sessao nº 14

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO - (25/09/2025).



Às dezessete horas e dezenove minutos do dia vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Eden Faustino Bernardo, houve a décima quarta (14ª) Sessão Ordinária da primeira (1ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Marcus Rodrigo Amorim Florindo, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença dos vereadores: Fernando Vieira De Souza, Ivanito Barbosa De Oliveira, Jadson Alves De Freitas Moreno, Jorcy Miranda Sangi, Lucimar Vieira Do Carmo, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Marli Tiengo Do Carmo Faria, Robervânia Aparecida Da Silva Faé, Sidimar Souza Da Silva, Victor Willian Silveira, Wesley Andrade Costa.  O Presidente determinou ao Secretário a leitura do Salmo trinta e três (33), versículos um ao oito (12–14) da Bíblia Sagrada. Em seguida, convidou o vereador Jorcy Miranda Sangi para que fizesse uma oração. Convidou a Vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria para proferir a oração do Pai-Nosso. Havendo quórum regimental, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalados os trabalhos e declarada aberta a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2025. Foi colocada em discussão a ata da 13ª Sessão Ordinária que, sem manifestações contrárias, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente solicitou ao secretário, Lucimar Vieira do Carmo, a leitura das matérias constantes do expediente: PROJETOS:  Projeto de Lei nº 55/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA  A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, Autor: Mesa Diretora; Projeto de Lei Complementar nº 14/2025: ESTIMA  A RECEITA E FIXA  A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Luis Carlos Pancoti; Projeto de Lei Complementar nº 15/2025: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Luis Carlos Pancoti; Projeto de Lei Complementar nº 17/2025: ALTERA O ART.99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº38/2009 PARA INCLUIR O INCISO IV E §1º E § 2º, Autor: Luis Carlos Pancoti; Projeto de Resolução nº 10/2025: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Robervânia Aparecida da Silva Faé; Projeto de Lei Complementar n°18/2025: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÕES: Marcus Rodrigo Amorim Florindo n° 13/2025; Vereador Jorcy Miranda Sangi: nºs 03/2025 a 05/2025; Sidimar Souza da Silva: nºs 100 à 103; Robervânia Aparecida da Silva Faé n°s 45/2025 à 47/2025; MOÇÕES: Moção nº 85/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 











SENHOR ALAÍDE MARINS DA SILVEIRA., Autor: Jorcy Miranda Sangi; Moção nº 86/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERDÍLIO JÚLIO DE AZEVEDO. Autor: Jorcy Miranda Sangi; O Vereador Jadson Alves de Freitas Moreno solicitou a dispensa       dos       prazos      regimentais     para    apreciação dos projetos PLO 55/2025, PLC 17/2025, PLC 18/2025,Pojeto de resolução 10/2025; Solicitação de Depoimento 11/2025: Vereadora Robervânia Aparecida da Silva Faé solicita a convocação dos médicos do Hospital Municipal Dr. Ubirajara  para prestarem depoimento no prazo de 15 dias perante a comissão; REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS:  O vereador Wesley Andrade Costa apresentou requerimento verbal de moção de pesar pelo falecimento José Luiz Moreira; O vereador Fernando Vieira de Souza apresentou moção de aplausos verbal ao Sr. Jesus Gomes Vieira; Vereadora Robervânia Aparecida da Silva Faé pede retirada da Solicitação de Depoimento 11/2025. O Vereador Ivanito Barbosa de Oliveira fez requerimento verbal solicitando que a Secretaria de Saúde encaminhe ofício informando o nome do motorista e a data em que, supostamente, foi colocada água na ambulância em substituição ao aditivo. ORDEM DO DIA: A vereadora Robervânia Aparecida da Silva Faé, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu os pareceres da comissão sobre os projetos da pauta, opinando pela legalidade, constitucionalidade e regular tramitação dos seguintes: Projeto de Lei complementar nº 14/2025: não foi discutido e foi aprovado por 10 votos; Projeto de Lei Complementar nº 15/2025:  não foi discutido e foi aprovado por 10 votos; Projeto de Lei Complementar nº 17/2025:  foi discutido e aprovado por 10 votos; Projeto de Lei Complementar nº 18/2025:  não foi discutido e foi aprovado por 10 votos; Projeto de Lei nº 55/2025: foi discutido e aprovado por 10 votos. O vereador Lucimar Vieira do Carmo presidente da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas leu os pareceres da comissão sobre os projetos da pauta, opinando pela legalidade, constitucionalidade e regular tramitação dos seguintes: Projeto de Lei Complementar n°14/2025 não foi discutido e foi aprovado por 10 votos e Projeto de Lei Complementar n°15/2025 não foi discutido e foi aprovado por 10 votos. As moções foram colocadas em bloco para discussão e votação, sendo discutidas, votadas e aprovadas por 10 votos. Em seguida, o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE. Usaram a tribuna, por até 10 (dez) minutos, os seguintes vereadores: Marli Tiengo do Carmo Faria, Ivanito Barbosa de Oliveira, Wesley Andrade Costa, Jorcy Miranda Sangi, Lucimar Vieira do Carmo, Victor Willian Silveira, Robervânia Aparecida da Silva Faé, Jadson Alves de Freitas Moreno, Fernando Vieira De Souza, Sidimar Souza da Silva, Marcus Rodrigo Amorim Florindo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às 20:37 (vinte horas e trinta e sete minutos). Para constar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada pelo presidente e pelo secretário da Mesa. A íntegra da sessão encontra-se   disponível   em: https://www.youtube.com/live/jlMk8AWnOO8?si=FAuASRseptGUAXoU 























MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO

- PRESIDENTE DA CÂMARA -







                                       LUCIMAR VIEIRA DO CARMO

- SECRETÁRIO DA MESA -