sessao nº 20

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 24
DE NOVEMBRO DE 2015.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro “do ano de dois mil e quinze, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a vigésima
sessão ordinária. O Senhor Presidente inciou à sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini para
fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de onze vereadores 0 presidente declarou aberto os
trabalhos da vigésima sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão O presidente deu inicio ao
momento especial de homenagem com menção honrosa ao senhor Délio Kiefer, após o ato de homenagem o
senhor Délio Kiefer fez o uso da palavra e iniciou sua fala dando boa noite a todos, em seguida agradeceu a
todos pela homenagem e princivalmente ao vereador Divino autor desta homenagem, prosseguindo o mesmo
agradeceu a todos os diretores e funcicnários do Coopran citando assim todos os funcionários. Em seguida o
mesmo agradeceu ao vereador Júlio Maria dos Santos e ao Edu, que quando estavam de frente desta Casa
como presidente sempre ajudaram muito a Coopran, sendo assim, agradeceu também a Vanzete e Fabinho e a
Luiz Calos e Manoel que sempra os ajudaram. Por fim, o mesmo pediu a todos os vereadores e ao prefeito que
não parem de ajudar a Coopran, pois a empresa começou em dois mil e onze no biênio de dois mil e doze - dois
mile treze a Coopran ficou em quinto lugar no distrito de Paraju e décimo segundo no município de Domingos
Martins, e assim o mesmo falou sobre as dificuldades que enfrentaram no inicio da Coopran, pois quem já
havia tentado e não teria ido em frente tentava atrapalhar por ver que estava indo a frente. Com a palavra o
autor da homenagem o vereador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida
parabenizou Délio pelo brilhante trabalho gue vem fazendo na Coopran, e assim o mesmo disse que sabe como
é difícil uma cooperativa ir em frente, mas Dé! como é um ótimo gestor soube levar a Coopran a diante
desempenhando sempre um belo trabalho nas ocasiões a agricultura familiar, e assim o mesmo parabenizou
Darly que hoje é o atua! presidente da Conpran pois esta dando continuidade ao trabalho que Délio vinha
exercendo. Portanto devemos valorizar a agricultura familiar, pois é ela que segura a balança comercial do
município. Prosseguindo com os irabalhos cesta sessão, O presidente deu inicio ao ato de menção honrosa do
senhor Cláudio Schwambach, homenc geado por Gilmar Canal. Após o ato de menção honrosa o senhor
Cláudio fez o uso da palavra e iniciou sua “ala dando boa noite a todos, em seguida agradeceu a câmara por
estar ofertando este momento ao mesmo, sendo assim. agradeceu ao vereador Gilmar Canal e então logo falou
sobre a questão do seu trabalho, onde disse que 9 mesmo é do município e que trabalha na área de saúde, mas
que esta é a primeira homenagem que recebe e assim disse que trabalha na área de saúde desde mil novecentos
e noventa e dois, mas que a três anos efe se encontia no município de Domingos Martins no distrito de Aracê,
por fim o mesmo falou que trabalhar na área de saúde é um grande desafio e assim agradeceu a presença de |
seus amigos de trabalho que estão presente com o mesmo nesta noite. Com a palavra o autor da homenagem
Gilmar Canal que deu boa noite a todos e logo “alou que a aproximadamente três anos, em sua campanha no
distrito de Aracê a única reclamação que se tinha naquela comunidade era o mau atendimento no posto de
saúde e que assim, todos os vereadores fizeram a mesma promessa. Portanto, o mesmo disse que hoje tem
orgulho de estar homenageando Cléudio com esta ato de menção, pois hoje o posto atende noventa por cento
da comunidade pois Cláudio chegou com uma grande vontade de trabalhar, e assim o mesmo disse que sabe
que trabalhar na área da saúde é complicado. Por fim, o mesmo parabenizou a secretária Márcia por ter
mandado Cláudio para c distrito de Aracê, sendo assim, o mesmo falou sobre a equipe de funcionários que o
posto possui hoje, que é uma excelente equipe. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão O presidente deu |
4 inicio ao EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei múmero cinquenta e sete, barra dois mil e quinze de autoria
dos vereadores Emerson Monho! e Dvino de Souza Fernandes que institui o “dia municipal do ciclista”.
Projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois mil e quinze de autoria da mesa diretora que institui abono
pecuniário aos servidores do poder legislativo. Projeto de lei número cinquenta e nove, barra dois mil e quinze
de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos que altera o artigo primeiro da lei municipal número dois mil,
setecentos e vinte, barra dois mi! e quinze denomina posto saúde “Emília Schroeder Zitlow”. Indicação número
cento e noventa e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor
prefeitora possibilidade de criar e coordenar uma equipe de ciclismo no município, dando preferência às
cri estadas e com boas notas nas escolas. Indicação número cento e nta e nove, barra dois mH e
AD pu O Bordo e ee +
dezenove autoriza a celebração de convênio de cooper:
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quinze de autoria do vereador Emersor Monhol indicando ao senhor prefeito a possibilidade de melhorias na
entrada de acesso a comunidade de alo jucu e outras no distrito de Aracê, com alargamento, paisagismo e
sinalização contundente. Indicação número dois mil e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio
Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito, que viabilize a colocação de quebra-molas próximo a escola de
chapéu, mercearia Ribet e bar do Wanderley na comunidade de chapéu. Indicação número duzentos e três,
barra dois e quinze de autoria do vereado Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que
possibilite a realização de um sistema (: pa briracos urgente, com início em frente à oficina do Edu até a entrada
da residência do senhor Geraldo Gomes em direção a Ponto Alto. Indicação número duzentos e quatro, barra
dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito, a possibilidade
de realizar calçamento e esgoto na rua flor de maio na sede do município. Indicação número duzentos e cinco,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito, a possibilidade
de melhorias no calçamento dz avenida Koehler próximo à E&l e na descida que liga o hospital ao hotel
imperador. Indicação número duzentos e seis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini indicando ao senhor prefeito à possibilidade de providenciar a limpeza na rua Elza Gerhardt dos
santos, na sede. Indicação número duzentos e sete, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini indicando ao senhor prefeito a possibilidade de viabilizar projeto para calçamento e extensão de
iluminação pública na estrada de panelas, no trecho compreendido entre o bairro Schroeder até a entrada dos
sítios dois amores e cantinho feliz, na sede. Moção número trinta e sete, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes requerendo 29 plenário, um voto de pesar pelo falecimento do senhor
José elker dos Santos, ocorrido no dia oito de novembro de dois mil e quinze. Emenda modificativa ao projeto
de lei complementar número dez, barra deis mil » quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que
modifica o artigo primeiro do projeto de lei comptementar número dez, barra dois mil e quinze que dispõe
| sobre alterações na lei complementar número vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze- PDM
parecer da comissão de legislação, justiça € redação final favorável a emenda modificativa ao projeto de lei
complementar número oito, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de obras e serviços públicos favorável
| a emenda modificativa ao projeto de lei complementar número oito, barra dois mil e quinze. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei complementar número dez, barra dois
mil e quinze. Parecer da comissão de obras e servicos públicos favorável ao projeto de lei complementar
número dez, barra dois mil e quinze parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei número cirquenta e dois, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de finanças e orçamento
favorável ao projeto de lei nº número cinquenta e dois, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e quatro, barra dois mil e
quinze. Parecer da comissão de saúde favorável ao projeto de lei número cinquenta e quatro, barra dois mil e
quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta
| e cinco, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto
de lei número cinquenta e seis, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável ao projeto de resolução número cinco, barra dois mil e quinze. Decreto normativo número dois
mil, oitocentos e trinta e sete, barra dois mil e quinze do senhor prefeito estabelecendo ponto facultativo nos
dias vinte e quatro e trinta e um de dezembro de dois mil e quinze. Ofício número setecentos e trinta e quatro,
barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando as leis municipais número dois mil, setecentos e
dezoito autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo e número dois mil, setecentos e
ção financeira com a associação cultural e recreativa
campinho. Ofício número setecentos e trinta e oito. barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando a
lei complementar número trinta e dois dispõe sobre alterações da lei complementar número zero, zero um, |
barra dois mil e dois e da lei complementar número zero, zero dois, barra dois mil e três. Parecer prévio TC
zero quarenta e um, barra dois mil e quinze assinado pelo senhor Odilson de Souza Barbosa Junior secretário
geral das sessões do tribunal de contas enceminhando o parecer prévio do tribunal de contas sobre as contas
da prefeitura de domingos martins referente ao exercício de dois mil e treze pela aprovação das contas.
balancete mensal da receita e despesa da câmara municipal referente ao mês de outubro dois mil e quinze.
