| materia |
35/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA E PRINCESAS DOS TROPEIROS 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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169/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a realização de obras de melhoria e recuperação da estrada na localidade de Santa Maria de Cima, região conhecida como Canção. |
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171/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica que seja feita a colocação de saibro na estrada da comunidade de Santa Isabel, nas proximidades da propriedade do senhor Gentil. |
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178/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica melhorias no Bairro Boa Vista (conhecido como Bairro Pímentel). |
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7 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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174/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a contratação de mais uma merendeira para atuar na creche localizada no Distrito de Santa Clara , a fim de atender à crescente demanda e garantir a qualidade na preparação da alimentação escolar. |
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175/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica que seja feita a instalação placas de sinalização de trânsito na comunidade de Santa Clara Ibatiba. |
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9/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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21/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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22/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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23/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal – Sr Adair Pereira de Moura. |
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5 |
2025-04-30 |
Extraordinária |
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3/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE OS HOMENAGEADOS COM A COMENDA PARLAMENTAR LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA. |
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7/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE NATUREZA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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168/2025 |
2025-04-26 |
Indicação |
Indica a Viabilidade de conceder ajuda de custo ou diárias aos motoristas responsáveis pelo transporte universitário do município. |
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2/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências. |
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6 |
2025-04-25 |
Ordinária |
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29/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA FRANCISCO DIAS DE AMORIM E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS. |
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30/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA GILSON ANDRADE DE CARVALHO E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA SEBASTIÃO ANDRADE DA SILVA E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS. |
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32/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA ALDA CARVALHO DA SILVA E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS. |
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33/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. RUA ANTÔNIO DIAS DA SILVA E BAIRRO BETEL, PRÓXIMO À COMUNIDADE CARANGOLAS. |
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27/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA À REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAR. |
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5 |
2025-04-10 |
Ordinária |
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24/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2025 |
2025-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Comissão Especial de Avaliação da Necessidade de Profissional de Apoio Escolar e/o u Professor de Apoio Educacional para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências cognitivas, regulamenta as atribuições desses profissionais e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO EVENTO "FEIRA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISITOS TÉCNICOS E DOCUMENTAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTÁGIO ESPECIAL DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SisCaM - TEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR ALERTAS MUSICAIS OU RELÓGIOS EM SALA DE AULA, VISANDO O RESPEITO À HIPERSENSIBILIDADE DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da dona Maria de Lourdes Rodrigues Santos. |
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17/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à Igreja Batista da Vila de Santa Clara e ao seu pastor, Marco Antônio de Morais. |
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18/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do jovem João Pedro Miranda Gonçalves Silveira. |
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19/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gomes Vieira. |
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20/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Presbiteriana de lbatiba e a seus membros organizadores. |
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21/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações À THALITA SHARON SANTIAGO ESTEVÃO DIAS. |
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126/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indicaca melhoria viária - Rua Pedro Gomes Vieira. |
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127/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica melhoria viária - Rua da Praça Dona Zozó, em frente a Creche Maria José Faria no bairro lpê. |
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128/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a manutenção da limpeza pública na Rua Guilhermina Freitas César - Bairro Floresta 2. |
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129/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica substituição de tampa de bueiro -Rua lateral à oficina do Coriscos, Bairro Trocate. |
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133/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a aplicação revsol, e construção de dois bueiros na comunidade Santa Maria de Baixo. |
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134/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a reforma e melhorias para a Escola Municipal Eliana Marlene Coutinho, comunidade Perobas. |
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135/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a construção de uma área recreativa (quadra poliesportiva) na Escola Municipal Eliana Marlene Coutinho, comunidade das Perobas. |
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136/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica que seja encaminhada uma notificação de reclamação a empresa telefônica VIVO. |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a manutenção do calçamento da paralela no Bairro Trocate. |
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