| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2016-02-16 |
| native_id | 75 |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 - Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: emdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a primeira sessão ordinária. O Senhor Presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de onze vereadores o presidente declarou aberto os trabalhos da primeira sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente deu início as matérias do EXPEDIENTE DO DIA. O vereador Leandro, pediu a palavra e então pediu a retirada das matérias integrantes os requerimento número um, barra dois mil e dezesseis e dois, barra dois mil e dezesseis. E assim o mesmo explicou que estamos indo ao desencontro do regimento interno da lei municipal, lendo assim o paragrafo do artigo primeiro. Em seguida o vereador Ivan Luiz Paganini deu continuidade as demais matérias a serem deliberadas. Mensagem de veto parcial ao projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo que estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de dois mil e dezesseis. Mensagem de veto parcial ao projeto de lei número cinquenta e dois, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal que torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento de imagens nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município. Mensagem de veto total ao projeto de lei número sessenta e um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ que institui no município o projeto cultural e artístico música na praça. Projeto de lei complementar número um, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que dispõe sobre a regularização de parcelamentos e aprovação de edificações no município. Projeto de lei número um, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo que autoriza a celebrar termo aditivo ao contrato de refinanciamento de dívida do município firmado com a união ao amparo da medida provisória número dois mil, sento e oitenta e cinco — trinta e cinco de vinte e quatro de agosto de dois mil e um, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da lei complementar número cento e quarenta e oito, de vinte e quatro de novembro de dois mil e quatro, regulamentada pelo decreto número dois mil, seiscentos e dezesseis de vinte e nove de dezembro de dois mil e quinze. Projeto de decreto legislativo número um, barra dois mil e dezesseis de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final que rejeita o veto total ao projeto de lei número cinquenta, barra dois mil e quinze que denomina de alameda Hilária Koehler Perin a subida que dá acesso ao sítio Koehler. Proposta de emenda número um, barra dois mil e dezesseis orgânica municipal de autoria da mesa diretora que revoga o inciso VIII do art. vinte e dois e acrescenta inciso XIV ao art. vinte e três à lei orgânica municipal trata das atribuições da mesa diretora e do presidente. Requerimento número cinquenta e oito, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente, que agracie com "diploma de menção honrosa" o senhor Theodoro Kumm, já centenário, morador de elgacinho, distrito de melgaço, pela reportagem veiculada no jornal "a tribuna" do dia treze de dezembro de dois mil e quinze, que reporta a viagem feita pelo senhor Theodoro, o amigo Rodolfo Bullerjah a convite do pastor Fritz Liepert, que durou sete anos de mil novecentos e trinta e nove há mil novecentos e quarenta e Seis, ou seja, vivenciou todo o período da segundo grande guerra mundial. Requerimento número um, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal requerendo a aprovação do plenário que agracie com diploma de menção honrosa a senhora maria Claudia Dalvi Cremasco, em homenagem a seu excelente atendimento e trabalho como enfermeira e coordenadora do setor de saúde no município. Requerimento número dois, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal requerendo a aprovação do plenário que agracie com diploma de menção honrosa a senhora Zuleide maria Cardozo, em homenagem a seu excelente atendimento e trabalho como gerente de regulação e atenção especializada realizado no setor de saúde, no município. Requerimento número três, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo a aprovação do plenário que agracie com diploma de menção honrosa o empresário Carlos Antônio Stein pela reportagem veiculada no jornal do campo da rede gazeta « de comunicação; que, foi Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br requerendo ao presidente agraciar com "diploma de menção honrosa" o empresário joão armando Caxeiro, proprietário da industria "Agrofruta", localizada em são bento do Aracê, pela reportagem veiculada no jornal do campo da rede gazeta de comunicação, que foi transmitida no dia quatorze de fevereiro de dois mil e dezesseis, sobre a produção de mais de trezentas toneladas de alimentos em conserva processado pela Agrofruta, criando condições favoráveis aos produtores da região na compra de seus produtos agrícolas. Requerimento número cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente que agracie com "diploma de menção honrosa" a igreja evangélica de confissão luterana do brasil em domingos martins, pela reportagem publicada no jornal "a tribuna" do dia quatorze de fevereiro de dois mil e dezesseis, sobre o título "igreja desafiou o papa e o imperador do brasil". Indicação número um, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar canal indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de instalar um bebedouro no parquinho, ao lado da igreja luterana na sede de Domingos Martins, atendendo à um pedido dos moradores e dos turistas que frequentam nosso município com seus filhos. Indicação número dois, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Francisco Sutil Braga indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir uma cobertura no campo Society localizado na fazenda Schwanz, em Rio Ponte, atendendo ao pedido dos alunos da escola, da comunidade e dos atletas. Indicação número três, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar uma limpeza nos arredores da quadra de esportes da comunidade da Vila Verde e Vila da Paz. Indicação número quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito a possibilidade de viabilizar projeto para calçamento e extensão de iluminação pública na estrada de panelas, no trecho compreendido entre o bairro Schroeder até a entrada dos sítios dois amores e cantinho feliz, na sede. Indicação número sete, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Francisco Sutil Braga indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de mudança da rede de energia elétrica de alta tensão da rua projetada em paraju. Indicação número oito, barra dois mil e dezesseis de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada que se inicia na residência do sr. Alfredo Pereira e termina na residência do Sr. Warlly Guisso, em ponto alto II. Indicação número nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que viabilize a manutenção da travessia de animais, na rodovia Luduvico Carlos guilherme wruck. Indicação número dez, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que possibilite o conserto do telhado de um abrigo de ônibus na localidade de São Floriano distrito de Aracê. Indicação número onze, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que possibilite de oferecer palestras sobre a prevenção contra a dengue, zika vírus e chikungunya em todas as escolas e comunidades no município. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final rejeitando o veto total ao projeto de lei número cinquenta, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número um, barra dois mil dezesseis. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número um, barra dois mil e dezesseis. Ofício número setecentos e quarenta e oito, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando as leis número dois mil, setecentos e vinte e dois, que institui o "dia municipal das domésticas". Lei número dois mil, setecentos e vinte e três, que institui o "dia municipal do ciclista". Lei número dois mil, setecentos e vinte e quatro, que institui abono pecuniário aos servidores do poder legislativo. Lei número dois mil, setecentos e vinte e cinco, que altera a emenda e o artigo primeiro da lei municipal número dois mil, setecentos e vinte, barra dois mil e quinze. Ofício número setecentos e noventa e sete, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil, setecentos e vinte e seis que dispõe sobre publicidade de laudo que atesta a qualidade da água consumida nas fontes de água públicas, mantidas pela municipalidade. Ofício número oitocentos e vinte e um, barra dois mil e quinze do senhor prefeito solicitando a retirada de pauta do projeto de lei número quarenta e três, barra dois mil e quinze, que dispõe sobre a implantação do programa de coleta seletiva de resíduos sólidos. Ofício número oitocentos e vinte e dois, barra dois mil e quinze do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil. "ao mi E vinte e oito que estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de dois mi gd pp E 226 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br dezesseis. Ofício número oito, barra dois mil e dezesseis do senhor ricardo de oliveira, secretário de estado da saúde, reforçando a importância da colaboração de todos para a erradicação do mosquito AEDES aegypti e solicitando que seja realizada vistoria semanal nas casas definindo um dia fixo. Ofício dois mil e quinze do senhor deputado Rafael Favatto informando que foram apresentadas emendas ao orçamento estadual para dois mil e dezesseis destinadas a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE), associação de produtores rurais de Biriricas e associação de produtores rurais de Alto Galo. Balancetes da receita e despesa referente aos meses de novembro e dezembro de dois mil e quinze e janeiro de dois mil e dezesseis. Convite do senhor Hernandes Moreira Bermudes, convidando para quarta sessão especial com os vereadores do estado para discutir o momento político e econômico do estado, a sessão será realizada no dia dezoito de fevereiro as quatorze horas no plenário Dirceu Cardoso, da assembleia legislativa do espírito santo. O presidente prosseguiu com os trabalhos desta sessão e assim deu inicio ao Pequeno Expediente, com a palavra o orador Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Nelson Luiz Mayer, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre o hospital de Domingos Martins onde vem passando por momentos de extrema dificuldade na área financeira, sendo que vem ocorrendo desde o inicio de dois mil e quinze, principalmente no corte de parte da verba que vinha sendo enviada pelo governo do estado onde soma a importância de aproximadamente sem mil reais por mês, e assim o hospital dicando em débito, e assim o mesmo falou sobre o décimo terceiro dos funcionários que foi visado no fim no ano. Prosseguindo, o mesmo falou sobre a rifa que foi realizada em beneficio ao hospital para a compra de materiais e medicamentos, onde trouxe um lucro de aproximadamente duzentos e vinte mil reais. Com este lucro , o hospital pôde fazer o pagamento dos décimo terceiro dos funcionários e o restante foi realizado a compra de medicamento e de materiais. E assim, o mesmo disse que à intenção de outras rifas serem realizadas em benefício ao hospital para assim tentar amenizar a situação do hospital. Em seguida o mesmo agradeceu a todos que participaram e colaboraram com a compra e venda desta rifa. Por fim, o mesmo disse que a situação dos hospital ainda não esta resolvida, e assim pediu então que esta Casa (câmara) tente socorrer o hospital pois é de suma importância para o município. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra Leandro Agostinho Thomes, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente deu início aa GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que iniciou sula fala dando boa noite a todos, em seguida parabenizou o prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha, pois durante o recesso parlamentar tivemos varias inaugurações de obras no município, então o mesmo falou sobre a inauguração do posto de saúde de Pedra Azul e também parabenizou a todos os servidores municipais e ao governo de Paulo Harthung por esta inauguração. Em seguida o mesmo parabenizou a reforma da escola que foi realizada em Santa Teresa pelo prefeito, onde foi uma indicação do mesmo, do vereador Gilmar e do vereador Julio Christ. Então o mesmo parabenizou a pavimentação que foi realizada em Alto Paraju, e a pavimentação que foi realizada na Teresa Ribett. Prosseguindo para outro assunto, o mesmo falou sobre a participação que teve na sexta conferência que ocorreu em venda nova no dia vinte e oito de janeiro onde foi discutido o desenvolvimento e crescimento dos município. Sendo assim, o mesmo falou sobre o decreto que foi feito para que assim seja realizado as audiências públicas para a discussão do crescimento e desenvolvimento do município nos tratamentos das redes de esgoto, sendo assim o mesmo disse que até o dia cinco de julho esta audiência deverá acontecer. Em outro assunto, o mesmo falou sobre uma indicação de sua autoria, que fala do abrigo da entrada de São Floriano, onde o abrigo foi reformado mas que infelizmente caiu um galho de árvore em cima destelhando o mesmo, sendo assim, o mesmo pediu ao prefeito que então fosse recolocado as telhas deste abrigo. Prosseguindo, o mesmo falou sobre mais uma de suas indicações onde se fala da travessia dos animais na estrada que liga Domingos Martins a BR dois meia dois. Por fim, fez um pedido de que fosse realizado palestras nas escolas e em todo município sobre os cuidados que devemos ter com o mosquito da dengue que vem causando outras doenças. om a palavra o orador Gilmar Canal, que deu boa noite a todos, em seguida o mesmo agradeceu o prefeito por estar levando os dois poços de água a comunidade de São Bento, pois á mais de dois anos a comunidade já vinha reclamando da qualidade da água. Sendo assim, o mesmo agradeceu em nome de toda comunidade e também parabenizou o trabalho feito pelo prefeito. Prosseguindo, o mesmo disse ter uma Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins(Ocamaradomingosmartins.es.gov.br reclamação que é sobre a liberação dos projetos da secretaria de obras. Em seguida o mesmo falou de um lote que um cidadão de Domingos Martins comprou, que esta localizado a baixo do lote onde irá ser construído a nova sede da Casa. E assim falou da ligação que recebeu deste cidadão que o perguntou se sabia de algum apartamento em Venda Nova pois já fazia mais de um ano que deu entrada no projeto para a liberação da obra na secretaria do município, mas que até então a liberação não havia saído. Por fim, o mesmo falou sobre o projeto de Marcos Modulo que já vem rolando na prefeitura á dois anos, e assim o mesmo pediu o prefeito que então conversasse com os responsável pela secretaria de obras para não demorarem tanto assim por estas liberação. Com a palavra o orador Francisco Sutil Braga, que deu boa noite a todos, em seguida agradeceu ao prefeito por ter o atendido em sua indicação sobre a quadra de Melgaço. Em seguida agradeceu e parabenizou o trabalho que foi feito na estrada de Melgaço, agradeceu também por ter sido atendido em sua indicação sobre o poso que é para ser feito na Fazenda Shuwantz. O vereador Emerson então pediu a palavra e logo disse ter certeza que o prefeito irá atender este pedido do vereador Francisco sobre a água e assim também fez um pedido para que então fosse acrescentado uma fonte de água pública na praça da Fazenda Shuwantz. Voltando ao seu discurso e o finalizando o vereador Francisco falou da comunidade da Vila Verde onde a prefeitura possui um terreno e que está cheio de entulhos causando assim água parada que pode resultar em dengue. Com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Emerson Solanger Monhol, que deu boa noite a todos, em seguida agradeceu a todo público presente e assim agradeceu a presença da maçonaria que vem acompanhando a todas as sessões, sendo assim o mesmo pediu as demais entidades que sigam o exemplo da maçonaria e venham acompanhar os projetos e propostas realizadas no município. Prosseguindo, o mesmo falou sobre dois projetos, um sua autoria, e o outro junto ao vereador Divino. E assim o mesmo falou sobre o primeiro projeto que é sobre o dia municipal do ciclista, onde será comemorado no segundo domingo do mês de julho de cada ano, data essa que ocorre a corrida cidade verde e pedal cidade verde. Sendo assim, o mesmo falou de todo o trabalho dos vereadores e da gerencia de esportes para assim tornarem a cidade de Domingos Martins, uma cidade receptiva dos praticantes do ciclismo. Onde os mesmo movimentam a renda das comunidades, principalmente no interior, gerando assim mais lucros ao município, e assim o mesmo deu o exemplo do pedal do chucrute que trouxe cerca de seiscentos ciclistas para o município na sommerfest. Por fim, o mesmo agradeceu ao prefeito por todo apoio dado e também falou sobre a lei dois mil setecentos e vinte e seis que dispõe sobre a publicidade de laudo, onde atesta a qualidade de água consumida nas fontes publicas no município. Com a palavra o orador Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente deu início a ORDEM DO DIA, o pedido de vista dos requerimentos número um, barra dois mil e dezesseis e dois, barra dois mil e dezesseis feitos pelo vereador Leandro foram aceitos. O vereador Ivan pediu a palavra e então logo pediu que os querimentos número cinquenta e oito, barra dois mil e quinze; requerimento número três, quatro e cinco barra dois mil e dezesseis que sejam feito apenas a leitura requerimento e do número. Em seguida o presidente provou a sugestão do vereador Ivan. O presidente então prosseguiu para a deliberação das matérias integrantes deste expediente. Em discussão, mensagem de veto total ao projeto de lei número cinquenta, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que denomina de Alameda Hilária Koehler Perin a subida que dá acesso ao sítio Koehler, na sede do município. O vereador Ivan Pediu a palavra e então disse que estamos buscando privilegiar a quem esta oferecendo algo para o município, e assim o mesmo leu a justificativa para a rejeição deste veto. Após discussão, o presidente colocou o mesmo em votação onde será nominal, sendo assim, como vota Divino de Souza Fernandes. Não, rejeitando o veto. Como vota Emerson Monhol. Não, rejeitando o veto. Como vota Francisco Sutil Braga. Não, rejeitando o veto, como vota Gilmar Canal. Não, rejeitando o veto. Como vota Ivan Luiz Paganini. Não, rejeitando o veto. Como vota Julio Maria Christ. Não, rejeitando o veto. Como vota Leandro Thomes. Acatou o veto. Como vota elson Luis Mayer. Não, rejeitando o veto. Como vota Osmar José de Oliveira. Anulou seu voto. Como vota Sandra Christina Neitzke Christ. Não, rejeitando o veto. Sendo assim o presidente apresentou o resultado do veto no qual ficou rejeitado por sete votos favoráveis, um contra e um nulo. Em discússão, per O gu LD es Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei nº número um, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número um, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que autoriza a celebrar termo aditivo ao contrato de refinanciamento de dívida do município firmado com a união ao amparo da medida provisória número dois mil, cento e oitenta e cinco — trinta e cinco de vinte e quatro de agosto de dois mil e um, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da lei complementar número cento e quarenta e oito de vinte e quatro de novembro de dois mil e quatorze, regulamentada pelo decreto número oito mil, seiscentos e dezesseis de vinte e nove de dezembro de dois mil e quinze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número cinquenta e oito, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente, que agracie com "diploma de menção honrosa" o senhor Theodoro Kumm, já centenário, morador de Melgacinho, distrito de melgaço, pela reportagem veiculada no jornal "a tribuna" do dia treze de dezembro de dois mil e quinze, que reporta a viagem feita pelo senhor Theodoro, o amigo Rodolfo Bullerjah a convite do pastor Fritz Liepert, que durou sete anos - de mil novecentos e trinta e nove, barra mil novecentos e quarenta e seis, ou seja, vivenciou todo o período da segundo grande guerra mundial. Não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número três, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo a aprovação do plenário que agracie com diploma de menção honrosa o empresário Carlos Antônio Stein pela reportagem veiculada no jornal do campo da rede gazeta de comunicação, que foi transmitida no dia trinta e um de janeiro de dois mil e dezesseis, sobre a produção de uva no município. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente agraciar com "diploma de menção honrosa" o empresário João Armando Caxeiro, proprietário da industria "Agrofruta", localizada em são bento do Aracê, pela reportagem veiculada no jornal do campo da rede gazeta de comunicação, que foi transmitida no dia quatorze de fevereiro de dois mil e dezesseis, sobre a produção de mais de trezentas toneladas de alimentos em conserva processado pela Agrofruta, criando condições favoráveis aos produtores da região na compra de seus produtos agrícolas. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente que agracie com "diploma de menção honrosa" a igreja evangélica de confissão luterana do brasil em domingos martins, pela reportagem publicada no jornal "a tribuna" do dia quatorze de fevereiro de dois mil e dezesseis, sobre o título "igreja desafiou o papa e o imperador do brasil". Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. os requerimentos serão encaminhados aos respectivos destinatários para as providências necessárias. Prosseguindo com os trabalhos deste sessão o presidente deu início a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos e em seguida falou sobre sua indicação que fez ao prefeito no último ano, que fala sobre os terrenos sujos com entulhos no município, e assim o mesmo então fez a sugestão de que os proprietários destes terrenos sejam notificados para a limpeza dos terrenos. Mas esta notificação não é uma cobrança em dinheiro, é apenas para que o proprietário faça a limpeza do terreno. E assim, caso não for feito a limpeza o mesmo então deu a sugestão de que seja cobrado um valor a mais no IPTU. Com a palavra o orador Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Nelson Luiz Mayer, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, em seguida alou sobre o ano eleitoral que estamos entrando, e assim disse acreditar que o eleitor irá fazer uma pré Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins(M camaradomingosmartins.es.gov.br Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Julio Maria Christ, que deu boa noite a todos, em seguida agradeceu o prefeito pela reforma que esta sendo feita no antigo posto de saúde de Paraju para o funcionamento da escola infantil “Creche”. Por fim, parabenizou o prefeito pelo excelente realização do carnaval em nosso município, onde foi um carnaval tranquilo com pouquíssimas ocorrências. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos, em seguida esclareceu o seu pedido de retirada dos requerimento um e dois de dois mil e dezesseis da pauta, e assim explicou que só quem pode fazer o pedido de retirada é o preponente, mas o mesmo fez o pedido de reedificar colocando os mesmos em votação. Sendo assim, o mesmo explicou o seu real motivo para o pedido de vista dos requerimento. Então o mesmo falou sobre o requerimento número um de dois mil e dezesseis que é para agraciar com diploma de menção honrosa uma servidora pública pelo excelente trabalho prestado à comunidade na unidade de saúde como enfermeira no município. O segundo requerimento também é uma homenagem de menção honrosa à uma servidora pública do município pelo excelente atendimento. Sendo assim, o mesmo disse não estar desmerecendo nenhuma funcionária, mas não concorda com essas homenagens, pois assim teria então que homenagear a todos os funcionários do município. Não havendo mais orador inscrito para este expediente, o presidente encerrou a sessão as vinte horas e cinquenta e sete minutos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos os vereadores presente: Câmara Municipal de Domingos Martins, 16 de Fevereiro de 2016. NO IZ KROHLING IO MA CARS PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE e ph LS GREMAR CANAL IVAN LUI GA 2º VICE-PRESIDENTE 18 SECRETARIO Sara Bda ter Ol DIV ODZASSBNANDES E E? 2º SECRETARIA EMERSON SOLANGER MON LEANDRO e am THOMES j 7 JOSE DE OLIVEIRA FRANCISCOSUTIL BRAGA