sessao nº 21

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
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ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 6
DE DEZEMBRO DE 2016.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, no plenário Paulo Lorenzoni, na câmara
municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a vigésima primeira
sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando O primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini
para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze vereadores o presidente declarou
aberto os trabalhos da vigésima primeira sessão ordinária. Prosseguindo, o presidente deu iniciou as menções
honrosas de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini, passando a palavra ao homenageado Angelino, único
profissional dedicado a reforma e afinamento de concertina. O senhor Angelino então inicio sua fala dando
boa noite a todos, em seguida falou de sua alegria em estar presente nesta noite através de seu trabalho, onde
a cada vez mais amizades vem sendo construídas e assim então falou sobre a sua preocupação com a cultura
do município, onde vários instrumentos vem sendo deixados de lado, isolados. Porém hoje o mesmo pôde
dizer que muitas pessoas veem este instrumento, a concertina, de uma forma diferente pois o mesmo disse
estar com grandes alunos demonstrando seus conhecimentos aos mesmos. Prosseguindo, o mesmo então
tocou algumas musicas tradicionais em sua concertina e assim também deu a oportunidade de uma de suas
alunas demonstrar seus conhecimentos na concertina. Explicou ainda, sobre o significado de cada musica
tocada nesta noite, onde uma delas foi a musica em que os alemães tocaram quando saíram da Alemanha e
vieram para o Brasil. Prosseguindo com os trabalhos desta menção honrosa, o presidente então passou a
palavra ao senhor Michel, também homenageado nesta noite pela brilhante reportagem publicada no jornal A
Tribuna, com o destaque do lançamento do chopp com sabor de Whisky, prosseguindo o senhor Michel fez o
uso da palavra onde iniciou sua fala dando boa noite a todos, e assim logo agradeceu a indicação do vereador
Ivan por esta homenagem e assim então contou um pouco da história da choperia Fritz Frida de como tudo
começou, e assim então disse ser filho e neto de empreendedor resultando assim no mesmo se tornando mais
um empreendedor. Prosseguindo, falou dos vinte e um ano da choperia no município onde sua família sempre
acreditou no potencial deste município, iniciando então o trabalho com cervejas especiais de vários países a
quatro anos e meio, onde a partir daí iniciamos a nossa pesquisa de como fabricar este produto, resultando
assim em quinze receitas realizadas até o momento. Por fim, agradeceu mais uma vez pela grande
oportunidade estar presente nesta noite. Prosseguindo, o presidente passou a palavra ao ultimo homenageado
da noite José Eugênio e Joel autores do livre dos Italemãs da Terra dos Botocudos para assim receberem o
diploma de menção honrosa, o senhor Eugênio então iniciou sua fala dando boa noite a todos e
cumprimentando a todos presentes, onde logo disse que ao ver Angelino tocar concertina pôde relembrar toda
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= esta cultura, onde se recorda dos tempos em que tocava acordeão em sua família, e assim então disse ser um
grande prazer estar presente aqui desta noite, onde então contou um pouco da história de como foi criado este
( livro no município, que teve iniciou em uma conversa na praça da cidade, onde após a uma reunião o Alemão
ea! | Kautzky deu esta proposta aos mesmos de então contarmos toda a história de Domingos Martins, sendo
fi assim, o mesmo então disse ter convidado o senhor Joel para Ô ajudar na construção deste livro, e assim então
disse ser muito gratificante conhecer toda a história de Domingos Martins e assim disse também possuir
raízes martinense, por ser filho e neto dos primeiros imigrantes pioneiros de Domingos Martins e assim disse
ter conhecido várias pessoas em suas visitas para construção deste livro. Por fim, agradeceu a todos os
vereadores e em especial ao vereador Ivan por proporcionar ao mesmo este momento. O presidente então
passou a palavra ao senhor Joel, integrante da autoria do livro. Joel então iniciou sua fala dando boa noite a
odos, e apenas esclareceu a canção que o senhor Angelino tocou nesta noite, onde foi uma canção cantada
pqr todo o povo alemão, poitanto disse que Domingos Martins criou uma história que nunca existiu, pois
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toda a população pertencia a Prucia Renana, localizada no norte da Alemanha onde todos pertenciam a
Baviera em mil oitocentos e setenta e um. Portanto, disse ficar um pouco assustado por divulgarem uma
história que na verdade não existiu. Sendo assim, em mil oitocentos e setenta e um houve a unificação das
