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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 491/1971 1971-08-12 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 492/1971 1971-08-12 Lei Municipal REABERTURA E ABERTURA DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 493/1971 1971-08-12 Lei Municipal INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIÇO PUBLICO. 1 extracted
norma 494/1971 1971-08-12 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 477/1971 1971-07-14 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 478/1971 1971-07-14 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 479/1971 1971-07-14 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 480/1971 1971-07-14 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 481/1971 1971-07-14 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 482/1971 1971-07-14 Lei Municipal ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE DESPESA, PREVISTO PARA O ANO 1971. 1 extracted
norma 483/1971 1971-07-14 Lei Municipal ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE DESPESA, PREVISTO PARA O ANO 1971. 1 extracted
norma 484/1971 1971-07-14 Lei Municipal ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE DESPESA, PREVISTO PARA O ANO 1971. 1 extracted
norma 485/1971 1971-07-14 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 486/1971 1971-07-14 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 465/1971 1971-06-16 Lei Municipal ABERTURAS DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 466/1971 1971-06-16 Lei Municipal DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC). 1 extracted
norma 467/1971 1971-06-16 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 468/1971 1971-06-16 Lei Municipal CANCELAMENTO A DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 469/1971 1971-06-16 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 470/1971 1971-06-16 Lei Municipal CONVENIO COM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA. 1 extracted
norma 471/1971 1971-06-16 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 472/1971 1971-06-16 Lei Municipal REAJUSTE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 473/1971 1971-06-16 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 474/1971 1971-06-16 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 475/1971 1971-06-16 Lei Municipal ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE DESPESA, PREVISTO PARA O ANO 1971. 1 extracted
norma 476/1971 1971-06-16 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 464/1971 1971-05-12 Lei Municipal REAJUSTE NO ORÇAMENTO DE DESPESA NO EXERCÍCIO DE 1971. 1 extracted
norma 458/1971 1971-04-22 Lei Municipal AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO JUCU, NA LOCALIDADE DE ALTO JUCU, DISTRITO DE ARACÊ. 1 extracted
norma 459/1971 1971-04-22 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 460/1971 1971-04-22 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 461/1971 1971-04-22 Lei Municipal CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA – HERD. JOANITO CAMPOS. 1 extracted
norma 462/1971 1971-04-22 Lei Municipal CRIAR SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO(S.A.E). 1 extracted
norma 463/1971 1971-04-22 Lei Municipal CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO ESPÍRITO SANTO (ACARES). 1 extracted
norma 457/1971 1971-03-12 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULOS. 1 extracted
norma 455/1971 1971-01-27 Lei Municipal CONCEDE AO SR.BEIJAMIN BRAVIM, ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 456/1971 1971-01-27 Lei Municipal CRIA CARGO DE BIBLIOTECA. 1 extracted
norma 389/1969 1969-12-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 390/1969 1969-12-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 391/1969 1969-12-11 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 392/1969 1969-12-11 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 393/1969 1969-12-11 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 394/1969 1969-12-11 Lei Municipal VOTO DE LOUVOR AO GOVERNADOR DO ESTADO. 1 extracted
norma 395/1969 1969-12-11 Lei Municipal DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
norma 396/1969 1969-12-11 Lei Municipal CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. SADALLA JORGE. 1 extracted
norma 397/1969 1969-12-11 Lei Municipal APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 1970. 1 extracted
norma 388/1969 1969-11-21 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES – MÁRIO DAVID ANDREAZZA. 1 extracted
norma 378/1969 1969-11-13 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 379/1969 1969-11-13 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 380/1969 1969-11-13 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 381/1969 1969-11-13 Lei Municipal AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted