sessao nº 7

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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“ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 10
DE MAIO DE 2016.
“Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, no plenário paulo Lorenzoni, na Câmara
municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a sétima sessão
ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário ivan luiz paganini para fazer a
chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da sétima sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente deu inicio as
matérias do EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei número oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do
poder executivo que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar. Projeto de lei
número nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de dois mil e dezessete. - LDO. Projeto de lei
número dez, barra dois mil e dezesseis de autoria da mesa diretora que revoga a lei municipal número dois mil,
e sessenta e um, de dezenove de março de dois mil e oito que dispõe sobre concessão de vale alimentação aos
servidores do poder legislativo municipal. Projeto de resolução número um, barra dois mil e dezesseis de
autoria da mesa diretora que revoga o $ segundo do artigo duzentos e dezoito -A e altera o artigo duzentos e
dezoito -B, resolução número oito, de vinte e nove de dezembro de dois mil. Dispõe sobre o funcionamento
de audiência pública. Requerimento número doze, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini requerendo ao presidente, que se dedigne a marcar audiência pública no dia dois de junho de dois mil
e dezesseis, as dezoito horas no plenário da câmara municipal, sobre o tema: denominação do centro cultural,
que localiza-se nas dependências do antigo hotel imperador. Requerimento número treze, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal, que preste
informações de quanto foi a arrecadação do imposto territorial urbano (IPTU), no ano de dois mil é quinze, a
previsão de arrecadação para dois mil e dezesseis, e se possível, se há algum embasamento previsto para a
arrecadação deste mesmo imposto para o ano de dois mil e dezessete. Requerimento número quatorze, barra
dois mil e dezesseis- de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao excecutivo municipal, que
forneça a ata e a lista de presença da audiência pública sobre as mudanças no trânsito nas ruas da sede do
município, realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e quinze. Indicação número setenta e seis, barra
dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao executivo municipal que faça
averiguação na segunda subida de tope acentuado, após o vale da estação, sentido Marechal F loriano, pois
veículos grandes estão tendo dificuldade de trafegar naquele trecho devido invasão da pista por cerca
delimitadora e grandes pedras próximas as curvas. Indicação número setenta e sete, barra dois mil e dezesseis
de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que viabilize a implantação de
uma galeria entre a escola estadual Gisela Salloker Fayet e a residência do senhor Elvino Ribet, no distrito de
Paraju. Indicação número setenta e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a implantação de lixeiras seletivas em todas as escolas
da rede municipal. Indicação número setenta e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Júlio
Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito juntamente com a secretaria municipal de saúde, a possibilidade
de instalar um centro de hemodinâmica no hospital e maternidade Dr. Arthur Gerhardt - HMAG. Moção
número sete, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores requerendo ao plenário um voto de
pesar pelo falecimento do senhor Adílio Wagemacher, ocorrido em onze de abril. Moção número oito, barra
dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores requerendo um voto de pesar pelo falecimento do senhor
Edmundo Augusto Huwer, ocorrido em vinte e um de abril. Moção número nove, barra dois mil e dezesseis de
autoria de todos os vereadores requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor João Goese
Filho, ocorrido em vinte e um de abril. Moção número dez, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os
vereadores requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor Roberto Anselmo Kautsky
unior, ocorrido em três de maio. Emenda modificativa ao projeto de lei número sete, barra dois mil e dezesseis
de autoria das comissões de legislação, justiça e redação final e de obras e serviços públicos que modifica o dl
A
segundo do projeto de lei número sete, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça d
redação final favorável /ao projeto de EE entar número três, barra dois mil e dezesseis. Parecer da
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comissão de obras e serviços públicos favorável ao projeto de lei complementar número três, barra dois mil e
dezesseis. Ofício número duzentos e trinta e um, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a
indicação número cinquenta e cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini.
Ofício número duzentos e trinta e três, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito solicitando a retirada de
pauta do projeto de lei complementar número um, barra dois mil e dezesseis. Ofício número duzentos e trinta e
quatro, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil, setecentos e trinta e
cinco, de vinte e dois de abril de dois mil e dezesseis, que altera o art. primeiro da lei municipal número dois,
cinquenta e seis, de trinta de outubro de dois mil e treze. Ofício número duzentos e cinquenta e cinco, barra
dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil, setecentos e trinta e seis, de vinte
e nove de abril de dois mil e dezesseis, que cria o circuito turístico "ciclo cidade do verde". Convite — à
prefeitura de domingos martins por meio da secretária e educação e esporte convida para a inauguração do
centro municipal de educação infantil de Paraju que será realizado no dia treze de maio as quinze horas no
CMEI (antiga unidade de saúde de paraju). Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente deu inicio
ao PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra o orador Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a
palavra o orador Júlio Maria dos Santos, que dispensou a mesma. Com a palavra Divino de Souza
Fernandes, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito para este expediente, o presidente então
iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, que dispensou a mesma.
Com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos,
que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre sua indignação ao hospital de Domingos Martins, pois não
esta havendo nenhuma providência dos responsáveis e assim disse ter conversado com o presidente de saúde
do estado para que seja tomado alguma providencia, antes que algo pior aconteça no município. Prosseguindo,
contou sobre a abordagem que recebeu de mais uma família, onde o informaram que no dia vinte e nove de
abril perderam um ente querido por irresponsabilidade do hospital, pois chegaram ao hospital, seguiram para a
consulta médica e o médico em que estava de plantão na ocasião, disse que a paciente não tinha nada e que
poderia ir para casa. Portanto a paciente conseguiu caminhar até o jardim do hospital onde desmaiou voltando
para o hospital entuba e logo após vindo a óbito. Em seguida questionou o ocorrido e também a demora para
uma pessoa conseguir ser atendida e transferida para outra entidade, pois á pacientes que ficam na espera em
torno de cinco á seis dias pois o governo contratou uma empresa para este serviço e que possui apenas duas
ambulâncias para a realização dos serviços. Prosseguindo, o mesmo falou sobre o episódio acontecido com um
cidadão de a proximamente oitenta e sete anos de idade, onde foi um dos fundadores do hospital de Domingos
Martins, sendo assim o mesmo mostrou a placa que fica localizada próximo ao hospital com o nome de todos
que ajudaram em sua criação. Em seguida, comentou sobre a fratura que este cidadão sofreu e que assim
precisou de uma cirurgia, mas que precisou ser encaminhado para um hospital da grande vitória. E assim, o
paciente então pagou quinhentos reais para conseguir ser transferido, julio então disse que mesmo sabendo que
o hospital não tem a obrigação de fazer transporte gratuito, poderia então ser cobrado um valor simbólico, pois
quinhentos reais é um absurdo. Prosseguindo, falou sobre um passou cidadão que chegou na semana passada
ao hospital por volta de quatorze horas e que só conseguiu ser atendido por volta das dezenove horas, então seu
acompanhante teria perguntado ao médico se o paciente poderia estar comendo alguma coisa, e o médico então
disse que sim, pois o exame que ele precisava fazer teria ficado para o próximo dia na parte da manhã. Porém,
o hospital não ofereceu comida ao paciente e nem ao acompanhante, mas no outros dia pela manhã panelas e
mais panelas de comida foram jogadas fora. Por fim, falou de sua conversa com o prefeito, onde esta sendo
construido uma policlínica próximo á rodoviária, na qual irá geral certa de vinte e oito á trinta empregos no
município. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre o
encontro de vereadores do estado ma assembleia legislativa onde o mesmo esteve presente reivindicando
algumas melhorias ao município, um dos principais pontos que o mesmo citou foi a situação do hospital, pois
esta precisando de melhoras na área de saúde, então falou de ter pedido a construção de uma UTI para o
hospital. O vereador Francisco pediu a palavra e disse a Divino que á uma emenda para Cacau Lorenzoni que
já aplicou cento e vinte mil para a construção desta UTI. Divino então disse ter feito grandes cobranças aos
deputados pois os mesmo foram bem votados dentro do município e então precisamos que nossa região seja
atendida. Falou também sobre o saneamento básico que o município não possui, e assim o mesmo disse estar
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revisando a lei em que diz que a Cesan possui vinte e cinco anos de concessão, portanto o mesmo irá analisar
esta lei para assim ver se a Cesan esta cumprindo com seus deveres, e se caso não estejam os vereadores têm o
poder de suspender esta concessão. O vereador Emerson pediu a palavra e falou sobre a questão da saúde e do
turismo no município é preciso saber que uma administrador precisa de um planejamento a longo prazo para
realização das coisas, e assim se hoje perguntarmos aos vereadores se os mesmos sabem qual a proposta do
município para daqui uns três, quatro ou cinco anos, alguém saberá informar? Disse Emerson. Divino então
disse que estamos em ano eleitoral, onde se fala muito em disputar as eleições, mas que não vemos projetos
para o município, pois as eleições estão sendo disputadas sem possuir um projeto que é discutido com a
população. Por fim o mesmo voltou a falar sobre suas reivindicações que fez aos deputados e assim questionou
a quantidade de lotes irregulares no município. Não havendo mais orador inscrito, o presidente deu inicio a
ORDEM DO DIA, em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei complementar número três, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
parecer da comissão de obras e serviços públicos favorável ao projeto de lei complementar número três, barra
dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em primeiro turno de discussão do projeto de lei
complementar número três, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que acrescenta
a alínea “a” aos incisos dois e cinco do parágrafo único do artigo trinta e quatro da lei complementar número
vinte e cinco, barra dois mil e treze — PDM. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram, aprovado por dez votos a um. Em discussão, requerimento número
doze, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente que se
dedigne a marcar audiência pública no dia dois de junho de dois mil e dezesseis, as dezoito horas no plenário
da câmara municipal, sobre o tema: denominação do centro cultural, que localiza-se nas dependências do
antigo hotel imperador. Não havendo discissão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número treze, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao excecutivo municipal, que preste
informações de quanto foi a arrecadação do imposto territorial urbano (IPTU) no ano de dois mil e quinze, a
previsão de arrecadação para dois mil e dezesseis, e se possível, se há algum embasamento previsto para a
arrecadação deste mesmo imposto para o ano de dois mil e dezessete. Não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Requerimento
número quatorze, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao
excecutivo municipal, que forneça a ata e a lista de presença da audiência pública sobre as mudanças no
trânsito nas ruas da sede do município, realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e quinze. Não havendo
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram aprovado por
unanimidade. Após discussão, o presidente encaminhou o projeto de lei complementar número três, barra dois
mil e dezesseis, para segundo turno de votação previsto para acontecer no dia vinte e quatro de maio. Os
requerimentos serão encaminhados aos destinatários para as devidas providências. Em seguida o presidente
deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o orador Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a
todos, em seguida falou sobre o último domingo que foi dia das mães, sendo assim leu um poema a todas as
mães. Por fim, falou sobre o falecimento de “Alemão” que foi um grande empresário de Domingos Martins,
onde tinha uma grande estrutura nas refrigerantes coroa. E assim disse ter convivido muitos anos de sua
infância com o mesmo, e que Alemão deu seguimento aos trabalhos de seu avô onde criou a coroa em mil,
novecentos e trinta e três, e então Alemão esteve a frente da empresa durante trinta e quatro anos. Com a N
palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Julio Maria
Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos,
em seguida falou sobre sua alteração de pressão ocorrida a uns quinze dias atrás, mas que no momento já esta
tudo bem, então o mesmo agradeceu o atendimento que teve no hospital de campinho, onde foi muito bem
atendido, sendo assim o mesmo o agradeceu a todos aqueles que ligaram para saber como ele estava bem e
para saber se precisava de alguma coisa. Por fim, o mesmo disse que os vereadores precisam se unir mais pára
ajudar o hospital se reerguer e assim também perguntou se á alguma possibilidade de injetar algum recursos no
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Ng
A aála)
pa,
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que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos. que cumprimento a todos. em
seguida falou sobre seu amigo Alemão que faleceu a poucos dias e assim o mesmo veio com o terno que
Alemão o deu em seu segundo mandato como parlamentar, sendo assim uma forma de homenageá-lo. Em
outro assunto, o mesmo falou sobre a pagina do jornal que publicou várias paginas sobre seu afastamento
devido ao ocorrido que aconteceu entre o mesmo e um outro cidadão. Porém, o mesmo cidadão no domingo a
tarde apanhou duas vezes na rua em menos de vinte minutos e isso não saiu em jornal nenhum. Por fim. falou a
Divino sobre os programas de governos que não são cumpridas, pois já teve vereador prometendo doar seu
salário para o hospital mas que até o momento não chegou recurso algum do mesmo ao hospital e assim o
mesmo falou sobre as dificuldades de se realizar um programa de governo. Com a palavra Divino de Souza
Fernandes, que deu boa noite a todos. em seguida disse a Julio dos Santos que promessas de campanha não é
projeto de campanha, pois projetos são discutidos com a população, mas promessas podem ser feitas milhares e
nenhuma serem cumpridas. Porém quando se fala de projeto de campanha é analisar junto á sociedade o que
esta se precisando, e assim realizar os projetos. Em seguida mesmo falou sobre o seu questionamento feito na
assembleia sobre o possível fechamento da maternidade do hospital, com esse acontecimento não haverá mais
nascimento de martinenses. Por fim, falou sobre a manchete que saiu sobre a Amunis, onde a mesma pode ter
desviado quatro, três milhões de reais, mas ninguém falou sobre isso até o momento, sendo assim estamos
voltados apenas para os desvios que acontecem em Brasília e esquecendo o que esta acontecendo perto de nós.
O presidente encerrou a sessão as vinte horas e cinco minutos e informou que o portal de acesso a informação
ao processo legislativo — sapl, encontra-se em manutenção. em razão disso pode acontecer que o mesmo fique
impossibilitado de ser acessado. caso haja necessidade de realizar alguma consulta o setor de tecnologia da
informação estará a disposição para atender. Do que constar. eu Scheila Maria Ramos, servidora designada
lavrei a présante Ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
| | Câmara Municípal de Domingos Martins. 10 de maio de 2016.
O MARIA CÁRIST
VICE-PRESIDENT
AR CANAL IVAN E
Dá
Ph VICE-PRESIDENTE aa
SANDRA CHRISTINA/NEITZKE CHRIST DARC AACH
EMERSON SOLANGER MONHOL FRA CO, SUTIL BRAGA
ALLA
JÚLIO MÁRIA DOS SANTOS
; LEANDRE SFPINHO THOMES Meat OLIVEIRA