províncias do norte com as províncias do sul. Após seu discurso, o presidente então passou a palavra ao
vereador Ivan Luiz Paganini, autor das homenagens que inicio sua fala dando boa noite a todos e
cumprimentando a todos presentes, prosseguindo esclareceu que o diploma de menção honrosa vem atender
o artigo primeiro da lei municipal de dois mil seiscentos e um de dois mil e quatorze, ou seja: A honraria se
refere ao capito onde será conferida a pessoas físicas ou jurídicas que estejam estabelecidas no município,
que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços a comunidade, contribuindo para a divulgação do
nome do município a nível estadual, nacional e internacional, através da mídia escrita, falada ou
televisionada nas redes sociais de comunicação em todo o estado do Espirito Santo. Prosseguindo, falou um
pouco sobre o homenageado Michel Trabach, que de uma certa forma demonstrou sua atitude de empreender
grandezas trazendo assim novidades para Domingos Martins, onde trouxe mídia para o município em sua
reportagem, sendo assim, o mesmo então parabenizou Michel pelo brilhante trabalho que vem prestando ao
município. Em seguida, discursou um pouco sobre o senhor Angelino que vem trazendo a nossa cultura
Alemã e Pomerana para todos, onde ocorreu uma brilhante matéria no jornal através de suas habilidades e
cuidados com a concertina, e assim então parabenizou o senhor Angelino pelo belo trabalho realizado ao
município. Por fim, falou sobre o trabalho realizado por José Eugénio e Joel na construção do livro que
relata a história do município, transpassando assim conhecimentos a todos, logo após relatou um pouco sobre
O lançamento deste livro que foi realizado no Palácio Anchieta onde assim ficou divulgado o nome do
município. Encerrando seu discurso o mesmo então parabenizou e agradeceu a todos os homenageados pelos
trabalhos realizados. O presidente então deu por encerrado o ato de menção honrosas e prosseguiu com os
trabalhos da vigésima primeira sessão ordinária, dando inicio ao EXPEDIENTE DO DIA, veto total ao
projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis que dispõe sobre o programa “espaço
harmonia”, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets. Projeto
de lei número cinquenta e cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo propõe alteração na
lei municipal número dois mil, setecentos e seis, barra dois mil e quinze dispõe sobre a organização e a
estrutura do conselho municipal de educação de domingos martins projeto de lei número cinquenta e seis,
barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que denomina de alameda nossa
senhora da glória o pavimento iniciado na avenida Oscar Felipe Hand passando pela igreja e pelo campo de
futebol com término na mesma, no distrito de Ponto Alto. Requerimento número trinta e cinco, barra dois mil
e dezesseis de autoria do vereador Osmar José de Oliveira requerendo ao executivo municipal, uma relação
com a quantidade das ultrassonografias realizadas no mês de julho, agosto e setembro (separado por mês) e o
nome do profissional que solicitou as mesmas. Requerimento número trinta e seis, barra dois mil e dezesseis
de autoria do vereador Julio Maria Christ requerendo ao presidente desta casa de leis, que avalie a
possibilidade de agraciar com "diploma de menção honrosa" EEEFM Gisela Salloker Fayet, pela premiação
estadual na decimo terceiro semana estadual de ciência e tecnologia v feira de ciências e engenharia do
espírito santo (fecieng-es), na categoria de nível médio, em primeiro lugar com o projeto: a produção de
condimentos para carnes a partir do subproduto da queima de carvão. E pela premiação na feira internacional
de ciência aplicada, invenções e inovações (inovacities dois mil e dezesseis), que é organizada pela
associação brasileira internacional de inventores, cientistas e empreendedores inovadores (abipir) com o
mesmo projeto. Indicação número cento e cinquenta e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador
Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a possibilidade de estudo de viabilidade de utilização no
município de uma usina de compostagem para o lixo orgânico recolhido no município. Indicação número
cento e cinquenta e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes
indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de criar de um conselho municipal do idoso, no
município. Indicação número cento e cinquenta e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador
Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a possibilidade de incluir a disciplina de educação financeira
nas escolas municipais e que esta seja ofertada de forma Rae da comissão de legislação,
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justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e quatro, barra dois mil e dezesseis.
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número cinquenta e quatro,
barra dois mil e dezesseis. Ofício número seiscentos e setenta e quatro, barra dois mil dezesseis do senhor
prefeito em atenção a indicação número cento e trinta e um, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador
Ivan Luiz Paganini. Ofício número seiscentos e setenta e cinco, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito
em atenção a indicação número cento e quarenta e cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador
Divino de Souza Fernandes. Ofício número seiscentos e setenta e seis, barra dois mil e dezesseis do senhor
prefeito em atenção ao ofício número cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal.
Ofício número seiscentos e setenta e sete, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a
indicação número quarenta e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal. Ofício
número seiscentos e setenta e oito, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a indicação de
número trinta e um, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal, Ofício número seiscentos
e setenta e nove, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a indicação número sessenta e sete,
barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Gilmar Canal. Ofício número seiscentos e oitenta, barra dois
mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a indicação número vinte e nove, barra dois mil e dezesseis de
autoria do vereador Gilmar Canal. Ofício número seiscentos e oitenta e oito, barra dois mil e dezesseis do
senhor prefeito em atenção a indicação número cento e quarenta e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria
do vereador Ivan Luiz Paganini. Ofício número seiscentos e oitenta e três, barra dois mil e dezesseis do
senhor prefeito em atenção a indicação número cento e cinquenta, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini. Balancete da receita e despesa da prefeitura de Domingos Martins referente ao
mês de outubro de dois mil e dezesseis. Correspondência da senhora Noemia Maria Stein Kunch gerente de
convênios da prefeitura de Domingos Martins encaminhando relatório de recursos financeiros recebidos dos
órgãos dos governos federal e estadual no período de dezoito de novembro de dois mil e dezesseis à vinte e
sete de novembro de dois mil e dezesseis. Ofício número dois, barra dois mil e dezesseis do vereador
Emerson Monhol solicitando ao senhor prefeito a implementação da lei municipal número dois mil,
setecentos e vinte e seis de quinze de dezembro de dois mil e quinze, que dispõe sobre publicidade de laudo
que atesta da qualidade da água consumida nas fontes de água públicas, no município mantidas pela
unicipalidade. Balancete mensal da receita e despesa da câmara municipal referente ao mês de novembro
de dois mil e dezesseis. O presidente encaminhou para emissão de parecer da comissão de legislação, justiça
e redação final os projetos de lei números cinquenta e cinco e cinquenta e seis, barra dois mil e dezesseis e a
mensagem de veto total ao projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis. Prosseguindo
com os trabalhos desta sessão o presidente então deu inicio ao PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra
Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que
dispensou a mesma. Com a palavra Julio Maria dos Santos, que dispensou a mesma. Não havendo mais
oradores inscritos para este expediente o presidente então deu inicio aa GRANDE EXPEDIENTE, com a
palavra Ivan Luiz Paganini, que dispensou a mesma. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que
dispensou a mesma. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida
agradeceu ao presidente pela retirada do projeto de pauta, pois sabemos que os projetos devem chegar a esta
casa até na quinta feira que antecedem as sessões para análise das comissões desta Casa. Sendo assim, logo
disse que o prefeito teve tempo para analisar o projeto mas que apenas agora, de última hora resolveu trazer
este projeto á Casa. Em outro assunto, parabenizou o senhor José Eugênio pelo brilhante livro que fez, onde
nos mostra a história do município e assim então agradeceu pelo exemplares que deu á cada um dos
vereadores. Prosseguindo, parabenizou o senhor Angelino e Michel também homenageados nesta noite pelo
brilhante trabalho realizado ao município divulgando o nome de Domingos Martins á todo o estado. Em
seguida pediu a todos que fizessem um minuto de silêncio ás setenta e uma vidas que vieram a falecer com o
acidente que ocorreu com a equipe da chapecoense, após um minuto de silêncio agradeceu a todos pela
pequena homenagem prestada. Prosseguindo com seu discurso falou sobre uma indicação que fez sobre
conselho municipal do idoso, onde o mesmo lamenta isto não ter acontecido desde o inicio de sua gestão
pois vemos idosos no município que recebem seus salários e ainda arcam com as despesas de casa, passando
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por dificuldades em casa. Portanto se tivéssemos um conselho do idoso poderia estar sendo fiscalizado, onde
temos o estatuto do idoso que os dão garantia e assim então disse que nunca é tarde para começar onde então