Ofício nú quco, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Nelson Lais Mayer
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projeto de lei complementar número dez, barra dpos mil e quinze, em virtude do pedido de vista, seguido de
parecer informando que no seu pento de vista o projeto de lei complementar está impossibilitado de ser
aprovado pelos motivos expos.as no parecer. Ofício número seis, barra dois mi] e quinze de autoria do
vereador Nelson Luis Mayer devolvendo 0 projoto de lei complementar número oito, barra dois mil e quinze
seguido de parecer informando que no ceu ponto de vista o projeto de lei complementar está impossibilitado de
ser aprovado pelos motivos expostos no parecer. encaminhamos para estudos e emissão de parecer, o projeto de
lei número cinquenta e sere, barra dois mil e quinze para a comissão de legislação, justiça e redação final e
cultura e turismo, número cinquenta e oitc, batia dois mil e quinze para comissão de legislação, justiça e
redação final e de finanças e orçamento, número cinquenta e nove, barra dois mil e quinze ara a comissão de
legislação, justiça e redação final e a emenda modificativa ao projeto de lei complementar número dez barra
dois mil e quinze para a comissão ce le gislação, justiça e redação final e de obras e serviços públicos.
encaminhamos a comissão de finanças e orçamento o parecer prévic do tribunal de contas do espírito santo,
referente as contas do prefeito municipal do exercício de dois mil e treze. O processo e balanço estão
| disponíveis da secretaria administretiva desta câmare. informamos que a comissão de finanças e orçamento
terá vinte dias a partir desta data para emissão de parecer. as indicações e moção apresentadas neste expediente
serão encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. Em seguida o presidente deu inicio ao
PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a
palavra Ivan Luiz Paganini, que dispensou a mesma. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou |
a mesma. Com a palavra Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida falou das
homenagens que foram feitas esta noite, sendo assim falou sobre Délio que quando o mesmo esta a frente de
uma administração seja de empresa privada ou pública a primeira coisa que vem a mente é a falcatrua e o
desvio do dinheiro público. Em seguida o mesmo parabenizou Délio que fez um ótimo trabalho junto a suia
equipe. Prosseguindo, o mesmo falou de Cláudio que sempre foi um ótimo profissional e assim o mesmo
contou de quando Cláudio o disse que iria fazer um curso superior e que então o mesmo disse a Cláudio na
época que era para ele fazer o estava em seu coração, pois sabemos das dificuldades que é arcar com uma
faculdade e trabalhar ao mesmo tempo. Por fim, parabenizou os dois homenageados desta noite. Não havendo
mais orador inscrito o presidenie deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Gilmar Canal, que
deu boa noite a todos, em seguida falou que possui nesta Casa dois assessores e que o mesmo mora em Pedra |
Azul e que da sua casa até Domingos Martins sã cinquenta e cinco quilômetros. Portanto, o mesmo disse ter |
passado para os seus funcionários que precisava de ajuda para procurar problemas dentro do município e assim
9 mesmo falou sobre o convite que recebeu da Vila Verde para verificar a quadra que foi construída a pouco
tempo, sendo assim, o mesmo disse que eles estão reivindicando a cobertura da quadra e assim o mesmo disse
que era para a comunidade [lazer um abaixo assinado e encaminhar a prefeitura. Em seguida o mesmo falou
sobre o portão da quadra da vila que esta com risco de cair e machucar alguma criança e por fim questionou
sobre o piso da quadra que esta grosso e assim machucando os pés das crianças. Com a palavra Divino de
Souza Fernandes, que deu bos noite a todos, em seguida parabenizou Cláudio e em nome dele parabenizou a
| todos os enfermeiros do município. Em outro assunto, o mesmo chamou a atenção de todos a respeito da |
| dengue pois esta se olastrando cada vez mais em nosso município e em nosso país. Portanto, o mesmo falou
sobre os dois novos virus que esta surgindo em nosso estado (Sika e Chikungunya) e assim pediu a todos que
tomem cuidado com água parada em garrafas, pneus e vasos em casa. Em outro assuno, o mesmo falou sobre a
sua indicação de que se a câmara fosse devolver algum recurso para a prefeitura que então fosse para dar em
abono para os funcionários, e assim o mesino disse vue esta indicação foi protocolada mas que não esta em
pauta nesta sessão. Prosseguindo, o mesmo agradeceu aos vereadores pois o mesmo fez uma emenda ao
