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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 231/1966 1966-05-20 Lei Municipal DOA UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GRUPO MUSICAL MARTINENSE. 1 extracted
norma 227/1965 1965-12-31 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 228/1965 1965-12-31 Lei Municipal CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 229/1965 1965-12-31 Lei Municipal CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 230/1965 1965-12-31 Lei Municipal DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA NESTA CIDADE PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 223/1965 1965-12-20 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1966. 1 extracted
norma 224/1965 1965-12-20 Lei Municipal DOA TERRENO ÀS IRMÃS DA CONGREGAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 225/1965 1965-12-20 Lei Municipal DOA TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1 extracted
norma 226/1965 1965-12-20 Lei Municipal DOA TERRENO A CURIA DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 222/1965 1965-10-31 Lei Municipal ANULA VERBAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 219/1965 1965-04-16 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “COMITÊ PRÓ-MELHORAMENTO DE SANTA MARIA DO RIO FUNDO”. 1 extracted
norma 220/1965 1965-04-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MICTÓRIO PÚBLICO NA VILA DE ARAGUAIA. 1 extracted
norma 221/1965 1965-04-12 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/1964 1964-12-31 Lei Municipal ANULA VERBAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 218/1964 1964-12-31 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DE ARAGUAIA. 1 extracted
norma 216/1964 1964-12-10 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965. 1 extracted
norma 211/1964 1964-10-09 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 212/1964 1964-10-09 Lei Municipal CRIA O CARGO DE CONTÍNUO ZELADOR DO PRÉDIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 213/1964 1964-10-09 Lei Municipal FIXA A AJUDA DE CUSTOS AOS SENHORES VEREADORES. 1 extracted
norma 214/1964 1964-10-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/1964 1964-10-09 Lei Municipal AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE REDE D ÁGUA NA VILA DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 209/1964 1964-08-10 Lei Municipal CRIA O SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 210/1964 1964-08-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 208/1964 1964-06-20 Lei Municipal TRANSFERE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL . 1 extracted
norma 207/1963 1963-12-15 Lei Municipal APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 199/1963 1963-09-18 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO. 1 extracted
norma 195/1963 1963-08-13 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO AO ENFERMEIRO MANOEL PEDRO DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 196/1963 1963-08-13 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 197/1963 1963-08-13 Lei Municipal INSTITUI O “ESCUDO” DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 198/1963 1963-08-13 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 193/1963 1963-07-13 Lei Municipal CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO. 1 extracted
norma 194/1963 1963-07-13 Lei Municipal FIXA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES. 1 extracted
norma 191/1963 1963-06-13 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 189/1963 1963-03-01 Lei Municipal AUTORIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE “FUNDO DE DESPESA DO CAFÉ”. 1 extracted
norma 190/1963 1963-03-01 Lei Municipal AUTORIZAÇÃO PARA VENDER OU PERMUTAR O TRATOR DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 181/1962 1962-12-15 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 182/1962 1962-12-15 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 183/1962 1962-12-15 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 184/1962 1962-12-15 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 185/1962 1962-12-15 Lei Municipal ELEVA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 186/1962 1962-12-15 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 1962. 1 extracted
norma 187/1962 1962-12-15 Lei Municipal CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/1962 1962-12-15 Lei Municipal DOA TERRENO AO BANCO DE CRÉDITO AGRÍCOLA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. 1 extracted
norma 178/1962 1962-07-23 Lei Municipal DOA TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1 extracted
norma 179/1962 1962-07-23 Lei Municipal CANCELA CONTAS NO BALANÇO DE 1961. 1 extracted
norma 177/1962 1962-06-11 Lei Municipal AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 180/1962 1962-06-06 Lei Municipal INSTITUI NORMAS PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS “INTER-VIVOS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/1962 1962-05-22 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO, CONTRATADOS MENSALISTAS E APOSENTADOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 175/1962 1962-05-22 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 176/1962 1962-05-22 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted