sessao nº 16

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 27
DE SETEMBRO DE 2016.
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, no plenário Paulo Lorenzoni, na
câmara municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Królhing, realizou-se a décima
sexta sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando O primeiro-secretário Ivan Luiz
Paganini para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze vereadores o presidente
declarou aberto os trabalhos da décima sexta sessão ordinária. Prosseguindo, o presidente deu inicio a
EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei número quarenta e dois, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Nelson Luis Mayer que denomina rua “Irene Bello Schwambach” na sede. Indicação número cento
e vinte e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor
prefeito que desenvolva projeto para melhoria de nossas calçadas. Pois, ao caminhar pelas calçadas de nossa
cidade podemos observar os problemas que os pedestres enfrentam para exercer o simples direito de ir e vir.
Em muitos passeios encontramos buracos, pisos escorregadios e trepidantes, degraus e rampas obstruindo a
passagem, dentre outros obstáculos. Além disso, nota-se a ausência de elementos que facilitam a circulação,
principalmente dos portadores de necessidades especiais. Indicação número cento e trinta, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito que atenda pedido dos
moradores da sede, com relação a obra realizada na calçada da rua Pedro Gerhardt, pois denota falta da
colocação de ladrilhos no espaço da calçada destinado exclusivamente à circulação de pedestres "faixa de
percurso seguro”. Constatando-se após serviço já executado, que foram colocados só os ladrilhos "faixa de
serviço" e "direcional", ficando a maior área da calçada, "faixa de percurso seguro" sem os ladrilhos que
constava antes da reforma. Indicação número cento e trinta e um, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito que atenda pedido dos moradores da rua Elberto
Carlos Kautsky, localizada no bairro jardim campestre, na sede do município, com calçamento, colocação de
iluminação pública e de placa indicativa da rua. Em conformidade com o artigo segundo da lei municipal
dois mil, duzentos e sessenta e seis, barra dois mil e dez: "o serviço de emplacamento de bens públicos é
privativo da administração". Indicação número cento e trinta e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir uma faixa de pedestre
elevada para a união entre a avenida senador Jefferson de Aguiar e a rua Alfredo Velten neste município.
Indicação número cento e trinta e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de escolher locais estratégicos no município para distribuição de
pontos de coleta do lixo, utilizando para isso recipientes em forma de Contêiner. Indicação número cento e
trinta e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito
a possibilidade de construir garagens subterrâneas nas áreas localizadas: atrás do antigo hotel imperador e em
frente a praça Arthur Gerardt, esta última poderá assim, ainda ser utilizada para eventos. Indicação número
cento e trinta e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando
ao senhor prefeito que viabilize a construção de uma área d lazer para a localidade de soído, pois na mesma
não existe nenhum local para lazer que atenda a população. Indicação número cento e trinta e nove, barra
dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que
possibilite a construção de um calçadão na vila de soído até a igreja Santa Úrsula na localidade de Soído.
Indicação número cento e quarenta e um, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a construção de portal na entrada de Soído, distrito da
sede. Moção número vinte e quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores requerendo
ao plenário um voto de aplausos em prol das escolas do município pelo excelente desempenho alcançado por
meio da avaliação do ministério da educação, sendo avaliada como a melhor rede municipal de ensino do
stado. Moção número vinte e cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores requerendo
ao plenário, um voto de parabéns em prol do jornal “o noticiário”, pela veiculação da reportagem da primeira
edição especial da política. Moção número vinte e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que/seja registrado nos anais deste
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poder, um voto de parabéns em prol do professor Pedro Paulo, por sua conquista de campeão brasileiro
categoria aster de taekwondo, na cidade de João Pessoa, paraíba, tornando-se tricampeão brasileira da
categoria master dois mil e dez em Aracaju, dois mil e doze em Porto Seguro e dois mil e dezesseis em João
Pessoa. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
dezesseis, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei
número dezesseis, barra dois mil e dezesseis. Decreto normativo número dois mil, novecentos e sessenta e
dois, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito que transfere a comemoração do dia consagrado ao
servidor público municipal para o dia primeiro de novembro. Ofício número quinhentos e trinta e sete, barra
dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando as leis municipais número dois mil, setecentos e
cinquenta e nove, que dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa da câmara municipal,
exclui cargos de provimento em comissão, altera nomenclatura, referências dos cargos e revoga as leis
municipais número dois mil, quinhentos e nove, de vinte de maio de dois mil e treze, número dois mil,
quinhentos e trinta e nove, de vinte e três de agosto de dois mil e treze, número dois mil, seiscentos e trinta e
nove, de dezoito de agosto de dois mil e quatorze e a resolução número noventa e oito de treze de dezembro
e dois mil e treze. Lei número dois mil, setecentos e sessenta, que fixa subsídio do prefeito e vice-prefeito
do município. Dois mil, setecentos e sessenta e um, que fixa subsídio dos secretários do município. Número
dois mil, setecentos e setenta e dois que fixa subsídio dos vereadores do município. Número setecentos e
sessenta e três, que denomina de rua Aloisio Kill o pavimento iniciado na avenida Arnelino Ceciliano
Simmer e terminando na bifurcação Paraju Goiabeiras em Paraju. Número dois mil, setecentos e sessenta e
quatro que denomina de rua Luiz Gilles segundo o pavimento iniciado na avenida Arnelino Ceciliano
Simmer com termino na escola municipal de Alto Paraju, em Paraju. Lei número dois mil setecentos e
sessenta e cinco que denomina de rua Arnaldo Waiandt a estrada que liga a rodovia Oscar Felipe Hand em
Ponto Alto II, no distrito de Ponto Alto. Ofício número quinhentos e quarenta e três, barra dois mil e
dezesseis do senhor prefeito encaminhando as leis números dois mil, setecentos e sessenta e seis que dispõe
sobre a escala dos servidores do cargo técnico de serviços públicos/auxiliar de educação. Número setecentos
e sessenta e sete que dispõe sobe o sistema municipal de cultura e número setecentos e sessenta e oito que
denomina ginásio de esportes Gustavo José Wernersbach o imóvel municipal localizado no vale da estação.
Ofício número quinhentos e quarenta e quatro, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a
indicação número sessenta e três, barra dois mil e dezesseis do vereador Julio Maria Christ. Ofício número
quinhentos e quarenta e cinco, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção cento e oitenta e dois,
barra dois mil e quinze de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos. Ofício número quinhentos e quarenta e
seis, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a indicação número oitenta e seis, barra dois
mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal. Convite - da prefeitura convidando para a audiência
pública de prestação de contas da secretaria municipal de saúde referente ao segundo quadrimestre de dois
mil e dezesseis que será realizada no dia trinta de setembro as oito horas e trinta minutos na câmara
municipal. Balancete da receita e despesa da câmara municipal referente ao mês de agosto de dois mil e
dezesseis. O presidente encaminhou para emissão de parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final o projeto de lei número quarenta e dois, barra dois mil e dezesseis. As indicações e moções
apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente
deu seguimento a sessão e assim anunciou o PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra Osmar José de
Oliveira, que deu boa noite a todos, em seguida agradeceu ao público presente que veio a esta sessão para Ô
prestigiar, sendo assim falou sobre o seu trabalho voluntário que completa dezoito anos e assim falou das
essoas que pôde ajudar através deste trabalho, por fim, agradeceu a todos por estarem presente nesta noite
junto ao mesmo. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida
agradeceu ao prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha por estar realizando a pavimentação na rua de Ponto Alto e
assim também parabenizou a diretoria do hospital que esteve presente nesta Casa na parte da tarde onde foi
realizado uma reunião com o objetivo de regularizar a atual situação do hospital, por fim, desejou sucesso e
também parabenizou a nova diretoria do hospital de Domingos Martins. Com a palavra Júlio Maria dos
Santos, que dispensou a mesma. Não havendo mais oradores inscrito o presidente então deu inicio ao
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GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em
seguida falou da reunião que participou sobre os recursos hídricos no auditória do Senec, onde foi uma
reunião muito importante onde o representante do governo esteve presente, sendo abordado o tema de meio
ambiente, um tema muito citado pelo mesmo em suas falas nesta tribuna e assim falou sobre as bombas que
já estão sendo lacradas no interior do município, pois o governo esta impondo normas as produtores rurais,
porém são normas que os produtores não conseguem cumprir, onde devemos então lutar pelos direitos dos
produtores e assim disse que não conhece nenhum produtor que tenha se beneficiado com o programa
reflorestar, programa que foi criado pelo governo a tempo. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que deu
boa noite a todos, em seguida falou sobre as lei implantada mediante a cassação do registro de sua
candidatura, sendo assim, disse apoiar e respeitar as leis, porém pediu que todos reflitam que na última
