| materia |
95/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO NO LUGAR DENOMINADO CAFARNAUM |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE CONSTRUIR BARREIRA DE CONTENÇÃO OU INSTALAR GUARD RAIL AO LONGO DA ÁREA DE FESTA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO PARAÍSO (TROPEIRÃO). |
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| sessao |
13 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTAÇÃO DE ABONO DE AUSÊNCIAS DE ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS EM QUE TIVER NA PRÁTICA DE OUTRAS ATIVIDADES JUNTO AO CONSELHOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VILA DE SANTA CLARA, NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DO SENHORES VALDECIO DE SOUZA, DEJAMIRO E ELIAS DE SOUZA. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO MEDINDO 150 METROS NA RUA CIRILO ALCANTARA NO BAIRRO SÃO JOSE. |
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| materia |
90/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA A RETIRADA SA BARREIRA NA ESTRADA VICINAL DO CORREGO DOS CARANGOLAS (PROPRIEDADE DO SENHOR ADELINO FLORINDO DE FREITAS- NENÊ DO CHIQUINHO) |
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| sessao |
12 |
2017-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA “MARIA JOSÉ FARIA” O PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO DO IPÊ. |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE CONTARTAÇÃO DA RADIO MANIA FM. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O ADICIONAL POR INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ATIVIDADES PENOSAS, CONFORME ART.73- {3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009 |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
84/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICAA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE UMA RUA PROJETADA NO BAIRRO LACERDA-PROMORAR I |
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| materia |
85/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RODOVIA DE ACESSO AO CÓRREGO CAMBRAIA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE UMA RUA PROJETADA DE ENTRONCAMENTO COM AS RUAS ANTÔNIO F.DE AMORIM E MANOEL ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ,IMEDIAÇÕES DA RUA LUIZ DO CHICO |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE |
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| sessao |
11 |
2017-08-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2017-08-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO DE EVENTOS TROPEIRÃO, NA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL AS MARGENS DA BR-262 - KM 153 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA CONSTRIR UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA CORREGO DO PERDIDO |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 547/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPRIME O {1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2017. |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA OS INCISOS II E III DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART.6 DA LEI MUNICIPAL Nº 547/2009,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FHIS E DADE INTERESSE SOCIAL -DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
SUPRIME O S 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2017. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-21 |
Moção |
ATOS PRATICADOS PELO SECRTÁRIO ANTONIO JOSÉ GOMES, CONSIDERADOS COMO CRIMES CONFORME PREVISTO NO ART.233 DO CP |
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| materia |
80/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA JOGAR ÁGUA NAS RUAS DOS BAIRROS FLORESTA E VILA NOVA, OBJETIVANDO MINIMIZAR A PRESENÇA DE POEIRAS NAS LOCALIDADES. |
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| materia |
81/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO DO PLENÁRIO VIABILIZA LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA VILA DE SANTA CLARA. |
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| materia |
82/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, OUVIDO PLENÁRIO VIABILIZAR A LIMPEZAA NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA PRÓXIMO AO CAMPO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
PREMENTE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA,PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR EDSON FIGUEREDO E A CHÁCARA GN,LOCALIZADA NO TRECHO SENTIDO PROMORAR 2 AO CÓRREGO DOS CARANGOLAS . A MEDIDA TEM COM OBJETIVO EVITAR QUE OCORRAM NOVOS ACIDENTES |
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| sessao |
10 |
2017-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM LOCAIS CONCENTRAÇÃO DE ALUNOS ESCOLARES,SUGERINDO FOSSE INICIALMENTE CONSTRUINDO UM NAS PROXIMIDADES DA AGUA POTÁVEL, ENTRADA PARA CÓRREGO DO RESGATE E OUTRO NO CÓRREGO DO PONTAL,PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELIZEU. |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA CABEÇA DA PONTE QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NO BAIRRO LACERDA,RUA THEODOMIRO DIAS SANTIAGO ,NA SEDE DO MUNICÍPIO. A MEDIDA TEM POR FINALIDADE A PROTEÇÃO DO LOCAL, E EVITAR UM POSSÍVEL DESATERRO PROVENIENTE DE CHUVAS. |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER ÁREAS DESCOBERTAS,TENDO EM VISTA A DEMANDA DOS MESMOS. |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR O CONCERTO MECÂNICO DE 2 VEÍCULOS MARCA VANS DE PLACAS Nº ODM-8345 OYG=1810 DESTINADAS AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ,TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM PARALISADAS,PODENDO TER UM PEQUENO CUSTO DE MANUTENÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DO ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE GINECOLOGIA,TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA. |
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76/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
PREMENTE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA -MOLAS NA RUA MARIA RODRIGUES ALCURE, NAS PROXIMIDADES DA CASA RESIDENCIAL DO SENHOR PENENE,BAIRRO IPE,VISANDO EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES COM ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E IDOSOS. |
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| materia |
77/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
PREMENTE DE INTERCESSÃO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZAR O CONTROLE DE REPOSIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE ,VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
REQUISITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS E RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS LICITADOS DAS EMPRESAS QUE GANHARAM RESPECTIVAS LICITAÇÕES. |
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9 |
2017-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OS EXERCÍCIO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2017 |
2017-05-31 |
Mensagem de Veto |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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