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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 338/1969 1969-04-11 Lei Municipal REAJUSTE VENCIMENTOS FISCAL GERAL. 1 extracted
norma 339/1969 1969-04-11 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 325/1969 1969-03-12 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 326/1969 1969-03-12 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 184 E 189 DA LEI Nº 248 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1967. 1 extracted
norma 327/1969 1969-03-12 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 328/1969 1969-03-12 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 329/1969 1969-03-12 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 330/1969 1969-03-12 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 331/1969 1969-03-12 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 318/1968 1968-12-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 319/1968 1968-12-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 320/1968 1968-12-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 321/1968 1968-12-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 322/1968 1968-12-12 Lei Municipal CONCEDE ABONO DE NATAL. 1 extracted
norma 323/1968 1968-12-12 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 324/1968 1968-12-12 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 317/1968 1968-12-11 Lei Municipal ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969. 1 extracted
norma 316/1968 1968-11-14 Lei Municipal ANULA VERBAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 308/1968 1968-10-12 Lei Municipal AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NAS ESCOLAS NO DISTRITO PARAJÚ. 1 extracted
norma 310/1968 1968-10-12 Lei Municipal DOA BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 312/1968 1968-10-12 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE (ASSOMAR). 1 extracted
norma 313/1968 1968-10-12 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS LAVRADORES (ABEL), DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 314/1968 1968-10-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE IZABEL. 1 extracted
norma 315/1968 1968-10-12 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 248 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1967. 1 extracted
norma 309/1968 1968-10-10 Lei Municipal AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NESTA CIDADE PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 311/1968 1968-10-10 Lei Municipal CRIA FERIADOS E SANTIFICADOS. 1 extracted
norma 302/1968 1968-09-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 303/1968 1968-09-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 304/1968 1968-09-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 305/1968 1968-09-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 306/1968 1968-09-12 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 307/1968 1968-09-12 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 298/1968 1968-08-14 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 299/1968 1968-08-14 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 300/1968 1968-08-14 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 184 DA LEI 248, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1967 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) 1 extracted
norma 301/1968 1968-08-14 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 289/1968 1968-07-16 Lei Municipal CONTRATA FUNCIONÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 290/1968 1968-07-16 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 291/1968 1968-07-16 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 292/1968 1968-07-16 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 293/1968 1968-07-16 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 294/1968 1968-07-16 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 295/1968 1968-07-16 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 296/1968 1968-07-16 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 297/1968 1968-07-16 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 284/1968 1968-05-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 285/1968 1968-05-12 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 286/1968 1968-05-12 Lei Municipal PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TAXAS DE ÁGUA, DOMICILIARIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 287/1968 1968-05-12 Lei Municipal AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAR VERBA DE ALUGUEL. 1 extracted
norma 288/1968 1968-05-12 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AOS SRS. DESEMBARGADORES MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO E JOSÉ PAULINO ALVES JÚNIOR. 1 extracted