dentista que se comemora no dia vinte e cinco
de outubro. Em seguida com a palavra o vereador inscrito, Divino de Souza Fernandes, que cumprimentou
todos os presentes e internautas, iniciou seu discurso relembrando o dia dezoito de outubro que foi o dia do
medico e parabenizou os mesmos. Parabenizou o dia do professor, comemorado no dia quinze de outubro,
disse ser muito grato a todos os professores e parabenizou a diretora da escola de Paraju, Maria Angelis, que
esta representado a escola Gisela Solloker Fayet, nos Estados Unidos. Encerrando seu discurso, parabenizou
o senhor Prefeito e o senhor Leodério, pela Blumenfest- festa das flores. Em seguida com a palavra, o
vereador inscrito Francisco Sutil Braga, que cumprimentou todos os presentes e internautas, iniciou seu
discurso, agradecendo o senhor Prefeito, pelo trabalho que tem realizado na comunidade de Melgaço, disse
que não apenas o mesmo, mas a comunidade em geral esta satisfeita com o trabalho. Com a palavra o
vereador inscrito, Rogério Luiz Krôlhing, que cumprimentou todos os presentes e internautas, parabenizou
o senhor Leodério Veltem, o senhor Prefeito municipal e a secretaria de turismo pelo trabalho realizado na
Blumenfest festa das flores. Parabenizou todos os professores, data comemorada no dia quinze do mês de
outubro e tanto dedicam para o futuro melhor de todas as crianças. Com a palavra o vereador inscrito, Julio
Maria Crhist, que dispensou a mesma. Em seguida com a palavra o vereador, Osmar José de Oliveira, que
dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente prosseguiu com o GRANDE
EXPEDIENTE, facultando a palavra por dez minutos seguiu a ordem dos inscritos, Leandro Agustinho
Thomes, que cumprimentou todos os presentes e internautas, iniciou seu discurso fazendo alguns
esclarecimentos do projeto de lei que cria o selo de inspeção municipal. Contou que no decorrer do mês,
recebeu alguns emails do funcionaria da CKGP, senhor Adinilson Machado filho, emails que pressionaram os
vereadores, contou que na noite anterior dia vinte e três de outubro, todos os vereadores receberam um email,
menos o mesmo que fez questão de ler e dizia o seguinte: o projeto de lei do sim, não consta na pauta da
sessão da Câmara, para o dia vinte e quatro do mês de outubro, existe informações de que o vereador
Leandro Thomes, pediu vista do projeto, isso significa um grande prejuízo para o município, produtores,
empresários, empreendedores de produtos de origem animal, que dependem deste visto para trabalharem
gerando emprego e renda e divisas para o município. Nós políticos e empresários do ramo produtivo e
técnico temos que nos mobilizar contra este ato que em principio significa atraso e incompetência. Sou
favorável a convocação da imprensa para mostrar para a sociedade Martinense, quem esta contra o
desenvolvimento do nosso município. Atenciosamente: Adinilson Machado Filho, Biólogo com registro meia
cinco zero oito nove, barra, zero dois. O vereador Leandro, contou que pouco antes deste projeto chegar nesta
casa, à vereadora Sandra, estava com algumas duvidas e pediu vista deste projeto, ela liberou este projeto no
dia quatorze do nove de dois mil e treze, que passou novamente pelas comissões de finanças orçamento
justiça e redação. O mesmo faz parte desta comissão, como presidente e disse estar assinada por todos os
membros da comissão a fundamentação e o veto do relator, a implantação do projeto não ofendera as normas
contábeis e financeiras, devendo o mesmo ser aprovado sem ressalvas, pois também ira gerar receita para o
gunicípio. Conclusão: após analise do projeto e emenda supressiva entende essa comissão de forma unanimi
em votar favoravelmente pela aprovação de suas proposituras, sala de sessões, doze de dezembro de dois mil
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momento algum foi contra este projeto e pediu que houvesse o mínimo de respeito com os vereadores. Com a
palavra o vereador inscrito, Gilmar Canal, que cumprimentou todos os presentes e internautas, parabenizou
a secretaria Márcia, por não ter medido esforços ao seu pedido, continuando, disse estar acompanhando o
posto de saúde de Pedra Azul quase todos os dias e parabenizou a funcionaria Verônica que no mesmo
trabalha, parabenizou o senhor Prefeito pela construção do alambrado no campo de Pedra Azul. Com a
palavra o vereador inscrito, Nelson Luis Mayer, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito,
Emerson Monhol, que cumprimentou todos os presentes e internautas, contou usar muito as redes sociais
para divulgar seu trabalho e dar sua opinião e publicidade aos seus atos e opiniões. Contou que no dia doze
do mês de julho de dois mil e treze, fez uma publicação em sua pagina da rede social e disse não ser uma
critica ao político e sim, sua opinião em uma visão administrativa que possui e usou alguns termos que o
presidente Júlio Maria dos Santos usou para lembrar-se da emancipação do município, como: insatisfação
administrativa, estado democrático, interpretação e transparência. Em sua pagina da rede social, contou que
em sua humilde opinião a Câmara Municipal deveria ter entre vinte e vinte e cinco funcionários, devolver o
dinheiro que sobra após pagarem as contas para que o prefeito use na saúde, educação, ação social, esporte,
estradas, infra-instrutora, cultura e lazer, reavaliar o valor do aluguel, não ter o recesso de vereadores em
julho, o número de funcionários que participam da licitação e que tenham gratificação somente quando
houver licitação, transparência com nome de funcionários, escolaridade e o salário que recebem, reavaliar o
salário dos funcionários através de uma reforma administrativa, que contenha o nível de escolaridade, o
cargo, a função e competência necessária para o cargo e não permitir com que projetos inconstitucionais
sejam apresentados e que as decisões administrativas sejam tomadas através de um colegiado de vereadores.
E repetiu que não é uma critica contra o político, pois todos sabem das atitudes de cada político, mais como o
titulo de seu recado dizia: Em minha humilde opinião. Com a palavra o vereador inscrito, Divino de Souza
Fernandes, que cumprimentou todos os presentes e internautas, falou acerca da grama que esta sendo
plantada na Rodovia Eduardo Hase e solicitou ao Prefeito, que tome providencias pois a grama esta
morrendo, para que não aconteça o mesmo com que aconteceu com a grama plantada na estrada de Perobas e
solicitou também placas, pois as pessoas estão furtando as gramas. Continuando solicitou a troca da grama no
estádio de domingos Martins, pois se encontra em péssima qualidade. Lembrou da comemoração do dia das
crianças, do dia do município e parabenizou todos, inclusive os servidores públicos que fazem brilhantes
trabalhos pelo município, parabenizou o senhor presidente por ter deixado o carro da Câmara disponível para
o mesmo, agradeceu a secretaria Márcia e a Soemis, que também ajudaram o mesmo. Parabenizou todos os
vereadores pela parceria com o município. Com a palavra o vereador inscrito, Francisco Sutil Braga, que
dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Julio Maria Christ, que cumprimentou todos os
presentes e internautas, parabenizou a associação comercial em nome da presidente Gerusa, contou ter tido o
prazer de estar próximo ao hospital onde pode participar de um encontro com a senhora Gerusa, Marcelo
presidente do Hospital e a Fernanda Arquiteta do município, onde os três estavam discutindo acerca do
estacionamento do Hospital, pois todos os que usam sabem como é complicado até mesmo o medico que
vem para atender uma emergência tem dificuldades. Em seguida o vereador sugeriu quanto aos incentivos na
venda de natal que devem ser sim incentivados, mais que não se esqueçam de incentivar as notas fiscais, pois
sem nota fiscal o município não arrecada. Agradeceu o senhor Prefeito pelos trabalhos realizados na
comunidade de Santa Luzia, Perobas e Sito da Ressaca. Com a palavra o vereador inscrito, Osmar José de
Oliveira, que cumprimentou todos os presentes e internautas, falou a cerca das matérias publicadas no jornal,
boas é ruins e que os vereadores devem se defender, pois certas noticias saem generalizando tudo.
Continuando o mesmo disse não possuir nenhuma indicação nem assessor nesta Casa de Leis, disse estar
isento disto, falou que seu trabalho é exclusivamente voluntario, trabalho custeado pelo mesmo e que essa
itude não vem de agora e sim a mais de treze anos. Continuando o mesmo disse querer deixar clara as
coisas boas deste município, agradecendo o ex- Presidente desta casa, Eduardo José Ramos, que trabalhou,
economizou e deixou quase quinhentos mil reais, parabenizou o Presidente Júlio Maria dos Santos, pela
devolução ao Prefeito, para que ele possa usar esse recurso em prol da população Martinense. Parabenizou
todos os funcionários desta casa, todos os servidores públicos e o povo Martinense que esta gi ndo 0
município de rma brilhante, o Prefeito com sua equipe e o povo em geral, parabenizo ereddora
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que opinião é para ser respeitada e em momento algum este presidente agiu fora da lei, disse estar sabendo e
preparado de suas responsabilidades a frente desta casa e que não pode e não irar aceitar de forma alguma é
ingerência. Falou estar disponível para conversar com todos os demais vereadores e quanto a organização
administrativa para definir competências e unidades da Câmara, atribuições típicas e funções de cada cargo,
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esta em faze de elahnranãa nala canrataria mamal admito
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unanimidade. De autoria do Poder Executivo municipal que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia
inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município. Em discussão. Em votação. Aprovado
por unanimidade. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento
referentes ao projeto de lei número cento e treze, barra dois mil € treze, de autoria do Poder Executivo
Municipal que ratifica a deliberação da Assembleia geral cim Pedra Azul que autoriza o ingresso de Iuna
como município consorciado. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pareceres das
comissões de legislação, justiça e redação final, de educação, saúde e assistência e de finanças e orçamento
referentes ao projeto de lei número cento e dezessete, barra dois mil e treze de autoria do Poder Executivo
municipal que cria cargos de coordenação, dá nova redação ao item quatro ponto três e altera o anexo dois da
lei municipal número mil novecentos e trinta e cinco de vinte e quatro de agosto de dois mil e sete, lei que
dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento referentes ao projeto
de lei número cento e dezesseis, barra, dois mil e treze de autoria da mesa diretora que dispõe sobre
transferência de recurso financeiro da ordem de 20.000,00R$ (vinte mil reais), ao Poder Executivo
municipal. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça
e redação final referente ao projeto de resolução número treze, barra dois mil e treze, de autoria da mesa
diretora que altera a redação e acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo duzentos e dezessete do
regimento interno. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de lei número cento e
dezenove, barra dois mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal que dispõe sobre autorização para
a concessão de cestas de natal aos idosos cadastrados nos serviços de convivência e fortalecimento pelo
CRAS. Centro de Referencia e Assistência Social. Em discussão, em votação. Aprovado por unanimidade.
Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o presidente Júlio Maria dos Santos, encaminhou os
requerimentos aos destinatários para as providencias necessárias. Seguindo deu inicio a EXPLICAÇÃO
PESSOAL, facultando a palavra por cinco minutos aos oradores inscritos: com a palavra o vereador,
Leandro Agustinho Thomes, agradeceu a presença de todos, desejando um ótimo fim de semana aos
mesmos. Com a palavra a vereadora, Sandra Christina Neitzke Christ, usou este expediente pra esclarecer
o que tem acontecido em sua vida política e gerado por parte de algumas constantes indagações sobre sua
possível candidatura a Assembléia Legislativa, como representante da população desta região. Contou que há
quase dois meses foi eleita a membro da direção estadual do PSC mulher, onde se deu inicio aos movimentos
em prol de representatividade feminina do PSC, na campanha de dois mil e quatorze. Segundo a vereadora, o
PSC tem intenção de lançar uma chapa completa de candidatos sem se coligar com partidos com partidos
para deputado estadual, dentro deste planejamento visa o PSC, ocupar duas cadeiras na Assebleia Legislativa,
o que daria uma média de quatro mil e quinhentos votos aproximadamente, para se fazer legenda para duas
vagas. Contou que para sua surpresa, foi indicada pelo PSC mulher a tentar ocupar uma dessas cadeiras
pleiteadas pelo PSC, disse ter recebido apoio de algumas lideranças do PSC, com mandatos em alguns
municípios capixabas, incentivo e apoio de seu pai e de diversos amigos. De iniciou a mesma esta colocada
como pré candidata, disse esta analisando o convite e a sustentação de uma possível candidatura, esclareceu
que é apenas uma pré candidata e que gostaria de contar com o apoio de todos os amigos e ouvintes, caso
venha permanecer com seu nome como representante de toda região serrana pelo PSC, contou estar feliz pelo
convite e que esta nas mãos de deus em primeiro lugar. Com a palavra o vereador, Gilmar Canal, que
dispensou a mesma. Com a palavra, o vereador inscrito, Emerson Monhol, que dispensou a mesma. Com a
alavra, o vereador inscrito, Divino de Souza F. ernandes, que parabenizou o senhor presidente por ter
liberado o projeto cento e dezenove. Agradeceu a todos que o ajudaram doando sangue para sua mãe, que se
encontra hospitalizada. Com apalavra o vereador, Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a
palavra o vereador, Osmar de Oliveira, parabenizou a todos os que contribuíram e deram apoio ao projeto
de lei número oitenta e oito e pediu para que junto da vereadora Sandra, continuem com o projeto, para que
resolvam o problema da carne de origem animal. Não havendo mais orador inscrito para esta ordem do dia, o
senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de
novembro de dois mil e treze às dezenove horas, nesta Câmara. O senhor presidente encerroy "sessão ás
vinte horas e trinta e q; inutos, agradecendo a todo 3 pela participação reiterando o convife a po ufAção
y £ .
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
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participar dos trabalhos da Câmara. Do que para constar, eu Camila Liebe de Souza servidora designada,
lavrei a presente gta, que após lida e achada conforme será assinada por todos os vereadores pressentes.
JULIO MARIA DOS SANTOS NDRA CHRISTINA NEIÉZKE CHRIST
PRESIDENTE 1ºVICE-PRESIDENTE
mA ao LeanDro ERC NHO THOMES
JULÃO MARIA CHRIST 2º VICE - PRESIDENTE
1º SECRETARIO
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ECO SUTIL BRAGA
É DE OLIVEIRA