sessao nº 20

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 22
DE NOVEMBRO DE 2016.
“Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, no plenário Paulo Lorenzoni, na
câmara municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a vigésima
sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini
para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze vereadores o presidente declarou
aberto os trabalhos da vigésima sessão ordinária. Prosseguindo, o presidente deu inicio a EXPEDIENTE
DO DIA, projeto de lei número cinquenta e quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo
que dispõe sobre o sistema único de assistência social no município. Requerimento número trinta e três, barra
dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente desta casa de leis,
que submeta a secretaria-geral administrativa, legislativa e de cerimonial da câmara municipal, conforme
determina o $ primeiro, art. terceiro da lei municipal número dois mil, seiscentos e um, barra dois mil e
quatorze e dois mil, seiscentos e noventa e um, barra dois mil e dezesseis, que avalie a possibilidade de
agraciar com "diploma de menção honrosa” dr. Evaldo Teixeira, promotor de justiça representante do
ministério público de domingos martins e a senhora Fátima Cristini Santana Feitosa, diretora do instituto
kautsky representando o instituto kautsky, pela reportagem exibida no jornal bom dia Espírito Santo da rede
gazeta de comunicações, do dia dez de novembro de dois mil e dezesseis, sob o título: "projeto para despoluir
a bacia do rio jucu". O projeto desenvolvido refere-se a tratamento de resíduos domiciliares através de
biodigestor, implantado na comunidade de são miguel com parceria do ministério público de Domingos
Martins, instituto Kautsky e a própria comunidade da localidade de São Miguel. Projeto de biodigestor
desenvolvido pelo instituto Kautsky e implantado através de mutirão evolvendo a comunidade local e a
capitação de recursos advindas de multas aplicadas pelo ministério público sobre medidas sócio educativas.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e nove,
barra dois mil e dezesseis. Ofício número seiscentos e dezoito, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito
em atenção ao requerimento protocolado sob o número sete mil, oitocentos e dezenove, que diz respeito a
indicação número cento e quarenta e sete, barra dois mil e dezesseis, de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes. Ofício número seiscentos e trinta e um, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito solicitando a
retirada da pauta do projeto de lei número dezoito, barra dois mil e dezesseis16, de autoria do poder
executivo que dispõe sobre os procedimentos de acesso a informação. Ofício número seiscentos e trinta e
dois, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a indicação número cento e trinta, barra dois
mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini. Ofício número seiscentos e quarenta e seis, barra
dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil setecentos e setenta e três que
autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Telegramas do ministério da educação
informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. Balancete da receita e
despesa da câmara municipal referente ao mês de outubro de dois mil e dezesseis. Encaminhamos para
emissão de parecer da comissão de legislação justiça e redação final e de educação saúde e assistência o
projeto de lei número cinquenta e quatro, barra dois mil e dezesseis. Informamos que de acordo com a
solicitação do senhor prefeito por meio do ofício número seiscentos e trinta e um, barra dois mil e dezesseis e
conforme permite o artigo cento e trinta e dois parágrafo terceiro do regimento interno retiramos de pauta o
projeto de lei número dezoito, barra dois mil e dezesseis, que dispõe sobre procedimento para se obter acesso
informação no âmbito do poder executivo do município. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o
presidente deu inicio aa PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra Sandra Christina Neitzke Christ, que
deu boa noite a todos, em seguida falou sobre sua indignação do dia deí de pras onde foi realizado no
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município um curso de qualidade de café, sendo de suma importância para o produtor, para que assim o
mesmo seja incentivado na melhoria em suas produções, portanto sendo um evento realizado pela secretaria
de agricultura, coopram entre outras entidades do município e para sua surpresa foi abordada por um
produtor na qual á perguntou se participaria deste curso, mas a mesma si quer recebeu um convite, pois
