sessao nº 8

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 24
DE MAIO DE 2016.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, no plenário paulo Lorenzoni, na
Câmara municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a oitava sessão
ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini para fazer a
chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da oitava sessão ordinária, prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente deu inicio há
menção honrosa, e assim passou a palavra ao homenageado, Eloir Carlos Pônath, que iniciou sua fala dando
boa noite a todos, em seguida agradeceu este momento de menção ao mesmo e a igreja luterana, e assim disse
estar a pouco tempo no município e que ainda há muitas histórias a conhecer sobre os paços da igreja até a
presente data. Em seguida agradeceu mais uma vez pela menção em nome de toda a paróquia e assim falou
sobre o reconhecimento da história que se mescla entre a igreja e a formação politica em crescimento e
surgimento deste município. Em seguida, falou da preocupação reciproca, nos cuidados que o município tem
tido com a igreja e também o cuidado que a igreja possui com o crescimento do município. Sendo assim,
relatou os cento e cinquenta anos da construção do templo, onde foi uma trajetória de luta, fé e esperança
voltado ao bem estar da igreja luterana, onde se tornou o foco de toda pregação. Então, o mesmo contou sobre
a reportagem que saiu no jornal tribuna, e assim disse que durante esses anos, a igreja luterana lutou por
igualdade em uma época de discriminação religiosa. Por fim, agradeceu mais uma vez a todos os vereadores e
em especial Ivan por este momento de homenagem. Prosseguindo com a menção o presidente passou a palavra
para o vereador Ivan Luiz Paganini, autor da homenagem, sendo assim, iniciou sua fala dando boa noite a
todos, em seguida falou das características do diploma de menção honrosa, onde o real significado é
homenagear a aqueles que divulgam de certa forma nosso município, sendo assim, falou sobre a igreja luterana
em que nos aspectos dos anos passados rompei com as tradições em busca de igualdade social, e assim falou
sobre a divulgação feita pela igreja luterana, onde se tornou cartão postal no município. Prosseguindo, o
mesmo falou sobre a matéria que saiu na tribuna, onde diz que a igreja luterana desafiou o papa e o imperador,
buscando assim a igualdade e que então passou a construir torres em suas igrejas. Contrariando assim o artigo
quinto da constituição imperial que proibiam que igrejas protestantes tivessem torres e apenas a igreja católica
sera a religião do império, e as demais religiões só poderiam realizar cultos domésticos ou em casas destinadas
a isto, porém sem forma exterior de templo. E assim, a igreja luterana lutou por igualdade social acabando com
isto. Por fim, o mesmo falou sobre os cento e cinquenta anos da fundação da igreja luterana de Domingos
Martins e assim parabenizou á todos os pastores que por ela passaram. Prosseguindo com os trabalhos desta
sessão, o presidente deu inicio o EXPEDIENTE DO DIA projeto de lei número onze, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol que institui no município a rota do ciclo turismo ciclo
cidade do verde — rota ipê amarelo. Projeto de lei número doze, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Emerson Monhol que denomina rua “Arvelino Artur do Nascimento” na sede. Projeto de lei número
treze, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol que altera o artigo primeiro da lei
municipal número dois mil, quatrocentos e noventa e um de dois mil e dezesseis de março de dois mil e treze
E institui a semana municipal de saúde bucal e prevenção ao câncer bucal. Projeto de lei número quatorze, barra
dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que altera o artigo segundo da lei municipal
número dois mil, trezentos e setenta e oito, de dezenove de dezembro de dois mil e onze denomina de “estrada
Otto Koehler Filho” a estrada que vai para são bento do chapéu. vereador Nelson pediu que o projeto de lei
número quinze seja retirado de pauta, pois o mesmo não estava em pauta na parte da tarde do corrente dia e
assim se tornando intempestivo, sendo assim o presidente suspendeu a sessão por dois minutos para consultar o
jurídico da casa. Após suspensão o vereador Ivan autor do projeto retirou o projeto de pauta. Indicação número
oitenta, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de regularização asfáltica na fazenda Schwanhz. Indicação número oitenta e um, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
pintura das calçadas e limpeza, higienização e manutenção das lixeiras da rua João Batista Wernersbach,
centro. Indicação número oitenta e dois, barra dois mil e dezesseis de autoria do veread! son Monhol
indicando ao senhor prefeito a implementação da lei municipal número dois mil, setecentos e vinte e seis, de
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quinze de dezembro de dois mil e quinze, que dispõe sobre publicidade de laudo que atesta da qualidade da
água consumida nas fontes de água públicas, mantidas pela municipalidade. Indicação número oitenta e três,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Francisco Sutil Braga indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de instalar cinco caixas secas na comunidade da fazenda Schwanhz, próximo a igreja católica.
Indicação número oitenta e quatro, barra dois mil e quinze de autoria do vereador Francisco Sutil Braga
indicando ao senhor prefeito que estude junto com os órgãos responsáveis a possibilidade de reparo ou compra
- do aparelho de raio x para o hospital Dr. Arthur Gerhardt. Indicação número oitenta e cinco, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
estudos com o objetivo de construir uma galeria de esgoto, saindo da antiga LBA até a rua João Kill Sobrinho.
Indicação número oitenta e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar manutenção no portão da quadra de esporte na comunidade da vila
verde e vila da paz. Indicação número oitenta e sete, barra dois mil e dezesseis e autoria do vereador Gilmar
Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar reparos e manutenção nos asfaltos de são bento
chapéu. Indicação número oitenta e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
indicando ao executivo municipal da necessidade, de extrema urgência, de colocação de dois tampões nas
caixas d'águas pluviais, localizadas na subida da Av. Presidente Vargas, próximas as residências de número mil
e quarenta e mil e cinquenta. Enfatizando ainda que faça reparos no gradil sobre o muro de contenção que
localiza-se no entroncamento da rua Carlos Germano Schwambach com a Av. Presidente vargas, na sede.
Indicação número oitenta e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
indicando ao executivo municipal, que faça correção na placa de nominação " rua estrada do chapéu" que
posiciona-se no entroncamento da av. Presidente vargas com a rua Carlos Germano Schwambach, pois a
mesma encontra-se errada em decorrência das leis municipais número dois mil, trezentos e sessenta e seis,
barra dois mil e onze e número dois mil, trezentos e setenta e oito, barra dois mil e onze, que normatizam as
localizações da av. Presidente vargas e da estrada Otto Koehler filho, na sede do município. Indicação número
noventa, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor
prefeito que possibilite a aquisição de um freezer ou geladeira, para o CMEI Jutta Batista da Silva, localizado
em Pedra Azul, distrito de Aracê. Indicação número noventa e um, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a implantação de um posto de
distribuição de correspondência na localidade da fazenda Schwanz, distrito de Melgaço. Indicação número
noventa e dois, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Nelson Luis Mayer indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar o calçamento e a instalação de placas de identificação na rua Elberto Carlos
kautsky, na sede. Indicação número noventa e três, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Nelson
Luis Mayer indicando ao senhor prefeito juntamente com a secretaria de obras a possibilidade de providenciar,
com urgência, na rua otaviano santos (ladeira do hospital hmag) um corrimão com extensão de sessenta e sete
metros. Indicação número noventa e quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Julio Maria
Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de disponibilizar servidor para fazer limpeza e manutenção
na quadra de esportes de Alto Tijuco Preto. Indicação número noventa e cinco, barra dois mil e dezesseis de
autoria do presidente Rogério Luiz Krohling indicando ao senhor prefeito que interceda perante o governo do
estado para que proceda o roçamento da rodovia es quatrocentos e sessenta e cinco, neste município. O
vereador Divino autor da indicação número noventa e seis, barra dois mil e dezesseis pediu que a mesma
indicação seja retirada de pauta . Moção número doze, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os
vereadores requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor Gustavo José Wernersbach
ocorrido no dia vinte e um de maio de dois mil e dezesseis. Parecer da comisso de legislação, justiça e redação
final favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei número sete, barra dois mil e dezesseis. Parecer da
comissão de obras e serviços públicos favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei número sete, barra
dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei
número oito, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de
lei número oito, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável
ao projeto de lei número dez, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável ao projeto de resolução número um, barra dois mil e dezesseis. e nã e
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oitenta e nove, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a prestação de contas referente ao
exercício de dois mil e quatorze. Ofício número duzentos e noventa, barra dois mil e dezesseis do senhor
prefeito encaminhando a prestação de contas anual referente ao exercício de dois mil e quinze. Convite - a
- secretaria de saúde convida para a audiência pública de prestação da secretaria de saúde referente ao primeiro
quadrimestre de dois mil e dezesseis, a audiência será realizada no dia trinta e um de maio as oito horas e
trinta minutos na câmara municipal. Convite - a emef santa isabel esta convidando para a festa junina que será
realizada no dia quatro de junho as dezoito horas na quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em santa
isabel. Convite - a assembleia legislativa esta convidando para sexta sessão especial que será realizada no dia
nove de junho as treze horas no plenário Dirceu Cardoso, para discutir os seguintes temas: eleições municipais
e a justiça eleitoral e a situação dos contratos do programa da saúde da família nos municípios. Convite - a pró-
associação agroindustrial de Domingos Martins esta convidando empreendedores e prestadores de serviços do
setor de agro-ecoturismo para a apresentação do projeto: "domingos martins é nosso", o evento será realizado
no dia primeiro de junho as dezoito horas na pousada sítio do galo, comunidade do galo. Telegramas - do
ministério da educação, informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. O
presidente encaminhou para emissão de parecer da comissão de legislação, justiça e redação final e de cultura
turismo e desporto o projeto de lei número onze, barra dois mil e dezesseis o projeto de lei número doze, barra
dois mil e dezesseis, para comissão de legislação, justiça e redação final, o projeto de lei número treze, barra
dois mil e dezesseis, para a comissão de legislação, justiça e redação final e de educação, saúde e assistência, o
projeto de lei número quatorze, barra dois mil e dezesseis, para a comissão de legislação, justiça e redação
final. as indicações e moção apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos
destinatários. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente deu início ao PEQUENO
EXPEDIENTE, com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida
parabenizou o pastor Eloir pela brilhante fala desta noite e assim também parabenizou os demais pastores do
município. Logo após agradeceu a Deus por mais este dia, agradeceu também ao prefeito municipal pela
inauguração da creche realizada em Paraju, e assim falou sobre a inauguração das pontes no distrito de Aracê
e por fim sobre o posso de água realizada na comunidade união. Com a palavra Nelson Luiz Mayer, que deu
boa noite a todos, em seguida falou sobre Aldemiro ex secretário de interior e transporte que realizou um
excelente trabalho no município. Sendo assim, disse ter ficado muito feliz com o inicio das obras de
manilhamento que iniciaram exatamente no prazo prometido pelo prefeito na rua flor de maio, resultando
assim na alegria dos moradores da localidade, e assim o mesmo agradeceu em nome de todos os moradores da
localidade ao prefeito e os secretários envolvidos no serviço. Com a palavra Júlio Maria dos Santos, que deu
boa noite a todos, em seguida agradeceu a Deus por esta menção honrosa desta noite e assim falou da festa de
cento e cinquenta anos de comunidade luterana realizada no último domingo, falou sobre os últimos vinte e
seis anos que o mesmo pôde estar presente. Prosseguindo, falou sobre as festas da colheita que são realizadas
nas comunidades luteranas. Em outro assunto, falou sobre o ocorrido á uns quinze dias atrás nos programas dos
Luciano Huck e Faustão, onde foi mostrado pessoas que fazem mais pelo próximo, sendo assim falou do
senhor que fabricava peças de surf para retirar jovens das ruas e das drogas e também sobre o enfermeiro que
se comoveu com o medo do paciente e que assim o mesmo para acalmá-lo cantava para o paciente, histórias
como essas nos mostra pessoas que trabalham com o que realmente gostam, disse Júlio. Com a palavra
Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que dispensou
a mesma. Com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito, o
presidente deu inicio aa GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o orador Gilmar Canal, que deu boa noit
a todos, em seguida falou sobre a comunidade de Aracê no bairro união onde o prefeito realizou uma obra.
endo assim, o mesmo falou sobre a reunião realizada á três anos atrás com a comunidade em discussão da
realização desta obra, onde houve por volta de cento e cinquenta pessoas e nove vereadores presentes.
Portanto, á quatro meses atrás o prefeito marcou uma reunião com a comunidade mas não ô convidou, sendo o
mesmo o representante daquela comunidade. Seguindo assim para a inauguração da devida obra e que mais
uma vez o mesmo não foi convidado. Prosseguindo, disse estar contente com a inauguração da obra mas que
como representante do distrito, onde foi eleito com mais de cinquenta por cento dos votos da comunidade esta
indignado com o prefeito e com sua funcionária que após o ocorrido teve coragem de ir até o fecebook e dizer
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que este vereador foi convidado sendo que não foi. Sendo assim, disse que não á problema em não ter sido
convidado, pois a comunidade esta ciente que este vereador batalhou para a realização da devida obra. O
mesmo então disse ser uma vergonha para o município, pois o vereador não pode ser “boicotado” da forma que
esta sendo. E assim, disse não ser a primeira vez que isso acontece, pois não esta sendo atendido da forma que
deve pelo prefeito. Portanto, disse ter tido conhecimento do convite por redes sociais por volta e uma hora da
tarde, onde o mesmo já estava chegando em Vitória por ter saído de Pedra Azul, por volta das doze horas. Se
realmente estivesse sido convidado de forma alguma sairia para Vitória ou outro lugar que seja. O vereador
Divino pediu a palavra e logo disse que também não recebeu convite algum do executivo, mas que a câmara
enviou um e-mail o mesmo e assim acredita que todos os vereadores tenham recebido. Gil então disse a Divino
que seu convite chegou quinze para uma da tarde e que assim já estava quase em Vitória, sendo assim disse que
um convite de inauguração de obras devem chegar com três dias de antecedência para o vereador, pois o
mesmo não tem tempo para ficar o dia todo em frente um computador a espera de um e-mail. Com a palavra o
orador Emerson Solanger Monhol, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre a conquista de ter a
LBA no município, onde esta sendo usada para várias coisas, como secretárias, gerencias, etc. Mas que
também esta ficando abandonada, pois os matos estão grandes, causando a perca do contexto para a utilização
da LBA. Sendo assim, o mesmo disse que é preciso um planejamento para a organização da mesma, porém
não vemos nenhum planejamento até o momento. Prosseguindo, o mesmo disse que a LBA poderia esta sendo
utilizada como ponto de várias tipos de esportes, mas que na realidade não é isto que esta acontecendo. Em
seguida, o mesmo falou sobre seu pedido ao prefeito, onde até o momento esta sendo acatado, que é de uma
área próxima do campo que esta sendo utilizada para deposito de resto de entulhos, e assim o mesmo sugeriu
que seja realizado uma pista para que as crianças e jovens possam utilizá-las. E assim falou de uma reclamação
que chegou até o mesmo de que na LBA as crianças e esportistas parecem estar sendo “expulsos” do local,
onde não esta sendo criado condições de permanecer por lá, pois esta sendo plantado árvores no meio da pista,
dificultando a circulação das crianças e esportistas. E assim, o mesmo pediu ao prefeito mais uma vez que
venham representantes das secretarias em cada sessão, para assim ouvirem nossos questionamentos que são na
verdade da população. Em seguida, falou sobre o projeto número oito de dois mil e dezesseis do executivo,
onde esta pedindo um credito adicional suplementar no valor de um milhão, trezentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos, que será destinado a execução de reforma do CMEI
Natalha Velten na comunidade de São Bento, e assim o mesmo disse ter certeza que todos os vereadores estão
cientes disto, pois a comunidade é uma comunidade carente e que necessita de um novo CMEI. O vereador
Gilmar, pediu a palavra e logo disse que o dinheiro para a construção deste CMEI já havia chegado uma vez
até os responsáveis, mas que foi perdido ou devolvido. Emerson então voltou ao seu discurso e disse que no
momento esta nas mãos dos vereadores para a sua aprovação e construção. Por fim, leu um texto de Leonardo
Boff onde relata a compreensão da politica em níveis municipais, estaduais e nacionais. Com a palavra o
