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Ibatiba (ES)

IBGE code3202454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibatiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2393 / 0 / 281
Documents (with text) 1513 (1428)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 240 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 288 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 236 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 228 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 180 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 14 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 313 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 343 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 429 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 121 2026 · Sessão: 12 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2026-05-26 Ordinária 0 no document
sessao 7 2026-05-11 Ordinária 0 no document
materia 20/2026 2026-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2026-05-08 Solene 0 no document
materia 4/2026 2026-05-06 Projeto de Resolução Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e estabelece suas competências. 1 extracted
materia 5/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do Município de Ibatiba/ES, transformando área de expansão urbana em área urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do município de Ibatiba/ES, transformando área de expansão urbana em área urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do município de Ibatiba/ES, transformando área de expansão urbana em área urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a política Municipal de Saúde integral da Mulher no âmbito do Município de ibatiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Ordinária Institui diretrizes para o controle, rastreamento e monitoramento da frota de veículos e maquinários pertencentes ao Município de Ibatiba/ES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ibatiba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2026-05-04 Extraordinária 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Transparência das Listas de Espera no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Ibatiba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2026 2026-04-27 Projeto de Decreto Legislativo DEFINE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E APRECIAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA SEREM HOMENAGEADOS COM A “SALOMÃO JOSÉ FADLALAH”, NO EXERCÍCIO DE 2026.” De autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. 1 extracted
materia 60/2026 2026-04-24 Indicação Indica a execução de calçamento de calçamento no Córrego do Pontal, em frente à igreja Católica. 1 extracted
materia 61/2026 2026-04-24 Indicação Indica a realização calçamento no trecho que vai da propriedade do senhor Roberto até o acesso à igreja da comunidade. 1 pending_ocr
sessao 6 2026-04-24 Ordinária 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja encaminhado expediente à CESAN, solicitando informações acerca do sistema de tratamento de esgoto sanitário no município. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-23 Moção Moção de congratulação e aplausos senhores Jesus G. Vieira, Onésio G. Vieira, Matheus Faria e João Gigano. 1 pending_ocr
materia 10/2026 2026-04-23 Requerimento Requer solicitação de providências quando à permanência de pessoas em situação de rua na praça em frente ao IFES. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-23 Moção Moção de pesar aos familiares e amigos de Célio Cabral Loura. 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-23 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor Rozalino Martins de Oliveira. 1 pending_ocr
materia 13/2026 2026-04-23 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor Júlio Anacleto de Souza. 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municípal de Conservação e Limpeza Urbana com foco no desenvolvimento local, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2026 2026-04-23 Indicação Indica a reforma e ampliação do vestiário, viabilizar um projeto de construção de arquibancada no campo da comunidade de Santa Maria de Baixo. 1 extracted
materia 51/2026 2026-04-23 Indicação Indica a reforma e ampliação do vestiário, substituição dos alambrados e viabilizar um projeto de construção de arquibancada no campo de futebol do Amancinho da Comunidade Córrego dos Carangolas. 1 pending_ocr
materia 52/2026 2026-04-23 Indicação Indica a reforma e ampliação do vestiário, e viabilizar um projeto de construção de arquibancada no campo de futebol da Comunidade de Criciúma. 1 extracted
materia 53/2026 2026-04-23 Indicação Indica a realização de obras de calçamento na Rua Venda Quadro F, localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 58/2026 2026-04-23 Indicação Indica a contratação preferencial de Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) sediadas no Município para serviços de roçagem, capinação, jardinagem e correlatos. 1 extracted
materia 59/2026 2026-04-23 Indicação Indica a realização urgente de obras de recuperação e conserto da Rua Nossa Senhora do Rosário, localizada no Bairro Brasil Novo. 0 no document
materia 8/2026 2026-04-22 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício, solicitando apoio institucional e articulação junto ao Governo Federal, com vistas à implantação de um hospital Regional no município de Ibatiba/ES. 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-22 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Lucas Bryan Santos de Andrade. 1 extracted
materia 54/2026 2026-04-22 Indicação Solicitação de providências - CREAS. 1 extracted
materia 55/2026 2026-04-22 Indicação Solicitação de melhorias e adequação de quabra-molas no município. 1 extracted
materia 56/2026 2026-04-22 Indicação Indica melhorias no trânsito - Rua Santa Maria. 1 pending_ocr
materia 57/2026 2026-04-22 Indicação Indica a colocação de placas emborrachadas ou piso de borracha amortecedor abaixo dos brinquedos do parquinho localizado no Praça Central do Município de Ibatiba/ES. 1 pending_ocr
sessao 1 2026-04-22 Solene 0 no document
materia 4/2026 2026-04-14 Requerimento Requer informações detalhadas sobre atendimentos a pessoas com condições atípicas no município . 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2026-04-14 Ordinária 1 extracted
materia 6/2026 2026-04-10 Requerimento Requer testes de qualidade da água e fiscalização nos sistemas de abastecimento no município de lbatiba/ES. 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO­ELÉTRICAS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS E CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de lbatiba e dá outras providências." 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de lbatiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2026 2026-04-09 Projeto de Decreto Legislativo REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2026 2026-04-09 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilvan Aguiar Costa, Deputado Federal pelo Estado do Espírito Santo, solicitando apoio institucional e articulação junto ao Governo Federal, com vistas à implantação de um Hospital Regional no município de lbatiba/ES. 1 extracted
materia 7/2026 2026-04-09 Moção Moção de aplausos em homenagem às ações realizadas durante o Mês de Conscientização do Autismo. 1 pending_ocr
materia 48/2026 2026-04-09 Indicação Indica que seja realizada a instalação e/ou manutenção da iluminação pública no bairro João Bento. 1 extracted