deveria ser formado um conselho em nosso município. Parabenizou ainda o STF pela liminar que foi dada o
afastando o presidente do senado “Renan Calheiros” grande líder da politica a nível nacional. Sendo assim
questionou a corrupção que vem acontecendo no município e em todo o estado do Espirito Santo onde tem
indícios que o gerente do Pronaf tenha furtado dinheiro do município. Por fim, agradeceu a todos os
funcionários por todo o apoio dado ao mesmo durante sua gestão. Com a palavra Júlio Maria dos Santos,
que deu boa noite a todos, em seguida falou sobre a homenagem realizada ao senhor Joel e José Eugênio e a
todos que diretamente e indiretamente estão envolvidos na construção do livro, e assim o mesmo logo
parabenizou aos autores deste livro, onde relata exatamente a história do município. Prosseguindo, falou
sobre a fala do vereador Divino, onde homenageou com um minuto de silêncio a equipe da chapecoense,
sendo assim logo falou sobre as demais noticias que vem acompanhando nas redes sociais onde uma matéria
ô chamou a atenção por demostrar como é a nossa interpretação em determinadas situações, de como agimos
e assim então relatou a história que a empresa unesco junto a unisef realizou com uma jovem atris que se
passou por duas pessoas, uma que teria roupas de ultima geração, classe social e outra que na qual era o
oposto da primeira. Sendo assim, em sua primeira personagem ao se dizer que estava perdida várias pessoas
chegou até a mesma para tentar ajudá-la, mas quando os papeis se inverteram, onde a mesma atriz vestida
com roupas mais velhas, mais humilde onde também dizia que estava perdida ninguém chegou até a mesma
para tentar ajudá-la. Sendo assim, a matéria precisou ser interrompida pois o psicológico desta jovem ficou
extremamente abalado, e assim o mesmo então disse que muitas vezes somos criticados não por quem somos,
mas sim de como nos vestimos. Por fim, parabenizou ambas as empresas pelo brilhante trabalho realizado.
Não havendo mais oradores inscritos o presidente então deu iniciou a ORDEM DO DIA, em discussão,
parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e
quatro, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, o presidente então colocou em votação,
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
parecer da comissão de educação saúde e assistência favorável ao projeto de lei número cinquenta e quatro,
barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número
cinquenta e quatro, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo que dispõe sobre o sistema único
de assistência social no município. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número
trinta e cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Osmar José de Oliveira requerendo ao
executivo municipal, uma relação com a quantidade das ultrassonografias realizadas no mês de julho, agosto
e setembro (separado por mês) e o nome do profissional que solicitou as mesmas. Não havendo discussão, o
presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, requerimento número trinta e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Julio Maria Christ requerendo ao presidente desta casa de leis, que avalie a possibilidade de agraciar
com "diploma de menção honrosa" EEEFM Gisela Salloker Fayet, pela premiação estadual na décima
terceira semana estadual de ciência e tecnologia v feira de ciências e engenharia do espírito santo (fecieng-
es), na categoria de nível médio, em primeiro lugar com o projeto: a produção de condimentos para carnes a
partir do subproduto da queima de carvão. E pela premiação na feira internacional de ciência aplicada,
invenções e inovações (innovacities dois mil e dezesseis), que é organizada pela associação brasileira
internacional de inventores, cientistas e empreendedores inovadores (abipir) com o mesmo projeto. Não
havendo discussão, o presidente colocou em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente encaminhou os projetos de leis aprovados par
elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. Os requerimentos serão encaminhado:
aos respectivos destinatários. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente então deu inicio a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a
palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida E eua presentes e
PO Rai do q ei,
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vereador Julio dos Santos que o mesmo parabenizou os aniversariantes do mês de novembro sim, onde o
vereador Ivan também foi aniversariante do mês. Portanto, o mesmo disse estar apenas se justificando. Com a
palavra Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra Julio Maria dos Santos, que
dispensou a mesma. O presidente então encerrou a sessão ás vinte horas e quatro minutos. Do que constar eu
Scheila Maria Ramos, servidora designada lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme será
assinada por todos vereadores presentes.
À Câmara Municipal de Domingos Martins, 6 de dezembro de 2016.
R 9) im ING
PRE TE
GILMAR CANAL
2º VICE-PRESIDENTE
ANDRA CHRISTIN EITZKE CHRIST
2º SECRETARIA
sans EMERSON SOLANGER MONHOL
LEANDRI INHO E
SMARJOSÉ DE OLIVEIRA