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41/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Venho, por meio desta, apresentar Moção de Congratulação e Aplauso ao Instituto Federal do Espírito Santo - IFES Campus lbatiba (IFES), em razão da celebração dos seus 15 anos de existência ·em nosso município, comemorados no dia 27 de novembro.
O IFES Campus' lbatiba é, sem dúvida, motivo de enorme orgulho para todos nós ibatibenses, assim como para toda a região do Caparaó. Desde a sua implantação, tornou-se símbolo de desenvolvimento, inclusão, transformação social e excelência educacional. É o sentimento de pertencimento a algo grandioso, esperado por tantos anos e que hoje faz parte da história e do coração de nosso povo.
Ao longo desses 15 anos, o IFES consolidou-se como referência em educação, pesquisa, extensão e inovação, destacando-se não apenas no Caparaó, mas em todo o Estado do Espírito Santo e no Brasil. |
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42/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
O Vereador Sidimar Souza da Silva, com o apoio do Vereador Lucimar Vieira do Carmo, ambos no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente à
presença de Vossas Excelências apresentar Moção de Aplausos à equipe de saúde do Pronto Atendimento Municipal, ao SAMU, e ao Corpo de
Bombeiros Militar, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado no atendimento às vítimas do grave acidente ocorrido com o ônibus de turismo que seguia de Guarapari/ES para Contagem/MG, transportando aproximadamente 50 passageiros.
A atuação rápida, organizada e eficiente das equipes envolvidas foi fundamental para garantir socorro imediato, estabilização das vítimas e encaminhamento seguro aos serviços de saúde. Profissionais de diferentes áreas trabalharam de maneira integrada, demonstrando preparo técnico, compromisso com a vida e profundo senso de humanidade diante de uma ocorrência complexa e de grande proporção. |
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43/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
A Câmara Municipal de lbatiba, por iniciativa do Vereador Lucimar Vieira do Carmo, manifesta por meio desta moção o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Hanilson Antônio Romualdo.
Hanilson foi um homem de valores firmes, sempre lembrado por sua postura honesta, tranquila e por seu respeito com todos ao seu redor. Sua partida deixa um grande vazio, especialmente no coração de sua esposa, Jocelina Amaral, que perde não apenas um companheiro, mas um amigo fiel e presente em todos os momentos.
Sua ausência será sentida por familiares, amigos e pela comunidade, que agora se une em oração e solidariedade. Que Deus possa confortar cada um, trazendo paz e força para enfrentar este momento de tristeza.
Registra-se, portanto, está Moção de Pesar, como forma de homenagem à memória de Hanilson Antônio Romualdo e de respeito à sua família, em especial à sua esposa Jocelina Amaral. |
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44/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
O Vereador Marcus Rodrigo Amorim Florindo, juntamente com os Vereadores Fernando Vieira de Souza, lvanito Barbosa de Oliveira, Jadson Alves de Freitas Moreno, Lucimar Vieira do Carmo, Marli Tiengo do Carmo Faria, Robervânia Aparecida da Silva Faé, Sidimar Souza da Silva, Victor Willian Silveira e Wesley Andrade Costa, apresenta a presente Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ester Miranda Sangi.
Ester Miranda Sangi, irmã do Vereador Jorcy Miranda Sangi, deixa um legado de simplicidade, dedicação e valores familiares, sendo lembrada com carinho por todos que tiveram a oportunidade de conviver com ela. Sua partida representa uma grande perda para seus familiares, amigos e para toda a
comunidade. |
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253/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, Lucimar Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Luís Carlos Pancoti, Prefeito Municipal de lbatiba, que seja tomada a seguinte providência:
Solicitação:
Realização de melhorias urgentes no calçamento das seguintes vias:
• Rua Alberto Bernardo dos Santos, no Bairro Brasil Novo;
• Rua Manoel Luís Trindade, no Bairro Boa Esperança;
Ambas apresentam estado crítico, com muitos buracos e irregularidades que dificultam a circulação e comprometem a segurança dos moradores. |
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255/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo da Comunidade Paraíso.
A presente solicitação se justifica pela intensa utilização do espaço pelos moradores para atividades esportivas e de lazer, que ficam prejudicadas pela
ausência de iluminação adequada. A melhoria trará mais segurança, ampliará o horário de uso do campo e proporcionará melhores condições para a prática esportiva e convivência comunitária.
Diante do exposto, indico que o Executivo Municipal realize estudo técnico e execute a instalação de postes e luminárias, preferencialmente com
tecnologia LED, garantindo eficiência e redução de custos de manutenção. |
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256/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o patrolamento e o colocamento de saibro na estrada localizada no Córrego São José do Meriti, no trecho próximo ao trevo da Aracruz Celulose, ao lado do Marquim Lavador.
A referida via encontra-se em condições que dificultam o tráfego de moradores, produtores rurais e veículos que utilizam diariamente o acesso, especialmente em períodos de chuva. A realização dos serviços solicitados garantirá melhor trafegabilidade, segurança e acesso adequado para a comunidade local. |
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257/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas reformas e
melhorias no Pronto-Socorro Municipal, tendo em vista diversos problemas apontados pela população e pelos próprios servidores.
Entre as necessidades mais urgentes, destacam-se: - troca de fechaduras danificadas;-substituição de assentos e cadeiras desgastadas;- troca de tomadas e pontos elétricos com defeito;- aquisição de camas novas, garantindo mais conforto e segurança aos pacientes.
A melhoria da estrutura física é essencial para oferecer atendimento digno, seguro e eficiente à população, além de proporcionar melhores condições de
trabalho aos profissionais da saúde. |
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254/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de lbatiba visando promover aditivo ao Art. 99 da Lei Complementar Municipal nº 38/2009, inciso Ili, alínea b, para incluir a possibilidade de ausência do servidor por motivo de falecimento de avós.
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar que altere o Art. 99 da Lei Complementar Municipal nº 38/2009, especificamente o inciso III, alínea b, a fim de incluir expressamente a ausência justificada do servidor municipal em razão de falecimento de avós.
Justificativa |
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19/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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62/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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252/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de firmar convênio com o INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - visando à soltura de alevinos nos rios do município de lbatiba. |
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61/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EXARADAS QUANTO À POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS ATÍPICAS, COM FITO DE MANTER AS CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. |
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16 |
2025-10-24 |
Ordinária |
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32/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
O VEREADOR PROFESSOR WESLEY, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de lbatiba/ES, requer, após ouvido o Plenário, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Renato Bruno Teixeira, Cirurgião-Dentista, em reconhecimento ao seu destaque acadêmico e contribuição à ciência odontológica brasileira.
O Dr. Renato Bruno Teixeira apresentou o trabalho intitulado "Extrusão ortodôntica lenta em elemento germinado em região estética para posterior instalação de implante dentário" no 10th lnternational Orthodontic Congress, evento organizado pela World Federation of Orthodontics em parceria com a Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial (ABOR), realizado entre os dias 22 e 25 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro - Brasil. |
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35/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de lbatiba, por iniciativa do Vereador Lucimar Vieira do Carmo, manifesta por meio desta moção o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nelcina de Souza Pereira, aos 89 anos de idade, moradora do bairro Vila Nova, neste município, e que possuía fortes raízes e familiares na comunidade de Santa Maria de Baixo.
Dona Nelcina foi uma mulher de fé, humildade e dedicação à família, sendo sempre lembrada pelo carinho e pelo respeito que cultivava com todos ao seu redor. Sua partida deixa um vazio irreparável, mas também um exemplo de vida, amor e solidariedade.
A Câmara Municipal de lbatiba, em nome do Vereador proponente, demais parlamentares e servidores desta Casa de Leis, expressa suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e conceda paz e serenidade neste momento de dor. |
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36/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de lbatiba, por iniciativa do Vereador Lucimar Vieira do Carmo, manifesta por meio desta moção o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nelcina de Souza Pereira, aos 89 anos de idade, moradora do bairro Vila Nova, neste município, e que possuía fortes raízes e familiares na comunidade de Santa Maria de Baixo.
