sessao nº 18

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP; 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: emdmartins E camaradomingosmartins.es.gov.br
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 25
DE OUTUBRO DE 2016.
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, no plenário Paulo Lorenzoni, na
câmara municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Króôlhing, realizou-se a décima
oitava sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz
Paganini para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de dez vereadores o presidente
declarou aberto os trabalhos da décima oitava sessão ordinária. Prosseguindo, o presidente deu inicio a
EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei número quarenta e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria da
mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do poder legislativo. Projeto de lei número
quarenta e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria da mesa diretora que extingue cargos de provimento em
comissão, atribuições típicas e específicas e requisitos mínimos para investidura, na esfera da câmara
municipal de domingos martins, diminui quantitativo, extingue a unidade de gabinete da presidência,
renumera itens constantes do anexo I, revoga o inciso I do art. quinto, altera os inciso II e III do art. quinto e
inclui parágrafos primeiro e segundo ao art. quinto, da lei municipal número dois mil, setecentos e cinquenta
e nove, de seis de setembro de dois mil e dezesseis. Projeto de resolução número três, barra dois mil e
dezesseis de autoria da mesa diretora que altera a redação do art. dez - a, parágrafo único do art. cento e
quatorze, parágrafo único do art. cento e trinta e cinco e art. cento e setenta e um do regimento interno.
Requerimento número vinte e quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
requerendo ao presidente desta casa de leis, que submeta a secretaria-geral administrativa, legislativa e de
cerimonial da câmara municipal, conforme determina o $ primeiro, art. terceiro da lei municipal número dois
mil, seiscentos e um, barra quatorze e dois mil, seiscentos e noventa e um, barra quinze, que avalie a
possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" os escritores e pesquisadores José Eugênio
Vieira e Joel Guilherme Velten pela publicação e lançamento do livro "Os Italemães na terra dos botocudos",
obra que relata com maestria a chegada dos primeiros imigrantes, a colonização de santa isabel e a criação do
município, descrevendo seus aspectos culturais, sociais, econômicos e políticos. Obra de relevância histórica
e primorosa para os martinenses, tornando-se fonte permanente e valiosa de pesquisa da memória do
município. "uma cidade que não constrói a sua memória, não pode ter identidade própria", do autor José
Eugênio vieira. O livro "Os Italemães na terra dos botocudos", teve seu lançamento no dia dezesseis de
agosto de dois mil e dezesseis, no palácio Anchieta, na presença do governador do estado Paulo Hartung, os
autores e demais autoridades. Requerimento número vinte e cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente desta casa de leis, que submeta a secretaria-geral
administrativa, legislativa e de cerimonial da câmara municipal, conforme determina o $ primeiro, art.
terceiro da lei municipal número dois mil seiscentos e um, barra quatorze e dois mil, seiscentos e noventa é
um, barra quinze, que avalie a possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" o empresário
Michel Koehler Trarbach, proprietário do restaurante e choperia Fritz e Frida, pela reportagem veiculada no
jornal a tribuna de dezessete de julho de dois mil e dezesseis, sob o título: "novos circuitos turísticos e até
chope de uísque". Tendo como destaque o lançamento do chope com sabor de uísque da marca trarko. A
novidade será apresentado pelo empresário no vinte e três festival internacional de inverno de música erudita
e popular de domingos martins. Requerimento número vinte e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente desta casa de leis, que submeta a secretaria-geral
administrativa, legislativa e de cerimonial da câmara municipal, conforme determina o $ primeiro, art.
terceiro da lei municipal número dois mil, seiscentos e um, barra quatorze e dois mil, seiscentos e noventa e
um, barra quinze, que avalie a possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" o restaurador e
mestre da concertina Angelino Zaager, único profissional do estado dedicado a tarefa de reformar e afinar as
concertinas em sua oficina localizada no distrito de Melgaço, pela reportagem veiculada no jornal a tribuna
de três de julho de dois mil e dezesseis, sob o título: talento na região serrana - "mestre da concertina nas
montanhas”. Requerimento Número vinte e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini requerendo ao presidente desta-casa de leis, que submeta a secretaria-geral administrativa,
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 - Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins O camaradomingosmartins.es.gov.br
legislativa e de cerimonial da câmara municipal, conforme determina o $ primeiro, art. terceiro da lei
municipal número dois mil, seiscentos e um, barra quatorze e dois mil, seiscentos e sessenta e um, barra
quinze, que avalie a possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" a escola municipal de
ensino fundamental Eugênio Pinto Santana, localizada em São Miguel no distrito da sede, pela reportagem
veiculada no jornal a gazeta de nove de outubro de dois mil e dezesseis, sob o título: "escola leva vida real
para aulas”. Destacando-se como a terceira melhor escola do estado e a melhor de Domingos Martins -
cidade com o primeiro maior IDEB nos anos iniciais. Como bem destacou a diretora da escola Angelita da
Penha Mayer, um dos segredos é ensinar de acordo com o que os alunos vivenciam no cotidiano. Os
professores escolhem temas para trabalhar nas várias disciplinas, e os alunos fazem projetos baseados neles.
Acrescentando ainda, que a escola procura sempre estar próxima das famílias e da realidade dos alunos.
Requerimento número vinte e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes requerendo ao presidente desta casa de leis, que submeta a secretaria-geral administrativa,
legislativa e de cerimonial da câmara municipal, conforme determina o 8 primeiro, art. terceiro da lei
municipal número dois mil, seiscentos e um, barra quatorze e dois mil, seiscentos e noventa e um, barra
quinze, que avalie a possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" o senhor Denílson
Aparecido Garcia em homenagem a seu excelente trabalho como professor na rede municipal e estadual de
ensino fundamental e médio no município de Domingos Martins. Requerimento número trinta, barra dois mil
e dezesseis de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling requerendo a este plenário, com base no art. cento
e quarenta e seis, do regimento interno, urgência para apreciação dos seguintes projetos: projeto de lei
número quarenta e sete, barra dois mil e dezesseis; projeto de lei número quarenta e oito, barra dois mil e
dezesseis; projeto de resolução número três, barra dois mil e dezesseis. Requerimento número trinta e um,
barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Nelson Luis Mayer requerendo a aprovação do plenário,
conforme permite o art. cento e trinta e dois do regimento interno desta câmara, que seja retirado de pauta o
projeto de lei número quarenta e dois, barra dois mil e dezesseis, que "denomina rua Irene Bello
Schwambach” na sede de Domingos Martins, de autoria deste vereador. Requerimento número trinta e dois,
barra dois mil e dezesseis de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling requerendo ao plenário com base
no artigo cento e vinte e três, parágrafo terceiro, inciso oitavo e artigo cento e quarenta e seis do regimento
interno, urgência para apreciação do projeto de lei número quarenta e sete, barra dois mil e dezesseis é para o
projeto de resolução número três, barra dois mil e dezesseis. Indicação Número cento e quarenta e dois, barra
dois mil e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de construir uma quadra de esportes na comunidade de São João, ribeirão capixaba,
comunidade luterana, no distrito de paraju. Indicação número cento e quarenta e três, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito municipal a construção
de um abrigo para ponto de ônibus em frente a casa do Srº Fachetti, localizado na vila da paz. Indicação
número cento e quarenta e quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos
indicando ao senhor prefeito municipal a possibilidade de realizar melhorias no calçamento do loteamento
Jefferson de Aguiar, que dá acesso a Vila Verde e Vila da Paz. Indicação número cento e quarenta e cinco,
barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito
que possibilite incluir na rota de coleta de lixo as comunidades de Santa Luzia, Santa Teresinha e Ribeirão
Capixaba, passando pelo menos de quinze em quinze dias, nos distritos de Aracê e Paraju. Indicação número
cento e quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes
indicando ao senhor prefeito que viabilize a manutenção de uma ponte de madeira que fica entre a rodovia
“Joaquim Tesch” e a propriedade do senhor Marciano Kiefer, distrito de Paraju. Indicação número cento e
quarenta e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao
senhor prefeito que viabilize a pavimentação da rua Luiz Gilles segundo, na vila de alto paraju, sendo da
unidade de saúde de alto paraju ate a escola municipal de alto paraju, totalizando aproximadamente
quinhentos metros. Indicação número cento e quarenta e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que viabilize a reparação de um buraco na
rua Aloísio Kill, na localidade de Alto Paraju, no município. Indicação número cento e quarenta e nove, barra
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP; 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins Wcamaradomingosmartins.es.gov.br
dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao prefeito municipal que
intervenha junto a viação cordial para que faça projeção de viabilidade de estender a linha Soído/Sede/Vila
Verde até a PCH São Pedro em Panelas, via estrada Paschoal Brzesky. Parecer da comissão de finanças e
orçamento favorável ao projeto de lei número quarenta e três, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão
de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número quarenta e quatro, barra dois mil e dezesseis.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e seis,
barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de obras e serviços públicos favorável ao projeto de lei
número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de cultura turismo e desporto
favorável ao projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis. Decreto normativo número dois
mil, seiscentos e noventa e seis, barra dois mil e dezesseis do poder executivo municipal que estabelece ponto
facultativo no dia quatorze de novembro de dois mil e dezesseis. Ofício número quinhentos e oitenta, barra
dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei municipal número dois mil, setecentos e setenta
que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas instituições financeiras de atendimento. Ofício
número quinhentos e oitenta e quatro, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a indicação
número oitenta e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini. Ofício número
quinhentos e noventa e três, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção ao requerimento
número dezessete, barra dois mil e dezesseis do vereador Emerson Monhol. Comunicado - da senhora
Noemia Maria Stein Kunch encaminhando o relatório de recursos financeiros recebidos de diversos órgãos
do governo federal e estadual no período de nove à dezoito de Outubro. O presidente encaminhou para
emissão de parecer da comissão de legislação justiça e redação final e de finanças e orçamento o projeto de
lei número quarenta e sete, barra dois mil e dezesseis e o projeto de lei número quarenta e oito, barra dois mil
e dezesseis e projeto de resolução número três, barra dois mil e dezesseis para a comissão de legislação,
justiça e redação final. As indicações apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos
respectivos destinatários. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente então deu início ao
PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a
palavra Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou e também agradeceu á
todos que receberam o mesmo em suas casa durante o processo eleitoral e assim parabenizou o prefeito Luiz
Calor Prezoti Rocha pela forma que conduziu o município até o momento, onde sempre este acompanhando
Os vereadores, podendo fazer muito com o pouco que teve. Prosseguindo parabenizou ao candidato á prefeito
Weliington Bleidorn “Alemão” pela coragem de por a “cara” a frente para disputa para prefeito, sendo assim,
disse ainda que perder uma eleição não é o fim, pois ganhar uma eleição é muito bom, mas saber perder
também é bom, e assim então parabenizou mais uma vez ao candidato Wellington pela brilhante postura às
dezenove horas e trinta minutos, onde em sua pagina do Facebook agradeceu a cada voto que obteve. Da
mesma forma, parabenizou a vitória esmagadora de candidato Wanzete juntamente com toda a sua equipe.
Prosseguindo, disse ainda que no dia dois de Janeiro de dois mil e dezessete teremos no município uma nova
administração, onde teremos nesta casa vereadores em todo os cantos do município e que estão se
perguntando o porquê de ter obtido certa quantidade de votos. Por fim, ainda falou sobre tudo que passou
durante a campanha eleitoral e que o grande culpado de não ter se reelegido foi apenas o mesmo e assim
falou sobre alguns vereadores que estão vindo até esta casa em busca de documentos e que infelizmente
estão falando coisas que não devem em todo o município e que estão muito preocupados com a vida
particular do mesmo, sendo assim falou sobre os seus quatro mil e duzentos atendimento que realizou em
todo o município e que não chegou na casa de ninguém cobrando nada para ser eleito, pois seu trabalho
sempre foi um trabalho voluntário. Não havendo mais orador inscrito para este expediente, o presidente
então deu iniciou aa GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Gilmar Canal, que dispensou a mesma.
Com a palavra Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra Ivan Luiz Paganini, que deu
boa noite a todos, em seguida falou sobre o projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis
que fala sobre, Parklets que são áreas contíguas às calçadas, onde são construídas estruturas a fim de criar
espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas de estacionamento de carros. Sendo um sucesso
nas principais capitais do mundo, pois trata-se de espaços que usam vagas de carros para proporcionar
TO ge dE
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 - Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: endmartins Wcamaradomingosmartins.es.gov.br
conforto para as pessoas que utilizam a rua, servindo como uma extensão da calçada. A conversão dos
espaços dedicados a até duas vagas de automóvel é uma das mais novas tendências da reformulação do
espaço público urbano mundial. Sendo que o desenvolvimento desses espaços de convivência nas ruas vem
reforçar a função social na cidade como local de encontro, apoiando a vida urbana, com foco nas
necessidades das pessoas que utilizam as vias públicas, promovendo a interação social e conquistando
espaços públicos mais seguros e vivos. Os Parklets são intervenções urbanas que propõe uma solução prática
para um dos maiores problemas que vivemos atualmente em grande parte do país e do mundo: As cidades
pensadas para carros e não para pessoas. A nova tendência que veio para consiste em promover a utilização
de espaços públicos antes utilizados para estacionamento de veículos como áreas de convivência, lazer e
socialização. As instalações geralmente são simples e podem ser feitas com diversos tipos de materiais como
madeira, grama, Pallets, objetos reaproveitados entre outros. A intenção é transformar através de pequenas
mudanças, a dinâmica das cidades e com os desdobramentos dessa nova atitude, melhorar a qualidade de
vida da sociedade que acabou desaprendendo a utilizar adequadamente os espaços públicos. Literalmente
estacionados nas beiras de calçadas, os Parklets vem fazendo muito sucesso em todo mundo com altos níveis
de aceitação. Amigos usam para bater um papo na hora do almoço, senhoras podem parar em uma área verde
para descansar de uma caminhada, crianças podem brincar e solitários podem fazer leituras em um local
aconchegante ao ar livre. O melhor é que essa ideia já chegou ao Brasil com força total e já pode ser vista e
utilizada em cidades como São Paulo, Rio, Porto Alegre, Vila Velha, Campinas, Fortaleza, etc. por fim,
mostrou as fotos do projeto para que assim possamos ter uma melhor visão e ideia do que é o Parklets. Com a
palavra Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra Divino de Souza Fernandes,
que deu boa noite a todos, em seguida pediu ao presidente a ratificação da décima quarta sessão ordinária, e
assim disse que as atas estão sendo aprovadas em plenário sem estarem assinadas pelos vereadores. Portanto,
disse que sempre que assina uma ata tem o costume de ler suas falas, sendo assim as atas que recebeu para
Ssinar no presente dia constava algumas palavras que o mesmo não havia dito na décima quarta sessão, e
assim então deixou o pedido de ratificação da devida ata. O presidente então disse a Divino que já entrou em
contato com a responsável do setor de atas, e que amanhã irá analisar o áudio da devida sessão, e se caso
tiver algo de errado a correção será realizada. Voltando ao seu discurso, Divino então falou sobre a PEC
duzentos e quarenta e um, que é relacionada aos gastos públicos do governo federal onde esta com um
regime de urgência por terem interesse a PEC. Em seguida falou sobre o mês de outubro onde temos a
campanha “Outubro Rosa” que esta relacionada ao tratamento de câncer de mama e assim falou sobre o
projeto de lei que se encontra no senado federal desde dois mil e doze, para o beneficio da população mais
humilde que necessitam de um tratamento de câncer de mama pelo SUS, porém não vemos deputado algum
pondo este projeto em regime de urgência pelo fato de não haver interesse politico no mesmo, gerando assim
uma certa “estranheza” por vermos que as pessoas mais humildes não estão sendo defendidas pelos
governantes, deputados, senadores e vereadores. Prosseguindo, falou ainda sobre a corrupção que há no pais
e assim disse que temos mais de mil e trezentas famílias no município na linha da pobreza, porém que
moramos em um município considerado rico, a “menina dos olhos do estado”, mas precisamos olhar por
estas pessoas, pois precisam de uma boa educação, saúde, etc. Por fim, agradeceu a população pelos trezentos
e quarenta votos que obteve mesmo sendo do partido do PT, pois quando fazíamos campanha “algumas
pessoas diziam ao mesmo que haviam pessoas dizendo a elas que não votassem no mesmo pelo fato dele ser
do PT”, disse Divino. Porém o mesmo disse ter orgulho de ser do PT, pois o PT olhou muito para as classes
sociais, onde tirou em média trinta e seis mil pessoas da classe da pobreza elevando para a classe média.
Com a palavra Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida disse sempre ter trabalhado
antes de estar como vereador por ser funcionário de carreira do município há vinte e seis anos, onde
trabalhou com muita dedicação ao seu trabalho. Em seguida leu uma mensagem que recebeu no dia anterior,
que contava a história de um senhor que foi porteiro de um bordel e que este bordel passou por uma
reformulação onde um de seus chefes chamou o porteiro e disse que a partir daquele momento o porteiro
deveria levar ao mesmo um relatório de tudo que ocorreu durante o dia, porém o porteiro não sabia ler nem
escrever dizendo então ao seu chefe que não poderia fazer este serviço, mas que poderia fazer o concerto de
UR ga” s
é
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartinsQcamaradomingosmartins.es.gov.br
algumas mesas e cadeiras. Seu chefe então o disse que estes serviços não prestariam para o mesmo e que
então deveria procurar outra coisa a se fazer. Foi ai que o porteiro teve a ideia de comprar um martelo, onde
quando chegou na cidade seu vizinho pediu este martelo emprestado, mas pagou pelo uso do martelo. Em
seguida, o porteiro pegou o dinheiro de sua indenização e comprou mais ferramentas, se tornando assim um
comerciante ao longo do tempo, prosseguindo assim para a inauguração de sua rua que o prefeito o pediu
para assinar seu nome como o primeiro morador e comerciante daquele bairro, e assim o mesmo disse ao
prefeito que mesmo possuindo cento e quatorze lojas espalhadas em todo o pais não sabia ler e escrever. E
assim, o mesmo disse que nem sempre é uma vitória ou derrota que nos tirará do trilho, pois não deixaremos
de trabalhar. Em seguida falou ainda sobre o monte de “besteiras” que esta sendo dito na cidade, onde até
dizer que o vereador Pequia tentou suicídio já foi dito, que o vereador que é representante da saúde mas que
nunca apresentou um projeto nesta casa, sendo assim o mesmo então mostrou sua pasta com alguns de seus
projetos que fez durante sua vida politica e assim disse entregar em mãos daqueles que dizem issp. Em outro
assunto, falou sobre suas discussões com o vereador Osmar que faz parte u de ma votação, mas que há
pessoas de fora dizendo que se fosse com o mesmo resolveria esta discussão no trezentos é oitenta, portanto
devemos ter mais cuidados com o que falamos para não se voltar contra a gente. Em seguida, fez uma
pequena prestação de contas da sua vida como parlamentar. Por fim, falou aos novos vereadores que nos
próximos quatro anos não atirem pedra antes de entrarem nesta casa, antes de assinar à posse, pois temos
vereadores que já passaram por esta casa e também vereadores recentes. O presidente então transferiu a
presidência ao vice presidente para assim fazer o uso da palavra. Com a palavra Rogério Luiz Krolhing,
que deu boa noite a todos, em seguida agradeceu a Deus pelo seus dois mandatos que teve nesta casa, onde
em um mandato teve o prazer de estar como presidente, agradeceu ainda á todos os vereadores e funcionários
que sempre estiveram com ele em sua gestão e assim então pediu aos vereadores eleitos que acompanhem os
trabalhos realizados nesta casa, pediu ainda que Deus ilumine ao próximo presidente da Casa para que o
mesmo possa dar continuidade aos trabalhos realizados nos últimos anos, onde ficamos em primeiro lugar no
estado no portal de transparência. Prosseguindo, parabenizou o prefeito municipal Luiz Carlos Prezott Rocha
pelo belo trabalho prestado ao município durante a sua gestão, pois fez muito com pouco, parabenizou ainda
o prefeito eleito Wanzete pelo brilhante trabalho já realizado em seus mandatos. Em seguida, disse aos
vereadores que foram eleitos que prestem atenção no que dizem, pois esta sendo dito coisas que não devem e
assim os aconselhou que vêem até a esta Casa aprender o que é ser vereador e 0 que é ser presidente.
Portanto, falou sobre os seus quatrocentos e vinte e sete votos que obteve, onde agradeceu a todos que
depositaram confiança no mesmo e assim disse ter orgulho de sair desta Casa de cabeça erguida. Por fim,
pediu ao novos vereadores que olhem por todos os funcionários, pois são funcionários competentes. O vice
presidente então passou a presidência ao presidente. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o
presidente deu inicio a ORDEM DO DIA, em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento
favorável ao projeto de lei número quarenta e três, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, o
presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, projeto de lei número quarenta e três, barra dois mil e dezesseis de autoria do
poder executivo que dispõe sobre alteração do plano plurianual para o período de dois mil e quatorze á dois
mil e dezessete. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de
finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número quarenta e quatro, barra dois mil e dezesseis. Não
havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número quarenta e quatro, barra dois
mil e dezesseis de autoria do poder executivo que dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de
diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e quinze. Não havendo discussão, o presidente
colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, o presidente colgeou em votação
vereadores permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, párecer da comissão
PV cad ES
E ag -
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: emdmartinsQcamaradomingosmartins.es.gov.br
de obras e serviços públicos favorável ao projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis.
Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de cultura turismo e desporto
favorável ao projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, o
presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre a programa “espaço harmonia”, destinado à extensão
temporária de passeio público por meio da instalação de parklets. Não havendo discussão, o presidente
colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Em discussão, requerimento número vinte e quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini requerendo ao presidente desta casa de leis, que submeta a secretaria-geral administrativa,
legislativa e de cerimonial da câmara municipal, conforme determina o 8 primeiro, art. terceiro da lei
municipal número dois mil, seiscentos e um, barra dois mil e quatorze e dois mil, seiscentos e noventa e um,
barra dois mil e quinze, que avalie a possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" os
escritores e pesquisadores josé Eugênio Vieira e Joel Guilherme Velten pela publicação e lançamento do livro
“os italemães na terra dos botocudos", obra que relata com maestria a chegada dos primeiros imigrantes, a
colonização de santa isabel e a criação do município, descrevendo seus aspectos culturais, sociais,
econômicos e políticos. Obra de relevância histórica e primorosa para os martinenses, tornando-se fonte
permanente e valiosa de pesquisa da memória do município. "uma cidade que não constrói a sua memória,
não pode ter identidade própria", do autor José Eugênio Vieira. O livro "os italemães na terra dos botocudos",
teve seu lançamento no dia dezesseis de agosto de dois mil e dezesseis, no palácio Anchieta, na presença do
governador do estado Paulo Hartung, os autores e demais autoridades. Não havendo discussão, o presidente
colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Em discussão, requerimento número vinte cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini requerendo ao presidente desta casa de leis, que submeta a secretaria-geral administrativa,
legislativa e de cerimonial da câmara municipal, conforme determina o 8 primeiro, art. terceiro da lei
municipal número dois mil, seiscentos e um, barra dois mil e quatorze e dois mil seiscentos e noventa e um,
barra dois mil e quinze, que avalie a possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" o
empresário Michel Koehler Trarbach, proprietário do restaurante e choperia Fritz e Frida, pela reportagem
veiculada no jornal a tribuna de dezessete de julho de dois mil e dezesseis, sob o título: "novos circuitos
turísticos e até chope de uísque". Tendo como destaque o lançamento do chope com sabor de uísque da marca
trarko. A novidade será apresentado pelo empresário no vigésimo terceiro festival internacional de inverno de
música erudita e popular de domingos martins. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
requerimento número vinte e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
requerendo ao presidente desta casa de leis, que submeta a secretaria-geral administrativa, legislativa e de
cerimonial da câmara municipal, conforme determina o $ primeiro, art. terceiro da lei municipal número dois
mil, seiscentos e um, barra dois mil e quatorze e dois mil, seiscentos e noventa e um, barra dois mil e quinze,
que avalie a possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" o restaurador e mestre da
concertina Angelino Zaager, único profissional do estado dedicado a tarefa de reformar e afinar as
concertinas em sua oficina localizada no distrito de melgaço, pela reportagem veiculada no jornal a tribuna
de três de julho de dois mil e dezesseis, sob o título: talento na região serrana - "mestre da concertina nas
montanhas”. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número vinte e oito, barra dois
mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente desta casa de leis, que
submeta a secretaria-geral administrativa, legislativa e de cerimonial da câmara municipal, conforme
determina o $ primeiro, art. terceiro da lei municipal número dois mil, seiscentos e um, barra dois mil e
quatorze e dois mil, seiscentos e noventa e um, barra dois mil e quinze, que avalie a possibilidade de agraciar
com “diploma de menção honrosa" a escola municipal de ensino fundamental Eugênio Pinto Santana,
BR q po
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 - Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: endmartins O camaradomingosmartins.es.gov.br
localizada em São Miguel no distrito da sede, pela reportagem veiculada no jornal a gazeta de nove de
outubro de dois mil e dezesseis, sob o título: "escola leva vida real para aulas". Destacando-se como a
terceira melhor escola do estado e a melhor de domingos martins - cidade com o primeiro maior ideb nos
anos iniciais. Como bem destacou a diretora da escola Angelita da Penha Mayer, um dos segredos é ensinar
de acordo com o que os alunos vivenciam no cotidiano. Os professores escolhem temas para trabalhar nas
várias disciplinas, e os alunos fazem projetos baseados neles. Acrescentando ainda, que a escola procura
sempre estar próxima das famílias e da realidade dos alunos. Não havendo discussão, o presidente colocou o
mesmo em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O
vereador Nelson Luis Mayer pediu a palavra e assim então disse que entende que os requerimento que
antecedem o requerimento número vinte e nove demonstram que a pessoa tenha realizado um trabalho que
eleve o nome do município, e assim então o mesmo perguntou de existe algo que foi realizado pelo mesmo
que assim então elevasse o nome do município, pois no requerimento não ha sinal de jornal. O vereador
Divino autor do requerimento, disse a Nelson que foi antes de ser realizado um requerimento o mesmo trouxe
até a casa cópias de jornais e também apresentou a comissão permanente da casa. Requerimento número
vinte e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes requeiro ao
presidente desta casa de leis, que submeta a secretaria-geral administrativa, legislativa e de cerimonial da
câmara municipal, conforme determina o $ primeiro, art. terceiro da lei municipal número dois mil,
seiscentos e um, barra dois mil e quatorze e dois mil, seiscentos e noventa e um, barra dois mil e quinze, que
avalie a possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" o senhor Denílson Aparecido Garcia em
homenagem a seu excelente trabalho como professor na rede municipal e estadual de ensino fundamental e
médio no município de Domingos Martins. Após discussão, o presidente colocou em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número
trinta, barra dois mil e dezesseis de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling requerendo ao plenário, com
base no artigo cento e vinte e três, parágrafo terceiro inciso oitavo do regimento interno, redução de
interstício para votação em turno único de discussão e votação e com base no artigo cento e oitenta e três,
parágrafo primeiro do regimento interno a discussão global do projeto de lei número quarenta e oito, barra
dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número trinta e
um, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Nelson Luis Mayer requerendo a aprovação do
plenário, conforme permite o art. cento e trinta e dois do regimento interno desta câmara, que seja retirado de
auta o projeto de lei número quarenta e dois, barra dois mil e dezesseis, que "denomina rua Irene Bello
Schwambach” na sede de Domingos Martins, de autoria deste vereador. Não havendo discussão, o presidente
colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Em discussão, requerimento número trinta e dois, barra dois mil e dezesseis de autoria do presidente Rogério
Luiz Krohling requerendo ao plenário com base no artigo cento e vinte e três, parágrafo terceiro, inciso
oitavo e artigo cento e quarenta e seis do regimento interno, urgência para apreciação do projeto de lei
número quarenta e sete, barra dois mil e dezesseis e para o projeto de resolução número três, barra dois mil e
dezesseis. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente encaminhou os projetos de lei aprovados, para
elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. Os requerimentos aos respectivos
destinatários. e os projetos de lei aprovados, para elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para
sanção e os requerimentos aos respectivos destinatários. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o
presidente então deu iniciou a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra Julio Maria Christ, que
dispensou a mesma, Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra
Divino de Souza Fernandes, que apenas pediu desculpas aos colegas vereadores, por em algumas de suas
falas talvez ofender aos demais colegas por as vezes alguns materiais chegarem em mãos de última hora, e
assim os colegas não terem um real conhecimento por falha de algumas pessoas, por fim, agradeceu a
presença de todos nesta noite. Com a palavra Julio Maria dos Santos, que cumprimento ao público presente,
e assim logo falou sobre a perca no pais do capitão “tutri” Carlos Alberto Torres, autor do BL dakátia, Sendo
k ha Fead ) x
A . . . “
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cimdmartinsQcamaradomingosmartins.es.gov.br
assim, disse que devemos cuidar apenas de nossas vidas, pois só somos bons por enquanto que estamos
vivos, e assim contou uma história que relata que ninguém compra fracasso, portanto antes de atirarmos uma
pedra a alguém, antes de falarmos de alguém devemos procurar saber o que realmente esta acontecendo, Por
fim, falou dos cargos que foram criados nesta casa quando o mesmo esteve como presidente, onde foi criado
com o intuito de ajudar a todos do município e mesmo assim a câmara nunca deixou de repassar dinheiro a
prefeitura e ao hospital. O presidente encerrou a sessão ás vinte e horas e trinta minutos, do que constar, eu
Scheiloa Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme será
assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 25 de Outubro de 2016.
NA ÃO
Son KRONLING LIO MARIA CHRIST
ESI
Ff s
NTE VICE-PRESIDENTE
GIL CANAL
2º VICE-PRESIDENTE
RE slim tato esiior a q
2º SECRETARIA
EMERSON SOLANGER-
DIVI
JÚLIO MARIA DOS SANTOS NELSON LUIS MA