sessao nº 21

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM
1 DE DEZEMBRO DE 2015.
Ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a vigésima
primeir sessão ordinária. O Senhor Presidente inciou a sessão solicitando a segunda secretária Sandra
Christina Neitsky Christ para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de nove
vereadores o presidente declarou aberto os trabalhos da vigésima primeira sessão ordinária, prosseguindo
com os trabalhos desta sessão o presidente deu inicio ao momento especial de homenagem com menção
honrosa ao senhor Adnilses Arthur Machado Filho, após o ato de homenagem o senhor Adnilses Arthur
Machado Filho fez o uso da palavra e iniciou sua fala dando boa noite a todos, em seguida agradeceu o
apoio que os vereadores que sempre estiveram presentes e apoiando a quem dependem do serviço de
inspeção municipal. Prosseguindo, o mesmo falou do dia trinta e um de julho de dois mil treze na sala da
presidência que na época o vereador Júlio Maria dos Santos onde foi feita a primeira reunião de inspeção
municipal, e assim o mesmo citou toda a importância dessa Casa para a criação deste serviço e que a
partir dai foi feita toda a criação de cargos que era base para a criação do SIM. Portanto o mesmo disse
que o SIM não era apenas mais um cabide de emprego, mais um lugar para encostar funcionário mas que
era epenas um lugar para se colocar técnico competentes e aptos e dispostos a trabalhar e assim o mesmo
estendeu esta homenagem a câmara e assim agradeceu todo apoio dado até o momento e que assim o
mesmo disse que se sente representante de todos os produtores neste momento e também agradeceu ao
prefeito pela demonstração de gestão dada quando trabalhou na criação do SIM, sendo assim, o mesmo
explicou qual o serviço prestado pelo SIM que é um serviço prestado diretamente a saúde pública pois
somos responsáveis pela produção de alimento de origem animal do município pois a qualidade deste
alimento passa pelas mãos dos técnicos no SIM. Por fim,o mesmo agradeceu a Divino, autor da
| homenagem e a câmara por este momento e assim disse que sua equipe não fez nada de mais, apenas o
seu serviço, que é servi o público. Prosseguindo, o mesmo falou sobre o serviço de inspeção que é antes
de tudo um serviço de desenvolvimento que trás benefícios tanto para o SIM quanto para o produtor, onde
percebemos que a economia do município esta muito precária e que vemos que a importância de um
| planejamento é necessário. Com a palavra o vereador Divino de Souza Fernandes autor da homenagem,
que iniciou sua fala dando boa noite a todos, em seguida parabenizou Adnilses e toda a sua equipe pelo
trabalho que vem prestando ao município, e assim disse que o mesmo ingressou o município ao nosso
estado e que assim esta ingressando em todo o país. Em seguida, o mesmo disse que a agro industria tem
muito a ganhar com isso, pois já esta ganhando e ainda tem muito o que ganhar daqui pra frente. Em
seguida, parabenizou os agricultores que foram beneficiados com o SIM pois devemos valorizar a
agricultura familiar. Portanto disse a Adnilses que o mesmo não é uma pessoa politica, mas que é uma
| pessoa técnica e assim dissesque as vezes pessoas técnicas não são valorizadas, pois o técnico as vezes
| não aparece politicamente, pois é uma pessoa que não tem voto mas é ele que desenvolve os trabalhos do
A município. Por fim, parabenizou mais uma vez ao senhor Adnilses e toda a sua equipe. Prosseguindo com
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os trabalhos da sessão, o presidente deu incio aa EXPEDIENTE DO DIA, mensagem de veto total ao
projeto de lei número cinquenta, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que
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omina de Alameda Hilária Koehler Perin a subida que dá acesso ao sítio Koehler, na sede do
município. Projeto de lei número sessenta, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini e da vereadora Sandra Christina Neitzke que denomina rodovia Augustinho Ribet na localidade
de Chápeu, distrito da sede. Projeto de lei número sessenta e barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes e da vereadora Sandr: Neitzke Christ que institui no
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município o projeto cultural e artístico “música na praça” requerimento número cinquenta e seis, barra
dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente, a possibilidade de
agraciar com "diploma de menção honrosa" o aluno Júlio Cesar Wemersbach da escola estadual de ensino
fundamental e médio Teófilo Paulino por ter conquistado medalha de ouro na décimo primeiro olimpíada
brasileira de matemática das escolas públicas OBMEP de dois mil e quinze. Requerimento número
cinquenta e sete, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor
prefeito com anuência do conselho do PDM conforme prescreve o artigo duzentos e sessenta e seis e seu
inciso | do PDM, que avalie a possibilidade de alteração do inciso III, deste mesmo artigo citado acima,
em razão do mesmo ser norma impositiva do poder executivo sobre o poder legislativo. pois existe norma
| superior com determinação contrária. a matéria é expressamente normatizada no texto da constituição
federal, artigo sessenta e um, ou seja, é norma superior e vinculante, o que condiciona todas as
interpretações e aplicações. como também se encontra condicionada na constituição estadual, art.