Dona Nelcina foi uma mulher de fé, humildade e dedicação à família, sendo sempre lembrada pelo carinho e pelo respeito que cultivava com todos ao seu redor. Sua partida deixa um vazio irreparável, mas também um exemplo de vida, amor e solidariedade.
A Câmara Municipal de lbatiba, em nome do Vereador proponente, demais parlamentares e servidores desta Casa de Leis, expressa suas mais sinceras condolências aos familiares e ·amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e conceda paz e serenidade neste momento de dor. |
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37/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de lbatiba, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Consórcio do Caparaó e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), pela execução do Programa Estadual de Bem-Estar Animal - PET VIDA, realizado no município de lbatiba nos dias 8, 9 e 1 O de outubro de 2025, no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) - lbatiba.
Considerando que o Programa PET Vida é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da SEAMA,. com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos e o fortalecimento das políticas públicas ambientais em todo o território capixaba;
Considerando que, na região do Caparaó, o programa é gerido e executado com excelência pelo Consórcio do Caparaó, garantindo atendimento de qualidade aos municípios consorciados e levando serviços essenciais às comunidades; |
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38/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de lbatiba, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Anderson Márcio Coutinho dos Santos, carinhosamente conhecido como Cicito.
Considerando o falecimento de Anderson Márcio Coutinho dos Santos, conhecido e estimado por todos como Cicito, pessoa de coração generoso, sempre disposta a ajudar e servir, reconhecido como o amigo de todas as horas;
Considerando que Cicito era filho do saudoso Aloísio Santos, ex-prefeito de Cariacica e ex-deputado federal pelo _Estado do Espírito Santo, homem público que deixou um legado de relevantes serviços prestados ao povo capixaba;
Considerando que a família Santos tem uma trajetória marcada pela dedicação, trabalho e compromisso com o desenvolvimento do Espírito Santo e de sua gente; |
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246/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Eu, Sidimar Souza da Silva, vereador da Câmara Municipal de lbatiba/ES, venho, por meio desta, solicitar que seja providenciada a construção de um muro de arrimo no morro localizado próximo ao estabelecimento Silezon, na rua ao lado da Avenida 7 de Novembro, neste município.
A presente indicação tem por objetivo atender às necessidades de segurança dos moradores e transeuntes da referida via, uma vez que o terreno apresenta declive acentuado e risco de deslizamento, especialmente em períodos chuvosos.
A construção do muro de arrimo é medida preventiva e de extrema importância para evitar possíveis danos materiais e garantir a integridade física da população que utiliza a via. |
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247/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Luís Carlos Pancoti, Prefeito Municipal de lbatiba, que seja tomada a seguinte providência:
Solicitação: Construção de um bueiro no Córrego dos Almeida, situado na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Gilson Sangi.
Justificativa:
A presente indicação visa atender a uma necessidade urgente da comunidade local, tendo em vista que o trecho da estrada que liga à propriedade do Sr. Gilson Sangi sofre com o acúmulo de água e a deterioração do leito da via, especialmente durante o período chuvoso. |
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248/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Assunto: Solicita estudos técnicos e encaminhamento de Projeto de Lei visando à expansão do perímetro urbano do Município de lbatiba/ES, abrangendo o Bairro lpê.
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba que determine à Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Desenvolvimento Urbano a realização dos estudos técnicos necessários para a ampliação do perímetro urbano, a fim de incluir o Bairro lpê na zona urbana do Município.
JUSTIFICATIVA
O Bairro lpê tem apresentado expressivo crescimento nos últimos anos, com diversas residências construídas, presença de comércios locais e demandas crescentes por infraestrutura pública. A comunidade já apresenta características tipicamente urbanas, embora ainda esteja classificada como área rural em parte de seu território. |
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249/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Luís Carlos Pancoti, Prefeito Municipal de lbatiba, que seja tomada a seguinte providência:
Solicitação: Construção de um bueiro no Córrego dos Almeida, em frente à residência do senhor Zé Catarino. |
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250/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba e à Secretaria Municipal de Interior e Transporte, que seja realizada, com urgência, a terraplanagem de toda a extensão da estrada que liga a Vila de Santa Clara à Vila de Criciúma, bem como a avaliação técnica para aplicação de Revsol e estudo da possibilidade de implantação de pavimentação rural nesse importante trecho viário. |
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251/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de limpeza e desobstrução do leito e das margens do rio que corta os bairros Lacerda, São Sebastião, Floresta 1, Boa Esperança e Centro. |
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34/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gerson Freitas de Amorim, ocorrido no dia 17 de outubro de 2025.
O falecimento do senhor Gerson Freitas de Amorim enlutou profundamente familiares, amigos e toda a comunidade ibatibense. Gerson foi um cidadão exemplar, reconhecido por sua honestidade, humildade e por sempre estar disposto a ajudar o próximo.
Sua partida deixa um vazio irreparável no convívio de todos que tiveram o privilégio de conhece-lo, mas também deixa um legado de respeito, amizade e dedicação à família e à comunidade.
A Câmara Municipal de lbatiba, por meio desta Moção, manifesta seus mais sinceros sentimentos de solidariedade e condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto e serenidade neste momento de dor. |
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1/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DEFINE NOME DOS MUNÍCIPES A SEREM HOMENAGEADOS NA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBATIBA, COM O TÍTULO DE CIDADÃO IBATIBENSE. |
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12/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 08/2025, QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DA IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES. |
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13/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A MEDALHA "SALOMÃO JOSÉ FADLALAH" E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES. |
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2025-10-10 |
Ordinária |
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33/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a presente Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ataídes Paula, ocorrido no dia 05 de outubro de 2025.
Com profundo pesar, registramos o falecimento do senhor Ataídes Paula, cidadão estimado e respeitado por toda a comunidade, lembrado por sua conduta íntegra, seu caráter exemplar e pela dedicação ao bem-estar de todos ao seu redor. Sua ausência deixa uma lacuna irreparável no seio familiar e na sociedade ibatibense.
Neste momento de dor e saudade, o Vereador Sidimar Souza da Silva manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda força, consolo e serenidade para suportar esta grande perda. |
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56/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS HIDROMETEOROLÓGICOS, DE DESASSOREAMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA. |
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58/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES. |
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60/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em ônibus e veículos utilizados no transporte escolar contratados por meio de licitação pelo Município de lbatiba/ES e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES. |
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2025-09-25 |
Ordinária |
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17/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009 PARA INCLUIR O INCISO IVE §1° E §2°. |
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31/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
A Câmara Municipal de lbatiba, Estado do Espírito Santo, nos termos regimentais, manifesta profundo PESAR pelo falecimento do senhor Alcinésio Pireti, deixando enlutados sua esposa, senhora Maria de Fátima Ribeiro Pireti, suas filhas Raiane, Raíssa e Raiara, bem como seus genros e netos.
Homem de família, dedicado e respeitado por todos que o conheceram, o senhor Alcinésio deixa como legado o exemplo de responsabilidade, amor e compromisso com os seus. Sua ausência será sentida não apenas por seus familiares, mas também por toda a comunidade, que guarda lembranças de sua convivência honrosa e fraterna.
Neste momento de dor, a Câmara Municipal se solidariza com os familiares, desejando que encontrem conforto na fé, na união e nas boas lembranças vividas ao lado do ente querido. Que Deus conceda paz e força a todos para suportarem essa perda irreparável. |
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2025-09-10 |
Ordinária |
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16/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS. |
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54/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL. |
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53/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBATIBA O SETEMBRO AMARELO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Moção de Aplausos aos cavaleiros do município de ibatiba que participaram da Expedição Tropeira, saindo do município de Presidente Kennedy e seguido até o município de Venda Nova do imigrante. |
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