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Ibatiba (ES)

IBGE code3202454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibatiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2393 / 0 / 281
Documents (with text) 1513 (1513)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 240 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 288 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 236 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 228 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 180 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 14 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 313 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 343 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 429 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 121 2026 · Sessão: 12 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2017 2017-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 162, BR 262 (EM FRENTE O MOTEL SKALA), DEVIDO O QUANTITATIVO DE ACIDENTES OCORRIDO NO LOCAL. 0 no document
materia 4/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASAE I - MONITOR ESCOLAR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO". 0 no document
materia 4/2017 2017-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, VIABILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS DE IBATIBA/ES. 0 no document
materia 5/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010(INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)" 0 no document
materia 5/2017 2017-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, NUMERAÇÃO E EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 6/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDENCIAR A ACESSIBILIDADE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE PROIBIR O ALUGUEL DE PRÉDIOS QUE NÃO POSSUA ESTA ACESSIBILIDADE. 0 no document
materia 6/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Complementar "ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES" 0 no document
materia 7/2017 2017-02-17 Indicação INDICO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL, INTERLIGANDO OS BAIRROS TROCATE E VILA NOVA. 0 no document
materia 7/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL. 0 no document
materia 8/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, A VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 0 no document
materia 9/2017 2017-02-17 Indicação INDICO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PANEJAR E PROMOVER JUNTO AS ESCOLAS A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL. 0 no document
materia 10/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, PLANEJAR E PROMOVER JUNTO AS ESCOLAS E COMUNIDADES A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, PARA NA SEGUIDA INICIAR O INCETIVO A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES. 0 no document
materia 11/2017 2017-02-17 Indicação INDICO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, À CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE IBATIBA. 0 no document
materia 12/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, PLANEJAR E PROMOVER JUNTO AS ESCOLAS E COMUNIDADES A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, PARA NA SEGUIDA INICIAR O INCETIVO A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES. 0 no document
materia 13/2017 2017-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, VIABILIZANDO O NIVELAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE COLETIVO. 0 no document
materia 14/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO EM PLENÁRIO, NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO, PARA COMPORTAR PASSAGEM DE ÁGUA. 0 no document
materia 15/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, VIABILIZANDO RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO, PARA COMPORTA PASSAGEM DA ÁGUA NA ÉPOCA DA CHUVA. 0 no document
materia 16/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE 02 POSTES DE MADEIRA POR 02 POSTE DE CIMENTO, NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO BRASIL NOVO. 0 no document
materia 17/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO AO PLENÁRIO, MEDIDAS VIABILIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTO, NA RUA ORTELINO JOSÉ RODRIGUES. 0 no document
sessao 1 2017-02-17 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 0 no document
materia 2/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2025 — Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 172/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted