sessao nº 17

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo ,
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 - Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cndmartins(Ocamaradomingosmartins.es.gov.br
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 7
DE NOVEMBRO DE 2013.
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, as dezenove horas, no Plenário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Júlio Maria dos Santos,
realizou-se a decima setima Sessão Ordinária. O senhor Presidente Júlio Maria dos Santos, iniciou a sessão
dando as boas vindas a todos. Em seguida solicitou ao senhor Julio Maria Christ, primeiro secretário, para
fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores, o senhor Presidente declarou
aberto os trabalhos da decima setima Sessão Ordinária, anunciando em seguida o EXPEDIENTE DO DIA,
solicitou ao secretario Julio Maria Christ, para prosseguir com a leitura das matérias integrantes: Projeto de
lei número cento e vinte e cinco, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe
sobre a denominação de bairro Schrôder, o loteamento Schrôder, na sede. Projeto de lei número cento e vinte
e seis, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de
Rua Adolfo Strey, no bairro Schrôder, na sede. Projeto de lei número cento e vinte e sete, barra dois mil e
treze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre denominação de Rua Adriano Fischer, no
bairro Schróder, na sede. Indicação número trezentos e dezoito, barra dois mil e treze, de autoria do vereador
Divino de Souza Fernandes, indicando ao senhor Prefeito que realize a pavimentação com iluminação
pública no trecho que inicia no trevo da fazenda do estado até o prédio do incaper. Indicação número
trezentos e vinte e treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor Prefeito que
possibilite a construção de uma “casa do mel” direcionada aos apicultores onde estes poderão dar qualidade e
selo pelo mel produzido, podendo comercializá-lo ao preço justo. Indicação número trezentos e vinte e
quatro, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Gilmar Canal, indicando ao senhor Prefeito que
providencie o calçamento do trecho em frente a Escola de Cristo Rei. Indicação número trezentos e vinte e
seis, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes, indicando ao senhor Prefeito
que realize a abertura da rua projetada, iniciando ao lado do restaurante e pizzaria “Cori”, e vindo ao
encontro da rua que passa por detrás da escola “Gisela Salloker Fayet”, no distrito de Parajú. Indicação
número trezentos e vinte e sete, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes,
indicando ao senhor prefeito que possibilite a elaboração de um edital para prestação de um concurso
público. Indicação número trezentos e vinte e oito, barra dois mil e treze de autoria do vereador Emerson
Monhol, indicando ao senhor Prefeito que providencie o alargamento da calçada na Avenida Koehler, oposta
a E&L, transformando-a em calçada cidadã. Indicação número trezentos e vinte e nove, barra dois mil e treze
de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor Prefeito que providencie a construção de uma
calçada que atravesse a praça central na sede, no sentido hotel imperador — fritz frida. Indicação número
trezentos e trinta, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor
Prefeito que estude de imediato a possibilidade de transformar as dependências do hotel imperador em
estacionamento rotativo. Indicação número trezentos e trinta e um, barra dois mil e treze, de autoria do
Presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor Prefeito que providencie de imediato um alambrado
na escola de Barcellos. Moção número vinte e cinco, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de
Souza Fernandes, requerendo ao plenário um voto de aplausos ao núcleo de orquidófilos de Domingos
Martins e Marechal Floriano pela excelente organização ornamentação da décima sexta blumenfest e décima
quinta exposição de orquídeas. Moção número vinte e seis, barra dois mil e treze, de autoria dos vereadores
Divino de Souza Fernandes e Júlio Maria Christ, requerendo ao plenário um voto de aplausos para a senhora
Maria Angelis Neves das Chagas, diretora da escola “Gisela Saloker Fayet” por conseguir o prêmio gestão
escolar dois mil e doze e representar a educação em nosso município. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final referente à mensagem de veto total ao projeto de lei número setenta e oito, barra dois
mil e treze, que dispõe sobre a implantação do programa domiciliar de atendimento social e médico a
acamados e deficientes impossibilitados de locomover-se até prontos atendimentos de saúde, seguido do
projeto de decreto legislativo número dezessete, barra dois mil e treze, pela aceitação do veto. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final referente à mensag e veto total ao projeto de lei número
noventa, barra dois m) reze, que dispõe sobre a denominação da rodôvia val imigrantes, seguido do
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 - Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cndmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br
projeto de decreto legislativo número dezoito, barra dois mil e treze, pela aceitação do veto. Pareceres das
comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número
cento e dez barra dois mil e treze, que dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes
orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e quatorze. Pareceres das comissões de legislação,
justiça e redação final e de educação, saúde e assistência, referentes ao projeto de lei número cento e quinze
barra dois mil e treze, que dispõe sobre a mudança temporária de localização do servidor do magistério.
Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de educação, saúde e assistência, referentes
ao projeto de lei número cento e dezoito, barra dois mil e treze que altera as competências do cargo de
coordenação da atenção especializada. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de
finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número cento e vinte e quatro barra dois mil e treze, que
dispõe sobre autorização de concessão de subvenção à associação comercial empresarial de Domingos
Martins como incentivo objetivando o aquecimento das vendas durante o período do natal. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento e vinte, barra dois mil
e treze, que dispõe sobre a denominação de rodovia “ida Pagung Plaster” o trecho que liga a vila de Melgaço
a rodovia Arthur Neitzke. Pareceres das comissões e legislação, justiça e redação final, de agricultura e meio
ambiente e de finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número cento e vinte e um, barra dois mil e
treze,que dispõe sobre autorização ao poder Executivo para montar uma equipe multidisciplinar que dê apoio
e orientação técnica necessária aos produtores da agroindústria martinense. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento e vinte e dois, barra dois mil e
treze que acrescenta parágrafo único ao artigo primeiro da lei número dois mil quatrocentos e treze, de trinta
de maio de dois mil e doze, lei que dispõe sobre denominação de Rua Thereza Brickwedde Kuster. Pareceres
das comissões de legislação, justiça e redação final, cultura turismo e desporto e de finanças e orçamento
referentes ao projeto de lei número cento e vinte e três, barra dois mil e treze, que dispõe sobre a criação do
projeto cultural “fritz chucrute”. Ofício número novecentos e setenta e sete, barra dois mil e treze, do senhor
Prefeito em atenção ao requerimento número vinte e oito, barra dois mil e treze, do vereador Ivan Luiz
Paganini. Ofício número mil cento e dezenove, barra dois mil e treze, do senhor Prefeito encaminhando as
leis números dois mil quinhentos e sessenta e seis, dois mil quinhentos e sessenta e sete, dois mil quinhentos
e sessenta e oito, barra dois mil e treze. Comunicado do senhor vereador Osmar José de Oliveira, informando
ao senhor Presidente que se desligou do partido PC do B e está filiado ao partido da solidariedade. Abaixo
assinado dos moradores do bairro Vila Verde, na sede, solicitando aos vereadores que rejeitem o projeto de lei
número cento e quatorze, barra dois mil e treze que dispõe sobre alterações na lei número dois mil cento e
trinta e sete, de primeiro de dezembro de dois mil e oito, lei que dispõe sobre o estatuto dos servidores
públicos do magistério. Telegramas do ministério da saúde e do ministério da educação, informando a
liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de saúde e de educação. Convite da Prefeitura de
Domingos Martins, governo do estado convidando a todos para assinatura da ordem de serviço para
pavimentação do trecho da estrada Eduardo Fernando Dittrich, por meio do programa caminhos do campo. O
evento será realizado no dia oito de novembro sexta-feira às quinze horas na Cascata do Galo. Convite do
Governador Renato Casa Grande convidando a todos para a inauguração da reabilitação da rodovia ES-cento
e quarenta e seis, trecho de Araguaia à BR-dois meia dois. Convite do sindicato rural patronal de Domingos
Martins e do SENAR, ES convidando a todos para a entrega de certificados de cursos de formação
profissional rural e promoção social, que será realizado no dia quinze de novembro com início às dezesseis
horas, no salão da Igreja Católica de Alto Parajú. Convite do senhor Prefeito convidando a todos para a
inauguração da nova pavimentação, calçadão e paisagismo da alameda dos pinhais às quatorze horas na
escola estadual de ensino fundamental e médio Teófilo Paulino. Continuando, o Presidente declarou aberto o
PEQUENO EXPEDIENTE. Facultando a palavra por cinco minutos, seguiu a ordem dos inscritos que
iniciou com a chamada do vereador, Divino de Souza Fernandes, que cumprimentou todos os presentes e
