materia nº 118/2024

AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
IBATIBA/ES. 
Indicação: 035/2024 
Assunto: Autorização para Cuidadores e Professores Especializados 
Assumirem Dois Contratos em Caso de Compatibilidade de Horário, 
com Preferência para Profissionais que Já Possuem Vínculo com as 
Crianças. 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara 
Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 035/2024, venho 
propor que o Executivo Municipal permita que cuidadores e professores 
especializados, em caso de indisponibilidade na lista de profissionais, 
possam assumir dois contratos, desde que haja compatibilidade de 
horários. Além disso, sugiro que seja dada preferência para os 
profissionais que já possuem vínculos com as crianças, garantindo uma 
continuidade no atendimento educacional e de cuidados. 
Considerando a carência de profissionais especializados na educação 
inclusiva e a necessidade de assegurar o atendimento adequado aos 
alunos com necessidades especiais, é essencial que, em situações onde 
não haja disponibilidade de novos profissionais na lista de contratação, 
os servidores que já atuam como cuidadores ou professores 
especializados possam assumir um segundo contrato, desde que seja 
comprovada a compatibilidade de horários entre os dois cargos. A 
preferência por profissionais que já possuem vínculo com as crianças 
reforça o laço de confiança e continuidade pedagógica, o que é benéfico 
para o desenvolvimento dos alunos. 
Essa medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento 
aos alunos, além de otimizar o quadro de profissionais disponíveis no 
município. 
Agradeço a atenção dispensada à presente indicação e espero contar com 
o apoio desta Casa Legislativa para sua aprovação. Solicito que, após 
aprovada, seja encaminhada ao chefe do Executivo Municipal para as 
providências cabíveis. 
Ibatiba/ES, 06 de setembro 
• Nascimento Trindade 
eador - PL