sessao nº 18

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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, as dezenove horas, no Plenário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Júlio Maria dos Santos,
realizou-se a decima oitava Sessão Ordinária. O senhor Presidente Júlio Maria dos Santos, iniciou a sessão
dando as boas vindas a todos. Em seguida solicitou ao senhor Julio Maria Christ, primeiro secretário, para
fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de onze vereadores, sendo eles: Julio Maria dos
Santos, Sandra Christina Neitzke Christ, Julio Maria Christ, Leandro Agustinho Thomes, Gilmar Canal,
Darcy Raasch, Ivan Luiz Paganini, Emerson Monhol, Divino de Souza Fernandes, Nelson Luis Mayer e
Osmar José de Oliveira, o senhor Presidente declarou aberto os trabalhos da decima oitava Sessão Ordinária,
anunciando em seguida o EXPEDIENTE DO DIA, solicitou ao secretario Julio Maria Christ, para
prosseguir com a leitura das matérias integrantes: Mensagem de veto total número sessenta e oito, referente
ao projeto de lei número cento e dois, barra dois mil e treze, de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke
Christ que cria uma sistemática de ações para as supressões de árvores por ocasião de abertura de estradas,
pavimentações e outras obras públicas. Mensagem número sessenta e seis, barra dois mil e treze,
encaminhando o projeto de lei número cento e vinte e oito, barra dois mil e treze, de autoria do poder
Executivo municipal que revoga a lei número dois mil trezentos e trinta e seis de onze de julho de dois mil e
onze, que dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental professora Linda Peterle
Uliana. Mensagem número sessenta e sete, barra dois mil e treze, encaminhando o projeto de lei número
cento e vinte e nove, barra dois mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal que revoga a lei número
dois mil quatrocentos e cingenta e três de dois mil e doze, que dispõe sobre a toponímia do auditório Paulina
Wermersbach Targueta. Mensagem número sessenta e nove, barra dois mil e treze, encaminhando o projeto de
lei número cento e trinta e dois, barra dois mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal que dispõe
sobre autorização de concessão de subvenção à associação de moradores e produtores rurais das
comunidades de Germano Schwanz, Rio Ponte e Alto Rio Ponte (amprugerp), para custeio do funcionamento
da unidade de beneficiamento do café. Mensagem número setenta, barra dois mil e treze, encaminhando o
projeto de lei número cento e trinta e quatro, barra dois mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal
que dispõe sobre a concessão de licenças de localização para instalação de farmácias e drogarias no
município. Projeto de lei número cento e trinta, barra dois mil e treze, de autoria do presidente Júlio Maria
dos Santos que dispõe sobre autorização da isenção da alíquota de imposto sobre serviços de qualquer
natureza (issqn), isenção de taxas de aprovação de projetos e execuções de obras, iptu e alvarás, como
incentivo econômico e social. Projeto de lei número cento e trinta e um, barra dois mil e treze, de autoria da
mesa diretora que altera a lei número dois mil trezentos e noventa e um de doze de março de dois mil e doze,
que dispõe sobre o sistema de controle interno do município. Projeto de lei número cento e trinta e três, barra
dois mil e treze, de autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do poder legislativo.
Projeto de lei número cento e trinta e seis, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes que dispõe sobre denominação de “vale das paineiras” o trecho compreendido entre os moradores
José da Vitória, Osvaldino Helker e o imóvel da farmácia Regina em Alto Paraju. Projeto de lei número cento
e trinta e sete, barra dois mil e treze, de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos, da vereadora Sandra
Chrsitina Neitzke Christ e dos vereadores Julio Maria Christ, Leandro Agustinho Thomes, Gilmar Canal,
Darcy Raasch, Francisco Sutil Braga, Ivan Luiz Paganini, Nelson Luis Mayer, Osmar José de Oliveira e
Rogério Luiz Krohling que revoga o artigo terceiro e seu parágrafo único, da lei número dois mil quinhentos
e cingiúenta e seis de quinze de outubro de dois mil e treze, que dispõe sobre a prestação de contas das
instituições públicas, privadas e associações que receberão recursos públicos do município. Projeto de lei
número cento e trinta oito, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini, que estabelece
formas e autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos
com perímetros fechados a serem implantados. Projeto de resolução número dezenove, barra dois mil e treze
de autoria da mesa diretora que estabelece critérios para concessão de diárias a servidor e revoga a resolução
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número dois , de dois de março de dois mil e quatro. Projeto de resolução número vinte, barra dois mil e
treze, de autoria da mesa diretora que estabelece critérios para concessão de diárias a vereador e revoga as
resoluções número dois de vinte e nove de setembro de mil novecentos e noventa e oito e resolução número
quinze de cinco de dezembro de dois mil e treze. Indicação número trezentos e doze, barra dois mil e treze,
de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes, indicando ao senhor Prefeito que possibilite a construção
de um abrigo no ponto de ônibus localizado na rodovia João Ricardo Schorling, perto da entrada da
associação atlética do Banco do Brasil (aabb) na sede do município. Indicação número trezentos e vinte,
barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes, indicando ao senhor prefeito que
estude a possibilidade de instalar ou alugar um local que ofereça hidroginástica para a terceira idade no
município. Indicação número trezentos e vinte e um, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de
Souza Fernandes, indicando ao senhor Prefeito que possibilite o desmembramento da secretaria de cultura e
turismo. Indicação número trezentos e vinte e cinco, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de
Souza Fernandes, indicando ao senhor Prefeito que viabilize a construção de um mirante em Pedra Azul,
perto das torres de vivo e da oi, dentro do condomínio chácara de Pedra Azul. Indicação número trezentos e
trinta e dois, barra dois mil e treze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor
Prefeito que providencie a criação de uma creche na localidade de soído, visando proporcionar melhoria na
qualidade de vida dos pais que necessitam trabalhar fora e não tem onde deixar os seus filhos. Indicação
número trezentos e trinta e três, barra dois mil e treze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos,
indicando ao senhor Prefeito que providencie amigavelmente a desapropriação de um terreno em soído, de
frente a mercearia do Leni e supermercado Soído, para proporcionar melhorias e organização no trânsito.
Indicação número trezentos e trinta e quatro, barra dois mil e treze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos
Santos, indicando ao senhor Prefeito que elabore um método de incentivo aos produtores rurais, para que
estes retirem notas ficais de produção rural, estabelecendo uma determinada quota para os produtores do
município. Indicação número trezentos e trinta e cinco, barra dois mil e treze, de autoria do vereador
Francisco Sutil Braga, indicando ao senhor Prefeito, que auxilie os produtores rurais no sentido de adquirir,
por meio de parceria com o governo do estado, algumas máquinas de torrefação e empacotamento de café
para atender as associações do município. Indicação número trezentos e trinta e seis, barra dois mil e treze, de
autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor Prefeito que providencie a criação de uma
área de lazer no bairro Vila da Paz na sede. Indicação número trezentos e trinta e sete, barra dois mil e treze,
de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor prefeito que providencie os acertos
necessários na documentação do terreno doado pela escelsa na usina Jucu, para que seja construído algo em
prol do lazer ou da educação, visando melhorias na qualidade de vida dos moradores. Indicação número
trezentos e trinta e oito, barra dois mil e treze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao
senhor Prefeito que providencie o reajuste no valor das diárias dos servidores públicos municipais. Indicação
número trezentos e trinta e nove, barra dois mil e treze de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos,
indicando ao senhor Prefeito que providencie um espaço para criação e construção da malha e da bocha,
como incentivo ao esporte, lazer e entretenimento dos moradores e turistas. Indicação número trezentos e
quarenta, barra dois mil e treze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos santos, indicando ao senhor Prefeito
que construa uma área de lazer na comunidade vivendas do imperador em Pedra Azul. Indicação número
trezentos e quarenta e um, barra dois mil e treze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos indicando
ao senhor Prefeito que disponibilize uniformes para as crianças do projeto criança cidadã, contribuindo para
uma melhor organização e identificação das crianças que participam do projeto. Indicação número trezentos e
quarenta e dois, barra dois mil e treze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor
refeito que viabilize a contratação de mais professores para o projeto criança cidadã, visando
desenvolvimento, crescimento e qualificação do projeto. Indicação número trezentos e quarenta e três, barra
dois mil e treze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor Prefeito que estude a
possibilidade de deduzir dos impostos pagos pelas empresas, aqueles que patrocinam eventos esportivos.
Indicação número trezentos e quarenta e quatro, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini, indicando ao senhor Prefeito que providengie a troca dos postes de energia elétrica, um localizado
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na Rua João Kill Sobrinho em frente à residência número quarenta e seis e outro localizado na Rua das
Acácias, em frente à residência número trinta e dois, na sede do município. Indicação número trezentos e
quarenta e cinco, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini, indicando ao senhor
Prefeito que providencie a colocação de um abrigo para passageiros de ônibus na rodovia João Ricardo
Schorling, próximo a decida do bairro Dulce Ville, na sede. Indicação número trezentos e quarenta e seis,
barra dois mil e treze, de autoria do vereador Julio Maria Christ, indicando ao senhor Prefeito que
providencie iluminação pública na comunidade de Santa Luzia no distrito de Aracê. Indicação número
trezentos e quarenta e sete, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Julio Maria Christ, indicando ao
senhor Prefeito que providencie a pavimentação e iluminação pública na estrada de perobas até a ponte do rio
Jucu. Indicação número trezentos e quarenta e oito, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Julio Maria
Christ indicando ao senhor Prefeito que promova junto aos moradores da vila de Paraju, uma campanha para
que todos façam a ligação do esgoto de suas casas, na nova rede de esgoto já existente. Indicação número
trezentos e quarenta e nove, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Julio Maria Christ, indicando ao
senhor Prefeito a construção de abrigos de ônibus no município, para atender estudantes que precisam
aguardar o transporte escolar. Indicação número trezentos e cinquenta, barra dois mil e treze, de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini, indicando ao senhor prefeito que providencie vistoria técnica no ponto de
ônibus em Santa Isabel na BR dois meia dois próximo ao restaurante do Edu. Parecer da comissão de
finanças e orçamento referente ao projeto de lei número noventa e dois, barra dois mil e treze ppa( plano
plurianual) Emenda modificativa ao projeto de lei número cento e onze, barra dosi mil e treze de autoria da
mesa diretora que modifica a redação do artigo quinto do projeto de lei número cento e onze, barra dois mil e
treze, que estima a receita e fixa despesa do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de
dois mil e quatorze. Ofícios números, mil e quinze, mil e quarenta e cinco, mil e sessenta e oito, mil e
noventa e dois, mil e noventa e três, barra dois mil e treze, do senhor Prefeito encaminhando as leis números
dois mil quinhentos e sessenta e um, dois mil quinhentos e sessenta e dois, dois mil quinhentos e sessenta e
três, dois mil quinhentos e sessenta e quatro e dois mil quinhentos e sessenta e cinco, dois mil quinhentos e
sessenta e nove, dois mil quinhentos e setenta, dois mil quinhentos e setenta e um, dois mil quinhentos e
setenta e dois e dois mil quinhentos e setenta e três, barra dois mil e treze e lei complementar número vinte e
seis, barra dois mil e treze. Ofício número mil e quarenta e quatro, barra dois mil e treze, do senhor Prefeito
em atenção ao requerimento número vinte e nove, barra dois mil e treze de autoria da vereadora Sandra
Christina Neitzke Christ. Ofício número mil e cinquenta e seis, barra dois mil e treze, do senhor Prefeito em
atenção ao requerimento número trinta, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Emerson Monhol.
Oficio número mil e oitenta e sete, barra dois mil e treze do senhor Prefeito em atenção ao requerimento
número trinta e um, barra dois mil e treze, de autoria dos vereadores Divino de Souza Fernandes, Ivan Luiz
Paganini, Leandro Agustinho Thomes, Nelson Luis Mayer, Rogério Luiz Krohling e Osmar José de Oliveira.
Ofício número mil e oitenta e oito, barra dois mil e treze do senhor Prefeito informando o recebimento do
ofício número trezentos e quarenta e um, barra dois mil e treze, barra GP, barra CMDM-ES, que encaminha
as indicações números duzentos e oitenta e três, trezentos e um, trezentos e três, trezentos e nove, trezentos é
dez, trezentos e onze, trezentos e treze, trezentos e quatorze, trezentos e quinze, trezentos e dezesseis,
trezentos e dezessete, trezentos e dezenove e trezentos e vinte e dois, barra dois mil e treze. Ofício número
mil e noventa e cinco, barra dois mil e treze, do senhor Prefeito informando o recebimento do ofício número
trezentos e quarenta e seis, barra dois mil e treze, barra GP barra CMDM-ES, que encaminha as indicações
números trezentos e dezoito, trezentos e vinte e três, trezentos e vinte e quatro, trezentos e vinte e seis,
trezentos e vinte e sete e trezentos e trinta e um, barra dois mil e treze. Ofício número quatro, barra dois mil
e treze, do senhor Antonio Marcos Ribeti, membro do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento
dos recursos dos royalties do petróleo encaminhando a prestação de contas dos recursos advindos dos
royalties do petróleo, referente ao período de primeiro de julho de dois mil e treze a trinta e um de outubro de
ois mil e treze. Ofício número oitenta e sete, barra dois mil e treze, da senhora Eliana de Deus Sobrinho,
diretora da escola de ensino fundamental Santa Isabel, encaminhando o estudo e análise das mensagens
número cinguenta e oito, barra dois mil e treze e cinquenta e nove, barra dois mil e treze relativas a lei
número dois mil cento e NUA barra dois mil e oito, que dispõe sobre o estatuto do magistório público
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do município. Carta convite do senhor Sérgio Reis de Almeida Júnior, presidente do conselho municipal
sobre drogas convida a todos para reunião ordinária que será realizada no dia quatro de dezembro de dois mil
e treze ás nove horas no auditório da secretária municipal de assistência e desenvolvimento social. Balancetes
mensais da despesa e receita dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de dois mil e treze da câmara
municipal. Telegramas do ministério da educação informando a liberação de recursos financeiros ao fundo
municipal de educação. Continuando, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE.