internautas, parabenizou os professores da escola de Perobas, em especial o Denilson Garcia, que fez um
projeto para a preservação do meio ambiente no município de Domingos Martins, onde concorreu no
município, no estado e a próxima etapa será em Brasília. Em seguida, parabenizou a diretora da escola de
Paraju, Maria Angelis, primeira diretora a ganhar o premio gestão publica, a nível estadual onde a mesma foi
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cndmartins(Ocamaradomingosmartins.es.gov.br
conhecer as gestões dos Estados Unidos. Com a palavra o vereador inscrito, Leandro Agustinho Thomes,
que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Nelson Luis Mayer, que dispensou a mesma.
Com a palavra o vereador inscrito Gilmar Canal, que cumprimentou todos os presentes e internautas,
discursou acerca de sua indicação da escola de Cristo Rei, que tem enfrentado dificuldades quando chove,
pois os alunos acabam levando muita sujeira para dentro da escola, devido os atoleiros e com isso os
servidores da mesma acabam sofrendo. Solicitou aos vereadores que o ajudem a cobrar ao Prefeito e a
secretaria que providenciem o calçamento. Agradeceu a secretaria de saúde por seu trabalho. Com a palavra o
vereador inscrito Emerson Monhol, que cumprimentou todos os presentes e internautas, discursou acerca do
evento de esporte que terá no próximo fim de semana no município, onde terá mais ou menos quatrocentas
pessoas inscritas e se contabiliza mais de mil e quinhentas pessoas que estarão presentes. Em seguida
solicitou que seja feito um evento de comemoração aos trinta anos da casa da cultura, podendo fazer uma
sessão solene homenageando alguém que esteja ligada há muito tempo a mesma, fez sua proposta. Com a
palavra o vereador inscrito, Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador
inscrito o presidente prosseguiu com o GRANDE EXPEDIENTE, facultando a palavra por dez minutos
seguiu a ordem dos inscritos, Divino de Souza Fernandes, que cumprimentou todos os presentes e
internautas, discursou acerta do encontro de cafeicultores e convidou todos para participarem deste curso. Em
seguida parabenizou todo o técnico agrícola que se comemorou no dia cinco de novembro. Continuando, o
mesmo falou de sua preocupação com o câncer de próstata e da falta de acompanhamento por vergonha e
preconceito, falou que no município de Domingos Martins o exame não é gratuito e segundo o mesmo
deveria ser feito gratuitamente. Com a palavra o vereador inscrito, Leandro Agustinho Thomes, que
dispensou a mesma. Com a palavra o vereador, Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Coma palavra o
vereador inscrito, Emerson Monhol, que cumprimentou todos os presentes e internautas. Aproveitou a
presença dos professores, pra falar que os vereadores junto com o Executivo, estão propondo fazer o primeiro
fórum municipal da juventude em Domingos Martins, disse que já estão em negociação com alguns diretores
e professores, mais que ainda falta finalizar alguns detalhes para então ir às escolas e captar esses jovens de
quinze a vinte e nove anos, para debater sobre os problemas e as soluções que podem ter para a juventude do
município. E o tema que será: quem somos o que temos e o que queremos, onde terá a participação do
presidente do conselho estadual da juventude, o senhor Gustavo Badaró, para falar o que somos, quem somos
e o que queremos, ouvindo a participação dos alunos, reforçou o convite informando a data que será no dia
vinte e sete de novembro de dois mil e treze de oito às dezesseis horas, no auditório da escola Mariano
Ferreira Nazareth, solicitou a participação dos diretores e professores, para começar essa conscientização dos
jovens para que possam achar uma saída das drogas, assim como foi feito uma audiência a pedido do
Presidente Júlio Maria dos Santos, uma saída para o desemprego, uma saída para a conscientização política
desses jovens, para saber o que eles querem no município e o que pode ser feito por eles em todas as
localidades. Com a palavra o vereador inscrito, Ivan Luiz Paganini, que cumprimentou todos os presentes e
internautas e falou acerca do novembro azul, câncer de próstata, disse que todos devem estar atentos a isso.
Solicitou ao vereador Emerson Monhol, que no primeiro fórum da juventude, seja trago o senhor Vicente
Ramatis, presença de grande importância para todos. Em seguida parabenizou a diretora da escola de Paraju,
Maria Agêlis, pelo premio de gestão escolar. Continuando, contou que não é o Prefeito que faz a lei, ele
idealiza e manda para o Legislativo, as responsabilidades de votarem, disse ter chegado a esta casa uma
proposta de mudança no estatuto do magistério e contou que no primeiro momento foi pedido vista ao projeto
e que devem ter o cuidado, pois envolve muitas pessoas. Com a palavra o vereador inscrito, Julio Maria
Chrst, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Francisco sutil Braga, que dispensou a
mesma. Prosseguindo, o senhor presidente, solicitou ao senhor secretário que prosseguisse com a leitura das
matérias da ORDEM DO DIA, seguindo deu-se a leitura: Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final referente à mensagem de veto total ao projeto de lei número setenta e oito, barra dois mil e
treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a implantação do programa
domiciliar de atendimento social e médico a acamados e deficientes impossibilitados de locomover-se até
prontos atendimentos de saúde, seguido do projeto de decreto legislativo número dezessete,
treze, pela aceitação do veto, Votaram em manter o veto, os Pas: E Nelson, Osmar e Biogério.
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br
Votaram pela rejeição os vereadores: Divino, Emerson, Francisco, Gilmar, Ivan, Julio Christ, Júlio do Santos,
Leandro e Sandra. Rejeitado pela maioria. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente
à mensagem de veto total ao projeto de lei número noventa, barra dois mil e treze, de autoria do vereador
Leandro Augustinho Thomes, que dispõe sobre a denominação da rodovia Vale dos Imigrantes, seguido do
projeto de decreto legislativo número dezoito, barra dois mil e treze, pela aceitação do veto. Em discussão.
Em votação. Aprovado por unanimidade. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de
finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número cento e dez, barra dois mil e treze, de autoria do
poder Executivo municipal que dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes
orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e quatorze. Em Discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de educação, saúde e
assistência, referentes ao projeto de lei número cento e quinze, barra dois mil e treze de autoria do poder
Executivo municipal que dispõe sobre a mudança temporária de localização do servidor do magistério. Em
discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação
final e de educação, saúde e assistência, referentes ao projeto de lei número cento e dezoito, barra dois mil e
treze, de autoria do poder Executivo que altera as competências do cargo de coordenação da atenção
especializada. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pareceres das comissões de
legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número cento e vinte
e quatro, barra dois mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal que dispõe sobre autorização de
concessão de subvenção à associação comercial empresarial de Domingos Martins como incentivo
objetivando o aquecimento das vendas durante o período do natal. Em discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número
cento e vinte, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a
denominação de rodovia “Ida Pagung Plaster” o trecho que liga a vila de Melgaço a rodovia Arthur Neitzke.
Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pareceres das comissões e legislação, justiça e
redação final, de agricultura e meio ambiente e de finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número
cento e vinte e um, barra dois mil e treze, de autoria da mesa diretora que dispõe sobre autorização ao poder
Executivo para montar uma equipe multidisciplinar que dê apoio e orientação técnica necessária aos
produtores da agroindústria martinense. O vereador Leandro Agustinho Thomes, pediu vista. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento e vinte e dois, barra
dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini, que acrescenta parágrafo único ao artigo primeiro
da lei número dois mil quatrocentos e treze, de trinta de maio de dois mil e doze, lei que dispõe sobre a
denominação da Rua Thereza Brickwedde Kuster. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, cultura turismo é desporto e de finanças e
orçamento referentes ao projeto de lei número cento e vinte e três, barra dois mil e treze, de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a criação do projeto cultural “fritz chucrute”.
Aprovado pela maioria. Os vereadores Leandro e Nelson, votaram contra o PL. Segundo turno da proposta de
emenda número um, barra dois mil e treze a lei orgânica municipal, de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini e da mesa diretora que acrescenta o inciso primeiro ao parágrafo único do artigo noventa e um, diz
respeito à área urbana. Aprovado pela maioria. Os vereadores Emerson, Julio Christ, Nelson e Osmar
votaram contra PE. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o presidente Júlio Maria dos Santos,
encaminhou os requerimentos aos destinatários para as providencias necessárias. Seguindo deu inicio a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, facultando a palavra por cinco minutos aos oradores inscritos: com a palavra o
q Vereador, Divino de Souza Fernandes, agradeceu a presença de todos os professores e convidou todos os
presentes para participarem da formatura do guarda jovem, no ginásio do colégio Paulo Lorenzoni, em
Marechal Floriano, no dia nove de novembro de dois mil e treze as quatorze horas. Com a palavra o vereador
inscrito, Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Rogério
Luiz Krôlhing, convidou todos para participarem da inauguração da obra que liga o asfalto do caminho do
campo, que liga da ponte do Rio Jucu, ate a Cascata do Galo, junto com o Governador do Estado. E
parabenizou todos os professores pela data comemorada no ultimo dia quinze. Com a palavra o vereador
inscrito, Gilmar C que falou dos professores que deyem ter um reconhecimento maior e parabenizou os
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 - Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br
mesmos. Com a palavra o vereador inscrito, Emerson Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o
vereador inscrito, Osmar José de Oliveira, que cumprimentou todos os presentes e internautas, contou de
seu voto ter sido contrario no primeiro turno da lei de número um, contou que esses pequenos pedaços de
terra que existem nas áreas urbanas, para vender com noventa por cento de desconto, disse achar brincadeira
e não que não concorda com isso, pois o valor segundo o vereador, deve ser o valor que esta no mercado
imobiliário. Em seguida concordou com o vereador Gilmar Canal, quando falou acerca do salário dos
professores e contou já ter chamado o Presidente desta casa, o Prefeito, presidente da associação dos
servidores públicos, para fazerem uma economia e darem o abono de fim de ano para os funcionários da
Prefeitura, pois todos prestam um trabalho de relevância para Domingos Martins. Com a palavra o vereador
inscrito, Julio Maria Christ, saudou e agradeceu a presença de todos os professores e convidou todos para
participarem da formatura do PROERDE (programa escolar de prevenção as drogas) projeto da policia
militar, no ginásio do lado do Senec, às treze horas e trinta minutos no dia oito de novembro de dois mil e
treze. Não havendo mais orador inscrito para esta ordem do dia, o senhor Presidente convocou os vereadores
para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e oito de novembro de dois mil e treze, às
dezenove horas, nesta Câmara. O senhor Presidente encerrou a sessão ás vinte horas e trinta e quatro
minutos, agradecendo a todos pela participação reiterando o convite a população de participar dos trabalhos
da Câmara. Do que para constar, eu Camila Liebe de Souza, servidora designada, lavrei a presente ata, que
após lida e achada conforme será assinada por todos os vereadores pressentes.
JULIO RIA DOS/SANTOS NDRA CHRISTINA NEITZÉKE CHRIST
RESIDENTE 1ºVICE-PRESIDENTE
JU MARIA CHRIST LEANDR NHO THOMES
1º SECRETARIO 2º VICE - PRESID =
G R CANAL “IVAN-EUIZ PAGAR
2º SECRETÁRIO -
OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA