sessao nº 17

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 18
DE OUTUBRO DE 2016.
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, no plenário Paulo Lorenzoni, na câmara
municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Królhing, realizou-se a décima sétima sessão
ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini para fazer a
chamada dos senhores vereadores, com a presença de onze vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da décima sétima sessão ordinária. Prosseguindo, o presidente deu inicio a EXPEDIENTE DO DIA
projeto de lei número quarenta e três, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que dispõe sobre
alteração do plano plurianual para o período de dois mil e quatorze à dois mil e dezessete. Projeto de lei
número quarenta e quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que dispõe sobre alteração
de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e dezessete.
Projeto de lei número quarenta e cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que estima a
receita e fixa despesa do município de domingos martins para o exercício financeiro de dois mil e dezessete
orçamento municipal. Projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador
Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre a programa “espaço harmonia”, destinado à extensão temporária de
passeio público por meio da instalação de Parklets. Requerimento número vinte e sete, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Emerson monhol requerendo ao plenário que avalie a possibilidade de
agraciar com "diploma de menção honrosa" o grupo mountain bike clube cidade do verde, pelo excelente
trabalho no turismo, esporte, área social e por todo prestigio que trouxe para o esporte em Domingos Martins.
Moção número vinte e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling
requerendo ao plenário, um voto de aplausos parabenizando a todos os professores pelo seu dia que comemora-
se no dia quinze de outubro, em especial, os que atuam em toda rede de ensino do município, pelo desempenho
corajoso, guerreiro e batalhador de educar, ensinar e formar os cidadãos. Ofício número quinhentos e sessenta,
barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a indicação número quarenta e quatro, barra dois mil e
dezesseis. Ofício número quinhentos e sessenta e uma, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção
a indicação número cento e trinta e três, barra dois mil e dezesseis. Ofício número quinhentos e sessenta e
cinco, barra ois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil, setecentos e sessenta e
nove que dispõe sobre a denominação de rua Euclides Ribeiro dos Passos, localizada na vila de Santa Isabel.
Ofício número quinhentos e sessenta e oito, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a
indicação número cento e vinte, barra dois mil e dezesseis. Ofício número cinquenta e nove, barra dois mil e
dezesseis da senhora Mayara Barcellos Morelato secretária municipal de planejamento e desenvolvimento
econômico, em reposta ao requerimento protocolado sob o número quatro mil, quatrocentos e sessenta e um,
barra dois mil e dezesseis. Ofício número cento e oitenta e quatro, barra dois mil e dezesseis da senhora Soemis
de Fátima Lyra dos santos secretária municipal de assistência e desenvolvimento social, convidando para a
abertura do evento "VI Domingos Martins cidadania em ação", que será realizado no dia vinte e três de outubro
às oito horas na praça Dr. Arthur Gerhardt. Ofício número cento e dois, barra dois mil e dezesseis da senhora
Soemis de Fátima Lyra dos Santos secretária municipal de assistência e desenvolvimento social, convidando
para a abertura dos IV jogos da terceira idade que será realizado no dia vinte e seis de outubro de dois mil e
dezesseis, de sete às dezessete horas no hotel fazenda China Park. Ofício número um, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol solicitando ao prefeito reposta do requerimento número
dezessete, barra dois mil e dezesseis. Telegramas do ministério da educação informando a liberação de recursos
financeiros ao fundo municipal de educação. Correspondência da senhora Noemia Maria Stein Kunch,
encaminhando relatório de recursos financeiros recebidos de diversos órgãos dos governo federal e estadual no
período de dezenove de setembro de dois mil e dezesseis até oito de outubro de dois mil e dezesseis. Balancete
da câmara municipal de Domingos Martins referente ao mês de setembro de dois mil e dezesseis. Convite — da
prefeitura convidando para a audiência pública do plano diretor municipal para debater sobre a implantação de
empreendimento em zona especial no distrito de Aracê, que será realizada no dia dezenove de outubro às
dezoito horas no auditório o Incaper na fazenda do estado. O presidente encaminhou para emissão de parecer
da comissão de finanças e orçamento os projetos de leis números qui e três, quarenta e quatro e quarenta
leem apoio 0 DO Rindo a
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e cinco de dois mil e dezesseis e o projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis para as
comissões de legislação, justiça e redação final, cultura turismo e desporto e de obras e serviços públicos. O
presidente prosseguiu com os trabalhos desta sessão e assim anunciou o PEQUENO EXPEDIENTE, com a
palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou o candidato a prefeito
Wanzete pelo brilhante resultado nas urnas e assim então Ô desejou sucesso para os próximos quatro anos de
gestão, parabenizou ainda os candidatos a vereador que foram eleitos para administrarem o município nos
próximos quatro anos. Em outro assunto, falou um pouco sobre o dia do médico podendo assim parabenizar a
todos por esta brilhante profissão, parabenizou também á todos os professores pelo seu dia que foi
comemorado no dia quinze do corrente mês. Por fim, comentou sobre a campanha outubro rosa que é uma
campanha sobre a prevenção do câncer de mama. Com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma.
Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra Leandro Agustinho
Thomes, que dispensou a mesma. Não havendo mais oradores inscritos para este expediente o presidente então
deu inicio aa GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a
palavra Emerson Solanger Monhol, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou aos candidatos
eleitos para a administração do município dos próximos quatro anos, em seguida falou sobre as associações,
secretarias e público que sempre esta presente nas sessões acompanhando os trabalhos do legislativo, falou
ainda sobre a diminuição da previsão da receita de um milhão e quinhentos mil reais, onde hoje será lido o
projeto de lei número quarenta e cinco que estima a receita e fixa a despesa do município, tendo a previsão de
noventa e sete milhões, onde parece ser muito dinheiro mas que para um município da extensão do de
Domingos Martins será preciso muita administração para encaixar este valor em todas as áreas. Portanto,
destes noventa e sete milhões de reais, oitenta e oito vem de transferências federais e estaduais. Sendo assim, o
mesmo disse ser uma situação preocupante pois como fazer o município crescer sem depender plenamente do
governo estadual e federal através de emendas. Sendo assim, é preciso contar despesas e assim manter
efetividade na administração pública devendo gastar apenas o suficiente para assim obter resultados
satisfatórios. Em outro assunto, falou ainda sobre as medidas que serão adotadas, tais como: Atualização do
cadastro imobiliário, politica de incentivo de instalação de empresas que realizam negócios compatíveis com a
politica de desenvolvimento do município, implantação do programa de poder tributário, cobrança de divida
ativa, atualização da legislação tributária municipal. Sendo assim, o prefeito e os vereadores que foram eleitos
para administrarem o município nos próximos quatro anos terão muitas tarefas a serem analisadas, pois o
município terá nove milhões da receita provenientes dentro do município. Sendo assim, o mesmo deixou a
pergunta á todo público presente se estas medidas de arrecadação surgirá efeito ao município? Perguntou
Emerson. E assim citou exemplo do sesc que esta para ser inaugurado no município onde surgirá grandes
oportunidades de emprego á população martinense, mas não sabemos se há pessoas qualificadas para
trabalharem, pois quando foi realizado o serviço da mão de obra não havia nenhum martinense prestando
serviço, deixando um assim um ponto de interrogação se a implantação do sesc no município trará bons
resultados. Por fim, pediu ao novos vereadores que trabalhem com pouco nos próximos anos, e assim citou o
seu pedido no inicio de seu mandato onde sugeriu que a câmara trabalhasse com vinte e cinco a trinta
funcionários. O vereador Ivan pediu a palavra e logo falou sobre a parte dos cadastros imobiliários, onde foi
realizado licitações tendo como requisito de cadastro seis mil imoveis do município em dois mil e um quando
esteve como prefeito do município. Com a palavra Nelson Luiz Mayer, que deu boa noite a todos, em seguida
falou sobre o dia sete do corrente mês que foi realizado no salão de festa da igreja luterana, na praça principal
da cidade, um dia de comemoração ao dia da unidade alemã, com a realização de um workshop de
desenvolvimento sustentável das montanhas capixabas promovido pelo consulado da Alemanha Renato
Krolhing, filho da região de Santa Maria de Marechal Floriano. Disse ainda da importância que teve este
evento ao município, iniciando com a saudação do senhor Renato Królhing, dando boas vindas aos presentes, e
a seguir também a saudação do vice senhor consu do Rio de Janeiro, Joachim Schmedel, que fez uma
apresentação da Alemanha atual, seguindo foram ministradas três palestras voltadas aos empreendedores do
comercio e hotelaria, com os seguintes temas: Visão de um empreendedor, visão de um agente de fomento e
por fim a palestra de visão de entidade empresarial. Lamentou ainda a falta de pessoas ligadas ao setor
comercial e hotelaria, perdendo a oportunidade de obter conhecimento de importantes novidades para seu ramo
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de negócios Comentou ainda sobre a presença das associações nas sessões, em especial a presença do pessoal
da maçonaria, que vem acompanhando todo o trabalho do legislativo a cerca de dois anos, transmitindo
informações através das redes sociais “whatsapp” para um grupo de aproximadamente quarenta e cinco
pessoas, e posteriormente gerando um relatório, que é encaminhado á grande loja marçonica do estado do
Espirito Santo. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou mesma. Com a palavra Leandro
Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite
a todos, em seguida falou sobre uma emenda parlamentar do pedido á ex senadora Ana Rita do PT de dois
caminhões, sendo um para a Coopran e o outro para o MPA. Prosseguindo o mesmo passou as fotos que foi
retiradas no último domingo, dia das entregas, e assim parabenizou a ex senadora pelo brilhante trabalho
realizado em prol dos agricultores do município, agradeceu também ao vereador Julio Maria Christ por estar
presente na entrega. Por fim, falou sobre o evento que aconteceu na praça da cidade com uma peça teatral de
Dona baratinha. Não havendo mais oradores inscritos o presidente então deu inicio á ORDEM DO DIA,
requerimento número vinte e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Emerson Monhol
requerendo ao plenário que avalie a possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" o grupo
mountain bike clube cidade do verde, pelo excelente trabalho no turismo, esporte, área social e por todo
prestigio que trouxe para o esporte em domingos martins. Não havendo discussão, o presidente colocou em
votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente
encaminhou o requerimento a secretaria geral para formalização dos procedimentos de entrega do diploma. O
presidente deu seguimento a sessão anunciando assim a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra Julio
Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra Divino de souza Fernandes, que dispensou a mesma.
Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra Leandro Agustinho
Thomes, que dispensou a mesma. O presidente encerrou a sessão as dezenove horas e quarenta e sete minutos.
Do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente Ata que após lida e achada
conforme será assinada por todos os vereadores presente.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 18 de Outubro de 2016.
a
RIQLUIZ KROALING
B NTE
GILMAR CANAL
2º VICE-PRESIDENTE
NDRA RISTINA NEIFZKE CHRIST
OMARA CHRIST
A
14/40
LEANDRO AGUSITINHO THOMES
Es di e; id io
, E”
OSMA SÉ DE OLIVEIRA