orçamento para que o prefeito faça um fundo de zero, cinco para que os funcionários sejam contemplados com
o abono salarial no próx mo ano e assim agradeceu os vereadores que aprovaram esta emenda em primeiro |
turno e que certamente será aprovada nesta sessão em segundo turno. Com a palavra Francisco Sutil Braga,
que dispensou a mesma. Com a palavra Nelson Luis Mayer, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre
os projetos de lei complementar número oi.o e dez, barra dois mil e quinze. Projetos esses que estavam em
poder deste vereador para uma analise criteriose, mas que já foi entregue no prazo regimental e devidamente
dos pareceres da pauta e assim o mesmo falou sobre estes projetos gue ap de altera
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dispositivos da lei complementar número vinte e
cinco, barra dois mil e quinze que é o PDM, sendo assim, o
mesmo lembrou a todos que o 2DM foi votado é
aprovado por unanimidade nesta Casa e que foi construído
conforme o artigo quarenta e um da lei dez mil, duzentos e cinquenta e sete que é o estatuto da cidade e
também o artigo cento e noventa e dois da constituição federal. Prosseguindo, o mesmo falou especificamente
do projeto oito, barra dois mil e quinze que propõe alteração inadmissíveis, pois propõe muitas mudanças da
zona de ocupação, zona de proteção ambiental, faixa de domínio público relacionadas à ferrovias e rodovias,
controle urbanístico, taxa de Ocupação, etc. Porém isso tudo sem mostrar um estudo das reais necessidades e os
respectivos benefícios que poderiam trazer. Em relação o projeto complementar número dez, barra dois mil e
quinze o mesmo disse que é um desrespeito e uma cfronta ao estado democrático de direito e um descaço com |
a opinião pública. Sendo assim, é bom lembrar que este conselho é representado pelo povo que trabalha de uma :
forma voluntaria, disponibilizando o seu ter po pera discutir os assuntos de interesses da população. Por fim, o
mesmo pediu aos pares que avaliassem muito como irão voltar esses projeto, pois do ponto de vista do mesmo
| Os projetos estão impróprios para serem aprovados e assim pediu que os projetos então sejam reprovados, para
que assim sofram alguma alteração. O veeador Ivon pediu a palavra e disse que Nelson se refere a lei |
complementar número dez como desrespeito a comunidade e ao mesmo tempo fala que é uma
inconstitucionalidade, sendo assim 5 mesmo perguntou a Nelson se ele conhecia a lei orgânica do município
à artigo sessenta e nove insiço dois, sendo assim 0 mesmo leu este artigo e o insiço esclarecendo o que diz na
| constituição federal. Prosseguindo, o mesmo disse que quando Nelson fala do projeto número oito que o
vereador não pode fazer emendas, mas em nenhum momento se fala que é preciso ter um parecer técnico.
Sendo assim, o mesmo falou sobre a instituição prevista na lei orgânica do município do regimento interno da
câmara e assim o mesmo comentou sobre as regras do PDM e sobre as suas mudanças. Voltando ao seu
discurso, Nelson disse que Ivan esta um pouco «desesperado, pois para utilizar praticamento todo o seu tempo
na tribuna para querer justificar coisas injustificáveis. Pois ninguém falou que o PDM não é passível de acertos |
por ter suas falhas, mas temos cue respeitas o conselho do piano diretor municipal pois ele possui
representantes do executivo, legislativo e da comunidade. Com à palavra Emerson Solanger Monhol, que
deu boa noite a todos, em seguida parabenizou Cláudio pelo belo trabalho que vem fazendo e assim
parabenizou também Délio Kiefer ex presidente da Coopran. Em seguida o mesmo falou sobre o projeto de lei
número cinquenta e quatro, barre dois mil e quinze onde o mesmo pede a qualidade das águas do município e
que é um projeto que será votado nesta noite. Sendo assim, 0 mesmo falou sobre o projeto que fala sobre a
qualidade das águas e fontes publicas do municipio e assim citou duas fontes de águas públicas para todos
verem qual a importância e a seriedade desta água. sendo a água da biquinha e a fonte que abastecem a grande
harte da população, pois essas fontes são responsáveis por supostas contaminações. Prosseguindo, o mesmo |
falou sobre o rio jucu, onde estamos en'rentando uma crise com o rio doce pelo fato de estar morto, mas temos
também o rio jucu que esta ficando em extinção. E assim, o mesmo disse que isso já foi dito a dez anos atrás
onde a qualidade da água e a quantidade estavam precárias. Sendo assim, o mesmo falou sobre fim do ultimo
ano onde choveu muito no município causendo alagamentos, destruições de barragens e em apenas um ano
depois estamos com o rio jucu praticamente seco. Prosseguindo o mesmo falou que o município de Domingos
Martins é caracterizado pela cidade do verde pela quantidade de égua e mata que possui e assim Domingos
Martins fica em segundo em todo o estado em preserv ;ão de mata atlântica. Então, o mesmo logo disse que o
rio jucu corta todo o municíp.o, nascendo em Aracê e assim abordando todo O braço Sul. Abastecendo
Domingos Martins, Marechal EHoriano e a grande Vitória. Por fim, o mesmo falou sobre uma matéria que saiu
na revista “metro mini” onde se fala sobre a água e sobre as ajudas financeiras para a conservação da região,
tendo a ideia da reaproveitação do ciclo de água com a conservação e cobertura florestal. Com a palavra o
orador Osmar José de Oliveira, que Ceu boa noite a todos, em seguida parabenizou os homenageados desta
noite (Délio e Cláudio) e assim agradeceu pelo trabalho que ambos vem prestando a comunidade. Em seguida
o mesmo falou sobre o seu trabalho voluntário que faz a dezessete anos e assim falou sobre as dificuldades que
as pessoas mais velhas já passaram antigamente por falta de recurso então parabenizou a população martinense
as
e:
| por tudo que conquistou até 9 momento e por toda a evolução que teve de alguns anos para hoje. Por fim,
parabenizou a todas as pessoas que trabalham como voluntário em qualquer instituição. Com a palavra Ivan
Luiz Paga
deu boa noite à todos. em sesuida parabenizou os homenageados ta noite (Délio e
1
| Cento e noventa, barra dois mil e nove que
[6a]
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Cláudio) por tudo que vem trazendo e fazendo para a comunidade martinense. Prosseguindo, o mesmo falou
sobre o dia vinte e um que 0 mesmo estove ra Jornada espirita martinense, onde tivemos o apoio da APAE com
apresentações de grupos de capoeira. Em outro “Ssunto, o mesmo falou sobre a coleta seletiva que muitos
moradores estão recebendo em suas Casas, € assim O mesmo falou sobre a lei municipal e sobre a lei dois mil
é sobre a coleta seletiva que até hoje não foi implantada pela
prefeitura. Sendo confusa para os seus propósitos por esta lei esta em analises das comissões. Por fim, o
mesmo falou ao vereador Nelsen sobre 0 seu relatório que colocou a este plenário sobre impossibilidade do
projeto ser aprovado e assim o falou sobre o artigo quarenta paragrafo quarto insiço primeiro onde exige a
participação popular. E assim, disse que corcorda que é preciso avaliar o lado técnico, agora, impossibilidade
de ser aprovado, por quê? Disse Ivan. E então disse que quando faz uma colocação ao PDM é uma lei
municipal, explicando o porquê dessas emendas não terem ido para a audiência pública, pois são apenas de
redação e foma o que mesmo esta buscendo. Nelson então pediu a palavra e logo disse que entende que o PDM
carece de alterações, mas para haver alteração temos que ter critérios pois não é justo se fazer dentro de um |
PDM a extensão de uma área urbana sem o devido estudo técnico e sua delimitações, pois não se pode tirar de
uma área de ZPA sem um estudo bem elaborado por profissionais capacitados, e assim o mesmo disse que o
município não comporta prédios de quais pavimentos conforme solicitado no projeto. Voltando ao seu
discurso, Ivan falou que a lei do PDM é m nicipal pois o prefeito deu as condições do plano diretor. Com a |
palavra Julio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida agradeceu a presença de todos e logo
após o mesmo falou sobre um requerimento do vereador Divino sobre uma possível devolução de recurso a |
prefeitura para um abono aos funcionários. mas esto abono teria que ter sido planejado desde o inicio do ano,
prosseguindo o mesmo falou sobre a sua indicação da ultima semana onde o mesmo esteve na quadra da vila
da paz mais conhecida como “Vila Verde” o que esta indicação sera para a cobertura da quadra da vila para
uma iluminação na devida quadra. Em seguida, o mesmo chamou a atenção de todos para tomarem cuidado no |
que lermos, pois vemos cue o congresso nacional foi esquecido, que o Cunha foi esquecido e que só se fala da
lama que esta vindo de Minas para 0 Espirito Santo, e assim o mesmo falou sobre o córrego do gordo, da |
tragédia que esta, pois esta cheio de resíduos jogados causando assim uma espuma toxica e ali ninguém toma
providencia. Prosseguindo, o mesmo falou sobre o chafariz da praça da cidade. Sendo assim o mesmo falou
sobre a sua indicação para que aquela água fosse ligada do cabanas cue assim seria uma água de qualidade. Por
fim, falou sobre o seu pedido de afastamento feitc pelo Major Luiz à promotoria de justiça, e assim o mesmo
falou sobre o caso do promotor de justiç: que deu uma cabeçada em um advogado, sendo que este advogado
era de Domingos Martins mas ninguém publicou isso em nenhum jornal, sendo isso uma perseguição
particular com o mesmo, disse. Em seguida o mesmo falou sobre a quantidade absurda de multas que tem |
recebido. ORDEM DO DIA, A vereadora Sandra pediu vista da emenda modificativa do projeto de lei número
oito, barra dois mil e quinze, do segundo tumo do projeto de lei complementar número oito, barra dois mil e
quinze e o primeiro turno do projeto do lei complementar número dez, barra dois mil e quinze. O presidente
então colocou o pedido de vista pera votação do nlenário, não havendo discussão, vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Rejeicado por seis a quatro. Em discussão parecer da comissão de legislação,
justiça e redação finai favorável a emenda modificativa ao projeto de lei complementar número oito, barra dois
mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Rejeita por sete votos a três. Em discussão, parecer de comissão de obras e serviços públicos
favorável a emenda modificativa ao projeto de le; complementar número oito, barra dois mil e quinze. Não
havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.
Rejeitado por sete votos a três. Em discussão a emenda modificativa ao projeto de lei complementar número
re
| oito, barra dois mil e quinze de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling que modifica o artigo sexto do
projeto de lei complementar número oito, barra dois mil e quinze que altera dispositivos na lei complementar
número vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze — PDM. não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Rejeitado por sete votos a três. Em
discussão o segundo turno do projeto de lei complementar número oito, barra dois mil e quinze de autoria da
comissão de legislação, justiça e redação final e dos vereadores Darcy Raasch, francisco sutil braga, Gilmar
Canal, uiz Krobling e Sandra Christina Neitzke Christ que altera dispositivos na lei ompleyentar
e
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ntimero vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze — PDM. Não havendo discussão, colocamos em
votação, vercadores que aprovam permaneçam como se encontram. Rejeitado por sete votos a três. Em
discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei complementar
número dez, barra dois mil é quinze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Rejeitado por sete votos a três. Em discussão, parecer da comissão de obras e
serviços públicos favorável ao projeto de lei complementar número dez, barra dois mil e quinze. Não havendo
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. rejeitado por sete
| votos a três. Em primeiro turno de discussãe, turno do projeto de lei complementar número dez, barra dois mil
1 e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre alterações da lei complementar número
À vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze- PDM. Não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. rejeitado por sete a três. Em discussão parecer da |
| comissão de legislação. justica e veda
ção fival favorável ao projeto do lei número cinquenta e dois, barra dois
mil e quinze. Não havendo discussão, color amos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se |
| encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável |
! ao projeto de lei número cinquenta e dois, barra dois mil e quinze. Não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam perme neçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
projeto de lei número cinquenta e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal que torna
|| Obrigatória a instalação de sistema de monitora mo de imagens nas agências e nos postos de serviços das
instituições financeiras. localizadas no mun cípio. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores
que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão
l de legislação, justiça e redação fine! favorável ao projeto de lei número cinquenta e quatro, barra dois mil e
quinze. Não havendo discussão. colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unenimidade. Er discussão. parecer da comissão de saúde favorável ao projeto de
lei número cinquenta e quatro, barra dois mil e quinze. Não havendo discussão, colocamos em votação |
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto
de lei número cinquenta e quatro, barra dois mil o cuinze de autoria do vereador Emerson Monhol que dispõe |
sobre publicidade de laudo que atesta da qualidade da água consumida nas fontes de água públicas, mantidas
