sessao nº 12

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 26
DE JULHO DE 2016.
Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, no plenário Paulo Lorenzoni, na câmara
municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Królhing, realizou-se a décima segunda
sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini
para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente declarou
aberto os trabalhos da décima segunda sessão ordinária. Prosseguindo, o presidente deu inicio a
EXPEDIENTE DO DIA, mensagem de veto total ao projeto de lei número quinze, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que institui no município o programa moradia
sustentável/iptu cidade do verde.” Projeto de lei número trinta e um, barra dois mil e dezesseis de autoria do
poder executivo que dispõe sobre a função de vigia patrimonial para manter os serviços de guarda em
patrimônios públicos, no município. Projeto de decreto legislativo número seis, barra dois mil e dezesseis de
autoria da comissão de legislação, justiça e redação final que rejeita veto total apresentado ao projeto de lei
complementar número três, barra dois mil e dezesseis. Indicação número cento e onze, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de cascalhar a
estrada da vila dos Gaiotes, na comunidade de Santa Isabel. Indicação número cento e doze, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de promover
reparos e manutenção na avenida Kurt Lewin, depois da entrada da associação de pais e amigos dos
excepcionais APAE de Domingos Martins. Indicação número cento e treze, barra dois mil e dezesseis de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao executivo municipal a possibilidade de deslocamento de
um poste, da rede de energia elétrica da concessionária EDP escelsa, situado próximo a residência de João
Machado. Indicação número cento e quatorze, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Francisco
Sutil Braga indicando ao senhor prefeito, que estude juntamente com os órgãos responsáveis a manutenção
do asfalto, que liga o distrito de Melgaço ao centro de Domingos Martins. Indicação número cento e quinze,
barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito
que possibilite a aquisição de um local adequado para depositar entulhos de construções civis no município.
Indicação número cento e dezesseis, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a troca do calçamento da rua Nilton Koehler na sede.
Indicação número cento e dezessete, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol
indicando senhor prefeito a possibilidade de reformar o parquinho na região de Pedra Azul, próximo a casa
do senhor Rodrigo Ronchi Poleto. Indicação número cento e dezoito, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito municipal a possibilidade de reformar a escola
municipal nossa Senhora do Carmo, no distrito de Aracê e substituir os brinquedos do parque da referida
escola. Indicação número cento e dezenove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Emerson
Monhol indicando ao senhor prefeito a possibilidade de criar perímetro de segurança escolar em todas as
escolas municipais. Indicação número cento e vinte, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador
Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a criação do fórum permanente da juventude, vinculado à
secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Moção número dezesseis, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes requerendo um voto de pesar pelo falecimento
da senhora Marli Pereira Endringer ocorrido em doze de julho de dois mil e dezesseis. Parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final rejeitando o veto total ao projeto de lei complementar número três, barra
dois mil e dezesseis, seguido do projeto de decreto legislativo número seis, barra dois mil e dezesseis.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número trinta, barra dois
mil e dezesseis. Parecer da comissão de cultura turismo e desporto favorável ao projeto de lei número trinta,
barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número
trinta, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei complementar número quatro, barra dois mil e dezesseis. Ofício número quatrocentos e
quarenta e um, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando as leis número dois mil,
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setecentos e quarenta e quatro que altera o artigo segunda da lei municipal número dois mil, trezentos e
setenta e oito, de dezenove de dezembro de dois mil e onze número dois mil, setecentos e quarenta e cinco
que denomina a praça localizada no distrito de paraju de "praça saudável Laura Maria Stein". Número dois
mil, setecentos e quarenta e seis que altera a ementa e acrescenta o parágrafo único do art. primeiro da lei
número dois mil e sessenta, de dezoito de março de dois mil e oito. Ofício número quatrocentos e quarenta e
quatro, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a indicação número cento e três, barra dois
mil e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria Christ. Ofício número quatrocentos e quarenta e cinco,
barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção ao requerimento número dezesseis, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini. Ofício número quatrocentos e quarenta e cinco, barra
dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando as lei municipais número dois mil, setecentos e
quarenta e oito, que adequa o quantitativo de cargos do anexo i da lei municipal número mil, novecentos e
trinta e quatro, barra dois mil e sete e do anexo II da lei número mil, novecentos e trinta e cinco, barra dois
mil e sete, número dois mil setecentos e quarenta e nove que institui a obrigatoriedade de separação e
destinação final de resíduos sólidos no município. Número dois mil, setecentos e cinquenta que autoriza o
executivo municipal a conceder auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do município. Número dois
mil, setecentos e cinquenta e um que cria e extingue cargos das leis municipais número mil, novecentos e
trinta e quatro, barra dois mil e sete e mil novecentos e trinta e cinco, barra dois mil e sete. Ofício número
quatrocentos e cinquenta e cinco, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei número
dois mil, setecentos e cinquenta e dois que dispõe sobre a denominação de "calçadão caminho saudável", o
passeio público para pedestres, situado entre a vila de ponto alto e ponto alto II. Ofício número quatrocentos
e cinquenta e sete, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil,
setecentos e quarenta e sete que autoriza a transferências de recursos financeiros ao poder executivo. Ofício
número mil, oitocentos e quarenta e oito, barra dois mil e dezesseis do senhor Theodorico Ferraço
informando que a assembleia legislativa por meio do deputado Luiz Durão, inseriu um voto de
congratulações com o povo Espírito Santense e em especial com 0 município de Domingos Martins pelo
lançamento do XXIII festival de inverno. Ofício número três, barra dois mil e dezesseis do vereador Gilmar
Canal a pedido da comunidade e dos funcionários da escola nossa Senhora do Carmo em Aracê solicitando a
possibilidade de adquirir uma geladeira para, para atender as necessidades da escola. Ofício da equipe de
pediatria informando envio de informação a administração do HMAG, sobre fatos ocorridos. O presidente
encaminhou para emissão de parecer da comissão de legislação, justiça e redação final a mensagem de veto
total ao projeto de lei número quinze, barra dois mil e dezesseis. e o projeto de lei número trinta e um, barra
dois mil e dezesseis, para comissão de legislação, justiça e redação final. As indicações e moção apresentadas
neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. Prosseguindo com os
trabalhos desta sessão, o presidente deu inicio aa PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra o orador
Divino de souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou o esporte clube de Perobas
que foi campeão municipal com o titular e Santa Izabel ficando como vice campeão do município. E assim
também parabenizou as equipes do aspirante sendo Santa Izabel ficando como campeão municipal e Ponto
Alto como vice campeão. Por fim, parabenizou os aniversariantes do mês de julho desta casa. Com a palavra
Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, em seguida pediu a casa que enviasse um oficio aos
campeãos do campeonato municipal os parabenizando com a assinatura de todos os vereadores sendo assim o
mesmo parabenizou a todos os clubes e em especial Perobas e Santa Izabel pelo belo desempenho no
campeonato. Com a palavra Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra Leandro
Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra Julio Maria dos Santos, que dispensou a
mesma. Não havendo mais orador inscrito para este expediente, o presidente deu inicio ao GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra Osmar
José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com
a palavra Ivan Luiz Paganini, que dispensou a mesma. Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que deu
boa noite a todos, em seguida falou sobre a indicação número cento e vinte que fala sobre o fórum
permanente da juventude, onde já existe a três anos, Sendo assim, falou sobre o dia doze de agosto que será
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realizado o quarto fórum da juventude obtendo apresentação de várias escolas, e assim o mesmo fez o
convite a todos que puderem participar deste fórum da juventude no próximo dia doze. Com a palavra
Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que
deu boa noite a todos, em seguida falou sobre sua fala da última sessão que falou sobre o meio ambiente e
sobre a agricultura no município onde são pontos que precisamos preservar no município, pois se a
agricultura acabar no município o município estará quebrado e o meio ambiente também. Sendo assim, o
mesmo falou sobre a área de reflorestamento recanto feliz e assim o mesmo passou algumas fotos onde esta
sendo reflorestado com o recurso recebido pela empresa Petrobras para assim realizarem os trabalhos.
Prosseguindo, o mesmo disse se preocupar com os loteamentos ilegais que esta havendo no município, por
fim, falou sobre a corrupção no pais onde o desvio de dinheiro esta levando o pais para trás. Com a palavra
Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre o oficio feito falando das
pediatras do hospital, e assim o mesmo fez um convite a direção do hospital junto aos demais vereadores
para estarem presente ás quatorze horas para uma reunião. Em seguida o mesmo falou sobre as fronteiras
que foram colocadas durante os últimos quatro anos e assim o falou sobre as duas horas de reunião que foi
realizada nesta tarde, sendo duas horas valiosas onde podemos acolher o clamor da sociedade com cobranças,
onde fizemos e recebemos propostas e assim o mesmo falou sobre as dificuldades encontradas na
administração do hospital, em seguida comentou sobre as festas que as igrejas luterana e católica faram no
dia trinta e um de outubro sendo um encontro ecumênico comemorando a reforma luterano e assim o mesmo
deu a ideia de realizar um leilão solidários para tentar diminuir a situação financeira do hospital. Não
havendo mais orador inscrito o presidente deu inicio a ORDEM DO DIA, após o presidente anunciar a
ordem do dia, o vereador Leandro Agustinho Thomes pediu vista do projeto de lei complementar número
quatro de dois mil e dezesseis. Sendo assim, o vereador Ivan então pediu a palavra e lodo disse que esta
sendo realizado apenas um mudança no estatuto dos servidores municipais. Após a parte de do vereador Ivan
o vereador Leandro manteve o seu pedido de vista do projeto, e assim o presidente então colocou o devido
projeto em votação para a aprovação do veto, vereadores que aprovam o pedido de veto que então
permaneçam como se encontram. Veto foi aprovado por onze votos a um, sendo que o voto contrario foi do
vereador Ivan. Prosseguindo com as matérias da ordem do dia, o vereador Emerson Solanger Monhol pediu
vista do projeto de lei número trinta de dois mil e dezesseis. Sendo assim, o presidente colocou em votação o
devido projeto, onde os vereadores que aprovam deveram permanecer como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Não tendo mais matérias a serem deliberadas, o presidente deu início a EXPLICAÇÃO
PESSOAL, com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra Júlio Maria
Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a
palavra Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre o projeto de lei
complementar que pediu vista nesta noite, e assim disse que estamos indo ao desencontro do estatuto do
servidor e também da lei orgânica do município. Sendo assim, o mesmo explicou o que há no devido projeto
justificando assim o seu pedido de visto. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a
todos, em seguida se justificou devido a sua indicação que fala sobre os restos de construção civil no
município e assim o mesmo disse ter feito esta indicação ao prefeito para que a população tenha um lugar
apropriado para o descarte destes restos. Com a palavra Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos,
em seguida parabenizou o vereador Divino pela brilhante iniciativa por fazer esta indicação e assim disse que
no passado o mesmo fez em média de quatro á cinco indicação com o mesmo proposito para que fosse
realizado um local adequado para o descarte de entulho. O presidente passou a presidência para o vice
presidente Júlio Maria Christ para assim fazer o uso da palavra. Com a palavra Rogério Luiz Krolhing, que
deu boa noite a todos, em seguida explicou o que o trouxe na tribuna nesta noite, pois muitas vezes as
pessoas falam que noticia ruim corre logo, que todos ficam sabendo rápido e assim o mesmo então falou
sobre o portal de transparência desta Casa, onde é publicado a relação de todos os funcionários da casa, em
quais cargos ocupam, quanto ganham e também o seu CPF e após uma pesquisa do tribunal, a câmara de
Domingos Martins ficou em primeiro lugar dos setenta e oito município pesquisado, onde temos o melhor
portal de traasparência, sendo isso apenas um trabalho out honestidade e comprometimento de
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todos os funcionários da casa, sendo assim, disse que quando chegaram até o mesmo pedindo para fazer estas
publicações o mesmo teve apenas uma respostas. “Que não poderia, mas deveria ser publicado” pois não
temos nada a esconder da população. O vereador Júlio Maria dos Santos, pediu a palavra e logo disse que
esta avaliação já vendo sendo realizada nos últimos quatro anos. O vereador Rogério então disse a Júlio que
pode sim esta sendo realizado nos últimos quatro anos, mas que quando o mesmo estava como presidente não
permitiu que fosse publicado como precisava, com transparência. Por fim, o mesmo disse que graças a Deus
o mesmo autorizou, resultando assim o primeiro lugar dentre os demais dos municípios pesquisados sendo
assim agradeceu a todos que contribuíram para este resultado se tornar real. O presidente encerrou a sessão as
vinte horas e três minutos, do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente ata
que após lida e achada conforme será assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins 26 de julho de 2016.
R Num LING í MG
PRESIDENTE ICE-PRESIDENTE —
GIL
CANAL IVANEUÍZ PAGA
2º VICE-PRESIDENTE 1º SÉCRE
DRA CHRISTINA NEELZKÊ CHRIST
2º SECRETARIA
Ç
PE asi
EMERSON SOL
ARCY RAACH
FRANCÍSCO SUTIL BRAGA
NHOL
DIVINO DE SOUZA FERNANDES
7
OSMAR TOSÉ DE OLIVEIRA