convite algum chegou a esta casa, disse Sandra. Mesmo a câmara sempre ter sido parceira de todas as
secretarias do município quando foi preciso, não recebemos convite algum para este curso. Portanto disse
achar muita falta de respeito com todos, e então logo perguntou se a câmara só é importante quando é preciso
o apoio da mesma, deixando assim sua indignação pelos fatos que vem ocorrendo. Prosseguindo com os
trabalhos desta sessão, o presidente então pediu um minuto de silêncio a todos pelo falecimento do senhor
Nilton Falção. Após um minuto de silêncio o presidente prosseguiu com o pequeno expediente passando a
palavra ao vereador Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra Julio Maria Christ, que
dispensou a mesma. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra Divino
de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra Francisco sutil Braga, que dispensou a
mesma. Com a palavra Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida falou de sua alegria
de ter acordado ás três da manhã e assim então poder questionar o porque deste projeto quarenta e oito entrar
em pauta nesta noite tendo assim a coragem e felicidade por telo em pauta mas também a infelicidade de ter
criado este cargos, sendo assim agradeceu a Deus por poder estar presente nesta noite para então realizar e
participar da votação de extinção destes cargos, e assim então falou sobre o ditado, “Que Deus escreve certo
por linhas tortas” onde sempre pediu a Deus que em sua campanha aquilo que fosse bom para o mesmo, sua
família e amigos que Deus então fizesse acontecer, sendo assim disse não ter o que reclamar sobre o seu o
destino. Prosseguindo, falou ainda sobre um e-mail que recebeu de uma pessoa que não se identificou, mas
que soube cobrar a relação do projeto de lei quarenta e oito, sendo assim o mesmo então questionou a relação
dos cargos da prefeitura, sendo um numero altíssimo mas que ninguém fiscaliza. Por fim, pediu então aos
pares que permaneçam sentados no ato de votação do devido projeto. Prosseguindo com os trabalhos desta
sessão, o presidente deu inicio aa GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Emerson Sonlanger Monhol,
que dispensou a mesma. Com a palavra Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra Ivan
Luiz Paganini, que dispensou a mesma. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma.
Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra Leandro Agustinho
Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em
seguida falou sobre as criticas que surgem durante uma gestão, por muitas vezes não saber o que realmente se
passa na Casa, qual a real situação da mesma. Prosseguindo, parabenizou e também agradeceu a presença dos
vereadores eleitos para o próximo pleito, e assim também falou sobre a barraca da malha localizada próximo
a rodoviária, mas que fechou-se á quase dezenove anos, portanto disse que há quatorze anos vem pedindo
que esta barraca seja reconstruída, mas que o mesmo não pode ir até a prefeitura exigir isto. Em outro
assunto, orientou os vereadores que foram eleitos para os próximos quatro anos, em relação aos projetos que
serão realizados e assim então discutiu sobre a reunião que aconteceu com a equipe do PDM na qual uma
obra da esposa de um dos vereadores foi embargada, mas logo liberada clandestinamente. E assim então
falou sobre o jornal da cidade que não mostra este tipo de situação, que não mostra as obras clandestinas da
cidade. Após discussão do vereador Julio o presidente então passou para ORDEM DO DIA, na qual o
presidente logo suspendeu a sessão por tempo indeterminado para que a comissão de legislação, justiça e
redação final se reúnirem para emissão do parecer do projeto de lei número quarenta e oito, barra dois mil e
dezesseis, que extingue os cargos de provimentos. Após emissão do parecer o presidente então colocou em
votação o parecer de comissão de legislação e redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e
oito, barra dois mil e dezesseis. O vereador Ivan logo pediu a palavra e assim então discutiu sobre este
parecer que votará contra o projeto, pois entende que esta legislatura esta no final, onde a redução de cargos
deve ser analise dos novos vereadores que foram eleitos para os próximos quatro anos, onde há motivação e
conveniência para analise de material com o tamanho a repercussão e importância dos mesmos. Sendo assim,
diante de todo o exposto o mesmo proferiu o voto contrário a aprovação deste projeto, e então disse não ver
justificativa para que venham colocar com jarrogância” pois de quatro aos, e apenas agora cortar estes
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cortar estes cargos, pois podemos deixar que uma nova legislatura possa fazer isto, podem avaliar cada
situação, da mesma forma que foi feito no inicio do nosso mandato, onde fomos chamados no ministério
público pela Dr. Noranei, e que foi debatido vários fatores e situações, inclusive com os assessores de cada
vereador, na qual ficou decidido que cada vereador teria dois assessores, sendo posto por necessidade dos
mesmos. Portanto, disse que os novos vereadores que entrarem terão suas necessidades, mas que terão a
oportunidade de discutir com a comunidade em relação a cada uma delas, pois de nada adianta virmos aqui
nesta noite fazer a extinção dos cargos para fazermos bonito á sociedade, disse Ivan e assim então afirmou
que seu voto será contrario. O vereador Júlio Maria dos Santos então pediu a palavra e logo deixou claro que
respeita a posição de todos os vereadores e assim então disse que em sua gestão atendeu a todos os
vereadores, pois somos eleitos para representar o município do dia primeiro de janeiro de dois mil e treze há
trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis e assim então disse que os novos vereadores que estiverem
aqui nos próximos anos irão saber qual a quantidade de cargos que será preciso para administrar esta Casa,
podendo ser criado ser for preciso. O vereador Osmar pediu a palavra e logo disse que dentro da discussão
deste projeto sobre a extinção dos cargos, quando os mesmos foram criados o mesmo foi o único vereador a
ir contra, a dar um parecer contrario por achar um absurdo, sendo assim após usufruir dos mesmos durante
quatro anos o mesmo então disse não concordar de vir aqui e dizer que todos são bons pois esta sendo
extinguido os cargos, pensando que assim será resolvido todos os problemas da câmara e assim informou que
seu voto será contrario, em extinção dos cargos, pois quando foi contra a criação ninguém ô acompanhou,
portanto neste momento fará o mesmo. O vereador Nelson pediu a palavra e então logo falou sobre o projeto
de lei número quarenta e oito, barra dois mil e dezesseis que foi feito e assinado por todos da mesa diretora,
onde ainda existe um parecer dizendo o seguinte: “A presente medida tem especialmente o objetivo de pensar
na situação econômica em que o pais esta atravessando, bem como reforçar o atendimento ao termo de ajuste
de conduta final pelo ministério público”. Portanto não há o que discutir, pois vemos que é necessário a
redução dos cargos, e assim a próxima administração terá os poderes de adequar a Casa da melhor forma
possível. Sendo assim falou sobre a relação dos assessores, onde o mesmo possui dois mas que ambos
trabalham nesta Casa todos os dias, sendo eles Edson e Monique e assim então disse que realmente há
assessores que não se apresentam a esta Casa. O vereador Divino então pediu a palavra e logo disse que é
favorável a extinção dos cargos, deixando apenas um assessor por vereador pois o mesmo trabalhou com
apenas um assessor nesta Casa, onde foi suficiente para a realização de seus trabalhos legislativos. O
vereador Leandro então pediu a palavra e logo falou sobre o seu voto, onde nunca podemos fugir de nossas
responsabilidades e assim disse que cabe a atual administração deliberar esta matéria, pois o mesmo disse
não ser covarde em falar que sistema politico hoje é sim apenas cargos comissionados e cabide de emprego,
não apenas em Domingos Martins mas em todo o pais, sendo este um dos motivos do mesmo não vir a
competir a sua reeleição. Por fim, falou sobre seu voto que sera favorável á extinção dos cargos. Após
discussão, o presidente então colocou em votação o referido parecer. Vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram, aprovado por nove votos á dois, sendo contrários ao parecer os vereadores Ivan Luiz
Paganini e Osmar José de Oliveira. Em discussão, projeto de lei número quarenta e oito, barra dois mil e
dezesseis de autoria da mesa diretora que extingue cargos de provimento em comissão, atribuições típicas e
específicas e requisitos mínimos para investidura, na esfera da câmara municipal de domingos martins,
iminui quantitativo, extingue a unidade de gabinete da presidência, renumera itens constantes do anexo i,
revoga o inciso i do art. quinto, altera os inciso ii e iii do art. quinto e inclui parágrafos primeiro e segundo ao
art. quinto, da lei municipal número dois mil, setecentos e cinquenta e nove, de seis de setembro de dois mil e
dezesseis. O vereador Ivan pediu a palavra e assim então falou sobre a extinção de cargos que foi realizado
em agosto do corrente ano através do projeto de lei número trinta e quatro, barra dois mil e dezesseis onde
são cargos que não são ocupados por nenhum funcionário. Após discussão, o presidente colocou em votação,
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por nove votos á dois, sendo votos
contrários os vereadores Ivan Luiz Paganini e Osmar José de Oliveira. Em discussão, parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e nove, barra dois mil e
dezesseis. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam
ger (%
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como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número quarenta e nove, barra
dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que altera a ementa, os artigos primeiro e
segundo e acrescenta parágrafo único ao artigo segundo da lei municipal número dois mil, oitocentos e
oitenta e quatro, de dezessete de dezembro de dois mil e doze que denomina de rua Adolpho Bruske a
estrada da caixa D'água localizada nos bairros parque alpina e parque dos sinos, na sede do município. Não
havendo discussão, o presidente colocou em discussão, vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número trinta e três, barra dois mil e
dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao presidente desta casa de leis, que submeta
a secretaria-geral administrativa, legislativa e de cerimonial da câmara municipal, conforme determina o 8
primeiro, art. terceiro da lei municipal número dois mil, seiscentos e um, barra dois mil e quatorze e dois mil,
seiscentos e noventa e um, barra dois mil e quinze, que avalie a possibilidade de agraciar com "diploma de
menção honrosa" dr. Evaldo Teixeira, promotor de justiça representante do ministério público de domingos
martins e a senhora Fátima cristini Santanna Feitosa, diretora do instituto Kautsky representando o instituto
Kautsky, pela reportagem exibida no jornal bom dia espírito santo da rede gazeta de comunicações, do dia
dez de novembro de dois mil e dezesseis, sob o título: "projeto para despoluir a bacia do rio jucu". O projeto
desenvolvido refere-se a tratamento de resíduos domiciliares através de biodigestor, implantado na
comunidade de são miguel com parceria do ministério público de Domingos Martins, instituto Kautsky e a
própria comunidade da localidade de São Miguel. Projeto de biodigestor desenvolvido pelo instituto Kautsky
e implantado através de mutirão evolvendo a comunidade local e a capitação de recursos advindas de multas
aplicadas pelo ministério público sobre medidas sócio educativas. Não havendo discussão, o presidente
colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
O presidente encaminhou o projeto de lei aprovado, para elaboração do autógrafo e encaminhamento ao
prefeito para sanção. Encaminhamos o requerimento ao cerimonial desta casa para organizar os trabalhos de
concessão da homenagem e dar conhecimento aos respectivos destinatários. Dando continuidade aos
trabalhos desta sessão, o presidente então deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra Julio
Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra Emerson Solnager Monhol, que deu boa noite a
todos, em seguida falou sobre a luta de transparecer o trabalho do vereador á população, pois só temos esta
casa cheia quando temos matérias polemicas a serem deliberadas como esta de hoje, pois o trabalho diário do
vereador muitas vezes não é visto, é imperceptível onde muitos vereadores trabalham na área de saúde
realizando um trabalho onde o executivo muitas vezes não consegue chegar, sendo um trabalho de extrema
importância á população. Mas e o trabalho politico do vereador? Também é importante, disse Emerson.
Prosseguindo, disse que sempre há o tempo de mudanças e para tudo existe um retorno e assim então disse ao
vereador Julio Pequia que após tantas discussões o mesmo si lembra de uma fala dita ao mesmo, sendo ela:
“Não estou discutindo a capacidade politica do senhor” e assim então disse a Julio que nesta noite o discurso
do mesmo foi um dos mais memoráveis em toda a sua gestão, não pelo fato de estar favorável ao projeto
quarenta e oito, mas sim pelo discurso feito nesta noite. Em seguida, o mesmo parabenizou a todos os
vereadores pela brilhante discussão que tivemos nesta noite e assim então agradeceu ao senhor Valter Braun
que esta presente nesta noite representando a Kebis Biscoito onde os mesmos sempre ajudaram na questão
sócio ambiental do município com a ajuda da plantação de Ipe Amarelo. Com a palavra Osmar José de
Oliveira, que dispensou a mesma. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos,
em seguida agradeceu a prefeitura em nome de toda a comunidade do galo pela construção da nova ponte em
Alto Galo e assim então desejou boa sorte aos vereadores que entrarão nesta Casa no próximo ano, fazendo
assim um pedido aos pares que mudem o que for preciso nesta Casa, mas que seja em prol da comunidade.
Prosseguindo, falou ainda das vezes em que tentou abrir um CPI investigatória nesta Casa mas que nunca
Conseguiu concluí-la, porém no presente dia o mesmo disse ter recebido um pedido para que assinasse um
requerimento de CPI, e assim então relatou os fatos da reunião realizada no incio do mandato do mesmo á
quatro anos onde foi realizada apenas uma reunião, sendo assim logo pediu que a nova administração não
seja desta forma, pois a câmara e a prefeitura precisam caminhar juntas. Com a palavra Nelson Luiz Mayer,
que deu boa noite a todos e assim então falou sobre o requerimento númerontrinta e-três de autoria do
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vereador Ivan, e assim Ô parabenizou por tomar esta atitude plenamente aceitável, sendo uma menção ao
senhor Dr. Evaldo Teixeira promotor desta cidade, e também a senhora Fátima Cristini que hoje é diretora do
instituto Kautsky, pois hoje o instituto em parceria ao ministério vem implantando um projeto de abraço a
comunidade de São Miguel, sendo implantado cinquenta equipamentos de “Biodigestor” com cinquenta
caixas de gordura e em uma segunda etapa deste projeto na qual esta prevista para encerramento em fevereiro
de dois mil e dezessete com uma implantação de mais oitenta equipamentos, projeto este que visa grande
sucesso para despoluir o córrego que passa em São Miguel. Com a palavra Ivan Luiz Paganini, que deu
boa noite a todos, em seguida falou sobre a fala do vereador Leandro onde citou que muitas vezes as leis dos
mesmos não são cumpridas, e assim então disse descordar de Leandro, pois as leis são cumpridas sim, pelo
menos as de sua autoria em que sempre veio acompanhando e assim então citou a lei duas mil, trezentos e
cinquenta e três que da o desconto de dez por cento no IPTU a quem faz a reciclagem e separação do lixo
seco e úmido. Prosseguindo, falou ainda sobre a fala do vereador Nelson que discursou sobre a parceria do
instituto Kautsky que vem fazendo ótimos trabalhos, com a “bandeira” de despoluir nossas águas, ás
tornando mais saudável para o município, sendo assim nada mais justo que uma homenagem em menção
honrosa. Com a palavra Julio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre os
vereadores que falaram das leis que não estão sendo cumpridas e assim então falou sobre uma lei de sua
autoria, na qual obriga a prefeitura realizar vistorias nas galerias de Domingos Martins pelo menos duas
vezes por ano, pois cinquenta por cento destas galerias são de madeiras e que até o momento não vemos
nenhuma vistoria sendo realizada. Por fim, discursou sobre a votação das campanhas onde há pessoas que já
esta decepcionada pelo voto de confiança que deu á alguns vereadores eleitos. Não havendo mais oradores
inscritos, o presidente encerrou a sessão ás vinte horas e trinta e quatro minutos. Do que constar, eu Scheila
Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme será assinada por
todos vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 22 de novembro de 2016.
N Vl EEE
ROG HLING IO MARIA CHRIST
PRESNDENTE VICE- 'SIDENTE
MAR CANAL C IVANÍLUIZ PAGANINI
2º VICE-PRESIDENTE a 1º SECREFARIO
Sereia teto CHRIST 1 DIVIN ANDES
“SECRETARIA am
R MONHOL FRANCISCO SUTIL BRAGA
LEANDRO AGUSTINHO THOMES
SMAR 2 OLIVEIRA