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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (19791)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 382/1969 1969-11-13 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 383/1969 1969-11-13 Lei Municipal AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 384/1969 1969-11-13 Lei Municipal CRIA CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR. 1 extracted
norma 385/1969 1969-11-13 Lei Municipal AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 386/1969 1969-11-13 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 387/1969 1969-11-13 Lei Municipal TRATA DO REGULAMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 365/1969 1969-10-14 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO VERBAS. 1 extracted
norma 366/1969 1969-10-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 367/1969 1969-10-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 368/1969 1969-10-14 Lei Municipal DOA ÁREA MUNICIPAL, EM PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1 extracted
norma 369/1969 1969-10-14 Lei Municipal CRIA FILIAL DE BIBLIOTECA. 1 extracted
norma 370/1969 1969-10-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 371/1969 1969-10-14 Lei Municipal CRIA OS SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 372/1969 1969-10-14 Lei Municipal AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE CORREIOS, CITA NOS LUGARES DENOMINADOS MARECHAL FLORIANO, SANTA IZABEL, ARAGUAIA, ESTAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E PARAJÚ. 1 extracted
norma 373/1969 1969-10-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 374/1969 1969-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, REFORMAS DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ESCOLAS SINGULARES 1º E 2º DE SANTA MARIA DO RIO FUNDO, DISTRITO DE ARAGUAIA, ESCOLA SINGULAR DO PENA, DISTRITO DE MELGAÇO E ESCOLA DE AREINHA DO PONTO DO AUTO, DISTRITO DE PARAJU. 1 extracted
norma 375/1969 1969-10-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 376/1969 1969-10-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 377/1969 1969-10-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 362/1969 1969-09-13 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 363/1969 1969-09-13 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO VERBAS. 1 extracted
norma 364/1969 1969-09-13 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO VERBAS. 1 extracted
norma 355/1969 1969-08-13 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 356/1969 1969-08-13 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 357/1969 1969-08-13 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 358/1969 1969-08-13 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 359/1969 1969-08-13 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 360/1969 1969-08-13 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO VERBAS. 1 extracted
norma 361/1969 1969-08-13 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 354/1969 1969-07-29 Lei Municipal AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 347/1969 1969-07-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 348/1969 1969-07-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 349/1969 1969-07-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 350/1969 1969-07-11 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO VERBAS. 1 pending_ocr
norma 351/1969 1969-07-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 352/1969 1969-07-11 Lei Municipal AUTORIZA PAGAMENTO DE UM ABONO DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
norma 353/1969 1969-07-11 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, PARA REFORMAS DE PRÉDIOS ESCOLARES DE MARECHAL FLORIANO E PARAJÚ. 1 extracted
norma 342/1969 1969-06-14 Lei Municipal AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 343/1969 1969-06-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 344/1969 1969-06-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 345/1969 1969-06-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 346/1969 1969-06-14 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO VERBAS. 1 extracted
norma 341/1969 1969-06-11 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 340/1969 1969-05-11 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NAS LOCALIDADES DE MARECHAL FLORIANO E PONTO DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 332/1969 1969-04-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 333/1969 1969-04-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 334/1969 1969-04-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 335/1969 1969-04-11 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 pending_ocr
norma 336/1969 1969-04-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 337/1969 1969-04-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted