sessao nº 10

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 28
DE JUNHO DE 2016.
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, no plenário paulo Lorenzoni, na
Câmara municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a décima
sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini
para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente declarou
aberto os trabalhos da décima sessão ordinária. Prosseguindo, o presidente deu inicio a EXPEDIENTE DO
DIA, mensagem de veto total ao projeto de lei complementar número três, barra dois mil e dezesseis de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que acrescenta alínea “A” aos incisos II e v do parágrafo único do
artigo trinta e quatro da lei complementar número vinte e cinco, barra dois mil e treze. Projeto de lei número
vinte e dois, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que cria e extingue cargos das leis
municipais número mil, novecentos e trinta e quatro, barra dois mil e sete e mil, novecentos e trinta e cinco,
barra dois mil e sete - institui o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos do município.
Projeto de lei número vinte e três, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que autoriza o
executivo municipal a conceder auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do município. Projeto de lei
número vinte e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que institui a obrigatoriedade de
separação e destinação final dos resíduos sólidos no município. Projeto de lei número vinte e nove, barra dois
mil e dezesseis de autoria do poder executivo que adequa o quantitativo de cargos do anexo i da lei municipal
número mil, novecentos e trinta e quatro, barra dois mil e sete e do anexo II da lei número mil, novecentos e
trinta e cinco, barra dois mil e sete. Institui o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos
do município. Projeto de lei número vinte e um, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria
Christ que denomina a praça localizada no distrito de Paraju de “praça saudável Laura Maria Stein”. Projeto
de lei número vinte e quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria da mesa diretora, que autoriza a
transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Projeto de lei número vinte e cinco, barra dois mil e
dezesseis de autoria dos vereadores Júlio Maria Christ e Ivan Luiz Paganini, que dispõe sobre a denominação
de rua vale verde, localizada em Ponto Alto II, distrito de Ponto Alto. Projeto de lei número vinte e seis, barra
dois mil e dezesseis de autoria dos vereadores Júlio Maria Christ e Ivan Luiz Paganini, que dispõe sobre a
denominação de rua paulo guinsberg, localizada em Ponto Alto II, distrito de Ponto Alto. Projeto de lei
número vinte e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria dos vereadores Júlio Maria Christ e Ivan Luiz
Paganini, que dispõe sobre a denominação de "calçadão caminho saudável" o passeio público para pedestres,
situado entre a vila de ponto alto e ponto alto II. Requerimento número dezessete, barra dois mil e dezesseis
de autoria do vereador Emerson Monhol requerendo ao executivo municipal, relatório financeiro com
despesas e receitas das atividades de dois mil e quinze, do PRONAF de Domingos Martins e nome dos
proprietários rurais onde as máquinas atuaram no mesmo ano. Requerimento número dezoito, barra dois mil
e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos requerendo ao executivo municipal, segundo
balancete, dados concretos do que se tem de medicamentos na farmácia pública, em espécies e quantitativos
dos mesmos. Indicação número cento e três, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria
Christ, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de providenciar carro de coleta de lixos aos sábados nos
bairros de Ponto Alto, Paraju e Perobas. Indicação número cento e quatro, barra dois mil e dezesseis de
autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito a possibilidade de retirar ou
consertar uma placa informativa que contém informações erradas na localidade de Paraju, próximo a
residência do Sr. Davi Haese, no distrito de paraju. Indicação número cento e cinco, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
viabilizar a limpeza na estrada e nas caixas secas, do trecho que liga alto Paraju a ribeirão capixaba, passando
pelo Sr. Paulo Vomoca, na localidade de Alto Paraju. Indicação número cento e seis, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalação
de placas com informações turísticas, a historia de fundação e costumes de cada comunidade. Moção número
treze, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo aq plenário um voto
de aplausos a rede gazeta de comunicação pela reportagem veiculada no suplemento espe do domingo do
de qo Gm gaits
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jornal a gazeta. Ofício número trezentos e oitenta e um, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito
encaminhando a lei número dois mil, setecentos e trinta e oito que dispõe sobre a padronização dos táxis no
município de domingos martins. Ofício número trezentos e oitenta e oito, barra dois mil e dezesseis do
senhor prefeito em atenção a indicação número oitenta e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini. Ofício número quatrocentos e um, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito
encaminhando a lei número dois mil, setecentos e trinta e nove que revoga a lei municipal número sessenta e
um, de dezenove março de dois mil e oito. Ofício número quatrocentos e onze, barra dois mil e dezesseis do
senhor prefeito em atenção ao requerimento número quinze, barra dois mil e dezesseis de autoria da mesa
diretora. Ofício número duzentos e oitenta e três, barra dois mil e dezesseis do senhor Jeferson Won Rondon
de Souza e do senhor Carlos Aurélio Linhalis da caixa econômica federal informando o contrato de repasse
entre o município e a caixa econômica federal no valor de trezentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta
reais, destinados a estruturação da rede de serviços de proteção social básica construção de centro público de
convivência. Telegrama do ministério da educação ao fundo municipal de educação. Convite a prefeitura de
domingos martins convidando para a entrega da obra de reforma da escola municipal de soído, que será
realizada no dia vinte e nove de junho às nove horas na escola de soído. Convite a prefeitura de domingos
martins convidando para a entrega da obra de reforma da quadra de esportes ricardo Alberto Karlos
Liebmann, que será realizado no dia primeiro de julho às quinze horas na quadra de esportes em rio ponte.
Convite a prefeitura de Domingos Martins convidando para as seguintes inaugurações no dia trinta de junho
com a presença do governador: quinze horas inauguração da associação de mulheres esperança no campo em
Alto Paraju. Quinze horas e quarenta e cinco minutos entrega da pavimentação asfáltica da estrada Eduardo
Haese em Alto Paraju. dezesseis horas inauguração da praça saudável. Prosseguindo com os trabalhos desta
sessão o presidente deu inicio aa PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra Sandra Christina Neytzke
Christ, que deu boa noite a todos, em seguida esclareceu um fato que tem ocorrido na boca de algumas
pessoas, onde a mesma junto aos vereadores Júlio Pequia e francisco em que foram contrários a devolução do
inheiro para o hospital. Portanto, a mesma disse não saber de onde isto esta saindo mas que chegou esta
informação até a mesma e aos demais vereadores citados. Sendo assim, disse que quem esteve presente na
reunião sabe que isto não é verdade, mas que estas inverdades não afetará a mesma e também ao seu carácter.
E assim, disse ser a favor da devolução do dinheiro, mas que também respeita a posição do presidente por
saber o quanto ele lutou para economizar e hoje termos esse dinheiro em caixa. Por fim, fez um convite a
todos, para o encontro que acontecerá do PSC com a executiva estadual, ás dezenove horas no segundo piso
da igreja luterana. Com a palavra Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra Divino de Souza
Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com
a palavra Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra Júlio Maria dos Santos,
que dispensou a mesma. Com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Não havendo mais
orador inscrito o presidente deu inicio aa GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Gilmar Canal, que
dispensou a mesma. Com a palavra Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra Ivan
Luiz Paganini, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre o dia do imigrante pomerano em
Domingos Martins onde é uma lei estadual do Deputado Atayde Armani, onde é lembrado um pouco de
nosso passado, sendo assim o mesmo falou sobre a reportagem do jornal a gazeta que publicou em um
caderno especial titulado como “Viagem Imperial” sobre a rota imperial, onde se fala dos duzentos anos de
comemoração de rota imperial, que foi percorrido de Ouro Preto á Vitória pela jornalista Raquel Martins e
toda sua equipe, onde passaram por dezessete município mineiros e quatorze município capixabas dentre eles
Domingos Martins que é a cidade que divide a rota em dois pontos, onde se passa por Santa Leopoldina
chegando a Vitória e pelo novo caminho que passa pelo porto de Vitória, Alto Galo, Biriricas, Viana e
Cariacica. Prosseguindo, o mesmo falou sobre o outro lado de Domingos Martins onde falou sobre o ciclo
turístico da cidade. Em seguida, falou sobre quais cidades são passadas a rota imperial e assim contou toda a
história de seu surgimento e por fim, fez a leitura do atual objetivo da rota imperial. O vereador Emerson
pediu a palavra e lofo falou sobre os questionamento do turismo sobre a rota imperial , onde é uma forma que
o município se tornar auto sustentável e independente de recursos externos, sendo coi 1) itas
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ao longo dos anos, tendo um planejamento especifico ao o que ser feito, e assim o mesmo falou sobre a
indicação que foi feita para a colocação de placas de informações turísticas e históricas em cada comunidade
par a informação dos turistas que por lá percorrem. Voltando e finalizando seu discurso, Ivan disse que o
governo irá capacitar os empreendedores para a melhoria de conservação das características dos locais. Com
a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre a reunião que
esteve presente com a discussão da campanha de mobilização social, onde teve o seguinte tema: “Não de
esmola, dê cidadania” onde é um tema muito importante, prosseguindo, o mesmo falou que nesta reunião
esteve presente vários representantes, mas que foi sentido a falta dos representantes das secretárias de
educação e de saúde, onde são cidadanias que devem estar sempre integradas quando se fala de cidadania,
pois quando falamos em cidadania também estamos falando de educação e saúde onde todos as secretarias
caminham juntas. Em seguida, o mesmo falou sobre um frase em que viu nesta reunião onde dizia “ Me
ajude, seu dinheiro me mantém na rua o dia inteiro” se tornando uma frase muito forte, muito importante. Em
outro assunto, o mesmo falou sobre a questão de drogas que esta em nosso município, onde esta tendo o
resultado de alto índice de furtos na região. E assim, o mesmo fez um apelo ao major Denadai que passe a
cobrar mais de seus policiais, pois há muita reclamações sobre os policiais que após as aulas não esta sendo
feito as rondas nas comunidades como deveria e que há drogas sendo comercializadas nas portas das escolas
em alguns lugares. Por fim, parabenizou o circuito turístico onde é um trabalho que o governo do estado vem
fazendo para a desburocratização dos programas de água industrias, sendo assim é preciso rever as politicas
econômicas para assim oferecer melhorias as empresas do estado, parabenizou também os aniversariantes do
mês de junho da câmara. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra
Julio Maria Christ, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre uma indicação de sua autoria, onde é
da coleta de lixo nos bairros de Paraju, Ponto Alto e Perobas, pois a coleta esta sendo feita na sexta feira na
parte da manhã e depois apenas na segunda, causando assim o acumulo de lixo nos latões de lixos nas ruas
onde há uma grande quantidade de cachorros de rua que acaba derrubando esses latões e deixando a rua suja
por completa. Sendo assim, o mesmo pediu ao prefeito que o caminhão do lixo passe mais vezes durante os
fins de semana, podendo ser passado no sábado a tarde,. Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que
dispensou a mesma. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos, em seguida
falou sobre a subida do morro do galo e assim agradeceu em nome de toda a comunidade a limpeza que lá foi
feita, resultando na satisfação de todos. Em seguida falou sobre o problema da coleta de lixo que esta tendo
em todo o município, sendo assim comentou sobre um e-mail que recebeu e que já encaminhou para o
gabinete do prefeito, onde fala sobre a entrada da rodovia dos imigrantes que liga a Br dois meia dois á
Biriricas, e assim o mesmo pediu ao prefeito que coloque umas estruturas de lixos metálicas ao lado da
estrada. Prosseguindo, falou sobre uma reclamação que recebeu de um turista e que hoje é morador de
Domingos Martins, onde em um passeio junto ao deputado estadual passaram pela cachoeira do gordo que é
cachoeira depois da localidade do Clein e que então constataram um esgoto sendo jogado na cachoeira. E
assim o mesmo pediu aos demais colegas que façam um oficio para a cesan para que seja feito uma
explicação de qual o funcionamento deste tratamento na entrada da cidade. Em seguida, perguntou qual a
porcentagem deste esgoto é tratado e qual a porcentagem que é apenas jogada no córrego do gordo, pois o
que vemos é que é apenas jogado no rio. O vereador Emerson, pediu a palavra e logo disse que não sabe o
que realmente chega naquela cachoeira, pois podemos ver que é uma cachoeira poluída e assim então
precisamos ver quantos esgotos residencias estão ligados na rede de esgoto. O vereador Júlio Pequia pediu a
palavra e disse que na última semana aconteceu um encontro de saneamento básico no CENEC com os
funcionários da UFES do governo do estado, onde foi realizado um mapeamento de toda a estrutura de onde
é jogado o lixo e o esgoto, sendo um contexto que levou quase quatro horas e trinta minutos, e assim o mapa
foi divido pelas regiões do município e que então daqui uns sessenta á setenta dias eles irão retornar com o
mapa pronto indicando onde será o ponto de partida. Voltando e finalizando seu discurso, o vereador Leandro
falou sobre a sua indicação da localidade do vale do galo que já esta sendo construída cento e cinquenta
fossas e que licença ambiental já esta fazendo as fiscalizações precisas em todas as fossas do município. Com
a palavra Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou o vereador Juli
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ter realizado esta brilhante fala sobre coleta de lixo no município nos fins de semana, pois a impressão que os
turistas tem do município é que é um município sujo. Em seguida, falou em ter ido no último domingo no
parque da montanha e então ter visto por lá um verdadeiro lixão. Abordando outro assunto, o mesmo falou
sobre a grande perda de uma pessoa querida em nosso município, o senhor Maria Pereira onde foi
companheiro de trabalho do mesmo durante dezesseis anos. E assim, o mesmo contou um pouco a história
da enfermeira Maria como era conhecida, pois a mesma não apenas uma auxiliar de enfermagem, pois fazia
muitos trabalhos que enfermeiros pós graduados não faziam, que era o trabalho de por a mão no paciente. Em
outro assunto o mesmo falou sobre a fala da vereadora Sandra e assim agradeceu a mesma por ter lembrado
que muitas vezes o grande culpado das coisas que acontece no município é do vereador Júlio dos Santos,
sendo assim, o mesmo falou sobre as informações mentirosas que se passam no município, e assim falou das
pessoas que estão sendo exoneradas no HMAG e que a justificativa para isso é que foi a pedido do vereador
Julio dos Santos. Sendo isso uma grande mentira, pois o mesmo nem o direito de por a mão nas ambulâncias
que tanto lutou para conseguir tem, imagina pedir a exoneração de alguém, disse Júlio. Por fim, falou sobre a
votação que acontecerá no fim desta sessão relacionada aos quatrocentos e cinquenta mil reais a serem
liberados ao executivo, no qual o executivo fará com esse recurso o que o município mais precisar no
momento. O presidente passou a palavra ao vice presidente Julio Maria Christ e para fazer o uso da palavra.
Com a palavra Rogério Luiz Krolhing, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre a discussão da
última sessão que o mesmo esteve nesta tribuna falando sobre a liberação dos seiscentos e cinquenta reais,
onde é um recurso que foi economizado com a intenção de realizar a construção de sede própria para evitar
de pagar aluguel. Em seguida, o mesmo disse que quando este dinheiro é repassado primeiro é passado pelas
comissões de legislação, justiça e de finanças. Onde são compostas pelos vereadores Júlio Christ, Júlio dos
Santos, Ivan e Osmar. Sendo assim, o mesmo falou sobre o valor que poderá ser repassado, onde pode ser
repassado ao hospital mas que também pode se dar inicio a construção da cede própria. O presidente então
voltou ao seu posto e assim deu segmento na sessão solicitando então que o vereador Ivan faça a leitura das
-matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA, em segundo turno do projeto de lei número nove, barra
dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentaria para o exercício financeiro de dois mil e dezessete LDO. não havendo discussão, colocamos em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente
Encaminhou o projeto de lei complementar número nove, barra dois mil e dezesseis, para elaboração do
autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o
presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra Francisco Sutil Braga, que deu boa
noite a todos, em seguida falou sobre as cobranças que fez ao prefeito das ruas de Rio Ponte devido aos
buracos e também referente ao asfalto de Melgaço, sendo assim o mesmo agradeceu ao prefeito por ter o
atendido e também pelo belo trabalho realizado. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa
noite a todos, em seguida esclareceu que na última sessão foi muito discutido sobre os cargos de assessoria
desta Casa, sendo assim, após a sessão algumas pessoas chegaram até o mesmo perguntando o mesmo
quantos assessores o mesmo teria na Casa, sendo assim o mesmo explicou que tem apenas um assessor no
momento, sendo um assessor externo. Com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a
palavra Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou a secretaria de saúde
que esteva presente para falar realmente qual a situação do hospital. Portando, disse não ter sido contra o
repasse de seiscentos e cinquenta mil reais, mas que foi favorável ao repasse de quatrocentos e cinquenta mil,
pois já deveria ter sido repassado desde dezembro do último ano. Por fim, disse ao presidente para ficar
tranquilo que os quatrocentos e cinquenta mil serão repassados. Com a palavra Emerson Solanger Monhol,
que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre a crise financeira de Domingos Martins onde a
“Marolinha” foi no passado e que hoje se tornou um onda gigantesca. Em seguida, falou sobre o discurso de
Ivan onde falou sobre a rota imperial, sendo assim disse que o município é sustentado pelo turismo e que
assim os projetos para o município precisam ser realizados com mais planejamentos junto a comunidade,
onde é preciso analisar o que realmente é prioridade ao município. Por fim falou sobre a experiencia turística
que pode ter há duas semanas, onde a capacidade de captar o dinheiro do turista é
ro Me fala
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dinheiro do turista fica na cidade. E assim o mesmo falou sobre a associação de moradores que esta sendo
criado no sede do município, onde da mesma forma que a maçonaria esta presente em todas as sessões
acompanhando os trabalhos do legislativo, é preciso acompanharem também os trabalhos da executivo. Com
a palavra Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra Júlio Maria dos Santos,
que disse quando esteve como presidente a primeira vez da câmara, foi realizado a compra de um terreno, no
qual foi realizado um projeto. Sendo assim, falou sobre sua última gestão onde foi devolvido seiscentos e
cinquenta mil reais e que assim foi realizado um convenio com o evangélico via prefeitura, pois não é
permitido que a câmara direcione nenhum recurso. Prosseguindo, falou sobre o veiculo que foi devolvido e
indicado ao sindicato. Por fim, falou sobre o recurso que esta para ser devolvido e que será encaminhado ao
hospital para evitar o fechamento da maternidade. O presidente encerrou a sessão ás vinte horas e trinta
minutos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente Data que após lida e
achada conforme será assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 28 de junho de 2016.
SOMAM Tó MARÍA E
g
DENTE ICE-PRESIDENTE:) N
e Ê EA dá
R CANAL as, Lot GÂNINI
2º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETARIO
FS
FRANCISCO SUTIL BRAGA
OSMA É DE OLIVEIRA