materia nº 7/2026

MUNICIPAL
DE IBATIBA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Ofício nº 125/2026
Ibatiba, 08 de abril de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
LUÍS CARLOS PANCOTI
Prefeito Municipal de Ibatiba
Prefeitura Municipal de Ibatiba
Assunto: Encaminhamento do Requerimento Verbal Aprovada
Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos, para conhecimento e providências
cabíveis, o requerimento verbal elaborado pelo nobre Vereador Sr. WESLEY
ANDRADE COSTA, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de
2026, conforme segue: Prestação de esclarecimentos completos sobre a obra da
barragem em execução no município.
Requerimento Verbal: Trata-se de uma obra de grande impacto e relevância, que envolve
recursos públicos e, portanto, exige total transparência, responsabilidade e respeito à
população.
Diante disso, solicito o envio das seguintes informações e documentos:
e O estudo técnico preliminar que fundamentou a realização da obra;
e A cotação de preços realizada para a adesão à Ata vinculada ao Contrato nº
0025 e contrato 153 com a BRAP;
« O projeto topográfico da área;
« Toda a documentação referente ao licenciamento ambiental;
e Informações detalhadas da engenharia responsável, incluindo responsáveis
técnicos;
e E os relatórios de medição da obra, com os valores já pagos € etapas
executadas.
Diante disso, solicito que as informações sejam encaminhadas com a máxima
brevidade.
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
presidente da Câmara Municipal de Ibatiba