sessao nº 4

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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 29 DE
MARÇO DE 2016.
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a quarta sessão
ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini para fazer a
chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da quarta sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente deu inicio a
menção honrosa prestada onde o senhor Theodoro foi homenageado e sua neta Helen Lampier esta presente
nesta noite para representá-lo. Sendo assim, o presidente passou a palavra a mesma para assim fazer seu
discurso em nome de Theodoro. Então a mesma iniciou seu discurso dando boa noite a todos e em seguida
agradeceu a todos pela homenagem feita a seu avô, onde mais uma vez vemos o seu nome e sua história sendo
lembrada como simbolo de orgulho á comunidade martinense, e assim a mesma contou um pouco da história
de vida seu avô Theodoro, onde se tornou inúmeros livros, entrevistas ao mesmo, trabalho escolares entre
outros, e assim a mesma disse que nunca se exitou em receber os estudantes, historiadores e demais ouvintes
que se interessavam em conhecer sua história, onde foi uma grande representação para o município. Em
seguida, a mesma disse que para quem teve 0 prazer de conhecer seu avô, conheceu uma pessoa extremamente
otimista, onde nunca se queixou de dores, problemas e nem de arrependimentos do que passou em sua
trajetória de vida, mas que até o seu último momento de vida manteve em sua face o sentimento de gratidão,
como quem é grato pela vida que teve e da forma que foi proporcionada. Onde enfrentou muitos desafios da
vida, onde recomeçou inúmeras vezes e sempre de cabeça erguida com o semblante tranquilo. Prosseguindo, a
mesma se relembrou das vezes em que seu avô contou sua história de vida na Alemanha, onde viveu a segunda
guerra mundial e mesmo passando por tudo nunca reclamou ou se mostrou amargurado quando fala das vezes
em que passou fome e medo. Prosseguindo com seu discurso, a mesma contou a história de volta para o Brasil
do senhor Theodoro, onde voltou para Domingos Martins e aqui casou-se com Emilia Verner, onde construíram
sua família com cinco filhos. Em outro assunto sobre a história de vida de Theodoro a mesma falou sobre a
Ótima memória que seu avô tinha, onde sempre contava sua história de vida com clareza, onde se lembrava dos
lugares em que viveu, e assim o mesmo alcançou cem anos de idade onde causou muitas perguntas da
população de como alcançar esta idade com a clareza e força que tinha. Porém a resposta que Theodoro dava
era apenas uma, onde para alcançar esta idade o mesmo apenas trazia a alegria a todos e sempre quis levar o
bem. Por fim, Helen agradeceu em nome de toda a sua família á todos os vereadores por esta homenagem e em
especial o vereador Ivan, onde é o autor da mesma. O presidente então passou a palavra ao autor desta
homenagem Ivan Luiz Paganini, onde iniciou sua fala dando boa noite a todos e logo após comprimento toda a
família de Theodoro, e assim parabenizou Helen pelo belo discurso realizado. Prosseguindo, falou das vezes
que teve a oportunidade de conversar com Theodoro, onde sempre contou sua história de vida. Então o mesmo
explicou que a menção honrosa é justamente para mostrar a história do município através de grandes pessoas
como Theodoro que chegou a cem anos de vida e que sempre presou sua história e historia do município.
Prosseguindo, falou sobre a reportagem que contava a trajetória de vida de Theodoro no dia treze de dezembro
de dois mil e quinze na tribuna. Onde foi relatado a sua ida á Alemanha, pois o mesmo teria saído para umas
férias de três meses e que assim que chegou á Alemanha se deparou com a segunda guerra mundial, causando
assim a sua prisão na Alemanha pois não podia sair do país. Por fim, o mesmo complementou a fala de Helen
sobre a história de vida de Theodoro e que mesmo apesar de tudo sempre teve o sorriso no rosto e sempre
levou sua vida e de sua família de forma positiva. Após a homenagem o presidente prosseguiu com a sessão e
assim anunciou o EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei número sete, barra dois mil e dezesseis de autoria do
poder executivo municipal que dispõe sobre a padronização dos táxis no município. Projeto de lei número
quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos que dispõe sobre a
regulamentação do cargo de condutor de ambulâncias, vinculadas a secretaria municipal de saúde. Projeto de
lei número cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol que cria circuito de ciclo
turístico "ciclo cidade do verde". Projeto de lei número seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador
Ivan Luiz Paganini que altera o artigo primeiro da lei municipal número dois mil, quinhentos e sessenta e nove
de trinta de outubro dois mil e treze que Er a semana de conscientização a; sustentável da água nas
* AA 2
Do PF
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escolas de ensino fundamental e médio localizadas no município. Indicação número vinte e seis, barra dois mil
e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de
realizar a reparação do calçamento da rua Goese em soído. Indicação número vinte e sete, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de
realizar limpeza em terrenos abandonados no município de domingos martins e incluir a despesa no IPTU
imposto predial e territorial urbano ou notificar o proprietário. Indicação número vinte e oito, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito, a disponibilização e
acessibilidade por parte do produtor rural de um técnico habilitado para emitir certificado fitossanitário de
origem CFO. Indicação número trinta e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos
Santos indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de realizar limpeza no cemitério de melgaço, situado na
propriedade do Sr. Nelson Schwambach, e providenciar um muro para o mesmo. Indicação número quarenta e
quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling indicando ao senhor prefeito
que interceda perante o governo do estado a instalação de redutores de velocidade na estrada do galo sentido
cascata, nas proximidades da estrada Eduardo Pedro Pagung. Indicação número quarenta e sete, barra dois mil
e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de dar
continuidade do calçamento na comunidade são bento do jucu até a igreja maranata, aproximadamente
cinquenta metros de comprimento por seis metros de largura. Indicação número quarenta e oito, barra dois mil
e dezesseis— de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de
realizar a manutenção da rua projetada que desmembra na rua princesa isabel, na sede do município. Indicação
número quarenta e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor
prefeito, a possibilidade de ativar refletores na quadra de esporte da vila verde. Indicação número cinquenta,
barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
instalar um bebedouro no campo society localizado próximo ao prédio da antiga LBA na sede do município.
ndicação número cinquenta e um, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao
senhor prefeito que interceda perante as instituições financeiras para implantação de caixas eletrônicos vinte e
quatro horas na sede do município. Indicação número cinquenta e três, barra dois mil e dezesseis de autoria dos
vereadores Francisco Sutil Braga e Julio Maria Christ indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de realizar
a limpeza no campo de futebol na localidade de Melgaço. Indicação número cinquenta e cinco, barra dois mil
e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao executivo municipal que faça intervenção
junto à concessionária de telefonia que atende a localidade de Melgacinho, para que providencie reparos nos
postes e nos fios telefônicos, pois os mesmos encontram-se caídos em vários pontos da estrada localizada
acima do posto serra verde, em Melgacinho. Indicação número cinquenta e seis, barra dois mil e dezesseis de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao executivo municipal que providencie sinalização vertical,
na travessa Augusto Schwambach, próximo à esquina da rua Roberto Carlos Kautsky, com indicação centro da
cidade e Br dois meia dois. Da mesma forma, providenciar a mesma sinalização vertical na rua dom pedro II,
próximo a BSS negócios imobiliários. Indicação número cinquenta e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria
do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao executivo municipal que desenvolva projeto no sentido de
manilhar toda a extensão do córrego, diga-se esgoto que corre a céu aberto -, que passa dentro da propriedade
da pousada da montanha (mainard), localizado no bairro vila da paz, na sede do município. Indicação número
cinquenta e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao
senhor prefeito que viabilize a implantação de aulas de música para a comunidade de Tijuco Preto, distrito de
Ponto Alto, no município. Indicação número sessenta, barra dois mil dezesseis de autoria do vereador Divino
de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que viabilize a limpeza e manutenção da estrada rural que
liga ponto alto a Tijuco Preto, distrito de Ponto Alto. Indicação número sessenta e um, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que estude e adote as
providências necessárias, para que se façam os reparos na ponte que liga Tijuco Preto a São Rafael e cristo rei
entre as residências da senhora alinda Kuhn Tesch e do Sr. Edivaldo marcelino, no distrito de Aracê. Indicação
número sessenta e dois, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao
executivo municipal que desenvolva campanha, junto as instituições de ensino fundamental e médio,
localizados no município, sobre a lei Ta dois mil, quinhentos setenta , barra dois mil e treze,
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que institui o “programa de educação a exposição solar infantil preventiva ao câncer de pele”, a ser
desenvolvida nos dias letivos do mês de abril. Por conseguinte, salientamos que a orientação, na infância e na
adolescência, sobre a exposição solar é uma ferramenta para a prevenção do câncer de pele na vida adulta.
Moção número seis, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores requerendo ao plenário, um
voto de pesar pelo falecimento da senhora Teonila Littig Helker, ocorrido na data do dia vinte e sete de março
de dois mil e dezesseis. Emenda modificativa ao projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e
dezesseis de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final que modifica o art. cento e quarenta e
dois do projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e dezesseis que altera a redação do artigo
vento e quarenta e dois da lei complementar número vinte e cinco, barra dois mil e treze — PDM. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável a emenda modificativa ao projeto de lei complementar
número dois, barra dois mil e dezesseis e ao projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e
dezesseis. Parecer da comissão de obras e serviços públicos favorável a emenda modificativa ao projeto de lei
complementar número dois, barra dois mil e dezesseis e ao projeto de lei complementar número dois, barra
dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei
número dois, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação justiça e redação final favorável ao
projeto de lei número três, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de cultura turismo e desporto
favorável ao projeto de lei número três, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de educação, saúde e
assistência favorável ao projeto de lei número três, barra dois mil e dezesseis. Ofício número cento e trinta,
barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando cópia dos processo licitatórios referentes ao
exercício de dois mil e quinze - segundo semestre. Ofício número cento e trinta e nove, barra dois mil e
dezesseis do senhor prefeito e da senhora Daiane Alves de Oliveira Koehler secretária municipal de cultura e
turismo interina em resposta ao ofício número dois, barra dois mil e quinze /gp/vereador/cmdm. Ofício
número cento e quarenta e dois, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a indicação número
onze, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes. Balancetes do ministério
da educação informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. Ofício número
cinquenta e três, barra dois mil e dezesseis do senhor Gelimar barreira administrador interino do hospital
fhasdomar e demais representantes do grupo de funcionários da ação beneficente encaminhando a prestação de
contas referente à ação solidária beneficente do hospital e maternidade Dr. Arthur Gerhardt realizada em trinta
e um de janeiro de dois mil e dezesseis. Ofício número oito, barra dois mil e dezesseis /comult-dm - do senhor
Marcos Miertschink presidente do conselho municipal de cultura manifestando repúdio sobre a aprovação do
projeto de lei número sessenta e um, barra dois mil e quinze, que institui no município o projeto cultural
música na praça de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ e do vereador Divino de Souza
Fernandes. Convite - do senhor prefeito por meio da secretaria municipal de governo e da secretaria de obras e
serviços urbanos convida para a inauguração da ponte de acesso a são miguel que será realizada no dia trinta e
um de março de dois mil e dezesseis as dezoito horas na ponte de são miguel. Encaminhamos para emissão de
parecer o projeto de lei número quatro, barra dois mil e dezesseis, para a comissão de legislação, justiça e
redação final e de finanças e orçamento, o projeto de lei número cinco, barra dois mil e dezesseis, para a
comissão de legislação, justiça e redação final e de cultura turismo e desporto o projeto de lei número seis,
barra dois mil e dezesseis para a comissão de legislação, justiça e redação final, educação, saúde e assistência
e de agricultura e meio ambiente e o projeto de lei número sere, barra dois mil e dezesseis para a comissão de
legislação, justiça e redação final e de obras e serviços públicos. As indicações e moção apresentadas neste
expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. Prosseguindo com os trabalhos
desta sessão, o presidente então deu inicio aa PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra Sandra Christina
Neytzke Christ, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre a ONG do instituto IBRAMAR, onde tem a
sua sede instalada em Vila Velha, ma que seu presidente é de residente de Domingos Martins, sendo assim a
mesma disse que Jucenio Romani, presidente da ONG tem total interesse em trazer esta sede para o nosso
município. E assim, a mesma falou sobre o projeto que o município possui que é chamado de remanescentes,
onde é um projeto que visa a recuperação das nascentes do município. Prosseguindo, a mesma disse que
estamos na semana de conscientização da água. E assim é importante que este projeto aconteça, mas para isso
ser concretizado é precis enas um oficio do k te da imcaper do ixito Santos, porém este oficio
nb
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precisa ser encaminhado até sexta feita dia oito. Caso este oficio não seja enviado no prazo Domingos Martins
pode perder esta oportunidade de trazer a sede da ONG para o município. Por fim, pediu a todos os vereadores
que reforcem este pedido ao prefeito. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma.
Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra Ivan Luiz Paganini, que
dispensou a mesma. Com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra Leandro
Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra Júlio Maris dos Santos, que dispensou a
mesma. Não havendo mais orador inscrito, o presidente então deu inicio aa GRANDE EXPEDIENTE, com a
palavra Francisco Sutil Braga, que deu boa noite a todos, em seguida fez um pedido á prefeitura, onde é para
ser feito um quebra — mola em frente a igreja assembleia pois a comunidade vem o cobrando a um tempo.
Sendo assim, o mesmo falou sobre o acidente de moto que aconteceu com um jovem no último domingo. Então
o mesmo deixou seu apelo ao prefeito para que este quebra - - mola seja feito o mais rápido para assim evitar
mais acidentes na comunidade. Com a palavra Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a todos, em seguida
falou sobre as cobranças que esta recebendo e que acredita que os demais vereadores também devem esta
sendo cobrados. Pois estamos chegando ao mês de Abril, onde acontece a reposição geral anual, e esta batendo
em dez ponto sessenta e sete. E assim, o mesmo disse que já conversou com o presidente do sindicato e que o
mesmo já enviou um oficio á prefeitura, e que assim foi marcado uma data para reunião, pois, é direito do
servidor. E assim, precisamos fazer a cobrança da revisão geral anual. Por fim, falou do dia internacional da
síndrome down e assim parabenizou o trabalho da associação da APAE de Domingos Martins que trabalham
com crianças especiais. Prosseguindo, falou sobre o dia internacional da água e também sobre a semana de
conscientização do uso sustentável da água, onde é realizada palestras nas escolas do município. Com a palavra
Nelson Luis Mayer, que dispensou a mesma. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou a
mesma. Com a palavra Julio Maria Christ, que deu boa noite a todos, em seguida convidou a todos os
vereadores para no dia quatro de abril, próxima segunda para participarem do congresso municipal do PPS em
Domingos Martins, as dezenove horas no restaurante Frits e Frida. Por fim, parabenizou o vereador Divino,
pela divulgação que fez de seu trabalho no interior do município feito em um informativo, resultando na
parabenização de todos ao mesmo. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos, em
seguida anunciou a sua saída do partido verde, sendo assim agradeceu o diretor estadual em nome da
presidente Cidineia, onde desde o inicio que recebeu o convite para estar neste partido a mesma abriu as portas
para Leandro e a todos do PV. Então o mesmo agradeceu ao partido por tudo e também desejou boa sorte ao
novo presidente do partido Rogério Monsoli. Prosseguindo, o mesmo alertou a todos que queiram se filiar a
qualquer partido político o limite se encerrará na sexta feira dia primeiro de abril. Em seguida avisou á aqueles
que ainda não tenham retirado o seu primeiro título de eleitor, o prazo foi prorrogado até o dia quatro de abril.
Por fim, pediu ao executivo uma atenção redobrada para a obra de reforma da ponte sobre o rio jucu que liga
Biriricas a Domingos Martins e assim o questionou as várias reuniões que houve á aproximadamente um ano e
que na última reunião teve mais ou menos cem representantes da comunidade de Biriricas. Com a palavra Júlio
Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre o seu comentário feito na última sessão
sobre a prestação de contas do hospital, pois para sua surpresa veio com o carimbo em nome do senhor
Gelimar Carreira como administrador do hospital e assim questionou que é necessário um administrador
hospitalar para assim ministrar este cargo, sendo assim o mesmo disse que os anos vão se passando e
profissional desta área nunca chega. Em outro assunto, chamou a atenção de um profissional que passou por
Santa Izabel, sendo assim o mesmo chamou a atenção das secretarias responsáveis pois não á apenas Santa
Izabel, mas á também a Vila da Paz, Soído a sede com grande focos de mosquitos e então este trabalho deveria
ser realizado em todo o município. Prosseguindo, o mesmo questionou a quantidade absurda de lixo que esta
tendo nas ruas do município e assim comentou sobre a sexta feira santa onde o carro do lixo não passou
resultando no acumulo de lixo. O vereador Ivan pediu a palavra e logo disse que estamos acompanhando á três
anos o quando o mesmo já colocou imagens, já fez questionamentos sobre o lixo nas ruas do município e
principalmente em sua rua onde mora. Então, citou a praça da biquinha que esta cada vez mais abandonada.
Voltando ao seu discurso, Júlio também questionou sobre o abandono da praça da biquinha, onde foi criada
uma academia saudável mais que pessoa alguma utiliza aquilo. Em seguida falou da areia da praça da cidade e
do jardim principal onde já deveria ter sido US. trat falou do campo de
89 É)
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futebol que foi construído em Melgacinho onde teve um custo absurdo e que hoje esta abandonado. Por fim,
questionou a demora que esta tendo para a liberação de avarás ou as renovações da mesma no município. Pois
existe alvará parado no município á quatro anos, sendo assim disse que ira fazer uma lei para que na próxima
sessão será lido e votado. Questionou também a qualidade de atendimento nos setores de saúde, onde todos os
dias na parte da manhã a fila para conseguir uma consulta esta cada vez pior, onde tem pessoas chegando no
setor antes da cinco da manhã e nem assim consegue uma consulta. Com a palavra Divino de Souza
Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre sua mãe que neste corrente dia estaria
completando oitenta e quatro anos e assim pediu que a Deus que a abençoe onde a mesma estiver neste
momento, e assim disse que sua mãe foi uma mulher batalhadora onde criou oito filhos com muita dificuldade.
Em outro assunto, o mesmo falou sobre o dia dezenove de março onde é comemorado o dia do artesão, pois é
ele em que enriquece a nossa cultura popular exercitando a sensibilidade e delicadeza mostradas nas atividades
culturais, sendo assim, o mesmo parabenizou a todos os artesãos do município. Em outro assunto, discursou
sobre o dia mundial da água, onde foi criado pelo ONU no dia vinte e dois de março de mil novecentos e
noventa e dois. E assim, o mesmo leu um texto onde continha os motivos em que a ONU se preocupou com a
água e que assim foi instituído o dia mundial da água, onde possui as informações que são precisas para
despertar na população e consciência ecológica da água. Sendo assim não devemos comemorar os dia mundial
da água apenas no dia vinte e dois de março, mas sim em todos os dias no ano. Em seguida o mesmo falou
sobre sua preocupação em relação ao parcelamento de solo que esta acontecendo no município, onde estamos
tendo vários lotes irregulares no município. Por fim, agradeceu e parabenizou a todos os colegas vereadores e
assim falou se seu jornal informativo que fez, onde agradeceu a todos que colaboraram com os trabalhos do
mesmo até o momento. Não havendo mais orador inscrito o presidente então deu incio a ORDEM DO DIA o
presidente informamos que integra a pauta desta ordem do dia, para votação, a emenda modificativa ao projeto
