| materia |
1/2017 |
2017-05-25 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2006 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - REJEIÇÃO. |
0 |
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| materia |
67/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE INTERCESSÃO JUNTO A COMPANHIA ESCELSA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO DE HERDEIROS DO FINADO CARDEREIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G NO CÓRREGO ALTO INÊS, NA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
69/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO O REMODELAMENTO DO SISTEMA DE TRÂNSITO DA CIDADE, RESPECTIVOS ESTACIONAMENTOS. |
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| materia |
70/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE INTERCESSÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NA REGIÃO DA VILA DE CRICIÚMA, NA MUNICIPALIDADE. |
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| sessao |
8 |
2017-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO VIABILIZAR A REABERTURA DE UM TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO ENTRE A BR 262 E PROPRIEDADE DE HERDEIROS IVANITO MINEIRO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Resolução |
APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE ESTÃO SUJEITOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES. |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA EM CARÁCTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITA DISPONIBILIDADE DE 02 SERVENTES E 02 MERENDEIRAS PARA ESCOLA ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA GESTÃO 2013/2016. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO VIABILIZAR O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO CÓRREGO SANTA ISABEL NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR MANOEL, PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO VIABILIZAR S EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO TRECHO NAS PROXIMIDADES DE INÍCIO DA PONTE SANTA MARIA ATE CHÁCARA DE PROPRIEDADE DE HERDEIROS DE JOSÉ MARTINS(ZÉ BROA). |
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| materia |
65/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENARIO VIABILIZAR MANUTENÇAO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DA COMUNIDADES DE PEROBAS , ÀGUA LIMPA, FELIZ MUDANÇA E SÃO LOURENÇO. |
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| sessao |
7 |
2017-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-05 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR N° 40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 41 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
SENHOR PREFEITO INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR REPAROS NA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO LOCALIZADA NA RUA SÉRVULO RODRIGUES TRINDADE,BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
58/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE LAVAR AS RUAS DOS BAIRROS NEGO DO TROCATE E DO BAIRRO VILA NOVA,VIABILIZANDO MINIMIZAR A CONCENTRAÇÃO DE POERAS NAQUELAS REGIÕES. |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
PREMENTE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS CANALETAS DAS LATERAIS E DA RODOVIA PRINCIPAL DA BR-262,PARALELAS A FARMÁCIA DO SENHOR CASAR ALEIXO E IFES VISANDO ESTABELECER UM LINHA DE TRAVESSIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
PREMENTE DE INTERSEÇÃO JUNTO A EMPRESA FIBRIA ARACRUZ CELULOSE VIABILIZANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESIDUOS DE PÓ DE MADEIRAS COM BARRO QUE SE ENCOTRAM CONCETRADOS NA FAIXA DE PEDESTRES DA BR-262,PROXIMIDADES DO DEPOSITO DE MADEIRAS DA REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
PREMENTE DE INTERSEÇÃO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES DA COMPANHIA ESCELSA-S/A VIABILIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELETRICA ALTA TENSÃO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL 5 ESTRELA,DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLOVIS DE FREITAS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
PREMENTE DE VIABILIZAR O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DOS PONTOS MAIS CRITICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO CÓRREGO MONTE CRISTO, NA MUNICIPALIDADE.A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DA SAFRA CAFEEIRA DA REGIÃO,QUE DEPENDE EM MUITO DE UM BOM ACESSO |
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| sessao |
6 |
2017-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO PLENÁRIO, A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) COMPUTADORES E UMA (01) IMPRESSORA, ASSIM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES NA CASA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELOM Nº04/2017. |
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3/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 670/2013 E 705/2013. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL CÓPIA INTEGRAL DE TODA DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA REFERENTE AO CONVÊNIO COM A COMPANHIA CESAN PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO FOSSE INFORMADO PELA PROCURADORIA/CONTROLADORIA DA CASA SOBRE AS VERBAS ORÇAMENTARIAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DO PETI, CASA LAR, REVIVER, PESTALOZZI E APAE. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO TICKET-FEIRA PELA MUNICIPALIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO A DATA DE DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE DE BENEFICIADOS E VALORES. |
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7/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS E RECEITAS, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES REFERENTES AO PRONAF DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, NOS PERÍODOS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO ANO EM CURSO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELAÇÃO ATUALIZADA DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NESTA MUNICIPALIDADE, BEM ASSIM, TIPO DE VINCULO DO SERVIDOR COM SUE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM FUNCIONAMENTO, ESTACIONADOS NO PÁTIO DA PREFEITURA OU ONDE QUER QUE ESTEJA, ESCLARECENDO QUAIS DELES PODEM SER RECUPERADOS E QUAIS SÃO IRRECUPERÁVEIS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO OFICIAR AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TIVERAM A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, FORNECENDO NÚMERO DA PLACA E O NOME DO RESPECTIVO MOTORISTA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO QUE PROVIDENCIE A EDIFICAÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DA SANTA MARIA DE BAIXO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO OLÍMPIO. |
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| materia |
52/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDENCIE REDE ELÉTRICA NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
53/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDENCIA A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTA MARIA DE BAIXO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, SOLUCIONE O PROBLEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA DE CIMA. |
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| materia |
55/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VIABILIZANDO A APLICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA A CLASSE MÉDICA (CLÍNICO GERAL) COM A MESMA ATIVIDADE E CARGA HORÁRIA. |
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| sessao |
5 |
2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
MINUTA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, REFERENTE AO PLO 003/2017. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, REQUER PROVIDÊNCIA DO CALÇAMENTO NO MORRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO PONTAL, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ATUAIS ESTÃO DIFICULTANDO MUITO O TRÁFEGO. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDENCIE A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTA MARIA DE BAIXO. |
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