ds pela municipalidade. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por vnanimidade. em discussão, perecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e cinco. barra dois mil e quinze. Não havendo
discussão. colocamos em vot ição, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. em discussão, projeto de lei iúmero cinquenta e cinco, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes cue institui 0 “dia municipa! das domésticas”. Não havendo discussão,
colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número |
cinquenta e seis, barra dois mil e quinze. Não havendo discussão colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número
cinquenta e seis, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Ivan Luiz Paganini e Julio Maria Christ que
dispõe sobre a denominação de rua Altina Guinsherg em Ponto Alto II, no distrito de Ponto Alto. Não havendo
discussão, colocamos em votação vereadoras que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, parecer da comissão ch 'ngislação, justiça e redação final favorável ao projeto de
resolução número cinco, barra dois mil e cuinze. Não havendo discussão, colocamos o mesmo em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encaram. *provado por unanimidade. Em discussão, projeto
de resolução número cinco, barra deis mil e quinze de autoria da mesa diretora que revoga a resolução número
| dez de vinte e oito de agosto de deis mil e 1rês « resolução número quinze, de trinta de outubro de dois mil e
sete estabelece normas para controle e desenvolvimento das atividades relativas a administração de material e
dministração patrimonial, Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unsvividade. os projetos de leis números cinquenta e dois,
cinquenta e quatro, cinquenta e cinco e cinquent: e seis, barra dois mil e quinze para elaboração do autógrafo e
Qão ao prefeito para sanção. E o projeto de resolução número cinco, barra dois mil é quinze
encaminti
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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para elaboração do ato de promulgação e publicação. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente
deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a
todos, em seguida falou sobre o programa reflorestar que surgiu em dois mil e onze através do governo Renato
Casa Grande, e que assim Paulo Harthung veio dando continuidade. Então o mesmo convidou a todos para
participarem de uma reunião na quinta feira as dezessete horas no Cras de Ponto Alto que terá o tema sobre
este programa reflorestar. Por fim, agradeceu a presença do presidente do sindicato Nilbem Simmer. Com a
palavra Emerson Solanger Mionhol, que passou as fotos dos slides que o mesmo teria formulado para sua fala
do grande expediente e assim agradeceu a presença de todos presentes e principalmente ao seu ex patrão
Nilbem Francisco Simmer. Com a palavra Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a todos, em seguida falou
sobre o vinculo de fraternidade do Biupo erga este caminho, por fim, o mesmo citou uma fala de Charles
Chapin “Para triunfar o mau, basta que os bons crusen os braços”. Com a palavra Osmar José de Oliveira,
que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre as gestões passadas que teve o famoso abono aos
funcionários da prefeitura e assim O mesmo pediu aos órgãos competentes que ofertem os funcionários da
prefeitura com este abono, pois quando o mesmo esteve como presidente ofertou com O abono tanto a câmara
quanto a prefeitura. Com a palavra Júlio Maria dos Santos, que dispensou a mesma. Por fim da sessão o
presidente Rogério Luiz Krolhing parabenizou aos homenageados Délio e Cláudio que receberam o diploma de
menção honrosa. Por fim, explicou a todos sobre ; questão abono dos funcionários da prefeitura, pois o mesmo
disse ter sido abordado ra rua por funcionários perguntando se seria verdade que receberiam cem ou cento e
| cinquenta reais de abono da câmara, e essim O mesmo disse que a não pode direcionar dinheiro aos
funcionários da prefeitura e assim o mesmo disse que se alguém disse que a câmara iria repassar cento e
| Cinquenta mil reais a prefeitura para o abono dos funcionários, isto é mentira. Pois O vereador Divino apenas
fez uma indicação. O presidente encerrou a sessão as vinte horas e trinta minutos. Do que constar, eu Scheila
Maria Ramos, servidora designada lavrei à presente Ata que após lida e achada conforme será assinada por
todos veregdores presentes.
| Câmara Municipal de Domingos Martias, 24 de Novembro de 2015.
| RARA GNIMAR CANAL
PRESI
2º VICE-PRESIDENTE
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2º SECRETARIA
LEA OLIVEIRA