| dezessete, 8 único, ofensa a princípio constitucional da separação dos poderes. ou no que atribui a lei
| orgânica do município, art. sessenta e nove - "são crimes de responsabilidade os atos do prefeito que
| atentarem contra a constituição federal, constituição estadual, esta lei orgânica e, especialmente, contra":
IH - "o livre exercício do poder legislativo” indicação número duzentos e oito, barra dois mil e quinze de
| autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao presidente da câmara Rogério Luiz
Krohling, que possibilite dentro do orçamento o repasse de um recurso para o executivo municipal a
| quantia de cento e sessenta mil reais para conceder abono aos servidores municipais ativos. Indicação
número duzentos e dez, barra dois mil e quinze de autoria da mesa diretora indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de criar “um fundo especial” no orçamento municipal, onde serão depositadas todas as
economias do poder legislativo, para fim específico da construção da sede própria. Indicação número
| duzentos e onze, barra dois mil e quinze de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling indicando ao
| senhor prefeito a possibilidade de reservar vagas de estacionamento na Av. Modolo, em pedra azul, em
frente ao local da feira livre durante as sextas-feiras, afixando placa de proibido estacionar das quinze
horas às vinte horas. Indicação número duzentos e doze, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
| Francisco Sutil Braga indicando ao senhor prefeito, que providencie com urgência a continuação de
| melhorias na estrada com serviço de patrol na localidade de lajinha, no distrito de Aracê. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e sete, barra
dois mil e quinze. Parecer da comissão de cultura e turismo favorável ao projeto de lei número cinquenta
e sete, barra dois mil e quinze. parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de finanças e
orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois mil e quinze. Parecer da
| comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e nove, barra
dois mil e quinze. Ofício número oitocentos e noventa e quatro, barra dois mil e quinze processo número
| zero, zero, zero, dois, zero noventa e nove sessenta e oito. dois mil e quinze. oito. zero oito. zero, zero
dezessete encaminhando decisão da meritíssima juíza de direito da segunda vara de domingos martins Dr”
mônica da silva martins determinando a suspensão das funções públicas exercidas pelo vereador Júlio
| Maria dos Santos, pelo prazo de noventa dias. Ofício número quatro, barra dois mil e quinze do senhor
José Francisco Pimentel membro do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento dos recursos
do royalties do petróleo, encaminhando a prestação de contas dos recursos advindos dos royalties do
petróleo referente ao período de primeiro de julho de dois mil e quinze à quatro de novembro de dois mil
e-quinze, a documentação referente a prestação de contas encontra-se disponível na secretaria geral desta
câmara. encaminhamos para estudos e emissão de parecer, o projeto de lei número sessenta, barra dois
mile quinze para a comissão de legislação, justiça e redação final, número sessenta e um, barra dois mil e
quinze para comissão de legislação, justiça e redação final e de cultura e turismo. e a mensagem de veto
| total ao projeto de lei número cinquenta, barra dois mil e quinze, para a comissão de legislação, justiça e
| a
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redação final. as indicações apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos
respectivos destinatários. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente deu inicio ao
PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a
palavra Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra Osmar José de Oliveira,
que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito, o presidente deu inicio ao GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra Nelson
Luiz Mayer, que dispensou a mesma. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a
todos, em seguida alertou a todos mais uma vez sobre a dengue e sobre os vírus que estão sendo