sessão o mesmo deixou alguns pontos de interrogação onde até o momento o mesmo permanece buscando
algumas informações, pois desde que foi implantado a Câmara dos vereadores neste município, o único
vereador que foi punido e caçado até o momento foi o mesmo, ficando assim com seu nome na história por
ter sido o primeiro vereador em sua gestão como presidente a devolver mais recursos a prefeitura e também o
vereador que implantou a pediatria vinte e quatro horas no hospital do município, onde foi um vereador que
sempre trabalhou para o beneficio da população. Por fim, disse querer continuar seu trabalho voluntário, e
assim então pediu a todos que deem seu voto de confiança a seu filho que esta como candidato a vereador,
pois juntos continuarão o trabalho que beneficia a população. Com a palavra Julio Maria Christ, que
dispensou a mesma. Com a palavra Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre a
moção número vinte e cinco de dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores, onde requeremos em
plenário um voto de parabéns ao jornal o noticiário pela forma de colocação, onde nos deu uma verdadeira
aula de democracia e cidadania e que assim orientou os eleitores para as eleições municipais deste ano, em
seguida falou sobre a segunda edição deste jornal onde nos mostrou como nos comportar perante uma
eleição. Em outro assunto, falou sobre a crise hídrica que estamos passando no município e em todo o estado,
e assim perguntou se é os agricultores que destroem a natureza, ou se são eles quem preservam. Portanto,
podemos ver o quanto o agricultor faz para preservar o meio ambiente, onde vem preservando as nascentes e
toda a natureza, mas infelizmente não vemos nenhuma ação do governo, nos deixando assim “acrelado” e
muitas vezes sacrificando o agricultor de forma incorreta. O vereador Divino pediu a palavra e disse a Ivan
que na época do governo de Ivan como prefeito, foi criado o viveiro que fazia a distribuição de mudas para
os produtores da região, porém após o mandato de Ivan estes viveiros foram desativados. Voltando e
finalizando seu discurso, Ivan falou sobre os consórcios do Rio Santa Maria e Rio Jucu que são nossas bacias
hidrográfica e assim disse que ao ir nas reuniões pôde ver que nem todos os prefeitos participavam e que
assim acabávamos indo ás reuniões para “encher linguiça”. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que
dispensou a mesma. Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra
Julio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre a caminhada que foi realizada
para Melgaço e Rio Ponte no último domingo, onde recebemos muitas reclamações sobre as bombas que
estão sendo lavradas no interior do município, que esta sendo realizado na “calada da noite” portanto disse
que a doze anos que vem brigando nesta casa, e que foi realizado um encontro em Santa Maria de Jequitiba,
sendo o encontro em que o governo do estado realiza suas emendas para o município, sendo assim, naquele
momento tivemos por volta de quatrocentos vereadores presentes de todas as regiões. Sendo assim, disse ter
tido o prazer de usar a tribuna naquela ocasião onde então relatou a atual situação do município. Porém o
mesmo não tinha a ciência em que as sessões daquela Casa eram transmitidas ao vivo via radio FM e AM de
toda a localidade, resultando assim ao termino de sua fala varias ligações, onde todos ô perguntavam se
estava contra o governo e assim o mesmo apenas disse que estava a favor da população, do produtor. Não
havendo mais orador para este expediente o presidente então deu inicio a ORDEM DO DIA, em discussão,
parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número dezesseis, barra
dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de finanças e
orçamento favorável ao projeto de lei número dezesseis, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão,
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colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, projeto de lei número dezesseis, barra dois mil e dezesseis, de autoria do poder
executivo que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas instituições financeiras. Não havendo
discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. O presidente encaminhou o projeto de lei aprovado, para elaboração do autógrafo e
encaminhamento ao prefeito para sanção. Em seguida o presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL,
com a palavra Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, em seguida disse á todos os eleitores o
que pode e o que não pode acontecer em uma eleição, sendo assim pediu a todos que sejam fiscais destas
eleições para que assim não haja compra de votos. Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que
dispensou a mesma. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra
Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra Júlio Maria dos Santos, que
dispensou a mesma. O presidente encerou a sessão as vinte horas. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos,
servidora designada lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme será assinada por todos os
vereadores presente.
IDENT
Câmara Municipal de Domingos Martins, 27 de setembro de 2016.
DA
JULIO MARIA CHRIST
VICE-PRESIDENTE
Sets Artrite Por
FRANCISCO SUTIL BRAGA
RO 17:77 A THOMES
És SÉ DE OLIVEIRA