orador Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite
a todos, em seguida falou sobre a grande quantidade de óbitos que ocorreu nas últimas semanas, e assim
questionou ao prefeito o banheiro do necrotério que se encontra quebrada desde janeiro, sendo assim as
pessoas estão usando o banheiro do hospital. Em outro assunto, justificou o seu pedido de audiência pública /
para o dia dois de junho de dois mil e dezesseis, e assim disse que este pedido foi reedificado pois no primeiro
momento obteve a aprovação do plenário, mas que por motivos pessoais de uma dos palestrantes foi preciso
adiar a data mas que futuramente em momento oportuno será remarcada. Prosseguindo, reedificou o manifesto
rota imperial, tendo como objetivo debater a rota e a denominação do centro cultural localizados na
dependência do hotel imperador, com o intuito de dar conotação a rota, sugerindo o nome rota imperial do
centro cultural, nesse sentido oferecemos um debate público. Sendo assim, o mesmo citou os palestrantes que
estarão presentes na audiência, sendo eles: Joel Velten, professor historiador de Domingos Martins, do nosso
passado e de nossos imigrantes, a deputada Lucia Toleto, que é conhecida como madrinha da rota imperial e
que trouxe o professor, paleógrafo que é quem estuda as escrituras antigas, sendo também historiador da
universidade federal do Rio de Janeiro, UNIRIO e assim formando a rota imperial da estrada real.
Prosseguindo, o mesmo falou sobre o projeto que esta sendo feito pelo estado que completou duzentos anos. O
vereador Leandro, pediu a palavra e logo falou sobre o requerimento de Ivan, onde ofequrimento foi mudado
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de pauta. Ivan então disse que este requerimento será encaminhado para o conselho de cultura explicando o
porque foi mudado. Leandro, então deu a sugestão deste requerimento ser apresentado em forma de indicação,
ou se for mantido que Ivan se informe quais vereadores querem assinar junto ao mesmo, pois quando se trata
de requerimento, ele vem para o plenário para votação, sendo assim é repassado para a população que a câmara
aprovou, então o mesmo disse que não tem interesse de denominar ou sugerir nomes ao centro cultural.
Voltando ao seu discurso, Ivan então disse que a audiência pública é justamente para isso, para que a população
tragam propostas. Em outro assunto, falou sobre o falecimento de Gustavo Wernersbach onde foi realizado
uma moção para seus familiares e assim falou um pouco de sua história onde faleceu aos cento e cinco anos de
idade, que foi parlamentar no município de quarenta e cinco á cinquenta e quatro anos de idade, completando
assim oito anos de mandato no município, na assembleia legislativa foram três mandatos. E por fim, falou
sobre os pensamentos de Gustavo onde sempre disse que hoje é mais difícil fazer politica pois há muitos
políticos mau intencionados. Com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra
Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou os demais vereadores por
chamarem a atenção do prefeito, pois sempre que o mesmo pediu algo aos vereadores nós parlamentares
atendemos aos seus pedidos. E assim, o mesmo disse que não faz indicações ao executivo pois a grande
maioria não é atendida, portanto nós vereadores devemos nos unir mais para trabalharmos em coletivo em prol
da sociedade. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos, em seguida
falou sobre a saúde do município e de todo Brasil que esta sendo praticamente leiloada a empresas de fora,
onde iniciou uma terceirização no governo com as famosas OS organização social no estado. E assim essas
empresas nos primeiros meses de trabalho fazem um excelente trabalho, porém a partir daí começa a dar
problemas, sendo os únicos prejudicados, a população. Prosseguindo, o mesmo pediu aos demais vereadores e
ao executivo que olhem com carinho a real situação do hospital pois hoje ele é administrado por uma
instituição e assim fez o pedido de uma reunião com o poder executivo e legislativo para assim pensarmos em
melhorias para o hospital. Prosseguindo, o mesmo falou na preocupação dos vereadores fazerem indicações
para inaugurar obras, onde pode estar sendo dinheiro jogado fora, pois não esta sendo empregado da melhor
forma, por não esta sendo feito nenhuma investigação de quanto realmente esta sendo gasto, onde não esta
sendo feito nenhuma fiscalização. O vereador Gilmar então pediu a palavra e disse que quando o vereador vai
fiscalizar uma obra realizada pelo executivo, o mesmo vereador vai para a delegacia, e assim falou do dia em
que estava fiscalizando uma obra e mesmo foi chama até a delegacia por esta fazendo seu serviço. Leandro
então disse que a mentalidade dos vereadores esta precisando mudar, pois quando o mesmo tentou fazer uma
CPI investigatória teve vereador rejeitando e não assinando a CPI por dar muito trabalho, disse Leandro, e
assim também disse que há vereadores que fazem indicações pensando na quantidade de votos que terão com a
indicação ou requerimento. O Vereador Emerson então pediu a palavra e logo perguntou a Leandro se quando
fazemos indicações se é pensando em votos? E assim disse que muitos vereadores rodam o município
procurando fazer o melhor para a população e é através de indicações e requerimento que podemos fazer isto, e
o voto é talvez apenas uma forma de consequência do trabalho do vereador que esta presente dentro da
comunidade. Com a palavra o orador Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida falou
sobre a ladeira do hospital onde a calçada esta toda quebrada e assim falou sobre a indicação do vereador
Nelson que é para ser posto um corrimão na ladeira do hospital. Prosseguindo, o mesmo falou sobre os três!
oficios feitos e encaminhados para promotoria de justiça, onde relata os episódios ocorridos no hospital São
Gabriel da Palha, que é o mesmo instituto que administra o hospital de Domingos Martins e assim o mesmo
questionou a raio x do hospital que se encontra quebrado a um tempo. Em outro assunto, o mesmo falou sobre
as empresas e investidores que não vem mais para o município pois sabem que não adianta pelo tempo que
leva para obter a liberação de um projeto, sendo assim o mesmo citou o caso de um cidadão que já possuía o
alvará e que então estava precisando fazer a sua renovação para isso, o mesmo levou quarenta e seis dias.
Itando ao seu questionamento sobre o raio x do hospital, o mesmo disse que o raio x do hospital é um dos
melhores, onde pode ser comprado com o raio x da santa casa, estando no mesmo nível. Mas, o raio x do
hospital foi terceirizado como se fosse de uma empresa privada, disse Júlio. Em seguida, o mesmo falou sobre
a prestação de contas realizada pelo hospital, onde há três membros. Por fim, falou do caminhão do lixo que
esta escondido na oficina a aproximadamente cem dias por até o momento não ter sido emplacada. E assim,
EN
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também questionou o reajuste dos funcionários públicos que até o momento aconteceu, podendo assim
acontecer uma greve entre os mesmos e não sendo uma boa visão do município. Com a palavra o orador
Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre as necessidades da
sociedade, onde resulta nas indicações que o mesmo e demais vereadores fazem. Em seguida, falou sobre a
visita que fez em São Bentinho, onde faz parte do distrito de Pedra Azul e então pediu que olhem mais para
esta comunidade, pois é uma comunidade carente. Em outro assunto, falou sobre a vila de Perobas onde
também necessita de melhorias nos calçamentos pois esta com vários buracos dificultando a passagem de quem
é portador de necessidades especiais . Em seguida, parabenizou o vereador Julio dos Santos pelo
questionamento á falta do reajuste dos funcionários, por fim, o mesmo questionou a situação do hospital de
Domingos Martins, onde esta em situação critica, precisando assim o legislativo se unir em prol do mesmo
para assim cobrar de nossos representantes, sendo eles: Federal, estadual ou municipal. não havendo mais
oradores inscritos, o presidente deu inicio a ORDEM DO DIA, em discussão parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei número sete, barra dois
mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de obras e serviços públicos
favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei número sete, barra dois mil e dezesseis. Não havendo
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, emenda modificativa ao projeto de lei número sete, barra dois mil e dezesseis de
autoria da comissão de legislação, justiça e redação final e de obras e serviços públicos que modifica o artigo
segundo do projeto de lei número sete, barra dois mil e dezesseis. Em discussão, projeto de lei número sete,
barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que dispõe sobre a padronização dos táxis no
município. Não havendo discissão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável ao projeto de lei número oito, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número oito, barra dois mil e
dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores projeto de lei número oito, barra dois
mil e dezesseis de autoria do poder executivo que que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado
por unanimidade. Em discussão, autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar. Não havendo
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em segundo turno de discussão o projeto de lei complementar número três, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que acrescenta a alínea “a” aos incisos dois e cinco do
parágrafo único do artigo trinta e quatro da lei complementar número vinte e cinco, barra dois mil e treze —
PDM. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por nove á três. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número dez, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
projeto de lei número dez, barra dois mil e dezesseis de autoria da mesa diretora que revoga a lei municipal
número dois mil, e sessenta e um, de dezenove de março de dois mil e oito que dispõe sobre concessão de vale
alimentação aos servidores do poder legislativo municipal. Não havendo discussão, colocamos em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número um, barra dois mil
e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de resolução número um, barra dois mil e
dezesseis de autoria da mesa diretora que revoga o 8 segundo do artigo duzentos e dezoito a e altera o artigo
duzentos e dezoito b, resolução número oito, de vinte e nove de dezembro de dois mil. Dispõe sobre o
funcionamento de audiência pública. Em discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente encaminhou o projeto de lei
complementar número três, barra dois mil e dezesseis, os projetos de leis números sete. Oito e dez de dois mil e
dezesseis, para elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção e o projeto de resolução
Câmara Municipal de Domingos Martins
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dezesseis a secretaria geral administrativa para elaboração do ato de promulgação. Prosseguindo com os
trabalhos desta sessão, o presidente deu iniciou a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra Emerson
Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra Ivan Luiz Paganini, que falou sobre as
comemorações de cento e cinquenta anos da igreja Luterana, onde foi lançado um livro de sua história pela
jornalista Joana Ferrari e assim, o mesmo disse que quem tiver a oportunidade de adquirir este livro, é uma
brilhante obra. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra Nelson
Luiz Mayer, que dispensou a mesma. Com a palavra Julio Maria Christ, que deu boa noite a todos, em
seguida convidou todos presentes para participarem da festa de corpus christ de Paraju no fim de semana, onde
se inicia com uma missa campal e logo após a procissão nos tapetes. Com a palavra o orador Francisco Sutil
Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, falou
sobre a fala de Leandro que quando falou de sua CPI não ter ido adiante, sendo assim disse que esta CPI não
foi adiante pois não foi feita uma CPI contra ao mesmo. Por fim, disse que estamos em ano eleitoral e que
então precisamos orientar aos eleitores para não cafrem em propostas que não serão cumpridas. Com a palavra
o orador Júlio Maria dos Santos, que dispensou a mesma. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que
falou sobre a indicação de autoria do vereador Nelson, sobre a implantação de corrimão na subida do hospital
que é uma indicação que o mesmo também já fez no ano de dois mil e quatorze mas que até a presente data não
foi atendida. Não havendo mais orador inscrito, o presidente encerrou a sessão as vinte horas e quarenta e dois
minutos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente Ata que após lida e
achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 24 de maio de 2016.
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