| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2025 |
| Date | 2025-10-23 |
| Ementa | A Câmara Municipal de lbatiba, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Consórcio do Caparaó e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), pela execução do Programa Estadual de Bem-Estar Animal - PET VIDA, realizado no município de lbatiba nos dias 8, 9 e 1 O de outubro de 2025, no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) - lbatiba. Considerando que o Programa PET Vida é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da SEAMA,. com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos e o fortalecimento das políticas públicas ambientais em todo o território capixaba; Considerando que, na região do Caparaó, o programa é gerido e executado com excelência pelo Consórcio do Caparaó, garantindo atendimento de qualidade aos municípios consorciados e levando serviços essenciais às comunidades; |
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