de lei complementar número dois, barra dois mil e dezesseis, de autoria da comissão de legislação, justiça e
redação final que modifica o artigo cento e quarenta e dois do projeto de lei complementar número dois, barra
dois mil e dezesseis. A emenda foi encaminhada diretamente às comissões antes de ser lida em plenário, com
fundamento no artigo cento e trinta e seis, parágrafo único do regimento interno, conforme despacho nos autos
da emenda, tendo em vista a relevante necessidade administrativa. Em discussão, parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável a emenda modificativa ao projeto de lei complementar número
dois, barra dois mil e dezesseis e ao projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e dezesseis. Não
havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de obras e serviços públicos favorável a
emenda modificativa ao projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e dezesseis e ao projeto de lei
complementar número dois, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, emenda
modificativa ao projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e dezesseis de autoria da comissão de
legislação, justiça e redação final que modifica o artigo cento e quarenta e dois do projeto de lei complementar
número dois, barra dois mil e dezesseis. - que altera redação do artigo cento e quarenta e dois da lei
complementar número vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze — PDM. O vereador Emerson pediu
a palavra e logo disse que quer abrir uma discussão sobre esta emenda modificativa ao projeto de lei
complementar e futuramente se for necessário ao primeiro turno de votação ao projeto de lei complementar
número dois, sendo assim, o mesmo disse que no último ano foi discutido no conselho do PDM na ata do dia
treze de setembro de dois mil e quinze onde esta alteração foi rejeitada pelo tramite legal previsto no conselho
do PDM em ocasião. Prosseguindo, o mesmo falou da vigésima primeira sessão ordinária de dois mil e quinze
que foi realizada no dia primeiro de dezembro, onde ocorreu um requerimento de número cinquenta e sete,
barra dois mil e quinze com a intenção de alterar o insiço terceiro do artigo duzentos e sessenta e seis do
código do PDM e assim, o mesmo leu este artigo. Após a leitura do artigo duzentos e sessenta e seis o mesmo
falou que vários juristas entendem que qualquer alteração territorial ou urbana deve-se ser definida primeiro
pelo executivo, pois o mesmo é o detentor da despesa do município. Prosseguindo, falou sobre a fala de um
conhecido jurista que disse o seguinte: “a elaboração do plano diretor e dos out;ósplanos urbanísticos é tarefa
e especialistas de diversos setores de suas abrangências, devendo ser confiada À órgã y técnico da prefeitura ou
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contratada profissionais da área, e sempre por supervisão do prefeito”. Portanto, esta matéria que foi discutida
no conselho do PDM deveria ser indicada Primeiro ao executivo e depois encaminhado a câmara, para assim
ser feito a aprovação ou rejeição da emenda, sendo assim, questionou se esta aprovação é benéfica ou maléfica
ao município. O vereador Ivan então pediu a palavra e disse que não entendeu o raciocínio de Emerson quando
fala que é preciso passar pelo conselho do plano diretor e pelo executivo, sendo assim Ivan disse também não
ter entendido o porque de Emerson abordar o termo do artigo cento e quarenta e dois. Emerson, então
perguntou a Ivan quais são os impactos positivos e negativos para aprovar ou não o loteamento. Ivan, então
perguntou a Emerson qual termo que o mesmo esta falando e assim Emerson disse que seria o artigo cento e
quarenta e dois e que Ivan esta se confundindo e querendo assim confundir os demais presentes pois a
discussão não é do conteúdo da emenda, mas sim para onde ela deve ser encaminhada. Ivan, disse então que
ainda não esta entendendo o motivo da discussão de Emerson. Sendo assim, Emerson disse não haver
condições de ter uma discussão, pois Ivan apresenta a sua posição e o mesmo apresenta a dele causando assim
a discórdia de Opnião entre ambos. Ivan então disse a Emerson que esta discutindo a elaboração do da emenda.
Júlio Maria dos Santos então pediu a palavra e disse que o vereador Nelson também aprovou contrário a
proposta do requerimento de Ivan, pois não chegou até os vereadores preponentes, onde são Júlio dos Santos e
Nelson, mas que Nelson possui a ata da sessão de deliberação, e assim disse concordar com qualquer decisão
de qualquer conselho, mas o poder de construir é da câmara. Nelson, então pediu a palavra e apenas confirmou
o que o vereador Júlio tinha dito. O presidente então suspendeu a sessão por três minutos para a discussão desta
emenda. Após discussão, o presidente colocou a emenda em votação onde declarou o resulta no qual a emenda
ficou aprovada por nove votos favoráveis a três contrários. Vereadores que votaram contrários: Emerson,
Divino e Osmar. Em discussão, primeiro turno do projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Nelson Luis Mayer que altera a redação do artigo cento e quarenta e dois da
lei complementar número vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze pdm. Não havendo discussão,
colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por nove votos a
três. Vereadores que rejeitaram: Emerson, Divino e Osmar Em discussão, parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final favorável ao projeto de lei número dois, barra dois mil e dezesseis. Não havendo
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, projeto de lei número dois, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de estrada pascoal brzesky, a via que faz ligação
sede/panelas/alto Biriricas, conhecida como estrada de panelas, na sede do município. Não havendo discussão,
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número três, barra dois mil e
dezesseis. Não havendo discussão, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram aprovado por
unanimidade. Em discussão, parecer da comissão cultura turismo e desporto favorável ao projeto de lei
número três, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão educação saúde e
assistência favorável ao projeto de lei número três, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão,
colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Em discussão, projeto de lei número três, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
que institui o hino "o imigrante alemão no espírito santo" de autoria de Guilherme José Brickwedde. o
presidente encaminhou o projeto de lei complementar número dois, barra dois mil e dezesseis para segundo
turno de votação previsto para acontecer no dia doze de abril. Os projetos de leis números dois e três, barra
dois mil e dezesseis, para elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. Prosseguindo
com os trabalhos desta sessão o presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra Julio
Maria Christ, que deu boa noite a todos, em seguida disse que vem notando que em várias sessões temos esse
tipo de discussão, mas que não chegamos há lugar nenhum com as mesmas pois no horário noturno não temos
contato com o executivo, sendo assim o mesmo fez a sugestão para que todos os vereadores participassem das
uniões de comissão nas quintas feiras para assim esclarecer as duvidas que tiverem. Com a palavra Ivan Luiz
Paganini, que deu boa noite a todos, em seguida falou a Júlio Christ que o mesmo esta coberto d
quando diz para os vereadores virem as WEZ à as nós estamos aqui para debater 95 projeto
Câmara Municipal de Domingos Martins
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também, para ver quais os melhores caminhos para o município. Com a palavra Emerson Solanger Monhol,
que deu boa noite a todos, em seguida pediu desculpas aos demais colegas e ao público presente se em sua
discussão foi ofensivo. Sendo assim, o mesmo disse que a discussão é importante para a câmara e para o
público, então falou sobre a reclamação do público quando votamos os projetos e ao menos explicamos do que
se trata o mesmo. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos, em seguida deixou
sua sugestão em relação a discussão que houve nesta sessão, sendo assim, disse que o momento em que o
vereador tem para discutir o projeto é nas reuniões do comissão e nas sessões. Portanto, o mesmo sugeri-o que
as reuniões então fossem realizadas em plenário com a participação do público. Por fim, questionou algumas
obras que estão sendo realizadas no município e que estão ficando abandonados. Com a palavra Osmar José
de Oliveira, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou a maçonaria por ter implantado o projeto de
acompanhar os trabalhos das câmaras dos estado, onde estão presentes em todas as sessões com alguns de seus
Tepresentantes e que assim nos ajudam a fazer uma melhor administração no município. Com a palavra Júlio
Maria dos Santos, que comprimento a todos, em seguida falou sobre o questionamento feito sobre o transporte
escolar da comunidade de panelas, onde o transporte esta deixado os alunos a cerca de três quilômetros de
distancia do ponto, e assim os alunos chegam em casa já na parte da noite. Sendo assim, o mesmo então pediu
que fosse encaminhado um oficio para a secretária de educação para ser tomada alguma providencia. Por fim, o
mesmo disse que tudo que é passado nas sessões também é passado nas reuniões de comissões e assim aqueles
que têm duvidas que assim procurem o jurídico da Casa. Então O mesmo falou sobre sua desfiliação do partido
PSB e sobre sua filiação ao partido PRP. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a
todos, em seguida agradeceu a presença de todos presentes nesta noite. Sendo assim convidou a todos para
participarem da festa da padroeira de Alto Paraju. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora
designada-ayrei a presente Ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 29 de Março de 2016.
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2º VICE-PRESIDENTE
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