sessao nº 2

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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 23 DE
FEVEREIRO DE 2016.
Aos vente e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a segunda
sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário ivan luiz paganini para
fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de onze vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da segunda sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente deu inicio as
matérias do EXPEDIENTE DO DIA, projeto de decreto legislativo número dois, barra dois mil e dezesseis de
autoria da comissão de legislação, justiça e redação final que rejeita veto parcial apresentado ao projeto de lei
complementar número seis, barra dois mil e quinze, que dispõe sobre a alteração da lei complementar número
vinte e cinco, barra dois mil e treze. Projeto de decreto legislativo número três, barra dois mil e dezesseis de
autoria da comissão de legislação, justiça e redação final que acolhe veto parcial apresentado ao projeto de lei
número quarenta e seis, barra dois mil e quinze, que estima a receita e fixa despesa do município para o
exercício financeiro de dezesseis. Projeto de decreto legislativo número quatro, barra dois mil e dezesseis de
autoria da comissão de legislação, justiça e redação final que acolhe veto parcial apresentado ao projeto de lei
número cinquenta e dois, barra dois mil e quinze, que torna obrigatória a instalação de sistema de
monitoramento de imagens nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no
município. Projeto de decreto legislativo número cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria da comissão de
legislação, justiça e redação final que acolhe veto total apresentado ao projeto de lei número sessenta e um,
barra dois mil e quinze, que institui no município o projeto cultural e artístico música na praça. Requerimento
número seis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Gilmar Canal requerendo ao plenário, que seja
retirado de pauta o requerimento número um, barra dois mil e dezesseis, que agracie com diploma de menção
honrosa a senhora maria Claudia Dalvi Cremasco, em homenagem a seu excelente atendimento e trabalho como
enfermeira e coordenadora do setor de saúde e requerimento número dois, barra dois mil e dezesseis, que
agracie com diploma de menção honrosa a senhora Zuleide Maria Cardozo, em homenagem a seu excelente
atendimento e trabalho como gerente de regulação e atenção especializada realizado no setor de saúde, de
autoria deste vereador. Indicação número cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini indicando ao senhor prefeito que intervenha junto a cesan sobre a rede de esgoto que passa na rua
Adriano Fischer, no bairro Schroeder, que vem causando transtorno aos moradores, pois, a mesma ainda não foi
concluída. Indicação número seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
indicando ao senhor prefeito que intervenha junto a viação cordial para que faça projeção de viabilidade de
estender a linha soído/sede/vila verde até a pch são pedro em panelas. Indicação número doze, barra dois mil e
dezesseis de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ e do vereador Francisco Sutil Braga
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a reforma da quadra de esportes da comunidade de rio
ponte, próximo da igreja luterana, localizada no distrito de Melgaço. Indicação número treze, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de deslocar as
placas de sinalização para a lateral das calçadas, na sede do município. Indicação número quinze, barra dois mil
e dezesseis de autoria do vereador Francisco Sutil Braga indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade
da pavimentação na rua que liga a avenida Jair Plaster ao posto de saúde no distrito de Melgaço. Indicação
número dezessete, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao
senhor prefeito, que viabilize a limpeza das caixas secas iniciando na localidade da fazenda Haese até Alto
Paraju. Indicação número dezoito, barra dois mil e dezesseis de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling
indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rodovia
Ludovico Carlos Guilherme Wruck, no sentido marechal floriano a Domingos Martins (próximo a entrada de
soído). Indicação número dezenove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal indicando
ao senhor prefeito, que providencie compra de cadeiras para o setor de saúde, na sede. Moção número um, barra
dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao plenário um voto de aplausos a
diretoria e atletas da escolinha do Sport Club Campinho, por sagrar-se campeã da copa a Gazetinh:
