| materia |
138/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica propor a construção de creche. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a instalação de semáforo. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a correção da Complementação do PSPN (Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério) |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a criação/Nomeação e Reativação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais. |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a entrega parcial do trecho em obras na Avenida Afonso Cláudio |
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| sessao |
4 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
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12/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recepciona a Lei Federal n.º 13.913/2019, de 25 de novembro de 2019, para alterar a Lei Municipal n.º 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo a faixa non aedificandi contígua a faixa de domínio público das rodovias e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a inclusão do trecho compreendido entre a ponte da Barra de Santa Maria de Baixo e a Escola Cachoeira Alegre (Vicente Amélio) no programa Caminhos do Campo. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a criação de um programa de capacitação para pais e responsáveis de crianças com necessidades especiais, em especial Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Assistência Social. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica que seja realizado o calçamento em frente e ao redor à Igreja Assembleia de Deus (do Pastor Maria), localizada em Santa Maria de Baixo. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a ampliação da rede de energia elétrica, especificamente nas proximidades da residência do senhor Délio, visando atender às demandas dos moradores locais. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a substituição e elevação da ponte da comuniidade do Coletor, uma vez que a estrutura atual está muito baixa e, em períodos chuvosos, fica submersa, dificultando a passagem de veiculas e pedestres. |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias na EMEIEF Eliana Marlene Coitinho, localizada no Córrego das Perobas, incluindo: Cobertura da quadra de areia, instalação de um portão nos fundos da escola, pintura geral da escola e a construção de um parquinho infantil. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realização de estudos e providências para a organização e ampliação do estacionamento em frente ao Supermercado JP e à Padaria Fama. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências para a realização de obras de saneamento básico, adequação de rede elétrica, calçamento e extensão do perlmetro urbano no bairro Boa Vista. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a nomeação/designação de agentes comunitários de saúde para atendimento nos bairros, atualmente desassistidos por este serviço. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica que seja feita manutenção e reforma da ponte a comunidade Santa de Isabel, próximo à casa do senhor lvon, com caráter de Urgência sendo acesso único para 16 casas da comunidade e primordial para o transporte escolar. |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica respeitosamente que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade para que através de abaixo assinado já realizado, solicite a aquisição de lote vago localizado na Rua Anastácia Maria da Conceição, em frente à igreja da comunidade, com o objetivo de transformar o referido espaço em uma área de lazer para a comunidade. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a atualização oficial do perímetro urbano do município, de modo a contemplar áreas que passaram por crescimento habitacional e urbano, e a consequente inclusão dessas áreas no sistema de distribuição postal dos Correios. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a concessão do adicional de insalubridade à serventes e merendeiras escolares da rede municipal de ensino, incluindo a realização de laudos técnicos periciais para a correta classificação da insalubridade nos termos legais. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a instalação de armários escolares em todas as unidades da rede municipal de ensino. |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade da realização de obras de calçamento Rua 18 de outubro, localizada no bairro São José. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar estudos técnicos para a implementação de mão única de direção na Rua 18 de outubro, localizada no bairro São José. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de pavimentação na Comunidade de São José do Miriti, em frente à Igreja Assembléia. |
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144/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de solicitar obras de calçamento na Rua Manoel da Silveira, especificamente nas ruas projetadas, localizadas acima da Madeireira Toledo, na parte superior da via principal. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliação da rede de energia elétrica, especificamente nas proximidades da residência do senhor Délio, visando atender às demandas dos moradores locais; |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica a viabilização de recursos para melhorias no campo de futebol da comunidade do córrego Boa Vista. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Obras, a necessidade de construção e melhorias nas áreas de lazer das escolas municipais. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao executivo que tome as providências necessárias para garantir o cumprimento integral do piso salarial nacional dos professores da educação básica, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao executivo que adote providências para garantir a plena aplicação da Lei 12.194/24, que assegura direitos fundamentais às gestantes no que se refere ao plano individual de parto, assistência humanizada e acompanhamento durante o pré-parto, parto e puerpério. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo que verifique a viabilidade da construção de uma Escola de Ensino Fundamental de grande porte, com capacidade para 1.200 alunos, garantindo um projeto acessível e totalmente adaptado para crianças com deficiência. Essa iniciativa visa atender à crescente demanda por vagas e assegurar o direito à educação de qualidade para todas as crianças do município. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao executivo que que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um Posto de Saúde na comunidade Alto Inês. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA - CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica que seja feita manutenção de equipamentos do Pronto Socorro Municipal, assim como a compra de materiais que estão em falta no local. |
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| sessao |
3 |
2025-03-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulação e Boas-Vindas à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em razão da Santa Missa de Posse e Apresentação da Congregação do Santíssimo Redentor (Redentoristas), realizada no último sábado, dia 08 de março de 2025, às 17h, na Igreja Matriz de lbatiba. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
A Câmara Municipal de lbatiba, em nome de toda a comunidade, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Van usa Raimunda de Souza, filha do saudoso Jovelino Raimundo de Souza. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
A Câmara Municipal de lbatiba, em nome de toda a comunidade, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Fortunato da Silva, uma irreparável perda para todos nós. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e aplausos em reconhecimento à AILA -Associação lbatibense de Letras e Artes, pelo brilhante evento realizado no último dia 8 de março de 2025, nas dependências desta Casa Legislativa. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de patrolamento do Córrego Floresta. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a limpeza das caixas secas no morro da sicupemba. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica o programa caminhos do campo. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a reparação da estrada com revsol (morro da sicupemba e Sr Abrão florindo. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica sejam instaladas placas de sinalização de carga e descarga na rua Dezair Delfino Fialho. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica o programa de capacitação contínua para os profissionais da Educação e da Saúde. |
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109/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica o pavimento e drenagem da Rua Joaquim José Honório no Bairro Ipê. |
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122/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a instalação de uma ligação pluvial para o escoamento de água na Avenida Sérvulo Rodrigues Trindade, especificamente atrás do ginásio poliesportivo. |
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123/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas as seguintes medidas na Avenida Sérvulo Rodrigues Trindade, atrás do ginásio poliesportivo. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a renovação da frota de ônibus utilizados no transporte universitário, garantindo veículos novos e adequados para melhor atender aos estudantes. |
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