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7/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer prestação de esclarecimentos completos sobre a obra da barragem em execução no município. |
1 |
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8/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Doir Martins de Oliveira. |
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8/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica com urgência serviços de manutenção, patrolamento e demais melhorias necessárias nas estradas rurais das comunidades: Santa Maria de Cima, Santa Maria de Baixo, Cachoeira Alegre, Fazenda Boa Esperança e demais comunidades. |
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41/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica limpeza das caixas secas e dos barrancos localizados no Morro da Sicupemba. |
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46/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de Criciúma. |
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7/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código Municipal de Micromobilidade Urbana de lbatíba - ES, dispõe sobre regras de circulação e segurança de bicicletas e congêneres, com integração ao Programa Bike Legal e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a aquisição e implantação de um Castramóvel no município de lbatiba/ES, destinado à realização de campanhas permanentes de castração de cães e gatos. |
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| sessao |
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2026-03-30 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-27 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026. |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2026. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a reconstrução, ampliação e adequação estrutural da ponte situada no acesso à creche municipal do Bairro lpê, garantindo condições adequadas de tráfego e segurança. |
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33/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicitação de melhorias nas estradas do carrego dos Rodrigues. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica patrolamento e aplicação de saibro. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica aplicação de Bauxita nas estradas da comunidade de Santa Maria de Cima. |
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36/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica melhorias nas estradas do correge São José do miriti. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica melhorias nas estradas do correge do Coletor. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica melhorias nas estradas do carrego dos Rodrigues. |
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39/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica melhorias nas estradas do carrego do Cedro. |
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43/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Nossa Senhora do Rosário, localizada no Bairro Brasil Novo, Município de lbatiba. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais localizadas no Córrego do Cedro, na região de Monte Cristo, especialmente na estrada próxima à propriedade do Sr. João Pitanga. |
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42/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indica que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, encaminhado projeto de lei visando à implantação de um Parque Multissensorial adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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10/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recepciona a Lei Federal n.º 13.913/2019, de 25 de novembro de 2019, para alterar a Lei Municipal n.º 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo a faixa non aedificandi contígua a faixa de domínio público das rodovias e dá outras providências. |
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47/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a implantação de sistema de registro de presença de alunos por meio de câmeras com tecnologia de reconhecimento, nas unidades da rede pública municipal de ensino. |
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| sessao |
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2026-03-19 |
Extraordinária |
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2/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ADEQUAÇÃO AO PISO DO MAGISTÉRIO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito sobre assuntos da administração, cabendo a Vossa Excelência respondê-las no prazo de trinta dias, conforme o art. 75, inciso VI, da mesma Lei. |
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4/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 768/2015 que estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do
Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis um levantamento completo de todos os locais atendidos pelo transporte escolar no município. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica que seja encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei visando alterar a L,ei Complementar nº 320/2025, que trata da concessão de folga no dia do aniversário do servidor público municipal, para incluir os servidores que fazem aniversário, em finais ,de semana ou feriado,s, garantindo a e,stes o direito de usufruir da folga em outro dia útil. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a realização de concurso público na área da educação, para o provimento de cargos efetivos na rede municipal de ensino do município de lbatiba. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a realização de calçamento ou aplicação de Revisol nas ruas do Loteamento do Russo, no município de Ibatiba. |
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28/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a realização de calçamento ou aplicação de Revisai nas ruas do Loteamento do João Bento, no município de lbatiba. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a execução de obras de calçamento ou a aplicação de Revisei nas ruas do Loteamento Joaquim Binel, no município de lbatiba. |
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24/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica implantação de iluminação pública no trecho que vai da localidade de Bico Verde até a antiga Fazenda do Dico Ribeiro, na
saídla ,da comunidade de Santa Maria, no município de lbatiba . |
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25/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica que seja utilizado o Programa Caminhos do Campo no trecho que liga o Distrito de Criciúma ao município de Laranja da Terra. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. |
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6/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecime;nto do jovem Danilo Hubner de Souza, aos 22 anos, ocorrido no dia 04 de março de 2026. |
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19/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica melhorias de iluminação e manutenção na Rua 18 de Outubro |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica a retirada de veículo abandonado no Bairro São José. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica melhoria no atendimento do posto de saúde da Comunidade Santa Maria. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica a continuidade do Projeto de Regularização Fundiária no Município de lbatiba. |
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23/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica a construção de passarela no Ba,irro São Sebastião. |
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18/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Providências na estrada rural da Comunidade do Pontal |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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