dez, barra dois mil e onze anos, realizada no município de nova Venécia/es no dia dezessete, de janéiro de dois
mil e dezesseis. Moção número dois, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores ri querendo ao
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plenário, um voto de pesar pelo falecimento do senhora Maria da Glória Guisso, ocorrido na data do dia vinte
de fevereiro de dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final rejeitando o veto
parcial apresentado ao projeto de lei complementar número seis, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final acatando o veto parcial apresentado ao projeto de lei número quarenta e seis,
barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final acatando o veto parcial
apresentado ao projeto de lei número cinquenta e dois, barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final acatando o veto total apresentado ao projeto de lei número sessenta e um,
barra dois mil e quinze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável à proposta de
emenda número um, barra dois mil e quinze, a lei orgânica municipal. Convite o governo do estado, por meio da
agência estadual de recursos hídricos, convida para participar da reunião pública sobre o cadastramento de
águas subterrâneas, será realizada no dia vinte e quatro de fevereiro às dezessete horas no auditório da prefeitura
de viana. Convite o senhor prefeito por meio da secretaria de saúde convida para a audiência pública de
prestação de contas da secretaria de saúde referente ao terceiro quadrimestre de dois mil e quinze, a audiência
será realizada no dia vinte e seis de fevereiro às oito horas e trinta minutos, na câmara municipal. Convite o
prefeito em parceria com o sindicato dos trabalhadores rurais, sindicato rural patronal, Faes e Senar convida
para o evento em comemoração ao dia internacional da mulher que será realizado no dia oito de março às oito
horas e trinta minutos no espaço da igreja luterana em Rio Ponte. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o
presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra a oradora Sandra Christina Neitzke
Christ, que iniciou sua fala dando boa noite a todos em seguida fez alguns questionamentos sobre os
acontecimentos no hospital do município, sendo assim, a mesma falou sobre o descaço que vem acontecendo
com os pacientes naquele local. Prosseguindo, falou sobre as inúmeras vezes que o vereador Júlio Maria dos
Santos (Pequia) veio até a tribuna fazer reclamações sobre o que vem acontecendo no hospital e assim falou
também sobre as reclamações que a comunidade vem fazendo sobre o hospital. Em seguida a mesma disse não
estar aqui para criticar, mas que certos acontecimento não podem ocorrer em um hospital e que também não
podem ser deixados de lado, por devemos ter amor ao próximo. E assim a mesma contou o que aconteceu na
última quinta feira quando a esposa de seu pai passou mau, onde sentia muita dor. Então levamos ela ao hospital
e lá ela ficou na emergência tomando apenas soro e após muita cobrança foi feito alguns exames que após os
exames ainda não tinham diagnosticado o que realmente a paciente tinha, e assim levou até as treze horas do
outro dia para fazer uma ultrassom e assim a situação só foi se agravando. Após a ultrassom a paciente foi
diagnosticada com apendicite e assim a mesma ficou em Jejum esperando a cirurgia e foi passando de um
plantonista para o outro e nada se resolvia, e assim foi se levando até o sábado pela manhã e seu quadro apenas
piorando e as treze horas do sábado que ela então foi entendida e sua cirurgia realizada. Então a mesma contou
que foi uma cirurgia longa e que hoje os pontos da cirurgia já estão inflamados e abrindo. Por fim, a mesma
pediu a todos os pares que tomem uma providência sobre o que esta acontecendo no hospital, para que esta
situação seja regularizada. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que iniciou sua fala dando
boa noite a todos, em seguida agradeceu a presença de todos e logo falou sobre o lixo que esta ficando nas ruas
do município e assim questionou que queremos cobrar o prefeito sobre a coleta de lixo, mas nós mesmos
(cidadãos) devemos fazer a nossa parte, colocando os lixos nas lixeiras e nos horários que o caminhão passa,
pois há moradores que colocam os lixos nas ruas após a passagem do caminhão do lixo causando assim criticas
ao prefeito. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra Julio
Maria Christ, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente deu inicio aa GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra o orador Gilmar Canal, que iniciou sua fala dando boa noite a todos, em
seguida disse ter ficado muito chateado na rodovia eco sento e um, estrada que vai em destino de Guarapari.
