sessao nº 6

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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"ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 26
DE ABRIL DE 2016.
“Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, no plenário paulo Lorenzoni, na Câmara
municipal de domingos martins, sob a presidência Rogério Luiz Króôlhing, realizou-se a sexta sessão
ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini para fazer
a chamada dos senhores vereadores, com a presença de dez vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da sexta sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente deu início as
matérias do EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei complementar número três, barra dois mil e dezesseis de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que acrescenta alínea "a" aos incisos II e v do parágrafo único do
artigo trinta e quatro da lei complementar número vinte e cinco, barra dois mil e treze. Requerimento número
dez, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal,
informações a respeito de todos os imóveis que são alugados de terceiros pela administração municipal.
Solicitando: nome dos proprietários; endereço dos imóveis; números dos contratos e dos processos
administrativos; tempo de locação; o vencimento e o valor de cada contrato; a finalidade que se destina cada
imóvel; o valor que foi gasto com aluguel destes imóveis no ano de dois mil e quinze e a previsão de gastos
destes imóveis para dois mil e dezesseis. Requerimento número onze, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao excecutivo municipal, na forma de solicitação ao conselho do
plano diretor municipal - cpdm, que nos envie todas as atas das reuniões ordinárias e/ou extraordinárias que
ocorreram, desde a posse do conselho ate a presente data. Indicação número cinquenta e dois, barra dois mil
e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito que estude a
possibilidade de promover obras de extensão da galeria no córrego que passa na lateral do campo de futebol
Telmo Gonzaga lima, localizado em Santa Isabel. Indicação número cinquenta e quatro, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito, que priorize a compra dos
terrenos da refrigerantes coroa, que se encontram a venda: um localizado na rodovia Schorling e o outro
localizado na rua roberto Carlos Kautsky, atrás do ginásio de esportes Theodoro Schwambach. Indicação
número cinquenta e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao
executivo municipal que desenvolva projeto de urbanização na rua sagrada família, localizada no bairro vila
da paz, tendo como prioridade: complementação de seu calçamento e de extensão da iluminação pública até a
rua Iracema Lyra de Aguiar, no bairro senador Jefferson de Aguiar. Indicação número sessenta e oito, barra
dois mil e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito a
regulamentação do cargo de condutor de ambulâncias, vinculadas a secretaria municipal de saúde em
domingos martins, conforme anteprojeto de lei anexado. Indicação número setenta e cinco, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito que construa um posto
de saúde e cemitério em peçanha. Moção número cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador
Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário um voto de aplausos aos senhores Davi Francisco Huber,
Nilton Falcão e Wilson Manoel Vihagra filho pelo excelente trabalho prestado no sindicato rural de
Domingos Martins. Ofício número cento e setenta e seis, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em
atenção ao requerimento do vereador Júlio Maria dos Santos a respeito. Ofício número cento e noventa e
dois, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção ao requerimento do vereador Gilmar Canal, a
respeito. Ofício número duzentos e vinte, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei
número dois mil setecentos e trinta e três, de quatorze de abril de dois mil e dezesseis que dispõe sobre
denominação “de estrada pascoal Brzesky a via que faz ligação sede/panelas/auto biriricas. Ofício número
duzentos e vinte e nove, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil,
setecentos e trinta e quatro, de vinte de abril de dois mil e dezesseis que institui o hino "o imigrante alemão
no Espírito Santo" de autoria de Guilherme José Brickwedde. Telegramas do ministério da educação
informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. O présidentey encaminhou
para emissão de parecer da comissão de legislação, justiça e redação final e da comissão de obras e serviços
públicos o projeto de lei dis número três, barra dois mil e dezesseis alteração-do PDM. as
(VA
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indicações e moção apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos
destinatários. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente então deu início aa PEQUENO
EXPEDIENTE, com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos, que dispensou a mesma. Com a palavra o
orador Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito para este
expediente o presidente então deu inicio aa GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Ivan Luiz Paganini,
que dispensou a mesma. Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra
Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida agradeceu e parabenizou a equipe da incaper
e a todos presente nesta noite, prosseguindo o mesmo então citou os diversos trabalhos que a equipe da
incaper trouxe para o município, sendo assim parabenizou o ex funcionário Plínio que já recebeu seis
menções desta Casa. Em outro assunto, o mesmo falou sobre o convite que teve da secretária de saúde do
município para que o mesmo pudesse esclarecer alguns acontecimentos e assim o mesmo disse que se sente
privilegiado pela secretária ter o chamado atenção da forma que chamou e então a mesma o mostrou as
inúmeras denuncias feitas ao nome do mesmo, causando assim muito preocupação com a pessoa Júlio dos
Santos. Logo após, o mesmo disse fazer parte de três comissões permanentes nesta Casa, sendo assim sempre
na semana anterior a sessão nós nos reunimos para uma reunião onde se descido o que será passado na
próxima sessão. E por coincidência na última reunião o mesmo estava de plantão no hospital e então veio até
a Casa por trinta minutos para a reunião, e também o denunciaram por isso. Falou também de um bolo de
chaves que chegou até suas mãos e que foram perdidos próximo ao INSS e que assim o mesmo foi até o
INSS para fazer a devolução destas chaves pois quem perdeu, certamente iria procurar por lá, disse Júlio. E
por coincidência alguém ligou mais uma vez para a secretária de saúde denunciando o mesmo por ter parado
a ambulância em cima da faixa de pedestre, porém estas não são as únicas denuncias, à mais da mesma
natureza. Por fim, o mesmo questionou a quantidade de lixo que esta nas ruas do município e também disse
que essas pessoas que o denunciam deveriam tirar fotos dos lixos que estão ficando nas ruas e levar até a
secretária competente e assim falou sobre o motorista do caminhão do lixo que estava no sábado as dez
horas esperando seu companheiro de serviço, pois sozinho ele não iria fazer o trabalho. Por que seu colega
não foi trabalhar pelo fato de ter feito horas extras e que até então não tinha as recebido e assim então não
trabalharia naquele dia para descontar as horas. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa
noite a todos, em seguida saudou a todos que se encontram presentes nesta noite. Prosseguindo com sua fala
o mesmo disse ter ficado muito contente com a fala do senhor Lucio aqui hoje presente, pois sua maior
preocupação é a retirada do laboratório de analise para os produtores rurais da região, sendo assim disse que
este trabalho não será interrompido, pois sabemos que há varias pragas dentro das lavouras e com isso os
agricultores podem ter grandes prejuízos. Por fim, falou sobre o dia primeiro de maio que é dia do trabalho, e
assim convidou a todos para participarem da festa que acontece todo ano em Alto Paraju, onde é uma festa
tradicional da comunidade. Não havendo mais orador inscrito o presidente deu inicio a ORDEM DO DIA,
em discussão, requerimento número dez barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
requerendo ao executivo municipal, informações a respeito de todos os imóveis que são alugados de terceiros
pela administração municipal. Solicitando: nome dos proprietários; endereço dos imóveis; números dos
contratos e dos processos administrativos; tempo de locação; o vencimento e o valor de cada contrato; a
finalidade que se destina cada imóvel; o valor que foi gasto com aluguel destes imóveis no ano de dois mil e
quinze e a previsão de gastos destes imóveis para dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos
em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em
discussão, requerimento número onze, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
equerendo ao excecutivo municipal, na forma de solicitação ao conselho do plano diretor municipal -
PDM, que nos envie todas as atas das reuniões ordinárias e/ou extraordinárias que ocorreram, desde a posse
Ho conselho ate a presente data. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente então encaminhou os
equerimentos para os destinatários para as devidas providencias. Prosseguindo com os t
sessão, o presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o orador Emérson Solanger
Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra Júlio Maria dos Santos, a : 1 vez a
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presença do presidente da incaper, senho Lucio. Por fim, chamou a atenção sobre o último domingo que
houve a votação do impeachement onde vimos que noventa e oito por cento dos parlamentares ao votar
diziam que seu voto era pela sua família, mas o correto é apenas votar sim ou não ao projeto, pois a
população já esta cansada de ouvir promessas sobre a melhoria ás famílias. Com a palavra Divino de Souza
Fernandes, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente então encerrou a sessão
as dezenove horas e trinta e dois minutos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos servidora designada
lavrei a presente Ata que após lida e achada conforma será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 26 de Abril de 2016.
PRESIDENTE VICE-PRESID NTE .
GILMAR CANAL Co pyANi j PAGANINI
2º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETARIO
DARCY RAACH
EMERSON SO) ANGER MÓNHOL FRANCISCO
JÚLIOÍTÁRIA DOS SAKTOS