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Ibatiba (ES)

IBGE code	3202454
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.ibatiba.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2393 / 0 / 281
Documents (with text)	1513 (1428)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2674)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	44/2017	2017-03-27	Indicação	INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO DO PLENÁRIO, REQUER REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA DENOMINADA THEODOMIRO DIAS SANTIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BAIRRO FLORESTA. TENDO EM VISTA, PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.	no document
materia	45/2017	2017-03-27	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,OUVIDO PLENÁRIO REQUER NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DA MUNICIPALIDADE LIGADAS À BR-2062, INCLUINDO O CÓRREGO SÃO JOSÉ DO MIRITI, VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO.	no document
materia	46/2017	2017-03-27	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO DO PLENÁRIO REQUER REPAROS NO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SENHOR CARLINHOS E DO AÇOUGUE DO TUÁ, LOCALIZADA A RUA THEODOMIRO DIAS SANTIAGO, BAIRRO FLORESTA, CONJUNTO HABITACIONAL PROMORAR I.	no document
materia	47/2017	2017-03-27	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO DO PLENÁRIO REQUER NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADA CÓRREGO ALTO INÊS, COM INÍCIO A BR-262 ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR VANITO MINEIRO. TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO.	no document
materia	48/2017	2017-03-27	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, REQUER REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA DENOMINADA OLINDO FLORINDO DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DO CONSULTÓRIO MÉDICO DO DR. LINDON JONHOSON ARRUDA PEREIRA, EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA. TENDO EM VISTA, O PÉSSIMO ESTADO.	no document
materia	49/2017	2017-03-27	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,OUVIDO PLENÁRIO NECESSIDADE PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS NO SENTIDO DE ESTABELECER COMO SALÁRIO BASE PARA O FUNCIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO NIVEL 1 O SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS, QUE FOSSE FEITO UMA REFORMA DO QUADRO DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA COMO FORMA DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL SEM UTILIZAR DOS ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPLEMENTO PARA A MESMO.	no document
materia	42/2017	2017-03-24	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO OLENÁRIO A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DOS TERRENOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.	no document
sessao	4	2017-03-24	Ordinária	—	no document
materia	1/2017	2017-03-20	Requerimento	ENCAMINHA MODELO DE CONTRATO A SER CELEBRADO COM A ACIBA CASO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2017 SEJA APROVADO POR ESTA CASA SE LEIS.	no document
materia	2/2017	2017-03-20	Projeto de Lei Ordinária	ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS, DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS, REEMBOLSOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	2/2017	2017-03-20	Substitutivo	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)	no document
materia	11/2017	2017-03-20	Projeto de Lei Complementar	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA DE IBATIBA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	12/2017	2017-03-20	Projeto de Lei Complementar	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.	no document
materia	1/2017	2017-03-10	Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal	ALTERA O INCISO V DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	no document
materia	1/2017	2017-03-10	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA COM O OBJETIVO DE REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS NO DIA DAS MÃES.	no document
materia	2/2017	2017-03-10	Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal	ALTERA OS INCISOS IX E XXXIX DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	no document
materia	3/2017	2017-03-10	Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal	INCLUI O §3º AO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	no document
materia	9/2017	2017-03-10	Projeto de Lei Complementar	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	10/2017	2017-03-10	Projeto de Lei Complementar	ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O §2º DO ART.23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2010 - INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.	no document
materia	38/2017	2017-03-10	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO DO PLENÁRIO PREMENTE DE ESTUDAR MEDIDAS VIABILIZANDO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESTRADA VICINAL DA MUNICIPALIDADE,TENDO INICIO DO BAIRRO ALVARINO TOLEDO ATÉ O ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS SENTIDO CÓRREGO PERDIDO COM A ESTRADA DE ACESSO AO PARAÍSO DO LAZER.	no document
materia	39/2017	2017-03-10	Indicação	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE PREMENTE DE PODA DA CERCA VIVA LOCALIZADA A MARGEM DA BR 262 A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR DIRIGIBILIDADE DOS CONDUTORES.	no document
materia	40/2017	2017-03-10	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO DO PLENÁRIO, REPAROS NA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE A CASA RESIDENCIAL DE LOLOI FLORINDO, NA SEDE DO MUNICIPIO.	no document
materia	41/2017	2017-03-10	Indicação	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM ESTRADA VICINAL DA MUNICIPALIDADE.	no document
sessao	3	2017-03-10	Ordinária	—	no document
sessao	3	2017-03-10	Ordinária	—	no document
materia	26/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, VIABILIZAR O NIVELAMENTO ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA VILA DE SANTA CLARA E ALTO SANTA CLARA.	no document
materia	28/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DE SANTA ISABEL, PONTAL E CAFARNAUM, VIABILIZANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COLETIVIDADE AO TRANSPORTE DE ALUNOS.	no document
materia	29/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS CÓRREGOS DO PARAÍSO E SÃO JOSÉ.	no document
materia	30/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, VIABILIZAR O ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS CÓRREGO DA CAMBRAIA, PEROBAS E DO CÓRREGO DO PERDIDO, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COLETIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR.	no document
materia	31/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, VIABILIZAR O ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS CÓRREGO DA SANTA MARIA DE BAIXO, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COLETIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR.	no document
materia	32/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, VIABILIZAR O ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS CÓRREGO DA CAMBRAIA, PEROBAS E DO CÓRREGO DO RODRIGUES E SERRO FRIO, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COLETIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR.	no document
materia	33/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, VIABILIZAR O ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS CÓRREGO DA CAMBRAIA, PEROBAS E DO CÓRREGO DO CARANGOLAS E SÃO JOSÉ DO MIRITI, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COLETIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR.	no document
materia	34/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, VIABILIZAR O A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO NA REGIÃO DO CORRÉGO DA CAMBRÁIA,NA MUNICIPALIDADE,INTERLIGANDO O LOTEAMENTO DE ALVARINO COM ODA FAMILIA TOLEDO,PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR.JABA E DA LOJA COMERCIAL DE DIM MÓVEIS.	no document
materia	35/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO ENTRE A FÁBRICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GG E MARMORARIA DO SR.CASCATA,NA MUNICIPALIDADE	no document
materia	36/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLENÁRIO VIABILIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NO BAIRRO IPÊ ,PROXIMIDADES DA CASA RESIDENCIAL DO SR.ROMILDO AMORIM VISTO QUE ESTÁ PRESTES A CAIR ,PODENDO PROVOCAR POSSÍVEL ACIDENTE LOCAL.	no document
materia	37/2017	2017-03-03	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO DO PLENÁRIO MOBILIZANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE E NOS BAIRROS.	no document
materia	1/2017	2017-02-23	Substitutivo	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)	no document
materia	8/2017	2017-02-23	Projeto de Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	19/2017	2017-02-23	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVINDO DO PLENÁRIO RECONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO NOIA ,EM TODA SUA EXTENSÃO.	no document
materia	20/2017	2017-02-23	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLENÁRIO,RESTAURAR O MONUMENTO DO TROPEIRO.	no document
materia	21/2017	2017-02-23	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLENÁRIO O NIVELAMENTO COM O MATERIAL BAUXITA,DE VÁRIOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO SANTA MARIA DE CIMA,NA SERRA MAIS CONHECIDA POR TUNICO FARIA.	no document
materia	22/2017	2017-02-23	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,OUVIDO PLENÁRIO AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DE SANTA CLARA.	no document
materia	23/2017	2017-02-23	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLENÁRIO VIABILIZANDO AUMENTAR CONTINGENTE DE FUNCIONÁRIOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO POVOADO DA VILA DE SANTA CLARA ,REGIÃO DA MUNICIPALIDADE.	no document
materia	24/2017	2017-02-23	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLENÁRIO DE ABRIR CAIXAS DE CONTENÇÃO,EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO HORTO MUNICIPAL,PROPRIEDADES PARTICULARES LOCALIZADAS ACIMA DOS BAIRROS FLORESTA,VILA NOVA,SÃO SEBASTIÃO,LACERDA,IPE,ALVARINO TOLEDO E NOVO HORIZONTE.	no document
materia	25/2017	2017-02-23	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVINDO PLENÁRIO VIABILIZANDO O NIVELAMENTO E ENCAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA VILA DE CRICIÚMA E ALTO CRICIÚMA E ,NA MUNICIPALIDADE.	no document
materia	27/2017	2017-02-23	Indicação	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVINDO PLENÁRIO VIABILIZANDO O NIVELAMENTO E ENCAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA VILA DE CRICIÚMA E ALTO CRICIÚMA E ,NA MUNICIPALIDADE.	no document
sessao	2	2017-02-23	Ordinária	—	no document
materia	18/2017	2017-02-22	Indicação	INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLENÁRIO VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA VILA DE SANTA CLARA, NA MUNICIPALIDADE.	no document
materia	1/2017	2017-02-17	Indicação	INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, A VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO(CALÇAMENTO) DO TRECHO SEM ASFALTO EM FRENTE À RESIDENCIA DO FALECIDO TUTI.	no document
materia	2/2017	2017-02-17	Indicação	INDICA O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA AO LONGO DO ASFALTO QUE SE INICIA NO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO ATÉ O FINAL DO ASFALTO DO BAIRRO YPÊ.	no document