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Ibatiba (ES)

IBGE code3202454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibatiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2393 / 0 / 281
Documents (with text) 1513 (1428)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 240 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 288 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 236 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 228 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 180 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 14 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 313 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 343 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 429 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 121 2026 · Sessão: 12 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2025 2025-07-28 Indicação Indica calçamento da Rua Doze de Out ubro, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 230/2025 2025-07-28 Indicação Indica que seja providenciada a Instalação de um banheiro e um bebedouro de água potável nas dependências da garagem dos ônibus da Prefeitura. 1 extracted
materia 231/2025 2025-07-28 Indicação Indica que seja realizada a compra de estrutura de palco. 1 extracted
materia 232/2025 2025-07-28 Indicação Indica a continuação da construção de calçada para pedest res na rua próxima ao Batalhão. 1 extracted
materia 233/2025 2025-07-28 Indicação Indica que seja realizado o calçamento da Rua 7 de Novembro, localizada no bairro Floresta, neste município. 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-25 Requerimento Moção de pesar à comunidade cristã da Igreja Cristã Maranata de Ibatiba, pelo falecimento do Pastor Gedelti Victalíno Teix eira Gueiros , fundador e presidente da Igreja Cristã Maranata, ocorrido no dia 5 de julho de 2025, aos 93 anos de idade. 1 extracted
materia 47/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Registro, Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Ibatiba/ES e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2025-07-25 Extraordinária 1 extracted
materia 9/2025 2025-07-24 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A NUAL PARA ENTREGA DA MEDA LHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA” EM HOMENAGEM AOS ALUNOS O RIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES - CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DA MEDALHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA” EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES - CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 172/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 225/2025 2025-07-15 Indicação Indica que seja realizada avaliação técnica, por meio da equipe de engenharia e urbanismo do município, para verificar a viabilidade do alargamento da via localizada na Chácara do Alvarino e na saida para Santa Maria, 1 extracted
materia 226/2025 2025-07-15 Indicação Indica que seja realizado estudo técnico visando à instalação de quebra-molas (redutores de veloc idade) em pontos estratégicos do bairro Trocate. 1 extracted
materia 227/2025 2025-07-15 Indicação Indica que seja realizado o patroiamento e melhorias na estrada do Córrego São José, especialmente nas proximidades das residências do Senhor Frites e do Senhor Vardílim. 1 extracted
materia 228/2025 2025-07-15 Indicação Indica que sejam realizadas melhorias na Infraestrutura urbana nas proximidades da Escola Marlene Rodrigues Ávila, com foco na circulação segura de pedestres. 1 extracted
materia 229/2025 2025-07-15 Indicação Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas do municipio . 1 extracted
materia 10/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-03 Requerimento Requer audiência visa promover o debate público, ouvindo autoridades, representantes de órgãos técnicos (IDAF, Incaper, IFES, Cartórios, CREA/CAU), movimentos sociais, moradores dos bairros envolvidos (como o Ipê, cambraia, associações) e demais interessados. 1 extracted
materia 223/2025 2025-07-02 Indicação Indica a renovação da pintura e demarcação das faixas de pedestres em todo o município de Ibatiba/ES. 1 extracted
materia 46/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE HOMENAGEADOS COM A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE – SD PIRES. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 e ACRESCENTA § 1“ e § 2'’ NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N® 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-28 Requerimento Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Ibatiba, especialmente à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo , pelo brilhante destaque na Feira dos Municípios 2025, representando com excelência a cultura e o turismo do nosso município. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA. 1 extracted
materia 221/2025 2025-06-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibatiba, bem como à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado o calçamento rural na comunidade da Água Limpa, com especial atenção à serra da referida comunidade. Perto da Kelly agente de saúde. 1 extracted
materia 222/2025 2025-06-26 Indicação Indica calçamento nas proximidades da venda do Sr . José Antônio Sangí, na comunidade de Crisciúma. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LAJINHA-MG, À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA E A CÂMARA DE VEREADORES D E LAJINHA, PELA REALIZAÇÃO DA 19ª EXPOAL. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-25 Moção MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SYLVIO PAGANINI CALADO JOIA. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E AGRADECIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO A MBIENTE, CULTURA E TURISMO E Á PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, PELO APOIO Á REALIZAÇÃO DO 11ª IBATIBA MOTOFEST. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A O PROFESSOR WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL, DIRETOR-GERAL ELEITO DO IFES - CAMPUS IBATIBA. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-25 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA - ORMI SILVEIRA DE PAULA (Dona Nega). 1 extracted
materia 210/2025 2025-06-25 Indicação Assunto: Solicitação de reforma e ampliação da pracinha no Bairro São Sebastião (Promorar 1) 1 extracted
sessao 10 2025-06-25 Ordinária 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-24 Moção MOÇA O DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, PELA REALIZAÇÃO DO 11° IBATIBA MOTOFEST. 1 extracted
materia 215/2025 2025-06-24 Indicação Realização de calçamento em frente à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Comunidade do Paraíso, região de Mata da Onça, zona rural do município. 1 extracted
sessao 3 2025-06-24 Solene 0 no document
materia 39/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Ibatiba na escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 42/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA A CRIMES, AO CRIME ORGANIZADO E/OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2025 2025-06-23 Indicação Execução de obra de calçamento no trecho situado nas proximidades da Escola Municipal EMEIEF Marlene Coitinho e da Igraja Católica próximo a propriedade do senhor Jorge Nicanor. 1 extracted
materia 205/2025 2025-06-23 Indicação Indica reforma e instalação de iluminação pública na escadaria localizada no Bairro Ipê. 1 pending_ocr
materia 206/2025 2025-06-23 Indicação Indica melhorias na iluminação pública nas proximidades do clube localizado no Bairro Ipê. 1 extracted
materia 207/2025 2025-06-23 Indicação Indica a limpeza e acúmulo de sujeira nas vias públicas. 1 extracted
materia 208/2025 2025-06-23 Indicação Indica apoio técnico e institucuinal à introdução da atividade de avicultura no Município de Ibatiba. 1 extracted
materia 209/2025 2025-06-23 Indicação Indica que seja providenciado o calçamento da Rua Proj etada, localizada no loteamento Toledo, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 211/2025 2025-06-23 Indicação Realização de melhorias no calçamento da Rua Rodrigo Leite Justo, localizada no bairro FlorestaI. 1 extracted