Facultando a palavra por cinco minutos, seguiu a ordem dos inscritos que iniciou com a chamada do
vereador, Emerson Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Osmar José de
Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Divino de Souza Fernandes, que
cumprimentou todos os presentes e internautas, iniciou seu discurso falando de sua mãe que se encontra
hospitalizada a oitenta e dois dias e aproveitou a comemoração do dia de ação de graças, para agradecer a
recuperação de sua mãe e a todos os que tem orado e ajudado e pediu para aqueles que puderem continuar
doando sangue. Não havendo mais orador inscrito o presidente prosseguiu com o GRANDE
EXPEDIENTE, facultando a palavra por dez minutos seguiu a ordem dos inscritos, Emerson Monhol, que
cumprimentou todos os presentes e internautas e discursou a cerca do fórum da juventude, ocorrido no dia
vinte e sete de novembro de dois mil e treze, agradeceu a presença de todos os vereadores, contou que uma
das coisas que marcou muito o encontro é que dentre as cem inscrições que ocorreram, grande parte delas
ficaram para o debate para depois do meio dia e o grupo temático que foi escolhido para eles debaterem, foi
educação, cultura, esporte, emprego, trabalho e saúde e contou que havia mais de quinze jovens em cada
grupo debatendo e que o de cultura havia mais de vinte e cinco jovens. Segundo o vereador, assim que obter
um resultado final, ira trazer para todos os vereadores divulgarem em suas comunidades. Com a palavra o
vereador inscrito, Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito,
Divino de Souza Fernandes, que cumprimentou todos os presentes e internautas, discursou acerca do
congresso dos professores, realizado no ultimo dia vinte no parque do china e parabenizou todos os
professores pelo evento. Em seguida comentou do dia nacional da consciência negra e falou que infelizmente
essa discriminação ainda acontece ao nosso redor e que devemos ter a consciência de que este dia não
deveria existir. Parabenizou o major Muniz, pelo excelente trabalho no projeto do proerd. Parabenizou o
Governador Renato Casa Grande, pelo brilhante trabalho para melhoria do estado do Espírito Santo.
Prosseguindo, o senhor presidente, solicitou ao senhor secretário que prosseguisse com a leitura das matérias
da ORDEM DO DIA, seguindo deu-se a leitura: Parecer da comissão de finanças e orçamento referente ao
projeto de lei número noventa e dois, barra dois mil e treze PPA (Plano Plurianual). Primeiro turno do projeto
de lei número noventa e dois, barra dois mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal que dispõe
sobre o plano plurianual para o período de dois mil e quatorze a dois mil e dezessete- PPA (Plano Plurianual).
Em seguida foi iniciado o processo de votação das matérias da ordem do dia, que foram lidas anteriormente
pelo secretario: Parecer da comissão de finanças e orçamento referente ao projeto de lei número noventa e
dois, barra dois mil e treze- PPA( Plano Plurianual) Primeiro turno do projeto de lei número noventa e dois,
barra dois mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal que dispõe sobre o plano plurianual para o
período de dois mil e quatorze a dois mil e dezessete — PPA (Plano Plurianual). Em discussão. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o presidente Júlio Maria dos
Santos, encaminhou os requerimentos aos destinatários para as providencias necessárias. Seguindo deu inicio
a EXPLICAÇÃO PESSOAL, facultando a palavra por cinco minutos aos oradores inscritos: com a palavra
o vereador, Emerson Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador, Osmar José de Oliveira,
que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador, Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma.
Não havendo mais orador inscrito para esta ordem do dia, o senhor Presidente convocou os vereadores para a
próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e treze, às dezenove horas,
nesta Câmara. O senhor Presidente encerrou a sessão ás dezenove horas, quarenta e cinco minutos e
cingienta e dois segundos, agradecendo a todos pela participação reiterando o convite a população de
participar dos trabalhos da Câmara. Ao final da décima oitava sessão ordinária, foi realizada a segunda sessão
extra- ordinária, cujo conteúdo relativo aos seus acontecimentos encontram-se relatados em ata própria. Do
que rn constar, eu Camila Liebe de pci servidora designada, lavrei a presente ata, que após lida e
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achada conforme será assinada por todos os vereadores pressentes.
SANTOS Em Astor rita at
PRESIDENTE 1ºVICE-PRESIDENTE
AE LEANDRO São THOMES
1º SECRETARIO 2º VICE - PRESIDENTE
DARCY'RAASCH
a
OSMARTOSE DE OLIVEIRA
LSON LUIS MAY E