Pois o governo lançou uma propaganda na televisão onde diz que devemos cobrar os nossos empresários a nota
fiscal para assim geral impostos. Então o mesmo disse ter parado a eco sento e um por quarenta e cinco minutos,
pois pediu a nota fiscal pelo pedágio pago, por que pagamos o pedágio mas não temos estradas descentes para
andar. E assim o mesmo disse que a eco sento e um não possui o sistema de entrega de notas fiscal, pois aquele
pel que entregam não serve como um nota fiscal. Ou seja; o governo lança um programa de not
mesmo não cumpri com suas obrigações, sendo isso um absurdo. Por fim, o mesmo pediu a tod
juntos regularizam esta situação. Com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, que iniciou sua
os pares que
do boa
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noite a todos, em seguida falou sobre a violência em nosso país que cada vez aumenta mais e mais e assim o
mesmo citou o caso da nutricionista onde ela foi assaltada e logo após assassinada. E assim o mesmo disse que
hoje em dia tirar a vida do próximo esta parecendo normal. Prosseguindo, o mesmo leu a teoria das janelas
quebradas, onde esclareceu alguns acontecimento que vem acontecendo, sendo este texto um trabalho
acadêmico de um aluno do curso de direto da faculdade de Tocantis, após a leitura deste texto o mesmo
finalizou seu discurso citando assim a palavra do sábio alemão Thomas Kempis. “Quem não evita as pequenas
faltas, pouco a pouco cai nas grandes” sendo esta a nossa realidade, onde precisamos educar nossos filhos da
melhor maneira e assim modificar aquilo que esta incorreto para os mesmo não entrarem na criminalidade. Com
a palavra o orador Nelson Luis Mayer; que iniciou sua fala dando boa noite a todos, sem seguida falou sobre a
reunião na qual o mesmo esteve presente na última quinta feira, reunião essa que aconteceu na assembleia
legislativa, onde foi tratado o assunto da quarta sessão especial de vereadores de todos os municípios do estado,
para ser discutido a situação que estamos passando por todo o estado e que de modo geral ouviríamos a cesan,
pois esta empresa vem deixando a desejar em todo o estado. E para a surpresa de todos na véspera do evento
eles desmarcaram alegando apenas que não poderiam estar presente no evento, causando assim um descaso a
todos os vereadores que lá estavam presentes. Por fim, o mesmo questionou os buracos que foram feitos na
entrada principal da cidade de Domingos Martins e o corgo da rua Flor de Maio que esta como um esgoto
atraindo assim baratas, mosquito, ratos entre outro bichos. Com a palavra o orador Emerson Solanger
Monhol, que iniciou dua fala dando boa noite a todos, em seguida falou sobre alguns adjetivos que Domingos
Martins possui, sendo eles; Cidade do verde, turismo, saúde, lazer, cidade agradável, frio, educação de
qualidade, mais qualidade de vida no interior, entre outros. E sendo esse adjetivos que as pessoas que veem nos
visitar procuram, porém podemos ver que quem mora em Domingos Martins não pode dizer isso com cem por
cento de plenitude pois vemos as dificuldades que todos passam. Prosseguindo, o mesmo disse que mais uma
vez irá pedir que todo as secretarias participam de nossas sessão, pois os secretários rodam os município do
estado para assim ver o que cada um esta necessitando, pois o questionamento que o vereador faz em dia de
sessão, é o questionamento que a comunidade faz nas ruas. Em seguida o mesmo disse que após ter se tornado
vereador e ter pensado sobre os adjetivos que o município possui o mesmo deu inicio a um projeto na
comunidade de Alto Jucu ma região de Aracê onde é um projeto de criação de um circuito turístico para aquela
comunidade onde teve inicio em dois mil e treze, sendo realizadas reuniões, palestras, cursos pelo Sebrae, Senar
com a participação do Idaf da secretaria de agricultura, secretaria de turismo mas Alto Jucu ainda não possui o
circuito turístico. Pois estamos preparando a localidade, as pessoas, sítios e propriedades para que quando o