transmitidos pelo mesmo sendo eles “Chicungunya e Zika” que estão causando a epidemia de
microcefalia nas crianças que estão sendo geradas por mulheres que possuíram este vírus, e assim O
mesmo falou sobre os focos de mosquitos que estão dando oportunidades a criação dos mesmos. Em
outro assunto, o mesmo falou sobre a corrupção que vem ocorrendo no país causando assim a prisão dos
parlamentares. Em seguida falou sobre as criticas que vem ocorrendo ao bolsa família, mas sendo isto
um pequeno beneficio as pessoas mais humildes do município. Então o mesmo falou sobre as guerras que
vem ocorrendo em todo o mundo por causa de ocupação de poder, deixando assim pessoas sem casa para
morar e pessoas passando fome. Por fim, o mesmo falou sobre o voto fechado aos candidatos que deveria
ser aberto, para assim as pessoas saberem em quem estão depositando a sua confiança. Sendo assim, o
mesmo parabenizou a justiça federal, pois não esta punindo apenas as pessoas pequenas que não possuem
poder, mas também as que possuiem grande poder, pois antigamente só era punido as pessoas pequenas
| que não possuíam poder. Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a
i palavra Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou adnilses pelo trabalho
| que vem desenvolvendo de expeçam municipal. Em seguida, o mesmo falou das abordagens que recebeu
durante a semana das pessoas ô perguntando de “que briga foi aquela entre o mesmo e o vereador
Nelson”, e assim o mesmo disse que não houve briga, mas sim um debate entre ambos, sendo um debate
sadio onde cada vereador pode expressar o seu ponto de vista sobre o PDM. Então o mesmo deixou claro
que foi apenas um debate, pois quando Nelson estava usando a palavra ô concedeu a parte e quando o
mesmo estava usando também concedeu a parte a Nelson. Prosseguindo o mesmo falou dos quatro meses
que foram debatidos o PDM com projetos que foram apresentados em audiência pública com votação em
primeiro e segundo tumo com o pedido de vista, sendo assim o mesmo disse que esta mais uma vez
| enviando ao executivo que a lei é clara que o executivo tem que levar ao conselho qualquer sugestão que
| é mandada ao plano municipal, pois a lei foi feita pelo executivo. E assim, o mesmo explicou o que diz o
artigo duzentos e sessenta e seis no inciso nove que compete ao conselho convocar audiências públicas
sobre assuntos referentes ao plano diretor. Por fim, o mesmo falou sobre o suporte técnico e operacional
exclusivo ao conselho do plano diretor e que assim estará encaminhando novas propostas ao conselho
através de requerimentos. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, em seguida
| falou de seu afastamento, pois o mesmo disse que esta sendo abordado por várias pessoas ma rua que o
perguntam se quando o mesmo foi afastado também teria recebido férias antecipadas, causando assim
ma chacota com o mesmo. E assim, o mesmo disse que é para as pessoas passarem as informações
corretas, pois quando foi afastado o mesmo não recebeu salário algum assim deu continuidade ao seu
rise que a TV tanto fala é ca crise parlamentar, e assim falou sobre a falta de responsabilidade do
governo federal pois o INSS esta em greve prejudicando assim a população. Não havendo mais orador
ngerito o presidente deu início a ORDEM DO DIA, cm discussão parecer da comissão de legislação,
ustiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e sete, barra dois mil e quinze. não
havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de cultura e turismo favorável ao projeto de lei número
cinquenta e sete, barra dois mil e quinze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que
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aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. em discussão, projeto de lei
número cinquenta e sete, barra dois mil e quinze de autoria dos vereadores Emerson Monhol e Divino de
Souza Fernandes que institui o “dia municipal do ciclista”. Não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em
discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
cinquenta e oito, barra dois mil e quinze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão
de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois mil e quinze. Não
havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois mil e quinze
de autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do poder legislativo. Não
havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei número cinquenta e nove, barra dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em
| discussão, projeto de lei número cinquenta e nove, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
francisco sutil braga que altera ementa e o artigo primeiro da lei municipal número dois mil, setecentos e
vinte, barra dois mil e quinze denomina posto saúde “Emília Schroeder Zitlow”. Não havendo discussão,
colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
| unanimidade. em discussão, requerimento número cinquenta e seis, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente, a possibilidade de agraciar com "diploma de
menção honrosa” o aluno Júlio Cesar Wernersbach da escola estadual de ensino fundamental e médio
Teófilo Paulino por ter conquistado medalha de ouro na decima primeira olimpíada brasileira de
matemática das escolas públicas OBMEP de dois mil e quinze. não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em
discussão, requerimento número cinquenta e sete, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito com anuência do conselho do PDM, conforme prescreve o
artigo duzentos e sessenta e seis e seu inciso I do PDM, que avalie a possibilidade de alteração do inciso
HI, deste mesmo artigo citado acima, em razão do mesmo ser norma impositiva do poder executivo sobre
o poder legislativo. Pois existe norma superior com determinação contrária a matéria é expressamente
| normatizada no texto da constituição federal, artigo sessenta e um, ou seja, é norma superior e vinculante,
o que condiciona todas as interpretações e aplicações como também se encontra condicionada na
constituição estadual, art. dezessete, 8 único, ofensa a princípio constitucional da separação dos poderes.
| ou no que atribui a lei orgânica do município, art. sessenta e nove - "são crimes de responsabilidade os
atos do prefeito que atentarem contra a constituição federal, constituição estadual, esta lei orgânica e,
especialmente, contra”: IT - "o livre exercício do poder legislativo” não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Rejeita por cinco votos a quatro.
Vereadores que rejeitaram o requerimento Emerson Monhol, Divino de Souza Fernandes, Nelson Luiz
Mayer, Osmar José de Oliveira e o Presidente Rogério Krôlhing. Vereadores que votaram favorável ao
requerimento Sandra Christina Neitzke Christ, Francisco Sutil Braga, Ivan Luiz Paganini e Darcy Raach.
DO presidente encaminhou os projetos de leis números cinquenta e sete, cinquenta e oito e cinquenta e
barra dois mil e quinze, para elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção.
seguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com
palavra Emerson Solanger Monhol, que agradeceu a presença da maçonaria, do vereador Júlio Maria
bs Santos, do pastor Sérgio é ao homenageado desta noite o senhor Adnilses que é o chefe do SIM onde
mn prestando um belo trabalho ao município. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa
hoite a todos, em seguida justificou o seu voto contrario ao requerimento número cinquenta e sete, barra
W
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dois mil e quinze, pois esta como anuência do conselho. Por fim, agradeceu a todos presentes e logo
convidou a todos para a festa da padroeira em Paraju. Com a palavra Ivan Luiz Paganini, que esclareceu
ao vereador Divino o seu requerimento número cinquenta e sete, sobre a anuência do conselho. Com a
palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. O presidente encerrou a sessão as dezenove
horas e vinte minutos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos servidora designada, lavrei a presente Ata
que após lida e achada conforme será assinada por todos os Vereadores presentes.
| Câmara Municipal de Domingos Martins, 8 de Dezembro de 2015.
ROGEBRTO! o J
|
|
IZ PAGANINI
1º SECRETARIO
EMERSON SOLAJ
=: 22 LSON LUIS MAYER | *
AR JOSÉ DE OLIVEIRA