turista for até as propriedades os proprietários estejam preparados para receber os turistas. Prosseguindo, o
mesmo falou sobre as sinalizações que estão sendo feitas no percurso com placas e que cada placa foi feita com
recurso das comunidades religiosas da região pois a região possui sete comunidades religiosas e todos se
envolveram neste projeto que visa a recuperação e preservação das nascentes entre outras coisas. Cada placa de
identificação, vem com a sinalização da comunidade, ajudando assim a encontrar as mesmas. Em outro assunto,
o mesmo falou sobre outro projeto de sua autoria, onde também é um projeto ligado ao turismo e assim disse
que o seu grupo mountain bike cidade do verde , trouxe este projeto para Domingos Martins, onde é um projeto
de criação do primeiro circuito de ciclo turismo do estado. O vereador Ivan pediu a palavra e logo disse que
quem assistiu o globo rural no último domingo pôde ver o circuito Europeu que foi realizado em Santa Catarina
e que envolve nove municípios percorrendo assim novecentos e cinquenta quilômetros de bike, por fim o
mesmo parabenizou a atitude do vereador Emerson de ter buscado este circuito e de ter realizado as
sinalizações na comunidade, pois as sinalizações que a comunidade possua eram da época que o mesmo foi
prefeito. Voltando ao seu discurso, o vereador Emerson deu exemplo da cadeia produtiva, onde é quando o
produtos não pode receber turista em sua propriedade mas que assim ele fornece o seu produto para aquele que
pode receber o turista em sua propriedade. Então o circuito de ciclo turismo é um sonho do mesmo que esta
ndo realizado, e que se Deus quiser vamos implementá-lo até junho para não ficar próximo do período
eleitoral, a princípio faremos o primeiro circuito, sendo que neste circuito a Kebis estará doando cem mudas de
ipê para ser plantado em todo o circuito. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispenso a mesma. Com
a palavra Divino de Souza Fernandes, que iniciou sua fala dando boa noite a todos, em seguida falowySobre o
reajuste salarial dos professores que até então não foi realizado, e assim pediu ao prefeito que c nceda qs
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funcionários com este reajuste, pois já há cobrança dos funcionários pois a data base é no mês de janeiro e já
estamos encerrando o mês de fevereiro. Portanto, precisamos deste reajuste para os professores para que os
mesmos não entrem em greve novamente e os alunos não sejam prejudicados. Em outro assunto, o mesmo falou
sobre um projeto de lei de sua autoria que foi feito no último ano, onde institui no município de Domingos
Martins o projeto cultura artística musical na praça da cidade, sendo este projeto de parceria com a vereadora
Sandra. E assim, o mesmo disse ter ficado surpreso pois o prefeito vetou o projeto, e que o conselho de cultura
também deu o seu parecer contrario a aprovação do projeto, por alegarem que damos regras ao mesmo, onde é
um projeto que visa da oportunidade aos nossos artistas do município. E assim o mesmo finalizou sua fala
pedindo aos demais vereadores que rejeitem o veto do prefeito, pois o projeto é constitucional não ilegal. Com a
palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente deu inicio
á ORDEM DO DIA, o presidente deu início a deliberação dos vetos. O processo de votação será nominal
conforme artigo vento e noventa e cinco, inciso sexto do regimento interno. Em discussão o veto parcial ao
projeto de lei complementar número seis, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que
dispõe sobre a alteração da lei complementar número vinte e cinco, barra dois mil e treze PDM, acrescido da
emenda modificativa ao projeto de lei complementar número seis, barra dois mil e quinze de autoria do vereador
Ivan Luiz Paganini que modifica o 8 segundo e fica revogado o inciso II do artigo sétimo do projeto de lei
complementar número seis, barra dois mil e quinze. O presente veto está acompanhado do parecer e projeto de
decreto legislativo número dois, barra dois mil e dezesseis, da comissão de legislação, justiça e redação final
pela rejeição do veto. O vereador Ivan logo pediu a palavra e esclareceu a todos que o que esta sendo pedido. E
assim pediu a todos que a votação seja favorável ao veto do prefeito, ou seja não pela rejeição do veto. Após
discussão, o presidente colocou os mesmos em votação. convidamos os senhores vereadores em ordem
alfabética para manifestação do voto, devendo responder se votam por manter ou rejeitar o veto. esclarecemos
que: o sim, mantém o veto e não rejeita o veto. Como vota, Darcy Raasch. Rejeitou o veto. Como vota Divino
de Souza Fernandes. Rejeitou o veto. Como vota Emerson Monhol. Acatou o veto. Como vota Francisco
Sutil Braga. Rejeitou o veto. Como vota Gilmar Canal. Rejeitou o veto. Como vota Ivan Luiz Paganini
Rejeitou o veto. Como vota Julio Maria Christ. Rejeitou o veto. Como vota Nelson Luis Mayer. Rejeitou o
veto. Como vota Osmar José de Oliveira. Rejeitou o veto. Como vota Sandra Christina Neitzke Christ.
Rejeitou o veto. Após votação o veto ficou rejeitado por nove votos a um. Em discussão, o veto parcial ao
projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e quinze de autoria do poder executivo municipal que
estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de dois mil e dezesseis orçamento,
acrescido da emenda modificativa, de autoria de todos os vereadores que “modifica o inciso i do artigo quinto
do projeto de lei número quarenta e seis. barra dois mil e quinze.” e emenda aditiva de autoria do vereador
Divino de Souza Fernandes que acrescenta o inciso VIII ao artigo quinto do projeto de lei número quarenta e
seis, barra dois mil e quinze. o presente veto está acompanhado do parecer e projeto de decreto legislativo
número três, barra dois mil e dezesseis, da comissão de legislação, justiça e redação final pela aceitação do veto.
O vereador Divino pediu a palavra e esclareceu que esta é uma emenda de pedido ao prefeito, para que ele poça
por em seu orçamento os zero, cinco por cento para dar o reajuste dos professores e funcionários de Domingos
Martins, pois sem este reajuste corremos o risco de nossos professores entrarem em greve novamente. Após
discussão, o presidente colocou os mesmos em votação. E convidou os senhores vereadores em ordem
alfabética para manifestação do voto, devendo responder se votam por manter ou rejeitar o veto. esclarecemos
que: o sim, mantém o veto e não rejeita o veto. Como vota Darcy Raasch, Rejeitou o veto. Como vota Divino
de Souza Fernandes. Rejeitou o veto. Como vota Emerson Monhol. Acatou o veto. Como vota Francisco
Sutil Braga. Rejeitou o veto. Como vota Gilmar Canal. Rejeitou o veto. Como vota Ivan Luiz Paganini.
Acatou o veto. Como vota Julio Maria Christ. Acatou o veto. Como vota Nelson Luis Mayer. Acatou o veto.
Como vota Osmar José de Oliveira. Acatou o veto. Como vota Sandra Christina Neitzke Christ. Acatou o
veto. Após votação o presidente declarou o resultado no qual o veto ficou mantido por seis votos a quatro. Em
discussão o veto parcial ao projeto de lei número cinquenta e dois, barra dois mil e quinze de autoria do
vereador Gilmar Canal que torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento de imagens nas agências
e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município. o presente se
acompanhado do parecer e projeto de decreto legislativo número quatro, barra dois mil e dezesseis, É
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de legislação, justiça e redação final pela aceitação do veto. Não havendo discussão, o presidente colocou o
presente veto em votação onde deverão responder se votam por manter ou rejeitar o veto. esclarecemos que: o
sim, mantém o veto e não rejeita o veto. Como vota Darcy Raasch. Acatou o veto. Como vota Divino de Souza
Fernandes. Acatou o veto. Como vota Emerson Monhol. Acatou o veto. Como vota Francisco Sutil Braga.
Acatou o veto. Como veto Gilmar Canal. Acatou o veto. Como vota Ivan Luiz Paganini. Acatou o veto.
Como vota Julio Maria Christ. Acatou o veto. Como vota Nelson Luis Mayer. Acatou o veto. Como vota
Osmar José de Oliveira. Acatou o veto. Como vota Sandra Christina Neitzke Christ. Acatou o veto. Após
votação o presidente declarou o resultado no qual o veto ficou mantido por dez votos. Em discussão o veto total
ao projeto de lei número sessenta e um, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ que institui no município o projeto cultural artístico
“música na praça”. o presente veto está acompanhado do parecer e projeto de decreto legislativo número cinco,
barra dois mil e dezesseis, da comissão de legislação, justiça e redação final pela aceitação do veto. A vereadora
Sandra pediu a palavra e assim esclareceu que o espaço público só pode ser regido pelo poder executivo, mas
que não foi esta a mensagem de veto que chegou até a mesma. E assim disse que a mensagem que chegou até o
executivo não é ilegal, impessoal e nem inconstitucional. Sendo assim a mesma pediu aos demais pares que
derrubem este veto. O vereador Ivan pediu a palavra e logo disse que como é o presidente da comissão junto ao
vereador Julio Christ onde é o secretário, chegaram a conclusão após os argumentos do vereador Divino e a
vereadora Sandra os mesmo irão se abster desta votação pois deram um parecer contrario. O vereador Emerson
pediu a palavra e disse que entende que o artista precisa de um espaço para fazer as suas apresentações. Mas que
mesmo não contando na mensagem de veto, é o executivo municipal que legisla sobre o espaço público, sendo
assim o legislativo não pode produzir uma lei para este tipo de regulamentação, e assim justificou o seu voto. O
vereador Divino pediu a palavra, onde explicou o que se fala no artigo primeiro do projeto, em seguida o
mesmo questionou as apresentações que são feitas nas calçadas das ruas, dificultando assim a passagem dos
pedestres. Por fim, o mesmo falou sobre o conselho de cultura que poderá fazer esta agenda, ou seja, não esta
sendo ordenado nada a ninguém. Emerson então voltou a discussão e disse que é justamento por isso que o
conselho de cultura esta sugerindo que este projeto não vá a frente, pois quando o projeto é votado na câmara
ele se encube em uma obrigatoriedade do poder executivo. O vereador Nelson pediu a palavra e disse que
entende que a matéria é importante, pois temos realmente que valorizar os nossos músicos, mas baseado no
parecer do conselho de cultura que é quem tem autonomia para falar a respeito e também com o parecer da
comissão responsável este projeto é preciso mais estudo para assim ver a viabilidade de sua implantação, e
assim o mesmo fez a pergunta de que se ainda cabe o pedido de vista deste projeto. O presidente então
suspendeu a sessão por três minutos para consultar o jurídico da casa. Após os três minutos o presidente inciou a
votação. E convidou os senhores vereadores em ordem alfabética para manifestação do voto, devendo
responder se votam por manter ou rejeitar o veto. esclarecemos que: o sim, mantém o veto e não rejeita o veto.
Como vota Darcy Raasch. Rejeitou o veto. Como vota Divino de Souza Fernandes. Rejeitou o veto. Como
vota Emerson Monhol. Acatou o veto. Como vota Francisco Sutil Braga. Rejeitou o veto. Como vota Gilmar
Canal. Rejeitou o veto. Ivan Luiz Paganini. Rejeitou o veto. Após sua votação o mesmo justificou que tinha
dito que o mesmo e o vereador Julio irião se abster desta votação, mas após discussão irão fazer a votarão.
Como vota Julio Maria Christ. Rejeitou o veto. Como vota Nelson Luis Mayer. Acatou o veto. Como vota
Osmar José de Oliveira.. rejeitou o veto. Como vota Sandra Christina Neitzke Christ. Rejeitou o veto. Após
votação, o veto ficou derrubado por oito votos a dois. Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça
e redação final favorável a proposta de emenda número um, barra dois mil e dezesseis à lei orgânica municipal.
Não havendo discussão, o presidente colocou em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em primeiro turno de discussão a proposta de emenda número um,
barra dois mil e dezesseis à lei orgânica municipal de autoria da mesa diretora que revoga o inciso VIII do art.
vinte e dois e acrescenta inciso XIV ao art. vinte e três à lei orgânica municipal trata das atribuições da mesa
diretora e do presidente. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação. Vereadores que aprovam
ermaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento númergseis, arra
dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal requerendo ao plenário, que seja retirado de pauta o
requerimento número um, barra dois mil e dezesseis, que "agracie com diploma de menção honrosa a senhora
S a
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Maria Claudia Dalvi Cremasco, em homenagem a seu excelente atendimento e trabalho como enfermeira e
coordenadora do setor de saúde no município de domingos martins." e o requerimento número dois, barra dois
mil e dezesseis, que "agracie com diploma de menção honrosa a senhora Zuleide Maria Cardozo, em
homenagem a seu excelente atendimento e trabalho como gerente de regulação e atenção especializada
realizado no setor de saúde, no município de domingos martins.", de autoria deste vereador. Não havendo
discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. O presidente encaminhou a proposta de emenda número um, barra dois mil e dezesseis à lei
orgânica municipal para segundo turno de votação. O requerimento será encaminhado ao respectivo destinatário
para as providências necessárias. Concluída a deliberação das matérias desta pauta concedemos a palavra por
cinco minutos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o orador Emerson Solanger Monhol, que
iniciou sua fala dando boa noite a todos, em seguida falou da mensagem de veto parcial da sessão de hoje, onde
a comissão de legislação justiça e redação final acatou o veto. Sendo assim, o mesmo falou sobre o termo que
esta mensagem usou “Economicidade” sendo assim o mesmo disse ter ficado curioso para saber o que significa
esta palavra, para que ela serve, com isso procurou na constituição federal achando assim o artigo trinta e sete
onde tirou suas duvidas sobre o que é economicidade, por fim o mesmo leu o artigo trinta e sete e setenta da
constituição federal esclarecendo suas duvidas, e assim chegou a conclusão que “economicidade” serve tanto
para o lado favorável e para o contra. Com à palavra Osmar José de Oliveira, que iniciou seu discurso dando
boa noite a todos, em seguida parabenizou Emerson pela suas explicações ao direcionamento do pais, dos
vereadores e prefeitos. Sendo assim, o mesmo disse que diante de tantas noticias ruins que vem ocorrendo em
nosso pais, os municípios não tem como fazer qualquer coisa, por que estamos sem governabilidade. Pois o
chefe maior está em meio a corrupção e assim causando a falta de fiscalização, com isso quem precisava dar o
exemplo a comunidade infelizmente não esta dando. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa
noite a todos, em seguida agradeceu aos vereadores por terem derrubado o veto de seu projeto, pois é um
projeto de grande importância para o município. E assim, o mesmo disse que essas musicas que são
apresentadas na calçada da rua pode estar sendo apresentada no coreto. Por fim, questionou a data base do
reajuste dos funcionários que até então foi realizada. Questionou também a falta de uma UTI no município, pois
Os atendimentos a cada vez ficam piores. Não havendo mais orador inscrito para este expediente o presidente
encerrou a sessão as vinte horas e quarenta minutos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora
designada lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
| 7 Câmara Municipal de Domingos Martins 23 de Fevereiro de 2016.
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